Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais de 11/07/2025
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
2
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Criminais
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais de 11/07/2025
No dia 11/07/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Criminais, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLOTILDES COSTA CARVALHO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0762882-42.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MANOEL GONZAGA DE MESQUITA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer da presente Revisão Criminal, porquanto não preenche as condições previstas no art. 621 do Código de Processo Penal, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0754844-07.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: LEONARDO DA SILVA COSTA (REQUERENTE)
Polo passivo: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL (REQUERIDO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, com fundamento nas razões acima delineadas e em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer da presente revisão criminal, para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 1
Processo nº 0762882-42.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MANOEL GONZAGA DE MESQUITA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer da presente Revisão Criminal, porquanto não preenche as condições previstas no art. 621 do Código de Processo Penal, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0754844-07.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: LEONARDO DA SILVA COSTA (REQUERENTE)
Polo passivo: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL (REQUERIDO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, com fundamento nas razões acima delineadas e em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer da presente revisão criminal, para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator..
11 de julho de 2025.
LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão