Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Calendário das Sessões Colegiadas (novo) » Ata de Sessão de Julgamento

Ata de Sessão de Julgamento

Sessões de Julgamento Sessões de Julgamento Recursais Voltar

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 10/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil
Data da Sessão
10/07/2025
Processos em Pauta
1

Ata da Sessão de Julgamento

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

3ª Câmara de Direito Público
      ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 10/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil


No dia 10/07/2025, as 10h:11min, reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS E AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Consta ressaltar que não foi submetida a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada no dia 03.07.25, devido problemas sistêmico na publicação no DJEN, devendo portanto ser submetida a leitura na próxima sessão. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:

Ordem: 1
Processo nº 0754944-30.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA (AGRAVADO) e outros
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo inalterada a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator..










10 de julho de 2025.
 LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão