Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Ata da Sessão de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
No dia 09/07/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 02/07/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 03/07/2025, e até a presente data não foi impugnada – APROVADA, sem restrições.
Ordem: 2
Processo nº 0831842-52.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO JORGE PEREIRA DE SOUSA (APELADO)
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): “CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos. Majoração dos honorários sucumbenciais para 12% sobre o valor da causa.”
Ordem: 3
Processo nº 0763188-45.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)
Polo passivo: SEBASTIAO BEZERRA GOMES (AGRAVADO) e outros
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): “CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchido os pressupostos processuais, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos.”
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 1
Processo nº 0000336-45.2014.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: LAURINDO RAULINO FILHO (APELANTE)
Polo passivo: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros
Terceiros: JOSE CRISOSTOMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.