Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 09/07/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
09/07/2025
Processos em Pauta
2
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 09/07/2025 - Relator: Des. Olímpio
No dia 09/07/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0017378-47.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: DUOCON LTDA - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0014604-78.2008.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: DUOCON LTDA - ME (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de julho de 2025.
IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA
Secretária da Sessão