Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025
Data da Sessão
04/07/2025
Processos em Pauta
115
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025
No dia 04/07/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (convocado), Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JÚNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0800431-84.2021.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0802038-05.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WILLYAM CAMPELO FEITOSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KELVEN MIKAEL BARBOSA DE ALMEIDA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0824917-06.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVID KANAN JACINTO ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE NAZARE MOREIRA ALMEIDA (TESTEMUNHA), ELIENE LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURO JUNIOR DA ROCHA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0007608-15.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800547-04.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CRISTIAN LUCAS CRUZ BRANDAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO GUALBERTO RODRIGUES NETO (PM) (TESTEMUNHA), MOISES COSTA SILVA (3º SGT PM) (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0000025-51.2019.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAIMERSON DA SILVA SOUSA MARQUES (VÍTIMA), DELIA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RITA MARIA PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), EDILENE MARIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO AREOLINO MARQUES (TESTEMUNHA), ANTONIO WAGNER DAMASCENA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0802057-45.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO UCHOA MOUSINHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800360-65.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ABRAAO DE OLIVEIRA SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ESPERANCA MARIA DO REGO (VÍTIMA), MARIA DAS GRACAS BARBOSA DO REGO NETA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR (ASSISTENTE)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0802409-19.2021.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JARDESON FELIX ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DALVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em conformidade com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer do recurso da defesa e dar-lhe provimento, para absolver o acusado Jardeson Félix Almeida dos crimes de injúria qualificada (art. 140, §3º, do CP) e ameaça, por duas condutas (art. 147 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), no contexto da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Deixar de determinar a expedição de alvará de soltura, tendo em vista que o réu responde ao processo em liberdade..
Ordem: 10
Processo nº 0000665-81.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS GONZAGA DE MOURA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: M. L. DA S. R (VÍTIMA), GISELA MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CHARLES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA SILVA (TESTEMUNHA), OSMAR TEIXEIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LINDOLFO DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0804957-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE LUIS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HELANE DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0810572-69.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVALDO LUIZ NUNES SOARES FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO CARLOS DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800859-70.2023.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO ANASTACIO DINIZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Joeliton de Jesus da Silva (TESTEMUNHA), Tania Maria Sousa Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO AURICELIO DA CONCEICAO (VÍTIMA), CLEANDRO GABRIEL ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARGARETE DANTAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0032103-65.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FLAVIO RAFAEL UCHOA AGUIAR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAURO MÁXIMO FONTENELES MEDEIROS (VÍTIMA), SAYHURE COSTA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0805288-80.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: STANLEY FABIO ALMEIDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MICHAEL BARBOSA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA AMANDA DA SILVA NEGREIRO (VÍTIMA), CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), ACIEL VAGNER ALVES BATISTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), MACIEL VAGNER ALVES BATISTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), MARCELO SOARES DA COSTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO(Delegado de Polícia Civil) (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800655-42.2022.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALAN CARLOS DA CRUZ SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0000916-37.2014.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0802299-65.2024.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLADYSON GLADYMAN LAURENTINA MARTINS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ANA MARIA DE BRITO ARAUJO (VÍTIMA), RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE ARAUJO (VÍTIMA), LUIS SEBASTIAO SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0800138-86.2022.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TESANDRO DE CASTRO ANJOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0000069-25.2020.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLAUCIO RAVELY DE OLIVEIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0000047-75.2020.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IDALECIO DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RODRIGO DE CARVALHO (VÍTIMA), FRANCISCO MARCOS DO VALE TEIXEIRA (TESTEMUNHA), CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0802043-44.2022.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS MACIEL RIBEIRO SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: POLIANA FIRMINO DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0007472-81.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0001372-23.2017.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSIANA DE SOUSA GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JESUMARIA DE SOUSA GOMES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0801389-60.2021.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCAS GOMES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ASLON MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0804853-42.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: EDMILSON SANTOS DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), MARIA CANDIDA SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), TERESINHA MARIA DA CONCEICAO COSTA (TESTEMUNHA), LUCIA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUCIANO RAIMUNDO DOS SANTOS GONCALVES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0750958-97.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: VALDENILSON ALENCAR DE CARVALHO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0021160-52.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JUNIOR (APELADO) e outros
Terceiros: JHONATA WALLY PEDREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), edilton do nascimento sousa (TESTEMUNHA), MARCIO BLUCE DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0031044-42.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0021418-33.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CANDIDO KLEBER DE CARVALHO (APELADO)
Terceiros: E & C INDUSTRIA E COMÉRCIO (VÍTIMA), FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURO LÚCIO ALVES CARDOSO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALCÂNTARA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE PAULA COSTA (TESTEMUNHA), PEDRO DE PAULO RIBEIRO MATIAS, (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILDO PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0010925-89.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUSTAVO LUIS CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A SOCIEDADE (VÍTIMA), ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), SISIANE DE SOUZA COSTA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e julgar procedente o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0004343-34.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELIPE HENRIQUE SILVA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0819841-64.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0010455-58.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: FRANCISCO FERREIRA FONTINELE (VÍTIMA), JOAQUIM ALVES CORREIA (VÍTIMA), RITA MARIA DE JESUS SILVA (VÍTIMA), JOSÉ PIRES DE SÁ (VÍTIMA), MARIA ELIZABETE RIBEIRO ALVES (VÍTIMA), ANTONIO INÁCIO DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0000149-33.2020.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ LOPES DA SILVA ARAÚJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), WILLIAN DOS REIS DA SILVA (VÍTIMA), ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0030089-74.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS ANTONIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0836345-87.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACINTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0803461-70.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDCARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Antônio de Pádua Carvalho da Costa Júnior (PM) (TESTEMUNHA), Kipatrik Ramy Cardoso Teles (PM) (TESTEMUNHA), ZELIA DA CONCEICAO ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0001104-61.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON DE SOUSA NETO (RECORRIDO)
Terceiros: REJANE LEAL DE SOUSA AGUIAR (VÍTIMA), ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE AGUIAR (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0003069-73.2017.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RONILDO BORGES DE SOUSA MACEDO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO BORGES LEAL (VÍTIMA), IVANILDO PESSOA BORGES DE FIGUEREDO (VÍTIMA), LEIDE DAIANE DE CARVALHO PINHEIRO (TESTEMUNHA), IVONETE DE SOUSA ARAUJO LEAL (TESTEMUNHA), JOSE AUXILIADOR DA SILVA (TESTEMUNHA), IGOR DE AGUIAR MARTINS SANTOS (TESTEMUNHA), RIAN HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA MACEDO (TESTEMUNHA), IGOR DE AGUIAR MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0801308-43.2023.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: REGILDO CARLOS SIQUEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DANILO REIS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LAYSA LAYNA DAMASCENO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0833505-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: DAVID LUIS ABREU DE MIRANDA (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO TIAGO ALVES MARQUES (TERCEIRO INTERESSADO), WANDERSON FELIPE CARVALHO MENDES (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIA DA SILVA REIS (VÍTIMA), DANYLO AUGUSTO PINHEIRO MILENO (VÍTIMA), WANDERSON FELIPE CARVALHO MENDES (TESTEMUNHA), FRANCISCO TIAGO ALVES MARQUES (TESTEMUNHA), CARLOS AUGUSTO DE BRITO CARDOSO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALLISON NEVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos recursos e, no merito, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo Ministerio Publico e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa para neutralizar os antecedentes. Consequentemente, redimensionar a pena definitiva de DAVID LUIS ABREU DE MIRANDA para 8 anos, 11 meses e 10 dias de reclusao em regime fechado, e 20 dias-multa, mantendo-se a sentenca condenatoria nos demais termos, em consonancia com parecer da d. Procuradoria Geral de Justica..
Ordem: 46
Processo nº 0800843-57.2022.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO CARVALHO SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WANDERSON SIQUEIRA VELOSO (TESTEMUNHA), HADSON FELIPE LIMA SOUSA (TESTEMUNHA), ENOQUE PEDRO FELIX (VÍTIMA), JOSEFA DE MORAES REIS (VÍTIMA), RAILA DOS REIS HOLANDA (VÍTIMA), MARIA LUCIMAR LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0000630-84.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: GILDEMAR DA SILVA VELOSO (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802810-38.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO dos recursos, mas NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto por FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MINISTERIO PUBLICO, para, na primeira fase da dosimetria da pena, valorar negativamente as circunstancias judiciais da conduta social e das circunstancias do crime, passando a fixar a pena da apelante FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA, pela pratica do delito previsto no art. 33, caput, 35 da Lei de 11.343/06, em 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusao, alem de 1.725 (mil setecentos e vinte e cinco) dias-multa, a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario-minimo vigente a epoca dos fatos, mantido o regime fechado. Da mesma forma, para, na primeira fase da dosimetria da pena, valorar negativamente a circunstancia judicial das circunstancias do crime, passando a fixar a pena da apelante EMYLE ROBERTA DA CONCEICAO CARNEIRO, pela pratica do delito previsto no art. 33, caput, 35 da Lei de 11.343/06, em definitivo, em 10 (dez) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusao, em regime inicial fechado, alem de 1.292 (mil duzentos e noventa e dois) dias-multa, tambem fixados a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario-minimo vigente ao tempo do fato. Ficam mantidos os demais termos da sentenca condenatoria..
Ordem: 49
Processo nº 0000309-63.2018.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000230-37.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO (APELADO)
Terceiros: KEZIA AREA GONÇALVES (VÍTIMA), JOSÉ RODRIGUES CASTRO SGT/PMPI (TESTEMUNHA), NILO DIAS JÚNIOR -SD PMPI (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0801580-89.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVERTON DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALVES DE SOUSA FARIAS (TESTEMUNHA), RONILDA MARIA DE SOUZA FARIAS (TESTEMUNHA), JOSÉ EVALDO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANÍSIO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0021562-70.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JULIMAR ARAUJO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA SANTANA RODRIGUES LEITE (VÍTIMA), BASILIA RODRIGUES LEITE (VÍTIMA), Maria Rosário Araújo Nascimento (TESTEMUNHA), João Batista da Cruz (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0806457-75.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TARLEY MATEUS FONTENELE- PM (TESTEMUNHA), RENATO DE ARAÚJO FONTENELE - PM (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0020538-70.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THIAGO TEIXEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0000028-81.2012.8.18.0062
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: SIMPLICIO DA SILVA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: SANÇÃO DA SILVA LEAL (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0017900-06.2011.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: LUCIANA SAMPAIO DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA (VÍTIMA), LEIA RAFAELA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA SO SOCORRO LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0800992-82.2024.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS MANOEL DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDRESA LAIANE CARVALHO VIEIRA (VÍTIMA), JOSE PEREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE SERGIO DE SOUSA (TESTEMUNHA), THAIS DAYS DE ARAUJO (TESTEMUNHA), MARIA GERALDA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSE AUGUSTO LACERDA (TESTEMUNHA), CLEIDENILSON JOSE DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0857264-63.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO PEDRO DA SILVA CARNEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDSON DE LIMA RODRIGUES ROCHA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0005002-77.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA LUZINEIDE DE MOURA LUZ MARQUES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0802906-20.2023.8.18.0042
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: AUGUSTO IVAN FERREIRA ABADE (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: Antônio Damasceno Abade Neto (VÍTIMA), GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RAQUEL NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LAURA FERREIRA ABADE (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0802166-60.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROGER MILER LIMA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARMELITA MARIA DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DA COSTA SILVA- TEST. DEA CUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0801147-97.2022.8.18.0028
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: HELIO AVELINO CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: INALDO RIBEIRO BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), PEDRO ATEM JÚNIOR (TESTEMUNHA), ABDIAS VIANA JÚNIOR (TESTEMUNHA), BRUNO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROMARIO RABELO DE MORAES (TESTEMUNHA), FABIO MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), GLAUBERTH TORRES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), AGNO DOS SANTOS VIEIRA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0000052-65.2019.8.18.0062
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PAULO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCILENE DE JESUS CARVALHO GOMES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer da Procuradoria Geral de Justica, VOTAR pelo CONHECIMENTO DO RECURSO e PROVIMENTO, para absolver o apelante FRANCISCO PAULO DE SOUSA da pratica do crime do art. 129, 9, do Codigo Penal c/c a Lei n 11.340/06. Por fim, determinar a EXPEDICAO do competente ALVARA DE SOLTURA em favor de FRANCISCO PAULO DE SOUSA, que deve ser posto, in continenti, em liberdade, relativo ao processo n 0000052-65.2019.8.18.0062, a menos que esteja preso por outro motivo..
Ordem: 64
Processo nº 0802035-72.2023.8.18.0047
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TONI ROGER BICA DE ABREU (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MICHELINE ANTUNES (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0801697-56.2023.8.18.0061
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PAULO DA CONCEICAO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PESSOA (TESTEMUNHA), AURIANE SOUZA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GILBERTO LIMA BARBOSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS SILVA BORGES "BIDEGA" (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIA SOUSA PEREIRA (MÃE DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), ANTONIO DOMINGOS ALMEIDA AMORIM (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0800780-53.2023.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: NAELSON LIMA DE OLIVEIRA (APELADO)
Terceiros: PEDRO UCHOA DE ABREU (TESTEMUNHA), JOAO LAZARO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0853454-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENERVAL PEREIRA DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0804539-21.2022.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL VIEIRA GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA FILHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0000636-43.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADEMIR CARVALHO MENDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0022441-09.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO RAIFRAN CARVALHO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCIANE DOS SANTOS PESSOA (VÍTIMA), LUCAS FELIPE PESSOA DE LIRA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA PESSOA DE LIRA (TESTEMUNHA), RAFAEL SANTOS PIMENTEL (TESTEMUNHA), CRISTIANE RAIMUNDA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0004433-76.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDSON MARTINS DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA), Bruno Luis Norberto de Moura (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0000789-91.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEXANDRO DE SOUSA GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Antônio Elias Gomes (TESTEMUNHA), Maria da Glória Sousa Torres (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0813484-10.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: THAYS CARDOSO DA CUNHA (EMBARGADO)
Terceiros: LEONEL WESLLEY SOARES DA SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), POLIANA COSTA CAJUEIRO (TESTEMUNHA), JOSE DE MARIA FERREIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), Ana Flavia Araújo e Souza (TESTEMUNHA), RITA DE CÁSSIA CELESTINO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ANA FLÁVIA ARAÚJO E SOUZA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), AGEU ALVES DE SOUSA FILHO (ADVOGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0004666-39.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCILIO LIMA TELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA (VÍTIMA), JAUDES ALEXANDRE DO VALE LOPES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0855874-24.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WILSON SOARES TORRES (VÍTIMA), VAGNER DE BARROS COSTA (VÍTIMA), MARIA DO CARMO DA SILVA CORREIA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0806102-46.2023.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OLAVO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADAO SILVESTRE ALVES (VÍTIMA), MARIA LUCILENE DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0801211-02.2021.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: NATANIEL ROCHA BATISTA (APELADO) e outros
Terceiros: ADALTON DE MOURA LOPES (TESTEMUNHA), ANGELICA MARIA VALE CARDOSO (TESTEMUNHA), JULIANA NUNES ABADE (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0026847-49.2011.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0001577-08.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO ALVES (VÍTIMA), EDUARDO GOMES DA ROCHA (VÍTIMA), CICERO OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA), FRANCINALDO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0802610-58.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MOISES ALVES CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WEFFERSON JOSIAS GOMES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000270-89.2019.8.18.0128
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NATANAEL ALVES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO ALVES FILHA (VÍTIMA), FRANCISCO CARLOS SOBRINHO LUSTOSA (VÍTIMA), Luis Gonzaga Alves Biluca (TESTEMUNHA), John Lenon Damasceno Lages (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0000308-53.2019.8.18.0144
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDELI ARAUJO LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: LICIA LARA RODRIGUES DOS ANJOS (VÍTIMA), RAIMUNDA RODRIGUES SOARES DOS ANJOS (VÍTIMA), MARIA WILLANE SILVA E LINHARES (ASSISTENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0002307-87.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL MARQUES TAVARES PENHA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0762141-02.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: PEDRO AFONSO OLIVEIRA ALVES (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0839822-16.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MADALENA CARNEIRO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIANA LAISA RAMOS LIMA (VÍTIMA), PAULA BEATRIZ DA CONCEICAO PEREIRA (ADVOGADO), JULIANA DE BRITO RAMOS (TESTEMUNHA), ADRIANA DE BRITO RAMOS (TESTEMUNHA), KEILA DE ABREU VALVERDE (TESTEMUNHA), MARIA PATRICIA VIEIRA GALENO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0849398-67.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIALYSON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDIMILSON DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), KAWAN HENRIQUE DE SOUSA GONCALVES (VÍTIMA), CARLOS ADALBERTO VIEIRA MARQUES (TESTEMUNHA), JOAO VICTOR SILVA SOARES (TESTEMUNHA), JOSEMAR LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000537-27.2020.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVALDO MACHADO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE DE ARAUJO PEREIRA (VÍTIMA), Silio Caldas Ferreira (PM) (TESTEMUNHA), Pascoal Wellington Amaral da Silva (PM) (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0009908-81.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANKCHYLLES DOS SANTOS LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL CARROS HIGINO DE ANDRADE (VÍTIMA), JOSIEL PESSOA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 92
Processo nº 0000183-79.2019.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILLIAM TIAGO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0003091-76.2013.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LEONARDO SOUSA DA SILVA (VÍTIMA), PAULO JOSE SEVERINO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS CAPISTRANO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSE SILVA E SILVA (TESTEMUNHA), TAIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), LUZILEIDE SOARES BARBOSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0802007-94.2021.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RODRIGO LIMA MIRANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAXNANDRO DE SA SANTOS (TESTEMUNHA), AUGUSTO CESAR MARTINS ANDRADE (TESTEMUNHA), Paulo André Braga Pereira (TESTEMUNHA), Romário Lima Miranda (TESTEMUNHA), Israel de Castro Passos (TESTEMUNHA), Paulo Araújo dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0000289-57.2019.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARTUR MOREIRA DA CUNHA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0802460-89.2024.8.18.0039
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ANA SANTOS DE CASTRO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JOSE MENDES DE MENESES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0000069-35.2015.8.18.0097
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SERGIA SILVA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no merito, DAR PROVIMENTO a apelacao interposta pela acusada SERGIA SILVA DE SOUSA para reconhecer a prescricao da pretensao punitiva e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo acusado Francisco de Jesus, em consonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica..
Ordem: 100
Processo nº 0000304-17.2019.8.18.0079
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO BARBOSA DANTAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0801353-65.2023.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ENZO BORGES LEAL (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: CRISLANE ALVES DE MOURA (VÍTIMA), MARLON FERREIRA LEAL (VÍTIMA), WESLEY KAUA PIRES DE LIMA (TESTEMUNHA), MARIA APARECIDA DE SOUSA (TESTEMUNHA), AURENI BEATRIZ DE JESUS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0753994-50.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ELIANE MORAIS DE ABREU (EMBARGANTE)
Polo passivo: Magistrado da Central de Inquéritos a Comarca de Teresina/PI (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por maioria de votos, na forma da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal e acompanhado pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, votar pela redistribuição do feito à uma das Câmaras de Direito Público deste Tribunal de Justiça. O Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, relator do processo, votou nos seguintes termos: "voto pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO dos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a decisão que indeferiu liminarmente a inicial e extinguiu o mandado de segurança sem resolução de mérito, por ausência de prova pré-constituída."; sendo voto vencido. Registro o Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho para lavratura do acórdão..
Ordem: 103
Processo nº 0757539-31.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0757290-80.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANA LIVIA DO NASCIMENTO SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0756970-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), NAO CONHECER da alegacao de reavaliacao do caso para considerar a aplicacao da minorante do trafico privilegiado para aplicacao de ANPP, mas CONHECER e VOTAR pela CONCESSAO DA ORDEM impetrada, em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica, no tocante ao deferimento das medidas cautelares, em favor de LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA, para garantir a sua liberdade provisoria, aplico as seguintes medidas cautelares, previstas no art. 319, inciso I, IV, V e IX do Codigo de Processo Penal, quais sejam: a) obrigado a comparecer a cada dois meses em juizo para justificar suas atividades; b) proibicao de ausentar-se da Comarca, por mais de 7 (sete) dias, sem previa autorizacao de juizo; e c) recolhimento domiciliar no periodo noturno, a partir das 21h, as 6 horas do dia seguinte, e nos sabados, a partir das 14 horas, domingos e feriados, durante todo o dia, d) monitoracao eletronica, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a ser posteriormente reavaliado pelo juizo de primeiro grau, bem como determinar a presenca do paciente em todos os atos processuais, advertindo-o que, caso nao cumpra qualquer das medidas cautelares impostas, poderao ter suas prisoes preventivas decretadas, nos termos do art 282, 4 CPP. Expeca-se alvara de soltura, em favor do paciente LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA, que deve ser posto em liberdade, com a aplicacao das medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV, V e IX do Codigo de Processo Penal, salvo se por outro motivo nao estiver preso..
Ordem: 107
Processo nº 0753189-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0753294-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0754527-09.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDIMILSON ARAUJO DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0754743-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JHONATAN FERREIRA MONTE (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0754174-66.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0756885-44.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0757523-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DOURIVAL GOMES DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0757537-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GABRYELL DA SILVA SOARES (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0757760-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSIMAR CARLOS DE LIRA (PACIENTE)
Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 1
Processo nº 0800431-84.2021.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0802038-05.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WILLYAM CAMPELO FEITOSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KELVEN MIKAEL BARBOSA DE ALMEIDA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0824917-06.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVID KANAN JACINTO ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE NAZARE MOREIRA ALMEIDA (TESTEMUNHA), ELIENE LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURO JUNIOR DA ROCHA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0007608-15.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800547-04.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CRISTIAN LUCAS CRUZ BRANDAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO GUALBERTO RODRIGUES NETO (PM) (TESTEMUNHA), MOISES COSTA SILVA (3º SGT PM) (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0000025-51.2019.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAIMERSON DA SILVA SOUSA MARQUES (VÍTIMA), DELIA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RITA MARIA PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), EDILENE MARIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO AREOLINO MARQUES (TESTEMUNHA), ANTONIO WAGNER DAMASCENA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0802057-45.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO UCHOA MOUSINHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800360-65.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ABRAAO DE OLIVEIRA SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ESPERANCA MARIA DO REGO (VÍTIMA), MARIA DAS GRACAS BARBOSA DO REGO NETA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR (ASSISTENTE)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0802409-19.2021.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JARDESON FELIX ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DALVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em conformidade com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer do recurso da defesa e dar-lhe provimento, para absolver o acusado Jardeson Félix Almeida dos crimes de injúria qualificada (art. 140, §3º, do CP) e ameaça, por duas condutas (art. 147 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), no contexto da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Deixar de determinar a expedição de alvará de soltura, tendo em vista que o réu responde ao processo em liberdade..
Ordem: 10
Processo nº 0000665-81.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS GONZAGA DE MOURA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: M. L. DA S. R (VÍTIMA), GISELA MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CHARLES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA SILVA (TESTEMUNHA), OSMAR TEIXEIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LINDOLFO DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0804957-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE LUIS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HELANE DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0810572-69.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVALDO LUIZ NUNES SOARES FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO CARLOS DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800859-70.2023.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO ANASTACIO DINIZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Joeliton de Jesus da Silva (TESTEMUNHA), Tania Maria Sousa Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO AURICELIO DA CONCEICAO (VÍTIMA), CLEANDRO GABRIEL ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARGARETE DANTAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0032103-65.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FLAVIO RAFAEL UCHOA AGUIAR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAURO MÁXIMO FONTENELES MEDEIROS (VÍTIMA), SAYHURE COSTA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0805288-80.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: STANLEY FABIO ALMEIDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MICHAEL BARBOSA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA AMANDA DA SILVA NEGREIRO (VÍTIMA), CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), ACIEL VAGNER ALVES BATISTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), MACIEL VAGNER ALVES BATISTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), MARCELO SOARES DA COSTA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO(Delegado de Polícia Civil) (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800655-42.2022.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALAN CARLOS DA CRUZ SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0000916-37.2014.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0802299-65.2024.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLADYSON GLADYMAN LAURENTINA MARTINS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ANA MARIA DE BRITO ARAUJO (VÍTIMA), RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE ARAUJO (VÍTIMA), LUIS SEBASTIAO SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0800138-86.2022.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TESANDRO DE CASTRO ANJOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0000069-25.2020.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLAUCIO RAVELY DE OLIVEIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0000047-75.2020.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IDALECIO DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RODRIGO DE CARVALHO (VÍTIMA), FRANCISCO MARCOS DO VALE TEIXEIRA (TESTEMUNHA), CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0802043-44.2022.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS MACIEL RIBEIRO SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: POLIANA FIRMINO DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0007472-81.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0001372-23.2017.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSIANA DE SOUSA GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JESUMARIA DE SOUSA GOMES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0801389-60.2021.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCAS GOMES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ASLON MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0804853-42.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: EDMILSON SANTOS DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), MARIA CANDIDA SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), TERESINHA MARIA DA CONCEICAO COSTA (TESTEMUNHA), LUCIA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUCIANO RAIMUNDO DOS SANTOS GONCALVES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ANTONIO GONCALVES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0750958-97.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: VALDENILSON ALENCAR DE CARVALHO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0021160-52.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JUNIOR (APELADO) e outros
Terceiros: JHONATA WALLY PEDREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), edilton do nascimento sousa (TESTEMUNHA), MARCIO BLUCE DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0031044-42.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0021418-33.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CANDIDO KLEBER DE CARVALHO (APELADO)
Terceiros: E & C INDUSTRIA E COMÉRCIO (VÍTIMA), FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA (TESTEMUNHA), MAURO LÚCIO ALVES CARDOSO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALCÂNTARA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE PAULA COSTA (TESTEMUNHA), PEDRO DE PAULO RIBEIRO MATIAS, (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILDO PEREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0010925-89.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUSTAVO LUIS CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A SOCIEDADE (VÍTIMA), ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), SISIANE DE SOUZA COSTA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e julgar procedente o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0004343-34.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELIPE HENRIQUE SILVA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0819841-64.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0010455-58.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: FRANCISCO FERREIRA FONTINELE (VÍTIMA), JOAQUIM ALVES CORREIA (VÍTIMA), RITA MARIA DE JESUS SILVA (VÍTIMA), JOSÉ PIRES DE SÁ (VÍTIMA), MARIA ELIZABETE RIBEIRO ALVES (VÍTIMA), ANTONIO INÁCIO DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0000149-33.2020.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ LOPES DA SILVA ARAÚJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), WILLIAN DOS REIS DA SILVA (VÍTIMA), ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0030089-74.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS ANTONIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0836345-87.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACINTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0803461-70.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDCARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Antônio de Pádua Carvalho da Costa Júnior (PM) (TESTEMUNHA), Kipatrik Ramy Cardoso Teles (PM) (TESTEMUNHA), ZELIA DA CONCEICAO ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0001104-61.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON DE SOUSA NETO (RECORRIDO)
Terceiros: REJANE LEAL DE SOUSA AGUIAR (VÍTIMA), ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE AGUIAR (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0003069-73.2017.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RONILDO BORGES DE SOUSA MACEDO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO BORGES LEAL (VÍTIMA), IVANILDO PESSOA BORGES DE FIGUEREDO (VÍTIMA), LEIDE DAIANE DE CARVALHO PINHEIRO (TESTEMUNHA), IVONETE DE SOUSA ARAUJO LEAL (TESTEMUNHA), JOSE AUXILIADOR DA SILVA (TESTEMUNHA), IGOR DE AGUIAR MARTINS SANTOS (TESTEMUNHA), RIAN HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA MACEDO (TESTEMUNHA), IGOR DE AGUIAR MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0801308-43.2023.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: REGILDO CARLOS SIQUEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DANILO REIS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LAYSA LAYNA DAMASCENO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0833505-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: DAVID LUIS ABREU DE MIRANDA (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO TIAGO ALVES MARQUES (TERCEIRO INTERESSADO), WANDERSON FELIPE CARVALHO MENDES (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIA DA SILVA REIS (VÍTIMA), DANYLO AUGUSTO PINHEIRO MILENO (VÍTIMA), WANDERSON FELIPE CARVALHO MENDES (TESTEMUNHA), FRANCISCO TIAGO ALVES MARQUES (TESTEMUNHA), CARLOS AUGUSTO DE BRITO CARDOSO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALLISON NEVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos recursos e, no merito, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo Ministerio Publico e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa para neutralizar os antecedentes. Consequentemente, redimensionar a pena definitiva de DAVID LUIS ABREU DE MIRANDA para 8 anos, 11 meses e 10 dias de reclusao em regime fechado, e 20 dias-multa, mantendo-se a sentenca condenatoria nos demais termos, em consonancia com parecer da d. Procuradoria Geral de Justica..
Ordem: 46
Processo nº 0800843-57.2022.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO CARVALHO SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WANDERSON SIQUEIRA VELOSO (TESTEMUNHA), HADSON FELIPE LIMA SOUSA (TESTEMUNHA), ENOQUE PEDRO FELIX (VÍTIMA), JOSEFA DE MORAES REIS (VÍTIMA), RAILA DOS REIS HOLANDA (VÍTIMA), MARIA LUCIMAR LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0000630-84.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: GILDEMAR DA SILVA VELOSO (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802810-38.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonancia parcial com o parecer do Ministerio Publico Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO dos recursos, mas NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto por FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MINISTERIO PUBLICO, para, na primeira fase da dosimetria da pena, valorar negativamente as circunstancias judiciais da conduta social e das circunstancias do crime, passando a fixar a pena da apelante FRANCISCA SIMONE NASCIMENTO SILVA, pela pratica do delito previsto no art. 33, caput, 35 da Lei de 11.343/06, em 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusao, alem de 1.725 (mil setecentos e vinte e cinco) dias-multa, a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario-minimo vigente a epoca dos fatos, mantido o regime fechado. Da mesma forma, para, na primeira fase da dosimetria da pena, valorar negativamente a circunstancia judicial das circunstancias do crime, passando a fixar a pena da apelante EMYLE ROBERTA DA CONCEICAO CARNEIRO, pela pratica do delito previsto no art. 33, caput, 35 da Lei de 11.343/06, em definitivo, em 10 (dez) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusao, em regime inicial fechado, alem de 1.292 (mil duzentos e noventa e dois) dias-multa, tambem fixados a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario-minimo vigente ao tempo do fato. Ficam mantidos os demais termos da sentenca condenatoria..
Ordem: 49
Processo nº 0000309-63.2018.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000230-37.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO (APELADO)
Terceiros: KEZIA AREA GONÇALVES (VÍTIMA), JOSÉ RODRIGUES CASTRO SGT/PMPI (TESTEMUNHA), NILO DIAS JÚNIOR -SD PMPI (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0801580-89.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVERTON DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALVES DE SOUSA FARIAS (TESTEMUNHA), RONILDA MARIA DE SOUZA FARIAS (TESTEMUNHA), JOSÉ EVALDO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANÍSIO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0021562-70.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JULIMAR ARAUJO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA SANTANA RODRIGUES LEITE (VÍTIMA), BASILIA RODRIGUES LEITE (VÍTIMA), Maria Rosário Araújo Nascimento (TESTEMUNHA), João Batista da Cruz (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0806457-75.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TARLEY MATEUS FONTENELE- PM (TESTEMUNHA), RENATO DE ARAÚJO FONTENELE - PM (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0020538-70.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THIAGO TEIXEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0000028-81.2012.8.18.0062
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: SIMPLICIO DA SILVA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: SANÇÃO DA SILVA LEAL (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0017900-06.2011.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: LUCIANA SAMPAIO DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA (VÍTIMA), LEIA RAFAELA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA SO SOCORRO LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0800992-82.2024.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS MANOEL DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDRESA LAIANE CARVALHO VIEIRA (VÍTIMA), JOSE PEREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE SERGIO DE SOUSA (TESTEMUNHA), THAIS DAYS DE ARAUJO (TESTEMUNHA), MARIA GERALDA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSE AUGUSTO LACERDA (TESTEMUNHA), CLEIDENILSON JOSE DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0857264-63.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO PEDRO DA SILVA CARNEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDSON DE LIMA RODRIGUES ROCHA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0005002-77.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA LUZINEIDE DE MOURA LUZ MARQUES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0802906-20.2023.8.18.0042
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: AUGUSTO IVAN FERREIRA ABADE (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: Antônio Damasceno Abade Neto (VÍTIMA), GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RAQUEL NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LAURA FERREIRA ABADE (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0802166-60.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROGER MILER LIMA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARMELITA MARIA DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DA COSTA SILVA- TEST. DEA CUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0801147-97.2022.8.18.0028
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: HELIO AVELINO CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: INALDO RIBEIRO BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), PEDRO ATEM JÚNIOR (TESTEMUNHA), ABDIAS VIANA JÚNIOR (TESTEMUNHA), BRUNO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROMARIO RABELO DE MORAES (TESTEMUNHA), FABIO MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), GLAUBERTH TORRES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), AGNO DOS SANTOS VIEIRA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0000052-65.2019.8.18.0062
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PAULO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCILENE DE JESUS CARVALHO GOMES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer da Procuradoria Geral de Justica, VOTAR pelo CONHECIMENTO DO RECURSO e PROVIMENTO, para absolver o apelante FRANCISCO PAULO DE SOUSA da pratica do crime do art. 129, 9, do Codigo Penal c/c a Lei n 11.340/06. Por fim, determinar a EXPEDICAO do competente ALVARA DE SOLTURA em favor de FRANCISCO PAULO DE SOUSA, que deve ser posto, in continenti, em liberdade, relativo ao processo n 0000052-65.2019.8.18.0062, a menos que esteja preso por outro motivo..
Ordem: 64
Processo nº 0802035-72.2023.8.18.0047
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TONI ROGER BICA DE ABREU (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MICHELINE ANTUNES (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0801697-56.2023.8.18.0061
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PAULO DA CONCEICAO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PESSOA (TESTEMUNHA), AURIANE SOUZA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GILBERTO LIMA BARBOSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS SILVA BORGES "BIDEGA" (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIA SOUSA PEREIRA (MÃE DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), ANTONIO DOMINGOS ALMEIDA AMORIM (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0800780-53.2023.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: NAELSON LIMA DE OLIVEIRA (APELADO)
Terceiros: PEDRO UCHOA DE ABREU (TESTEMUNHA), JOAO LAZARO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0853454-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENERVAL PEREIRA DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0804539-21.2022.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL VIEIRA GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA FILHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0000636-43.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADEMIR CARVALHO MENDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0022441-09.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO RAIFRAN CARVALHO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCIANE DOS SANTOS PESSOA (VÍTIMA), LUCAS FELIPE PESSOA DE LIRA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA PESSOA DE LIRA (TESTEMUNHA), RAFAEL SANTOS PIMENTEL (TESTEMUNHA), CRISTIANE RAIMUNDA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0004433-76.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDSON MARTINS DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA), Bruno Luis Norberto de Moura (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0000789-91.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEXANDRO DE SOUSA GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Antônio Elias Gomes (TESTEMUNHA), Maria da Glória Sousa Torres (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0813484-10.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: THAYS CARDOSO DA CUNHA (EMBARGADO)
Terceiros: LEONEL WESLLEY SOARES DA SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), POLIANA COSTA CAJUEIRO (TESTEMUNHA), JOSE DE MARIA FERREIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), Ana Flavia Araújo e Souza (TESTEMUNHA), RITA DE CÁSSIA CELESTINO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ANA FLÁVIA ARAÚJO E SOUZA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), AGEU ALVES DE SOUSA FILHO (ADVOGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0004666-39.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCILIO LIMA TELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA (VÍTIMA), JAUDES ALEXANDRE DO VALE LOPES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0855874-24.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WILSON SOARES TORRES (VÍTIMA), VAGNER DE BARROS COSTA (VÍTIMA), MARIA DO CARMO DA SILVA CORREIA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0806102-46.2023.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OLAVO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADAO SILVESTRE ALVES (VÍTIMA), MARIA LUCILENE DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0801211-02.2021.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: NATANIEL ROCHA BATISTA (APELADO) e outros
Terceiros: ADALTON DE MOURA LOPES (TESTEMUNHA), ANGELICA MARIA VALE CARDOSO (TESTEMUNHA), JULIANA NUNES ABADE (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0026847-49.2011.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0001577-08.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO ALVES (VÍTIMA), EDUARDO GOMES DA ROCHA (VÍTIMA), CICERO OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA), FRANCINALDO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0802610-58.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MOISES ALVES CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WEFFERSON JOSIAS GOMES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000270-89.2019.8.18.0128
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NATANAEL ALVES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENO ALVES FILHA (VÍTIMA), FRANCISCO CARLOS SOBRINHO LUSTOSA (VÍTIMA), Luis Gonzaga Alves Biluca (TESTEMUNHA), John Lenon Damasceno Lages (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0000308-53.2019.8.18.0144
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDELI ARAUJO LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: LICIA LARA RODRIGUES DOS ANJOS (VÍTIMA), RAIMUNDA RODRIGUES SOARES DOS ANJOS (VÍTIMA), MARIA WILLANE SILVA E LINHARES (ASSISTENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0002307-87.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL MARQUES TAVARES PENHA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0762141-02.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: PEDRO AFONSO OLIVEIRA ALVES (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0839822-16.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MADALENA CARNEIRO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIANA LAISA RAMOS LIMA (VÍTIMA), PAULA BEATRIZ DA CONCEICAO PEREIRA (ADVOGADO), JULIANA DE BRITO RAMOS (TESTEMUNHA), ADRIANA DE BRITO RAMOS (TESTEMUNHA), KEILA DE ABREU VALVERDE (TESTEMUNHA), MARIA PATRICIA VIEIRA GALENO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0849398-67.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIALYSON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDIMILSON DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), KAWAN HENRIQUE DE SOUSA GONCALVES (VÍTIMA), CARLOS ADALBERTO VIEIRA MARQUES (TESTEMUNHA), JOAO VICTOR SILVA SOARES (TESTEMUNHA), JOSEMAR LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000537-27.2020.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVALDO MACHADO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE DE ARAUJO PEREIRA (VÍTIMA), Silio Caldas Ferreira (PM) (TESTEMUNHA), Pascoal Wellington Amaral da Silva (PM) (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0009908-81.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANKCHYLLES DOS SANTOS LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL CARROS HIGINO DE ANDRADE (VÍTIMA), JOSIEL PESSOA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 92
Processo nº 0000183-79.2019.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILLIAM TIAGO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0003091-76.2013.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LEONARDO SOUSA DA SILVA (VÍTIMA), PAULO JOSE SEVERINO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS CAPISTRANO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSE SILVA E SILVA (TESTEMUNHA), TAIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), LUZILEIDE SOARES BARBOSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0802007-94.2021.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RODRIGO LIMA MIRANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAXNANDRO DE SA SANTOS (TESTEMUNHA), AUGUSTO CESAR MARTINS ANDRADE (TESTEMUNHA), Paulo André Braga Pereira (TESTEMUNHA), Romário Lima Miranda (TESTEMUNHA), Israel de Castro Passos (TESTEMUNHA), Paulo Araújo dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0000289-57.2019.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARTUR MOREIRA DA CUNHA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0802460-89.2024.8.18.0039
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ANA SANTOS DE CASTRO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JOSE MENDES DE MENESES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0000069-35.2015.8.18.0097
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SERGIA SILVA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no merito, DAR PROVIMENTO a apelacao interposta pela acusada SERGIA SILVA DE SOUSA para reconhecer a prescricao da pretensao punitiva e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo acusado Francisco de Jesus, em consonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica..
Ordem: 100
Processo nº 0000304-17.2019.8.18.0079
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO BARBOSA DANTAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0801353-65.2023.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ENZO BORGES LEAL (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: CRISLANE ALVES DE MOURA (VÍTIMA), MARLON FERREIRA LEAL (VÍTIMA), WESLEY KAUA PIRES DE LIMA (TESTEMUNHA), MARIA APARECIDA DE SOUSA (TESTEMUNHA), AURENI BEATRIZ DE JESUS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0753994-50.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ELIANE MORAIS DE ABREU (EMBARGANTE)
Polo passivo: Magistrado da Central de Inquéritos a Comarca de Teresina/PI (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por maioria de votos, na forma da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal e acompanhado pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, votar pela redistribuição do feito à uma das Câmaras de Direito Público deste Tribunal de Justiça. O Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, relator do processo, votou nos seguintes termos: "voto pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO dos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a decisão que indeferiu liminarmente a inicial e extinguiu o mandado de segurança sem resolução de mérito, por ausência de prova pré-constituída."; sendo voto vencido. Registro o Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho para lavratura do acórdão..
Ordem: 103
Processo nº 0757539-31.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0757290-80.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANA LIVIA DO NASCIMENTO SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0756970-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), NAO CONHECER da alegacao de reavaliacao do caso para considerar a aplicacao da minorante do trafico privilegiado para aplicacao de ANPP, mas CONHECER e VOTAR pela CONCESSAO DA ORDEM impetrada, em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica, no tocante ao deferimento das medidas cautelares, em favor de LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA, para garantir a sua liberdade provisoria, aplico as seguintes medidas cautelares, previstas no art. 319, inciso I, IV, V e IX do Codigo de Processo Penal, quais sejam: a) obrigado a comparecer a cada dois meses em juizo para justificar suas atividades; b) proibicao de ausentar-se da Comarca, por mais de 7 (sete) dias, sem previa autorizacao de juizo; e c) recolhimento domiciliar no periodo noturno, a partir das 21h, as 6 horas do dia seguinte, e nos sabados, a partir das 14 horas, domingos e feriados, durante todo o dia, d) monitoracao eletronica, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a ser posteriormente reavaliado pelo juizo de primeiro grau, bem como determinar a presenca do paciente em todos os atos processuais, advertindo-o que, caso nao cumpra qualquer das medidas cautelares impostas, poderao ter suas prisoes preventivas decretadas, nos termos do art 282, 4 CPP. Expeca-se alvara de soltura, em favor do paciente LUCAS VINICIUS MACHADO DA SILVA, que deve ser posto em liberdade, com a aplicacao das medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV, V e IX do Codigo de Processo Penal, salvo se por outro motivo nao estiver preso..
Ordem: 107
Processo nº 0753189-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0753294-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0754527-09.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDIMILSON ARAUJO DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0754743-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JHONATAN FERREIRA MONTE (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0754174-66.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0756885-44.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0757523-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DOURIVAL GOMES DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0757537-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GABRYELL DA SILVA SOARES (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0757760-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSIMAR CARLOS DE LIRA (PACIENTE)
Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 78
Processo nº 0004826-98.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO DA SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA (TESTEMUNHA), GLAUCIO MORETI BATISTA (TESTEMUNHA), NATHANIEL DE MOURA AGUIAR (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 80
Processo nº 0002280-36.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 15
Processo nº 0000129-90.2019.8.18.0089
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: Edimar Pereira da Silva (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Terceiros: BRUNO RIBEIRO DE LIMA (VÍTIMA), EUDO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), MARIZA MARTINS AZEVEDO (VÍTIMA), LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), IGOR FERNANDES AZEVEDO (TESTEMUNHA), Maiza Azevedo da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 16
Processo nº 0001299-11.2018.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOFRAN SANTOS MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 90
Processo nº 0807270-34.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE OLIMPIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIAS MADEIRA SERRA JUNIOR (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), VANDERLEI BARBALHO GOMES (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), JOILSON BEZERRA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 94
Processo nº 0800417-29.2023.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADERSON DAS NEVES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAAC MACHADO VASCONCELOS (TESTEMUNHA), TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA TATIANE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VAZ (TESTEMUNHA), ELIAS DA SILVA MACHADO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA KATIANE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 98
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO DE SOUSA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARLI MACIEL DA CUNHA (TESTEMUNHA), EDNALDO JOSE DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA MOURA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), GRAÇA MOURA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO GONCALVES LEAL (TESTEMUNHA), ELANIO DIONÍSIO DA LUZ (TESTEMUNHA), CLEIDENILTON DE SOUSA LUZ (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRACAS MARTINS (TESTEMUNHA), ELANIO DIONISIO DA LUZ (TESTEMUNHA), LARISSA DA CUNHA SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 104
Processo nº 0757367-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDINAR RODRIGUES DE HOLANDA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 78
Processo nº 0004826-98.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO DA SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA (TESTEMUNHA), GLAUCIO MORETI BATISTA (TESTEMUNHA), NATHANIEL DE MOURA AGUIAR (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 80
Processo nº 0002280-36.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 15
Processo nº 0000129-90.2019.8.18.0089
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: Edimar Pereira da Silva (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Terceiros: BRUNO RIBEIRO DE LIMA (VÍTIMA), EUDO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), MARIZA MARTINS AZEVEDO (VÍTIMA), LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), IGOR FERNANDES AZEVEDO (TESTEMUNHA), Maiza Azevedo da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 16
Processo nº 0001299-11.2018.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOFRAN SANTOS MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 90
Processo nº 0807270-34.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE OLIMPIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIAS MADEIRA SERRA JUNIOR (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), VANDERLEI BARBALHO GOMES (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), JOILSON BEZERRA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 94
Processo nº 0800417-29.2023.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADERSON DAS NEVES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAAC MACHADO VASCONCELOS (TESTEMUNHA), TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA TATIANE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VAZ (TESTEMUNHA), ELIAS DA SILVA MACHADO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA KATIANE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 98
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO DE SOUSA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARLI MACIEL DA CUNHA (TESTEMUNHA), EDNALDO JOSE DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA MOURA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), GRAÇA MOURA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO GONCALVES LEAL (TESTEMUNHA), ELANIO DIONÍSIO DA LUZ (TESTEMUNHA), CLEIDENILTON DE SOUSA LUZ (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRACAS MARTINS (TESTEMUNHA), ELANIO DIONISIO DA LUZ (TESTEMUNHA), LARISSA DA CUNHA SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 104
Processo nº 0757367-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDINAR RODRIGUES DE HOLANDA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de julho de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão