Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025
Data da Sessão
04/07/2025
Processos em Pauta
210
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025
No dia 04/07/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0800029-11.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO FERNANDO DA SILVA FRANCA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAVENA SANTANA MARTINS (VÍTIMA), DENILTON PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KAYRON CAMPOS MORAIS (TESTEMUNHA), ANA LUISA NOGUEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUANE ANDRADE DAS CHAGAS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0804864-08.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: YLAN ORTEGA SOARES FIALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0805032-28.2022.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA PAIVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO (VÍTIMA), MARIA CAMILA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), Marcus Vinícius Brito da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0812907-27.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CAUA DOS SANTOS MEMORIA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS (VÍTIMA), MARIA CRISLANE DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), COSMA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), FABIO DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0027756-52.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: TAYRON DE ALENCAR LIMA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO TEIXEIRA GALVÃO (VÍTIMA), JOAO BATISTA JACOME DA PAZ JUNIOR (TESTEMUNHA), MARIANO NONATO DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0801140-05.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KAROLYNA MARIA DE ARAUJO BORGES (TESTEMUNHA), MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0012054-95.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: IVONDEILSON DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0000687-07.2019.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONCIO PINHEIRO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000207-75.2018.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILMAR CARVALHO FRANCO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CAMILLA CARVALHO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAMIÃO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO MOURA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0019774-84.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000092-52.2019.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FREDERICO NUNES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0025297-82.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0806281-26.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: GABRIEL SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), LUCAS CALEBE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), CHAYLANE VITORIA SILVA (TESTEMUNHA), MAYCONN HEIDER CASTRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), LARISSA ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LOURISVAL ALVES ABREU FILHO (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do recurso interposto por PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA e nego-lhe provimento. CONHECO do recurso interposto pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, dando-lhe PROVIMENTO para reformar a decisao impugnada, no sentido de imputar ao acusado as qualificadoras presentes no art. 121, 2, incisos III e IV, do Codigo Penal, mantendo a decisao de pronuncia nos demais termos. Em consonancia com o parecer ministerial..
Ordem: 14
Processo nº 0801678-08.2021.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JEFERSON KENNEDY DE SOUSA SATURNINO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: HERSILANE DE SOUSA SANTOS CASTRO (TESTEMUNHA), FRANCISCA ERLANE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA CRISTIANE DA COSTA SOUZA (TESTEMUNHA), CHARLES VIANA DE PAULO (TESTEMUNHA), MARIA CRISTIANE DA COSTA SOUZA (TESTEMUNHA), CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (TESTEMUNHA), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0754087-13.2025.8.18.0000
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: THALIA FONTENELE SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTO pelo CONHECIMENTO do recurso interposto, e por seu PROVIMENTO, reformando a decisao recorrida para impor a prisao preventiva a acusada THALIA FONTENELE SILVA , tal como solicitado pelo Ministerio Publico em primeiro grau, constricao que deve persistir ate o fim da instrucao criminal. A prevalecer meu entendimento, comunique-se ao juizo de origem, dando-lhe ciencia acerca do resultado do julgamento. Apos, remetam-se a Coordenadoria Cartoraria Criminal para que adote as providencias necessarias a efetivacao do Acordao, com a inclusao desta decisao no BNMP. Consonancia com parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 16
Processo nº 0000350-87.2009.8.18.0036
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ROBERTO CARLOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0000636-12.2020.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO FRANCISCO LIMA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0818729-02.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAILSON BEZERRA TEIXEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0800555-42.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERNANDO BATISTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DYANA COSTA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), RONALDO DOS SANTOS MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0000154-34.2014.8.18.0104
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: PAULO ARAUJO ROSADO (APELADO) e outros
Terceiros: VICENTE DE FRANÇA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0002756-27.2017.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VITOR RIBEIRO DA SILVA (VÍTIMA), NÁDIA MARIA DA SILVA (VÍTIMA), LARISSA FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA GLAUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em parcial consonancia com o parecer ministerial superior, DECLARO A PRESCRICAO RETROATIVA do delito do artigo 303 do CTB, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE em favor de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO. Quanto ao crime do art. 302, 1, I, do CTB, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para redimensionar a pena aplicada para 03 (tres) anos de reclusao, em regime inicialmente aberto. Quanto ao mais, mantida a sentenca primeva. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica. Custas ex lege. Procedam-se as devidas comunicacoes..
Ordem: 22
Processo nº 0000691-82.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), pelo meu voto, em conformidade com a manifestacao do Ministerio Publico Superior, aprovo a questao de ordem e declaro extinta a punibilidade de RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO pelos crimes do art. 171, c/c art. 69 do Codigo Penal, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal, prejudicado o exame do merito recursal..
Ordem: 23
Processo nº 0804071-81.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO RODRIGUES GUEDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAIARA VIEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANA LUCIA DE SOUSA PAULO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: SAMUEL DE SOUSA BORGES (VÍTIMA), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (ADVOGADO), AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO (ADVOGADO), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA (ADVOGADO), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO (ADVOGADO), JULIANA LULA EULALIO MOURA (ADVOGADO), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA (ADVOGADO), MYZAEL LUIS LOPES GOMES (ADVOGADO), FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MIKAELLY SALDANHA XAVIER HOLANDA (TESTEMUNHA), FÁBIO ALVES SOARES (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUIZ MARQUES VIANA (TESTEMUNHA), LINDOMAR ALVES MONTEIRO (TESTEMUNHA), LINDOMAR ALVES MONTEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0003382-69.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LAISE ELASIS PEREIRA MACHADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRUNO GABRIEL DA SILVA PEREIRA (VÍTIMA), CHARLES KAROL DE MORAIS FONSECA (TESTEMUNHA), MARIA JOSÉ DA SILVA NETA (TESTEMUNHA), MARIA RITA DA CONCEIÇÃO MACHADO (TESTEMUNHA), EXPEDITO PEREIRA MACHADO (TESTEMUNHA), LUCAS HENRIQUE DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0024937-11.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HÉLIO RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0000624-32.2010.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (VÍTIMA), MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO LUIZ NASCIMENTO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DIAS (TESTEMUNHA), EDIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0801286-33.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOAO VITOR DIAS CARDOSO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: DAVID WALYSON DE OLIVEIRA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por maioria, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0000232-63.2019.8.18.0068
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SD PM pertencente a 4ª Cia/12º BPM, lotado no GPM de Porto - PI (TESTEMUNHA), LUCAS OLIVEIRA MESQUITA, SD PM pertencente a 4ª Cia/12º BPM, lotado no GPM de Porto - PI (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0845801-56.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: KEULY ARAUJO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0834709-52.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO LICINIO RIBEIRO NETO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LETICIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (VÍTIMA), ANTÔNIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), LEYNA LAYRMA PORTO FERREIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CARDOSO (TESTEMUNHA), RAIMUNDA (TESTEMUNHA), CRISTINA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0820556-77.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE WESLEY ALVES ANDRADE (VÍTIMA), ALICE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), PEDRO FELIPE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800189-40.2022.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WELLYNTON SOBRINHO PRADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA PAULA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0802293-39.2024.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO MELO DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO (VÍTIMA), FRANCISCO MELO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUIS GUSTAVO MELO SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0800300-20.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO FERNANDO DA SILVA FRANCA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIELLE RIBEIRO DE ARAÚJO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0807647-39.2023.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JAMILLY DOS SANTOS REIS (EMBARGADO)
Terceiros: 2ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0000094-38.2018.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILAMS PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCIANA BEZERRA DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA), EDNALDO LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DAYANE VIEIRA GOMES (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0004319-06.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOÃO PAULO VIANA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIA ANDREZA ODORICO MIRANDA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0011772-57.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCOS CRUZ MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ESPEDITO RODRIGUES FILHO (VÍTIMA), JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (VÍTIMA), JULIO OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA), CLAUDIO CESAR DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0000549-58.2014.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VICTOR MIRANDA NOBRE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer ministerial, rejeito as preliminares suscitadas e, no merito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena do reu para 2 (dois) anos de reclusao, a ser cumprido em regime semiaberto, alem do pagamento de 10 (dez) dias multa, em sua fracao unitaria. Mantem-se, no mais, a respeitavel sentenca. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante VICTOR MIRANDA NOBRE, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica. Custas ex lege. Procedam-se as devidas comunicacoes..
Ordem: 41
Processo nº 0800463-80.2023.8.18.0112
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MESSIAS PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARLI PAZ DA SILVA (TESTEMUNHA), ALDECI RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA), IARA PAULO DA SILVA (TESTEMUNHA), PASTOR NILSON (TESTEMUNHA), ALCIDES (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0822230-27.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERINALDA ALVES LIMA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0801652-85.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCIMARA MATOS DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0857473-32.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GILBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LENILDA RODRIGUES DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800108-35.2021.8.18.0114
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: DAMASIO LEITE ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAFAEL FOLHA SANTOS (VÍTIMA), JAILSON SILVA SANTOS FOHA (VÍTIMA), KLEISON GOMES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIRO (TESTEMUNHA), GUILHERME TAVARES ESCOBAR MORGADO (TESTEMUNHA), JUCIAN LUSTOSA DE BRITO (TESTEMUNHA), FILIPE FRANCINE DE MOURA E SILVA (TESTEMUNHA), Sebastião Neres Folha (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0851175-24.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MARITON SILVA DE SOUSA JUNIOR (RECORRIDO)
Terceiros: JERRE ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTO pelo CONHECIMENTO do recurso interposto, e por seu PROVIMENTO, reformando em sua totalidade, a decisao recorrida. A prevalecer meu entendimento, comunique-se ao juizo de origem, dando-lhe ciencia acerca do resultado do julgamento. Apos, remetam-se a Coordenadoria Cartoraria Criminal para que adote as providencias necessarias a efetivacao do Acordao, com a inclusao desta decisao no BNMP. Consonancia com parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 47
Processo nº 0806535-21.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JEILSON DE SOUSA ANJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DE LIMA DA SILVA (VÍTIMA), JOAO BOSCO FERREIRA CHAVES (TESTEMUNHA), ROMULO DE LEON DOS SANTOS MACHADO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0846158-41.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS SANTOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMARA DE SOUSA SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0000138-41.2019.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE TARGINO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA GUADALUPE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000193-53.2019.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILSON MACHADO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NARA ALANA SILVA LIMA (VÍTIMA), MARIA HELENA FELICIANO LIMA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0843761-38.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARAIZA NASCIMENTO FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA LIVIA SIZINO RODRIGUES (VÍTIMA), ALBERTINA SIZINO RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800660-81.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KAUAN BARBOSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA CECILIA DO ESPIRITO SANTO NUNES (VÍTIMA), ALCENOR BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA), ESVALDO MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA), SANTHYAGO PEREIRA DE SOUSA ARAUJO (VÍTIMA), MARIA CÍCERA DO ESPÍRITO SANTO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0805296-23.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FAUSTINO DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCELO MARQUES DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA), LIORRANA BEATRIZ SILVA MARQUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0802503-44.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0000528-11.2016.8.18.0062
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEX SOARES LEITE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EMIVALDO EMIDIO DE SOUSA (VÍTIMA), JOSÉ COSMO DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0800660-57.2024.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JULIANA ALMEIDA NORONHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0000457-68.2018.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO DE CARVALHO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAILSON NUNES FEITOSA (VÍTIMA), LUZINETE SANTOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), TELLIO ARRAIS LIMA (TESTEMUNHA), FERNANDO SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), EUGÊNIO NAZÁRIO GOMES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0800479-13.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO PEDRO DA SILVA VASCONCELOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO (TESTEMUNHA), FABIANA NERES DE SIQUEIRA (VÍTIMA), GUILHERME NERES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0831019-78.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLEICIANE MILENO COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA EDUARDA DE ARAUJO ROCHA (TESTEMUNHA), IVANY VALERIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDUARDO SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0801342-08.2024.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WELITON BARBOSA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ERIVAM OLIVEIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0806494-32.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REGINA CELIA DE SOUSA ALENCAR (APELADO)
Terceiros: ERISVAN ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIA DO NASCIMENTO MACIEL (TESTEMUNHA), RAIMARA CRISTIANE DO NASCIMENTO MACIEL (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0032624-83.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RUBENS JOSE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SILVESTRE ALVES FERREIRA NETO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0839874-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERIKUS MONRIK FERREIRA QUARESMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0810633-95.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SHUELYDON LOPES DE CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAECIO SOARES FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000269-41.2018.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO CELTON DA COSTA SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0801901-68.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIELA KARITA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA MARGARIDA BARROS (VÍTIMA), MARIA LENILSA BARROS (TESTEMUNHA), ANDERSON VIEIRA SA BARROS (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0801567-87.2024.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE ILSON DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCIMEIRE FERREIRA COUTINHO DA SILVA (VÍTIMA), WALISSON FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), MATEUS DO NASCIMENTO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0012408-57.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO MATEUS DE ASSUNÇÃO NETO (VÍTIMA), FERNANDA MARIA CRUZ DORTA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DAIANA DE SOUSA LEITE (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0020056-88.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILSON CUSTODIO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANA SILVA LIMA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0825516-42.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ROBERTO FERREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOSUE RODRIGUES DAMASCENO (VÍTIMA), EDILEUSA DAMASCENO BORGES SOUSA (TESTEMUNHA), DAVID ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCINALDO DA SILVA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), LAYNNY KERVANY DAMASCENO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSIMAR DAMASCENO BORGES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800390-94.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE JEOVA SILVA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PASCOAL WELLINGTON AMARAL DA SILVA - PM (TESTEMUNHA), JOSÉ ALVES VIANA NETO - PM (TESTEMUNHA), KAIQUE GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANA CRISTINA DAMASCENO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0000438-78.2011.8.18.0029
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FABRICIO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (VÍTIMA), FELIPE DOS SANTOS CARDOSO (VÍTIMA), JORGE LUIZ ALVES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0810528-84.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CASSIO RONIERE DA VERA CRUZ RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIANA BEATRIZ FREITAS RIBEIRO (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES DA VERA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0819032-16.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GEAN SANTOS ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0000093-51.2015.8.18.0101
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO SANTIAGO (VÍTIMA), ALENCAR ANTÔNIO DE SANTIAGO (TESTEMUNHA), JOSEFA MARIA DA SILVA SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0000718-89.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CAELITON DE SOUSA MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA), CRISLANE PEREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0800397-15.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEIDIELSON DE SOUSA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA PAULA FEITOSA GONCALVES (VÍTIMA), DIODATE SOUSA GONCALVES (TESTEMUNHA), EDILENE CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), JAILMA CORDEIRO BEZERRA (TESTEMUNHA), MARLENE TEREZA DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), GUILHERME DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0801617-10.2024.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: KENEDY GALVAO DA SILVA (APELADO)
Terceiros: ERICA RAMALHO ROCHA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0000140-32.2015.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVERALDO ALVES MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0003846-54.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO SOUSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO DE OLIVEIRA LAGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DA SILVA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000303-61.2012.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO NETO DE LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO OSVALDO ALVES (VÍTIMA), FRANCISCO OSVALDO ALVES (VÍTIMA), LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DIANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), LENILSON ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO - PM (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no merito, NEGO PROVIMENTO ao apelo ministerial e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para afastar a valoracao negativa dos antecedentes, redimensionando a pena do acusado, referente ao crime descrito no art. 129, 1, I e II, do Codigo Penal, para 01 (um) ano de reclusao, a ser cumprida em regime inicial aberto, mantendo os demais termos da sentenca, em consonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica..
Ordem: 84
Processo nº 0000018-20.2007.8.18.0092
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ADEILTON PEREIRA DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0000320-09.2011.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA SORAIA GOMES SAMPAIO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0000009-05.2019.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIZ ANTONIO DA SILVA MEIRELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE - Policial Militar, Lotado no GPM de Matias Olímpio-PI (TESTEMUNHA), JEFFERSON MATIAS GONZAGA RODRIGUES, Policial Militar, lotado na CIA PMPI/Esperantina/PI (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0000051-76.2020.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AECIO BARBOSA CARVALHO MENDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULYANA PINHEIRO ALVES (VÍTIMA), JULYANA PINHEIRO ALVES (ADVOGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0800001-80.2022.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACKSON DOS SANTOS MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSANA MADALENA DE ALMEIDA SILVA (VÍTIMA), JESSICA FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA), ANDERSON ARAÚJO FALCÃO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000715-85.2016.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VAMILDO GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0812905-57.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE LIMA VIEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANAYNA FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0803444-02.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: INACIO OZIEL DE MORAIS SOUSA (VÍTIMA), ACACIO LACERDA FLORENTINO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer ministerial superior, VOTO pelo CONHECIMENTO de ambos os recursos interposto, NEGO PROVIMENTO ao apelo ministerial e dou PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, apenas para redimensionar a reprimenda aplicada ao apelante, fixando-a em 02 (dois) anos de reclusao, em regime aberto, alem do pagamento de 10 (dez) dias-multa, em sua fracao unitaria. Substituo, outrossim, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, a ser estipulada pelo Juizo da Execucao. Mantem-se, no mais, a respeitavel sentenca. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA, fazendo constar a pena definida por esta Corte de Justica, devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 92
Processo nº 0825877-30.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: HERACLITO ARIMATEIA DE AMORIM NETO (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 94
Processo nº 0003836-17.2017.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES (VÍTIMA), ENISLAN SOUZA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JOSE BENTO DE SALES CHAGAS (TESTEMUNHA), DAVI DE MORAES BRITO (TESTEMUNHA), IAN LOBO GONCALVES (TESTEMUNHA), GEOVANE DE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE ROGÉRIO DE OLIVEIRA SALES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0806952-51.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DE PADUA MOTA REIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), LIVIA MARIA NEVES ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO GOMES FILHO (TESTEMUNHA), HELIO MOTA REIS (TESTEMUNHA), MARIA JOSE ALMEIDA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0001642-39.2020.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAFAEL ANDERSON COSTA (RECORRIDO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0819841-69.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CARLOS CESAR MONCAO DE SOUSA (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0000205-05.2018.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO JOSE MACHADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0002409-12.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LARISSA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDRESSA FRANCA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0800039-25.2023.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA (APELADO)
Terceiros: JARISON RODRIGUES DA SILVA (ASSISTENTE), FRANCISLEIDE DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), JESSUS DE MARIA DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), FRANCISCO DIAS FILHO (ASSISTENTE), JUVENAL PEREIRA NUNES JÚNIOR (ASSISTENTE), ANTONIA MARIA DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), AMANDA SILVA LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO (TESTEMUNHA), MARYANNA ALVES DE MOURA (TESTEMUNHA), CLECIO MARCOS ELOI CAVALCANTE (TESTEMUNHA), GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0000107-15.2020.8.18.0051
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: VALDERI NERES DA SILVA (VÍTIMA), LUIS FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), Francisco Humberto da Costa (TESTEMUNHA), Romário Leandro de Paiva Brasil (TESTEMUNHA), FERNANDO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), Carlos Hermano Lacerda Ribeiro (TESTEMUNHA), Maria Aurenides de Santiago (TESTEMUNHA), Maria Borges de Sousa Pereira (TESTEMUNHA), José Odon de Sousa Rocha (TESTEMUNHA), ENEVALDO BENEVALDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Francilaura de Sousa Silva (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), João Pedro de Sousa (TESTEMUNHA), SGT PM Sebastião Francisco da Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA AURENIDE DE SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0839388-61.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO CARLOS SILVA PACIFICO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAQUELINE MARIA DA SILVA (VÍTIMA), Hemanoel Mesquita Xavie (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PEDRO DANIEL RIBEIRO (EMBARGADO)
Terceiros: JOSÉ DE JESUS CARDOSO CUNHA (TESTEMUNHA), ANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0841273-81.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MIQUEIAS ARAUJO LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAO SOARES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ZENAIDE DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), LUIZA FIDELES DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), KLEYTON DOUGLAS SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), MARINILDE LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0801084-59.2024.8.18.0042
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: EDNARIO DE CARVALHO BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: Gabriel Duarte Lago Nunes (VÍTIMA), Gustavo Rodrigues Pereira (VÍTIMA), Marcili Alves de Araújo (VÍTIMA), Luís Miguel Oliveira Lago (VÍTIMA), Igor Rodrigues Felipe (TESTEMUNHA), SILVANA EMILIA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JOSE ELIEL COELHO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), Amalia Felipe Evangelista (ASSISTENTE), MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA (ADVOGADO), CLEMILSON LOPES (ADVOGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0000802-10.2012.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL DE MENEZES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FABIO DE SOUSA VERAS (VÍTIMA), ALTEMIR DO NASCIMENTO (VÍTIMA), DANIEL DA SILVA RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0000371-29.2019.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Viviane de Paula Tavares (TESTEMUNHA), Maria de Fatima Cardoso (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0000266-98.2012.8.18.0095
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO WEISMANN DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KAYNÃ MURIELE SANTOS BRITO CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), DANILA DA SILVA NASCIMENTO GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), PATRICIA DE SOUSA FONTENELE VELOSO (TERCEIRO INTERESSADO), DÉBORA RODRIGUES DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), REGINA MARIA DE LIMA MARQUES (TERCEIRO INTERESSADO), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO ALEXSANDRO DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), EDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS ADEANNO GONCALVES VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ELIANE MARIA DE SOUSA LEAL ALBANO (TERCEIRO INTERESSADO), IVANILDO FRANCISCO DA LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ILMA BATISTA ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), Francisco Elderson da Silva (TERCEIRO INTERESSADO), JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ALCENI DE HOLANDA (TERCEIRO INTERESSADO), DANIELA ROSA ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORTEZ (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA DE ALENCAR MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), LUIZ VARTON DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), ZILDA DE JESUS MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO EDIVALDO DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIANA LUCAS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DAIANNY DA SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), AURINO FRANCISCO RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA INES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MIGUEL RANIERE BEZERRA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), SANDRA SOUSA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), NILTON CÉSAR DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), EDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA MARIA DA SILVA LEÃO (TERCEIRO INTERESSADO), ELISMARIA CASSIA DA CONCEIÇÃO SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), Francilany Silva Pereira (TERCEIRO INTERESSADO), LAURINETE BARROS DE SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO), Maria Elidjanes Matos dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GORETE BARROS GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), GEOVANA PEREIRA DE SOUSA LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), BRUNA LEAL BARBOSA HIPOLITO OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO ISAIAS FILHO (TERCEIRO INTERESSADO), ZAQUEU OLIVEIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ROSIMAR FRANCISCA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), NANHANE MARIA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), CECILIA MOURA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDRE ROSAS MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), MARINALVA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO NARCISO DE BRITO (TERCEIRO INTERESSADO), Elias Pereira de Sousa (TESTEMUNHA), LUÍS FERNANDO BATISTA DE CARVALHO(VIMVIM), filho(a) de Maria Iraci Batista de Carvalho (TESTEMUNHA), Francisco Edilson da Silva (TESTEMUNHA), LÚCIO GUTEMBERGUE DE MOURA, filho de MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, TEL: genitora) - (89) 8111-5127 (TESTEMUNHA), GIZELMA DO NASCIMENTO, filho(a) de Maria Lucineide da Silva, (TESTEMUNHA), ILENO FERREIRA PATRICIO (TESTEMUNHA), GLEISON CARLOS MOURA, filho(a) de Maria Luzia de Sousa (TESTEMUNHA), ANTONIO FERREIRA PATRICIO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0030301-95.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO MARTINS (APELADO) e outros
Terceiros: JOÃO NETO FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIA LUCIA SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), DEUSIMAR FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARCILENE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0800568-69.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCO MARCIEL DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BIANCA GONÇALVES DE MOURA (VÍTIMA), VICTOR HUGO BARROS OLIVEIRAS (TESTEMUNHA), REINALDO LOPES DE MOURA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0000366-96.2018.8.18.0045
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ VALDIR BASTO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIA LIMA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), BENEDITO GOMES DE LIMA JUNIOR (TESTEMUNHA), MANOEL LIMA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0840787-28.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO ROCHA DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA NALVA FERREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), JOANA MARIA DA SILVA (VÍTIMA), JAQUELINE DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0800007-56.2022.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO BATISTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GERLANDIA VIEIRA PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALBINO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA LEIDIMAR DA CONCEICAO SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0800237-67.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO EDUARDO ALMEIDA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSHUAN OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA), GISLEANDRO ANDERSON DA SILVA PAZ (TESTEMUNHA), RAMYLSOM DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), TALISON ALMEIDA RIO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0801112-88.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO- INFORMANTE (TESTEMUNHA), MANOEL ANTONIO DOS SANTOS- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ELIAQUIM DA SILVA SANTOS- INFORMANTE (TESTEMUNHA), DELEGADO LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 116
Processo nº 0026965-49.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDIMAR DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADELISIO GONÇALVES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DENILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0800074-26.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: EPIFANIA DOS SANTOS SOUSA (APELADO)
Terceiros: ROSICLEA VIEIRA DE SÁ (TESTEMUNHA), MAURICIO CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), ELLOA VALENTINNE DE SOUSA MARQUES (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0857142-16.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ITALO YAGO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A POLICIA CIVIL DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0801501-89.2022.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SEBASTIAO ALVES DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Deryvan Victor de Macêdo Silva (TESTEMUNHA), Evandro Barro (TESTEMUNHA), Rosilene Damasceno (TESTEMUNHA), Reginaldo sousa Barbosa, Polícial Militar (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800181-78.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NAYANNE ALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSENY ALVES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ITALO ROMANO BATISTA PEREIRA (TESTEMUNHA), MAYSON CARVALHO SOARES (TESTEMUNHA), MATHEUS GOMES GODINHO (TESTEMUNHA), TAMIRES ROBERTA BARBOSA FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 121
Processo nº 0002324-17.2004.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FABRICIO CHRISTIAN DE ALMEIDA MARQUES (APELADO)
Terceiros: LEANDRO BARROS DOS SANTOS (VÍTIMA), flavia christiane de almeida marques (VÍTIMA), jobert da costa barros (TESTEMUNHA), Fabio Lopes de Melo (TESTEMUNHA), GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 122
Processo nº 0800030-83.2024.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ISLANDIA DE OLIVEIRA ARAUJO (TESTEMUNHA), RAPHAELLA MYRELLE DA SILVA (TESTEMUNHA), ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0823290-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELTON PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JEFERSON SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0804977-09.2024.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS VIANA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 125
Processo nº 0000025-46.2008.8.18.0037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 126
Processo nº 0000433-14.2017.8.18.0072
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: LUCIMAR JOSE LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOÃO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), NELSON MOREIRA LIMA (TESTEMUNHA), JUNIEL SILVA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSÉ LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 127
Processo nº 0806144-80.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JARDESON ANDRE LIMA TOMAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: E.A. BEZERRA (VÍTIMA), CASSIO ARAUJO LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO e DOU PARCIAL PROVIMENTOao presente recurso, com o fim deredimensionara pena imposta ao apelanteJARDESON ANDRE LIMA TOMAZpara 2(dois)anos, 8(oito)meses e 20(vinte)diasde reclusao,em regime inicialsemiaberto,sendomantida a sentenca em seus demais termos, emdissonanciacom o parecer do Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata deREU PRESO,determino a Coordenadoria Judiciaria Criminal que adote as providencias necessarias para expedicao de NOVA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas no art. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 128
Processo nº 0801655-83.2023.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAAC MACHADO VASCONCELOS (TESTEMUNHA), RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO e DOU PARCIAL PROVIMENTOao recurso, com o fim tao somente de redimensionar a pena imposta aLUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHOpara6 (seis) anos e 3 (tres) meses de reclusao, e ao pagamento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa,permanecendo inalterados os demais termos da sentenca, emparcial consonancia com o Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata deREU PRESO, determino aCoordenadoria Judiciaria Criminalqueadote as providencias necessarias para expedicao de nova Guia de Execucao Provisoria, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas noart. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 129
Processo nº 0804556-03.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO ALVES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0000142-94.2018.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EUGENIO ROSA DE SOUSA QUADRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0001049-25.2016.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: WENDELL BARROS (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DO RÊGO (TESTEMUNHA), LUIZ GONZAGA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 132
Processo nº 0803740-32.2023.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO TAVARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLAUDIO DO NASCIMENTO CARVALHO (VÍTIMA), JOSE FERREIRA DELGADO (VÍTIMA), FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 133
Processo nº 0803512-21.2022.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO WELLINGTON ALVES DE SA (VÍTIMA), JENILSON DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), ANTONIO PEDRO DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 134
Processo nº 0001250-48.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SILVIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALANA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA), MARIA THAIS DA SILVA LIMA (VÍTIMA), MARIA TAMIRES DA SILVA LIMA (VÍTIMA), RAQUEL DOS SANTOS BORGES (VÍTIMA), MANOEL DA SILVA VELOSO (TESTEMUNHA), TIAGO (TESTEMUNHA), BAZINHO (TESTEMUNHA), FRANCIMAR ALENCAR BORGES(BARZINHO) (TESTEMUNHA), MAURÍCIO TIAGO DE CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 135
Processo nº 0825022-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDA NONATA DE HOLANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS DORES DE ARAUJO CHAVES (VÍTIMA), ITALO CESAR SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), JOSE ORLANDO BARBOSA DE ALENCAR JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 136
Processo nº 0755704-08.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO CARVALHO MACHADO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 137
Processo nº 0755677-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAEL ALVES PEREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI. (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0756711-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HELYSSON MACHADO BARROS (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da central de audiência de custódia de Parnaíba-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 140
Processo nº 0756960-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ROVILIO MASCARELLO (PACIENTE)
Polo passivo: Juíza da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 141
Processo nº 0757321-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RONIEL SILVA DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0757517-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0757611-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRENO JAIRO RODRIGUES ALVES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 145
Processo nº 0756377-98.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELINO NERES DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 146
Processo nº 0755754-34.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL REIS MENEZES (IMPETRANTE) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 147
Processo nº 0755909-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO DA COSTA PEREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 148
Processo nº 0754448-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 149
Processo nº 0756466-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS LIMA RODRIGUES (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedicao de Alvara de Soltura em favor de MATEUS LIMA RODRIGUES, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo nao estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, CPP), 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP) e 4) MONITORACAO ELETRONICA (artigo 319, IX, CPP), em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica. As cautelares alternativas ficam mantidas ate o fim da instrucao ou ate serem revogadas na origem, exceto a de monitoramento eletronico, que tera duracao de 180 (cento e oitenta) dias, contada a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o respectivo Alvara de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisoes..
Ordem: 150
Processo nº 0757980-12.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MACLYN KAUA LOPES CONCEICAO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 151
Processo nº 0757603-41.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: THIAGO ALVES DE SOUSA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da 2ª Vara criminal da Comarca de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 152
Processo nº 0757831-16.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CLAUDENOR LIMA SILVA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz(a) de Direito da Comarca de União (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 153
Processo nº 0757019-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (IMPETRANTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da central de audiência de custódia de Parnaíba-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 154
Processo nº 0754500-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GREGORIO PEREIRA ALVES DA SILVA (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 155
Processo nº 0757415-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RICARDO DA SILVA TORRES (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 156
Processo nº 0757509-93.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PAULO ANTONIO DE SOUSA (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 157
Processo nº 0754345-23.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 158
Processo nº 0754400-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GELSON GOMES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 159
Processo nº 0757403-34.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: Jardel Jackson dos Santos Rocha (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO PLANTONISTA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE PARNAÍBA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 160
Processo nº 0762510-93.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE JANDERSON DE ABREU (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUIZ PLANTONISTA DO NÚCLEO DE PLANTÃO DE PICOS (IMPETRADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 161
Processo nº 0007988-38.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ALMIR NASCIMENTO MIRANDA (APELADO)
Terceiros: ANA BEATRIZ SOUSA MIRANDA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS RODRIGUES MIRANDA (TESTEMUNHA), ANA AMÉLIA RODRIGUES NASCIMENTO MIRANDA (TESTEMUNHA), EUGENICE SOUSA SOARES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 162
Processo nº 0862818-42.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JHONATAS WILLIAM ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ILSON MACIEL DE MELO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 163
Processo nº 0800416-95.2024.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO GABRIEL DE SOUSA MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 164
Processo nº 0001954-30.2017.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANIEL SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 165
Processo nº 0817158-88.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MICHAEL DE AMORIM LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO WILLYAM CAMPELO FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 166
Processo nº 0000764-61.2013.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL - RGPM: 1011621-94 (TESTEMUNHA), ROBERTO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - RGPM: 105155533-0 (TESTEMUNHA), TANIA MARIA DE SOUZA PASSOS (TESTEMUNHA), JERUSLENA BARBOSA ATENAS (TESTEMUNHA), VERA LUCIA DE AMORIM MONTEIRO (TESTEMUNHA), BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), DANIELE DE SOUZA PASSOS - CPF: 602.783.543-51 (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 167
Processo nº 0800720-08.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANK ROBERT OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDA MARIA CAVALCANTE (VÍTIMA), ELIZANGELA ALVES DE MACEDO (TESTEMUNHA), SUELEINE MARQUES TEIXEIRA (TESTEMUNHA), FRANCILIO MIRANDA LUZ (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SOUSA MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 168
Processo nº 0829420-12.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WALLACE SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLOS DE SOUSA SANTOS JUNIOR (TESTEMUNHA), JADIEL GONCALVES MIRANDA (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA), IVAM JOSE LUCENA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 169
Processo nº 0802671-51.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANE DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDMILSON SOARES BATISTA (VÍTIMA), SERGIO RICARDO SOARES (TESTEMUNHA), WAGNER DO NASCIMENTO VIEIRA (TESTEMUNHA), JOSE FERREIRA DA SILVA NETO JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 170
Processo nº 0755492-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HAMILTON DE SOUSA SILVA (PACIENTE)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 171
Processo nº 0755571-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 172
Processo nº 0755579-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO (PACIENTE)
Polo passivo: AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 173
Processo nº 0755751-79.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VYSNAYRA KAMILLE MATOS FELICIO (PACIENTE)
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 174
Processo nº 0756222-95.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALDINEI FERREIRA XAVIER (PACIENTE)
Polo passivo: Vara Núcleo Plantão de Picos - PI (IMPETRADO)
Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecodo presente Habeas Corpus eCONCEDO parcialmente a ordem,nos mesmos moldes ja delineados na Decisao Liminar (ID n 25021999), adicionando-se a monitoracao eletronica pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no art. 4, paragrafo unico da resolucao 412, de 23/08/2021 do CNJ e no art. 319, IX, do CPP, c/c art. 10, Resolucao do CNJ, 2013/2015. A Coordenadoria Cartoraria Criminal para que, dentro dos parametros acima delineados expeca mandado de monitoramento eletronico, em CONSONANCIAcom o parecer ministerial..
Ordem: 175
Processo nº 0756655-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Terceiros: EMERSON PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (PACIENTE)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 176
Processo nº 0756639-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS PEREIRA ALVES DE MELO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 177
Processo nº 0755013-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DANILLO DA SILVA FERREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 178
Processo nº 0755773-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RYAN FELIPE ARAUJO SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedicao de Alvara de Soltura em favor de RYAN FELIPE ARAUJO SOUSA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo nao estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, CPP), 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, a partir de 20h00min (319, V, do CPP), em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica. As cautelares alternativas ficam mantidas ate o fim da instrucao ou ate serem revogadas na origem. Expeca-se o respectivo Alvara de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisoes..
Ordem: 179
Processo nº 0752693-68.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS ALVES BAIAO (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Gilbués (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 180
Processo nº 0757632-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da 1ª Vara criminal de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 183
Processo nº 0756881-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE REGINALDO SOUZA PALMEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 184
Processo nº 0756675-90.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NORBERTO HONORIO COELHO (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 185
Processo nº 0755806-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIS FELIPE DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Sigilosos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 186
Processo nº 0767467-40.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: THALYZ HENRIQUE COSTA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 187
Processo nº 0757199-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CECILIA PEREIRA DA SILVA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 188
Processo nº 0757633-76.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFFERSON DE SOUSA VIEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª vara criminal de parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 189
Processo nº 0756437-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO MARIA DOS SANTOS FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 190
Processo nº 0756464-54.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GRAZIANE GOMES (PACIENTE) e outros
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR - PROCEDIMENTOS COMUNS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 191
Processo nº 0756202-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALBIERE LACERDA LAGO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 192
Processo nº 0756701-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DE LIMA (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 193
Processo nº 0757432-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALTIERLLES DA CONCEICAO DE ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 194
Processo nº 0757555-82.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VICENTE DA SILVA AVELINO (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 195
Processo nº 0756751-17.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 196
Processo nº 0756630-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CRISTIAN GABRIEL NASCIMENTO DE MATOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 197
Processo nº 0757073-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RONALD ELIZEU MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 198
Processo nº 0757480-43.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LAÉRCIO DO NASCIMENTO SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Central de Inquéritos de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 199
Processo nº 0755867-85.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO JUNIO DE SOUSA GALENO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (IMPETRADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 200
Processo nº 0754472-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUILHERME LINS LACERDA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e pela concessao do presente Habeas Corpus, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar o monitoramento eletronico imposto ao paciente Guilherme Lins Lacerda, sob a condicao de comparecer a todos os atos processuais, mantendo-se inalteradas as demais medidas cautelares. Advirta-se, novamente, ao paciente de que o descumprimento de quaisquer das cautelares implicara na reimposicao do monitoramento eletronico ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, nos termos do art. 282, 4, do CPP. Destaco, por oportuno, que competira ao juizo primevo fiscalizar as medidas cautelares restantes, como ainda apreciar eventuais pedidos de revogacao ou alteracao delas, uma vez que o conhecimento per saltum por este Tribunal implicara em supressao de instancia. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 201
Processo nº 0757685-72.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 202
Processo nº 0757477-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DA CRUZ MONTEIRO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Única de Buriti dos Lopes (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 203
Processo nº 0754762-73.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimentoe concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisaodopacienteFrancisco John de Macedo Souza, impondo-lhe, entretanto,as medidas cautelares previstas no art. 319, I, III, IV, V e IX c/c o art. 282,todosdo CPP, a saber:I)comparecimentoquinzenalem juizo para informar e justificar suas atividades;III)proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com asvitimas,cujo limite minimo de distancia entre eles (paciente e demais) sera de 200 (duzentos) metros;IV)proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo;V)recolhimento domiciliar a partir das 20h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; eIX)monitoramento eletronico, pelo prazo de90(noventa) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento dealgumadessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, quecabera ao juizo de primeira instancia fiscalizaras medidas impostas, bem comoavaliar pedidos de revogacao ou alteracao,uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelaresserao mantidasate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico,cuja duracao iniciar-se-aa partir da instalacao do dispositivo. Expeca-seoMandado de Monitoramento Eletronicoe ocompetenteAlvara de Soltura/Contramandado de Prisao e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo,comunique-sea autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 204
Processo nº 0753549-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JALCILENE DE SOUSA NERES (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 205
Processo nº 0755440-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSUE MONTEIRO DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 206
Processo nº 0755095-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LEONARDO ARAUJO DE FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 207
Processo nº 0755082-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Luís Correia (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 208
Processo nº 0755765-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NILMAN MENDONCA LOPES DE MIRANDA LIMA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimentoe concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisaodopacienteNilmam Mendonca Lopes de Miranda Lima, impondo-lhe, entretanto, asmedidas cautelaresprevistas noart. 319, I, II,III,IV, e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber:I)comparecimentomensalem juizo para informar e justificar suas atividades;II)proibicao de acesso ou frequencia a bares e similares, visto que relacionados as circunstancias comuns do crime de trafico de drogas;III)proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacaocompessoas investigadas pela pratica de crimes correlatos (como trafico de drogas, organizacao criminosa e afins);IV)proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo;eIX)monitoramento eletronicopelo prazo de180(cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento dealgumadessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, quecabera ao juizo de primeira instancia fiscalizaras medidas impostas, bem comoavaliar pedidos de revogacao ou alteracao,uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelaresserao mantidasate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico,cuja duracao iniciar-se-aa partir da instalacao do dispositivo. Expeca-seoMandado de Monitoramento Eletronicoe ocompetenteAlvara de Soltura/Contramandado de Prisao e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo,comunique-sea autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 209
Processo nº 0756082-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCOS GREGORIO DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 210
Processo nº 0755422-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 59
Processo nº 0000340-94.2013.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON FERREIRA GALENO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA RODRIGUES DA SILVA FILHA (TESTEMUNHA), JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (TESTEMUNHA), M. R. F. DOS S. (MENOR) (VÍTIMA), BERNARDO LOPES SOARES (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RODRIGUES FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 93
Processo nº 0005279-59.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA (APELADO)
Terceiros: MARCOS CICERO MENDES DA SILVA (VÍTIMA), MARCOS ROBERTO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR (VÍTIMA), JANIELE PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), GEICIANE COSTA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MAIELLY VITORIA LIMA GOMES (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DA CONCEICAO MENDES (TESTEMUNHA), KAMILA PAULA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), KAUAN VITOR CARDOSO MARQUES (TESTEMUNHA), KASSIO AMORIM BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), SONIA LIMA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), BRENO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MIRIAN BEATRIZ LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 60
Processo nº 0000188-02.2017.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS JOSE LIMA MARCIEL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALINE DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA ROSELANE FERREIRA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE AGUIAR SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA MARCIEL (TESTEMUNHA), DANIEL FERREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 138
Processo nº 0756259-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATHEUS NUNES DE CASTRO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 144
Processo nº 0755710-15.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GLEUTON ARAUJO PORTELA (IMPETRANTE) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 181
Processo nº 0755576-85.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 182
Processo nº 0757835-53.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: IVONEIS BATISTA DE SOUZA (PACIENTE)
Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE CORRENTE (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0800029-11.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO FERNANDO DA SILVA FRANCA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAVENA SANTANA MARTINS (VÍTIMA), DENILTON PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), KAYRON CAMPOS MORAIS (TESTEMUNHA), ANA LUISA NOGUEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUANE ANDRADE DAS CHAGAS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0804864-08.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: YLAN ORTEGA SOARES FIALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0805032-28.2022.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA PAIVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO (VÍTIMA), MARIA CAMILA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), Marcus Vinícius Brito da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0812907-27.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CAUA DOS SANTOS MEMORIA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS (VÍTIMA), MARIA CRISLANE DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), COSMA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), FABIO DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0027756-52.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: TAYRON DE ALENCAR LIMA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO TEIXEIRA GALVÃO (VÍTIMA), JOAO BATISTA JACOME DA PAZ JUNIOR (TESTEMUNHA), MARIANO NONATO DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0801140-05.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KAROLYNA MARIA DE ARAUJO BORGES (TESTEMUNHA), MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0012054-95.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: IVONDEILSON DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0000687-07.2019.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONCIO PINHEIRO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000207-75.2018.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILMAR CARVALHO FRANCO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CAMILLA CARVALHO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAMIÃO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO MOURA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0019774-84.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000092-52.2019.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FREDERICO NUNES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0025297-82.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0806281-26.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: GABRIEL SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), LUCAS CALEBE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), CHAYLANE VITORIA SILVA (TESTEMUNHA), MAYCONN HEIDER CASTRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), LARISSA ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LOURISVAL ALVES ABREU FILHO (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do recurso interposto por PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA e nego-lhe provimento. CONHECO do recurso interposto pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, dando-lhe PROVIMENTO para reformar a decisao impugnada, no sentido de imputar ao acusado as qualificadoras presentes no art. 121, 2, incisos III e IV, do Codigo Penal, mantendo a decisao de pronuncia nos demais termos. Em consonancia com o parecer ministerial..
Ordem: 14
Processo nº 0801678-08.2021.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JEFERSON KENNEDY DE SOUSA SATURNINO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: HERSILANE DE SOUSA SANTOS CASTRO (TESTEMUNHA), FRANCISCA ERLANE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA CRISTIANE DA COSTA SOUZA (TESTEMUNHA), CHARLES VIANA DE PAULO (TESTEMUNHA), MARIA CRISTIANE DA COSTA SOUZA (TESTEMUNHA), CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (TESTEMUNHA), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0754087-13.2025.8.18.0000
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: THALIA FONTENELE SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTO pelo CONHECIMENTO do recurso interposto, e por seu PROVIMENTO, reformando a decisao recorrida para impor a prisao preventiva a acusada THALIA FONTENELE SILVA , tal como solicitado pelo Ministerio Publico em primeiro grau, constricao que deve persistir ate o fim da instrucao criminal. A prevalecer meu entendimento, comunique-se ao juizo de origem, dando-lhe ciencia acerca do resultado do julgamento. Apos, remetam-se a Coordenadoria Cartoraria Criminal para que adote as providencias necessarias a efetivacao do Acordao, com a inclusao desta decisao no BNMP. Consonancia com parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 16
Processo nº 0000350-87.2009.8.18.0036
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ROBERTO CARLOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0000636-12.2020.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO FRANCISCO LIMA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0818729-02.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAILSON BEZERRA TEIXEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0800555-42.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERNANDO BATISTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DYANA COSTA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), RONALDO DOS SANTOS MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0000154-34.2014.8.18.0104
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: PAULO ARAUJO ROSADO (APELADO) e outros
Terceiros: VICENTE DE FRANÇA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0002756-27.2017.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VITOR RIBEIRO DA SILVA (VÍTIMA), NÁDIA MARIA DA SILVA (VÍTIMA), LARISSA FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA GLAUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em parcial consonancia com o parecer ministerial superior, DECLARO A PRESCRICAO RETROATIVA do delito do artigo 303 do CTB, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE em favor de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO. Quanto ao crime do art. 302, 1, I, do CTB, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para redimensionar a pena aplicada para 03 (tres) anos de reclusao, em regime inicialmente aberto. Quanto ao mais, mantida a sentenca primeva. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica. Custas ex lege. Procedam-se as devidas comunicacoes..
Ordem: 22
Processo nº 0000691-82.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), pelo meu voto, em conformidade com a manifestacao do Ministerio Publico Superior, aprovo a questao de ordem e declaro extinta a punibilidade de RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO pelos crimes do art. 171, c/c art. 69 do Codigo Penal, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal, prejudicado o exame do merito recursal..
Ordem: 23
Processo nº 0804071-81.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO RODRIGUES GUEDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAIARA VIEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANA LUCIA DE SOUSA PAULO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: SAMUEL DE SOUSA BORGES (VÍTIMA), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (ADVOGADO), AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO (ADVOGADO), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA (ADVOGADO), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO (ADVOGADO), JULIANA LULA EULALIO MOURA (ADVOGADO), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA (ADVOGADO), MYZAEL LUIS LOPES GOMES (ADVOGADO), FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MIKAELLY SALDANHA XAVIER HOLANDA (TESTEMUNHA), FÁBIO ALVES SOARES (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUIZ MARQUES VIANA (TESTEMUNHA), LINDOMAR ALVES MONTEIRO (TESTEMUNHA), LINDOMAR ALVES MONTEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0003382-69.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LAISE ELASIS PEREIRA MACHADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRUNO GABRIEL DA SILVA PEREIRA (VÍTIMA), CHARLES KAROL DE MORAIS FONSECA (TESTEMUNHA), MARIA JOSÉ DA SILVA NETA (TESTEMUNHA), MARIA RITA DA CONCEIÇÃO MACHADO (TESTEMUNHA), EXPEDITO PEREIRA MACHADO (TESTEMUNHA), LUCAS HENRIQUE DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0024937-11.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HÉLIO RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0000624-32.2010.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (VÍTIMA), MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO LUIZ NASCIMENTO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DIAS (TESTEMUNHA), EDIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0801286-33.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOAO VITOR DIAS CARDOSO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: DAVID WALYSON DE OLIVEIRA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por maioria, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0000232-63.2019.8.18.0068
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SD PM pertencente a 4ª Cia/12º BPM, lotado no GPM de Porto - PI (TESTEMUNHA), LUCAS OLIVEIRA MESQUITA, SD PM pertencente a 4ª Cia/12º BPM, lotado no GPM de Porto - PI (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0845801-56.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: KEULY ARAUJO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0834709-52.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO LICINIO RIBEIRO NETO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LETICIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (VÍTIMA), ANTÔNIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), LEYNA LAYRMA PORTO FERREIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CARDOSO (TESTEMUNHA), RAIMUNDA (TESTEMUNHA), CRISTINA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0820556-77.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE WESLEY ALVES ANDRADE (VÍTIMA), ALICE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), PEDRO FELIPE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800189-40.2022.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WELLYNTON SOBRINHO PRADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA PAULA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0802293-39.2024.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO MELO DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO (VÍTIMA), FRANCISCO MELO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUIS GUSTAVO MELO SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0800300-20.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO FERNANDO DA SILVA FRANCA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIELLE RIBEIRO DE ARAÚJO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0807647-39.2023.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JAMILLY DOS SANTOS REIS (EMBARGADO)
Terceiros: 2ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0000094-38.2018.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILAMS PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCIANA BEZERRA DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA), EDNALDO LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DAYANE VIEIRA GOMES (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0004319-06.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOÃO PAULO VIANA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIA ANDREZA ODORICO MIRANDA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0011772-57.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCOS CRUZ MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ESPEDITO RODRIGUES FILHO (VÍTIMA), JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (VÍTIMA), JULIO OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA), CLAUDIO CESAR DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0000549-58.2014.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VICTOR MIRANDA NOBRE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer ministerial, rejeito as preliminares suscitadas e, no merito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena do reu para 2 (dois) anos de reclusao, a ser cumprido em regime semiaberto, alem do pagamento de 10 (dez) dias multa, em sua fracao unitaria. Mantem-se, no mais, a respeitavel sentenca. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante VICTOR MIRANDA NOBRE, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica. Custas ex lege. Procedam-se as devidas comunicacoes..
Ordem: 41
Processo nº 0800463-80.2023.8.18.0112
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MESSIAS PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARLI PAZ DA SILVA (TESTEMUNHA), ALDECI RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA), IARA PAULO DA SILVA (TESTEMUNHA), PASTOR NILSON (TESTEMUNHA), ALCIDES (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0822230-27.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERINALDA ALVES LIMA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0801652-85.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCIMARA MATOS DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0857473-32.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GILBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LENILDA RODRIGUES DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800108-35.2021.8.18.0114
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: DAMASIO LEITE ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAFAEL FOLHA SANTOS (VÍTIMA), JAILSON SILVA SANTOS FOHA (VÍTIMA), KLEISON GOMES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIRO (TESTEMUNHA), GUILHERME TAVARES ESCOBAR MORGADO (TESTEMUNHA), JUCIAN LUSTOSA DE BRITO (TESTEMUNHA), FILIPE FRANCINE DE MOURA E SILVA (TESTEMUNHA), Sebastião Neres Folha (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0851175-24.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MARITON SILVA DE SOUSA JUNIOR (RECORRIDO)
Terceiros: JERRE ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTO pelo CONHECIMENTO do recurso interposto, e por seu PROVIMENTO, reformando em sua totalidade, a decisao recorrida. A prevalecer meu entendimento, comunique-se ao juizo de origem, dando-lhe ciencia acerca do resultado do julgamento. Apos, remetam-se a Coordenadoria Cartoraria Criminal para que adote as providencias necessarias a efetivacao do Acordao, com a inclusao desta decisao no BNMP. Consonancia com parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 47
Processo nº 0806535-21.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JEILSON DE SOUSA ANJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DE LIMA DA SILVA (VÍTIMA), JOAO BOSCO FERREIRA CHAVES (TESTEMUNHA), ROMULO DE LEON DOS SANTOS MACHADO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0846158-41.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS SANTOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMARA DE SOUSA SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0000138-41.2019.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE TARGINO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA GUADALUPE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000193-53.2019.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILSON MACHADO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NARA ALANA SILVA LIMA (VÍTIMA), MARIA HELENA FELICIANO LIMA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0843761-38.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARAIZA NASCIMENTO FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA LIVIA SIZINO RODRIGUES (VÍTIMA), ALBERTINA SIZINO RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800660-81.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KAUAN BARBOSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA CECILIA DO ESPIRITO SANTO NUNES (VÍTIMA), ALCENOR BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA), ESVALDO MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA), SANTHYAGO PEREIRA DE SOUSA ARAUJO (VÍTIMA), MARIA CÍCERA DO ESPÍRITO SANTO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0805296-23.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FAUSTINO DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCELO MARQUES DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA), LIORRANA BEATRIZ SILVA MARQUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0802503-44.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0000528-11.2016.8.18.0062
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEX SOARES LEITE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EMIVALDO EMIDIO DE SOUSA (VÍTIMA), JOSÉ COSMO DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0800660-57.2024.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JULIANA ALMEIDA NORONHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0000457-68.2018.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO DE CARVALHO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DAILSON NUNES FEITOSA (VÍTIMA), LUZINETE SANTOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), TELLIO ARRAIS LIMA (TESTEMUNHA), FERNANDO SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), EUGÊNIO NAZÁRIO GOMES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0800479-13.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO PEDRO DA SILVA VASCONCELOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO (TESTEMUNHA), FABIANA NERES DE SIQUEIRA (VÍTIMA), GUILHERME NERES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0831019-78.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GLEICIANE MILENO COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA EDUARDA DE ARAUJO ROCHA (TESTEMUNHA), IVANY VALERIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDUARDO SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0801342-08.2024.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO WELITON BARBOSA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ERIVAM OLIVEIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0806494-32.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REGINA CELIA DE SOUSA ALENCAR (APELADO)
Terceiros: ERISVAN ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIA DO NASCIMENTO MACIEL (TESTEMUNHA), RAIMARA CRISTIANE DO NASCIMENTO MACIEL (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0032624-83.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RUBENS JOSE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SILVESTRE ALVES FERREIRA NETO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0839874-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERIKUS MONRIK FERREIRA QUARESMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0810633-95.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SHUELYDON LOPES DE CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAECIO SOARES FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000269-41.2018.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO CELTON DA COSTA SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0801901-68.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIELA KARITA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA MARGARIDA BARROS (VÍTIMA), MARIA LENILSA BARROS (TESTEMUNHA), ANDERSON VIEIRA SA BARROS (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0801567-87.2024.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE ILSON DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCIMEIRE FERREIRA COUTINHO DA SILVA (VÍTIMA), WALISSON FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), MATEUS DO NASCIMENTO (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0012408-57.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO MATEUS DE ASSUNÇÃO NETO (VÍTIMA), FERNANDA MARIA CRUZ DORTA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DAIANA DE SOUSA LEITE (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0020056-88.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILSON CUSTODIO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANA SILVA LIMA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0825516-42.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ROBERTO FERREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOSUE RODRIGUES DAMASCENO (VÍTIMA), EDILEUSA DAMASCENO BORGES SOUSA (TESTEMUNHA), DAVID ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCINALDO DA SILVA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), LAYNNY KERVANY DAMASCENO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSIMAR DAMASCENO BORGES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800390-94.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE JEOVA SILVA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PASCOAL WELLINGTON AMARAL DA SILVA - PM (TESTEMUNHA), JOSÉ ALVES VIANA NETO - PM (TESTEMUNHA), KAIQUE GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANA CRISTINA DAMASCENO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0000438-78.2011.8.18.0029
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FABRICIO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (VÍTIMA), FELIPE DOS SANTOS CARDOSO (VÍTIMA), JORGE LUIZ ALVES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0810528-84.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CASSIO RONIERE DA VERA CRUZ RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIANA BEATRIZ FREITAS RIBEIRO (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES DA VERA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0819032-16.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GEAN SANTOS ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0000093-51.2015.8.18.0101
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO SANTIAGO (VÍTIMA), ALENCAR ANTÔNIO DE SANTIAGO (TESTEMUNHA), JOSEFA MARIA DA SILVA SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0000718-89.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CAELITON DE SOUSA MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA), CRISLANE PEREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0800397-15.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEIDIELSON DE SOUSA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA PAULA FEITOSA GONCALVES (VÍTIMA), DIODATE SOUSA GONCALVES (TESTEMUNHA), EDILENE CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), JAILMA CORDEIRO BEZERRA (TESTEMUNHA), MARLENE TEREZA DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), GUILHERME DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0801617-10.2024.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: KENEDY GALVAO DA SILVA (APELADO)
Terceiros: ERICA RAMALHO ROCHA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0000140-32.2015.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EVERALDO ALVES MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0003846-54.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO SOUSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO DE OLIVEIRA LAGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DA SILVA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000303-61.2012.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO NETO DE LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO OSVALDO ALVES (VÍTIMA), FRANCISCO OSVALDO ALVES (VÍTIMA), LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DIANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), LENILSON ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO - PM (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no merito, NEGO PROVIMENTO ao apelo ministerial e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para afastar a valoracao negativa dos antecedentes, redimensionando a pena do acusado, referente ao crime descrito no art. 129, 1, I e II, do Codigo Penal, para 01 (um) ano de reclusao, a ser cumprida em regime inicial aberto, mantendo os demais termos da sentenca, em consonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica..
Ordem: 84
Processo nº 0000018-20.2007.8.18.0092
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ADEILTON PEREIRA DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0000320-09.2011.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA SORAIA GOMES SAMPAIO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0000009-05.2019.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIZ ANTONIO DA SILVA MEIRELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE - Policial Militar, Lotado no GPM de Matias Olímpio-PI (TESTEMUNHA), JEFFERSON MATIAS GONZAGA RODRIGUES, Policial Militar, lotado na CIA PMPI/Esperantina/PI (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0000051-76.2020.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AECIO BARBOSA CARVALHO MENDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULYANA PINHEIRO ALVES (VÍTIMA), JULYANA PINHEIRO ALVES (ADVOGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0800001-80.2022.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACKSON DOS SANTOS MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSANA MADALENA DE ALMEIDA SILVA (VÍTIMA), JESSICA FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA), ANDERSON ARAÚJO FALCÃO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000715-85.2016.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VAMILDO GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0812905-57.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE LIMA VIEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANAYNA FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0803444-02.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: INACIO OZIEL DE MORAIS SOUSA (VÍTIMA), ACACIO LACERDA FLORENTINO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonancia com o parecer ministerial superior, VOTO pelo CONHECIMENTO de ambos os recursos interposto, NEGO PROVIMENTO ao apelo ministerial e dou PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, apenas para redimensionar a reprimenda aplicada ao apelante, fixando-a em 02 (dois) anos de reclusao, em regime aberto, alem do pagamento de 10 (dez) dias-multa, em sua fracao unitaria. Substituo, outrossim, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, a ser estipulada pelo Juizo da Execucao. Mantem-se, no mais, a respeitavel sentenca. Adote a Secretaria do Cartorio Criminal deste Tribunal as providencias pertinentes a expedicao da nova guia de execucao provisoria do apelante CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA, fazendo constar a pena definida por esta Corte de Justica, devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das pecas e informacoes previstas no art. 1o da Resolucao 113/10, do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 92
Processo nº 0825877-30.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: HERACLITO ARIMATEIA DE AMORIM NETO (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 94
Processo nº 0003836-17.2017.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES (VÍTIMA), ENISLAN SOUZA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JOSE BENTO DE SALES CHAGAS (TESTEMUNHA), DAVI DE MORAES BRITO (TESTEMUNHA), IAN LOBO GONCALVES (TESTEMUNHA), GEOVANE DE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE ROGÉRIO DE OLIVEIRA SALES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0806952-51.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DE PADUA MOTA REIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), LIVIA MARIA NEVES ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO GOMES FILHO (TESTEMUNHA), HELIO MOTA REIS (TESTEMUNHA), MARIA JOSE ALMEIDA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0001642-39.2020.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAFAEL ANDERSON COSTA (RECORRIDO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0819841-69.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CARLOS CESAR MONCAO DE SOUSA (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0000205-05.2018.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO JOSE MACHADO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0002409-12.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LARISSA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDRESSA FRANCA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0800039-25.2023.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA (APELADO)
Terceiros: JARISON RODRIGUES DA SILVA (ASSISTENTE), FRANCISLEIDE DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), JESSUS DE MARIA DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS DA SILVA (ASSISTENTE), FRANCISCO DIAS FILHO (ASSISTENTE), JUVENAL PEREIRA NUNES JÚNIOR (ASSISTENTE), ANTONIA MARIA DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), AMANDA SILVA LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO (TESTEMUNHA), MARYANNA ALVES DE MOURA (TESTEMUNHA), CLECIO MARCOS ELOI CAVALCANTE (TESTEMUNHA), GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0000107-15.2020.8.18.0051
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: VALDERI NERES DA SILVA (VÍTIMA), LUIS FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), Francisco Humberto da Costa (TESTEMUNHA), Romário Leandro de Paiva Brasil (TESTEMUNHA), FERNANDO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), Carlos Hermano Lacerda Ribeiro (TESTEMUNHA), Maria Aurenides de Santiago (TESTEMUNHA), Maria Borges de Sousa Pereira (TESTEMUNHA), José Odon de Sousa Rocha (TESTEMUNHA), ENEVALDO BENEVALDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Francilaura de Sousa Silva (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), João Pedro de Sousa (TESTEMUNHA), SGT PM Sebastião Francisco da Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA AURENIDE DE SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0839388-61.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO CARLOS SILVA PACIFICO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAQUELINE MARIA DA SILVA (VÍTIMA), Hemanoel Mesquita Xavie (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PEDRO DANIEL RIBEIRO (EMBARGADO)
Terceiros: JOSÉ DE JESUS CARDOSO CUNHA (TESTEMUNHA), ANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0841273-81.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MIQUEIAS ARAUJO LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAO SOARES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ZENAIDE DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), LUIZA FIDELES DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), KLEYTON DOUGLAS SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), MARINILDE LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0801084-59.2024.8.18.0042
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: EDNARIO DE CARVALHO BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: Gabriel Duarte Lago Nunes (VÍTIMA), Gustavo Rodrigues Pereira (VÍTIMA), Marcili Alves de Araújo (VÍTIMA), Luís Miguel Oliveira Lago (VÍTIMA), Igor Rodrigues Felipe (TESTEMUNHA), SILVANA EMILIA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JOSE ELIEL COELHO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), Amalia Felipe Evangelista (ASSISTENTE), MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA (ADVOGADO), CLEMILSON LOPES (ADVOGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0000802-10.2012.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL DE MENEZES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FABIO DE SOUSA VERAS (VÍTIMA), ALTEMIR DO NASCIMENTO (VÍTIMA), DANIEL DA SILVA RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0000371-29.2019.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Viviane de Paula Tavares (TESTEMUNHA), Maria de Fatima Cardoso (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0000266-98.2012.8.18.0095
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO WEISMANN DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KAYNÃ MURIELE SANTOS BRITO CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), DANILA DA SILVA NASCIMENTO GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), PATRICIA DE SOUSA FONTENELE VELOSO (TERCEIRO INTERESSADO), DÉBORA RODRIGUES DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), REGINA MARIA DE LIMA MARQUES (TERCEIRO INTERESSADO), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO ALEXSANDRO DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), EDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS ADEANNO GONCALVES VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ELIANE MARIA DE SOUSA LEAL ALBANO (TERCEIRO INTERESSADO), IVANILDO FRANCISCO DA LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ILMA BATISTA ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), Francisco Elderson da Silva (TERCEIRO INTERESSADO), JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ALCENI DE HOLANDA (TERCEIRO INTERESSADO), DANIELA ROSA ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORTEZ (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA DE ALENCAR MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), LUIZ VARTON DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), ZILDA DE JESUS MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO EDIVALDO DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIANA LUCAS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DAIANNY DA SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), AURINO FRANCISCO RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA INES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MIGUEL RANIERE BEZERRA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), SANDRA SOUSA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), NILTON CÉSAR DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), EDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA MARIA DA SILVA LEÃO (TERCEIRO INTERESSADO), ELISMARIA CASSIA DA CONCEIÇÃO SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), Francilany Silva Pereira (TERCEIRO INTERESSADO), LAURINETE BARROS DE SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO), Maria Elidjanes Matos dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GORETE BARROS GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), GEOVANA PEREIRA DE SOUSA LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), BRUNA LEAL BARBOSA HIPOLITO OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO ISAIAS FILHO (TERCEIRO INTERESSADO), ZAQUEU OLIVEIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ROSIMAR FRANCISCA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), NANHANE MARIA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), CECILIA MOURA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDRE ROSAS MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), MARINALVA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO NARCISO DE BRITO (TERCEIRO INTERESSADO), Elias Pereira de Sousa (TESTEMUNHA), LUÍS FERNANDO BATISTA DE CARVALHO(VIMVIM), filho(a) de Maria Iraci Batista de Carvalho (TESTEMUNHA), Francisco Edilson da Silva (TESTEMUNHA), LÚCIO GUTEMBERGUE DE MOURA, filho de MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, TEL: genitora) - (89) 8111-5127 (TESTEMUNHA), GIZELMA DO NASCIMENTO, filho(a) de Maria Lucineide da Silva, (TESTEMUNHA), ILENO FERREIRA PATRICIO (TESTEMUNHA), GLEISON CARLOS MOURA, filho(a) de Maria Luzia de Sousa (TESTEMUNHA), ANTONIO FERREIRA PATRICIO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0030301-95.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO MARTINS (APELADO) e outros
Terceiros: JOÃO NETO FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIA LUCIA SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), DEUSIMAR FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARCILENE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0800568-69.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCO MARCIEL DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BIANCA GONÇALVES DE MOURA (VÍTIMA), VICTOR HUGO BARROS OLIVEIRAS (TESTEMUNHA), REINALDO LOPES DE MOURA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0000366-96.2018.8.18.0045
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ VALDIR BASTO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIA LIMA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), BENEDITO GOMES DE LIMA JUNIOR (TESTEMUNHA), MANOEL LIMA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0840787-28.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO ROCHA DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA NALVA FERREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), JOANA MARIA DA SILVA (VÍTIMA), JAQUELINE DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0800007-56.2022.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO BATISTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GERLANDIA VIEIRA PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALBINO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA LEIDIMAR DA CONCEICAO SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0800237-67.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO EDUARDO ALMEIDA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSHUAN OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA), GISLEANDRO ANDERSON DA SILVA PAZ (TESTEMUNHA), RAMYLSOM DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), TALISON ALMEIDA RIO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0801112-88.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO- INFORMANTE (TESTEMUNHA), MANOEL ANTONIO DOS SANTOS- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ELIAQUIM DA SILVA SANTOS- INFORMANTE (TESTEMUNHA), DELEGADO LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 116
Processo nº 0026965-49.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDIMAR DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADELISIO GONÇALVES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DENILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0800074-26.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: EPIFANIA DOS SANTOS SOUSA (APELADO)
Terceiros: ROSICLEA VIEIRA DE SÁ (TESTEMUNHA), MAURICIO CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), ELLOA VALENTINNE DE SOUSA MARQUES (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0857142-16.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ITALO YAGO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A POLICIA CIVIL DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0801501-89.2022.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SEBASTIAO ALVES DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Deryvan Victor de Macêdo Silva (TESTEMUNHA), Evandro Barro (TESTEMUNHA), Rosilene Damasceno (TESTEMUNHA), Reginaldo sousa Barbosa, Polícial Militar (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800181-78.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NAYANNE ALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSENY ALVES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ITALO ROMANO BATISTA PEREIRA (TESTEMUNHA), MAYSON CARVALHO SOARES (TESTEMUNHA), MATHEUS GOMES GODINHO (TESTEMUNHA), TAMIRES ROBERTA BARBOSA FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 121
Processo nº 0002324-17.2004.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FABRICIO CHRISTIAN DE ALMEIDA MARQUES (APELADO)
Terceiros: LEANDRO BARROS DOS SANTOS (VÍTIMA), flavia christiane de almeida marques (VÍTIMA), jobert da costa barros (TESTEMUNHA), Fabio Lopes de Melo (TESTEMUNHA), GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 122
Processo nº 0800030-83.2024.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ISLANDIA DE OLIVEIRA ARAUJO (TESTEMUNHA), RAPHAELLA MYRELLE DA SILVA (TESTEMUNHA), ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0823290-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELTON PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JEFERSON SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0804977-09.2024.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS VIANA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 125
Processo nº 0000025-46.2008.8.18.0037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 126
Processo nº 0000433-14.2017.8.18.0072
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: LUCIMAR JOSE LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOÃO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), NELSON MOREIRA LIMA (TESTEMUNHA), JUNIEL SILVA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSÉ LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 127
Processo nº 0806144-80.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JARDESON ANDRE LIMA TOMAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: E.A. BEZERRA (VÍTIMA), CASSIO ARAUJO LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO e DOU PARCIAL PROVIMENTOao presente recurso, com o fim deredimensionara pena imposta ao apelanteJARDESON ANDRE LIMA TOMAZpara 2(dois)anos, 8(oito)meses e 20(vinte)diasde reclusao,em regime inicialsemiaberto,sendomantida a sentenca em seus demais termos, emdissonanciacom o parecer do Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata deREU PRESO,determino a Coordenadoria Judiciaria Criminal que adote as providencias necessarias para expedicao de NOVA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas no art. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 128
Processo nº 0801655-83.2023.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAAC MACHADO VASCONCELOS (TESTEMUNHA), RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO e DOU PARCIAL PROVIMENTOao recurso, com o fim tao somente de redimensionar a pena imposta aLUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHOpara6 (seis) anos e 3 (tres) meses de reclusao, e ao pagamento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa,permanecendo inalterados os demais termos da sentenca, emparcial consonancia com o Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata deREU PRESO, determino aCoordenadoria Judiciaria Criminalqueadote as providencias necessarias para expedicao de nova Guia de Execucao Provisoria, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas noart. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 129
Processo nº 0804556-03.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO ALVES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0000142-94.2018.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EUGENIO ROSA DE SOUSA QUADRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0001049-25.2016.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: WENDELL BARROS (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DO RÊGO (TESTEMUNHA), LUIZ GONZAGA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 132
Processo nº 0803740-32.2023.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO TAVARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLAUDIO DO NASCIMENTO CARVALHO (VÍTIMA), JOSE FERREIRA DELGADO (VÍTIMA), FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 133
Processo nº 0803512-21.2022.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO WELLINGTON ALVES DE SA (VÍTIMA), JENILSON DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), ANTONIO PEDRO DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 134
Processo nº 0001250-48.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SILVIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALANA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA), MARIA THAIS DA SILVA LIMA (VÍTIMA), MARIA TAMIRES DA SILVA LIMA (VÍTIMA), RAQUEL DOS SANTOS BORGES (VÍTIMA), MANOEL DA SILVA VELOSO (TESTEMUNHA), TIAGO (TESTEMUNHA), BAZINHO (TESTEMUNHA), FRANCIMAR ALENCAR BORGES(BARZINHO) (TESTEMUNHA), MAURÍCIO TIAGO DE CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 135
Processo nº 0825022-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDA NONATA DE HOLANDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS DORES DE ARAUJO CHAVES (VÍTIMA), ITALO CESAR SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), JOSE ORLANDO BARBOSA DE ALENCAR JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 136
Processo nº 0755704-08.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO CARVALHO MACHADO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 137
Processo nº 0755677-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAEL ALVES PEREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI. (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0756711-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HELYSSON MACHADO BARROS (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da central de audiência de custódia de Parnaíba-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 140
Processo nº 0756960-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ROVILIO MASCARELLO (PACIENTE)
Polo passivo: Juíza da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 141
Processo nº 0757321-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RONIEL SILVA DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0757517-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0757611-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRENO JAIRO RODRIGUES ALVES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 145
Processo nº 0756377-98.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELINO NERES DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 146
Processo nº 0755754-34.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL REIS MENEZES (IMPETRANTE) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 147
Processo nº 0755909-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO DA COSTA PEREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 148
Processo nº 0754448-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 149
Processo nº 0756466-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS LIMA RODRIGUES (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedicao de Alvara de Soltura em favor de MATEUS LIMA RODRIGUES, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo nao estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, CPP), 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP) e 4) MONITORACAO ELETRONICA (artigo 319, IX, CPP), em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica. As cautelares alternativas ficam mantidas ate o fim da instrucao ou ate serem revogadas na origem, exceto a de monitoramento eletronico, que tera duracao de 180 (cento e oitenta) dias, contada a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o respectivo Alvara de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisoes..
Ordem: 150
Processo nº 0757980-12.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MACLYN KAUA LOPES CONCEICAO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 151
Processo nº 0757603-41.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: THIAGO ALVES DE SOUSA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da 2ª Vara criminal da Comarca de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 152
Processo nº 0757831-16.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CLAUDENOR LIMA SILVA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz(a) de Direito da Comarca de União (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 153
Processo nº 0757019-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (IMPETRANTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da central de audiência de custódia de Parnaíba-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 154
Processo nº 0754500-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GREGORIO PEREIRA ALVES DA SILVA (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 155
Processo nº 0757415-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RICARDO DA SILVA TORRES (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 156
Processo nº 0757509-93.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PAULO ANTONIO DE SOUSA (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 157
Processo nº 0754345-23.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 158
Processo nº 0754400-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GELSON GOMES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 159
Processo nº 0757403-34.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: Jardel Jackson dos Santos Rocha (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO PLANTONISTA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE PARNAÍBA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 160
Processo nº 0762510-93.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE JANDERSON DE ABREU (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUIZ PLANTONISTA DO NÚCLEO DE PLANTÃO DE PICOS (IMPETRADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 161
Processo nº 0007988-38.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ALMIR NASCIMENTO MIRANDA (APELADO)
Terceiros: ANA BEATRIZ SOUSA MIRANDA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS RODRIGUES MIRANDA (TESTEMUNHA), ANA AMÉLIA RODRIGUES NASCIMENTO MIRANDA (TESTEMUNHA), EUGENICE SOUSA SOARES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 162
Processo nº 0862818-42.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JHONATAS WILLIAM ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ILSON MACIEL DE MELO (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 163
Processo nº 0800416-95.2024.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO GABRIEL DE SOUSA MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 164
Processo nº 0001954-30.2017.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANIEL SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 165
Processo nº 0817158-88.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MICHAEL DE AMORIM LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO WILLYAM CAMPELO FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 166
Processo nº 0000764-61.2013.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL - RGPM: 1011621-94 (TESTEMUNHA), ROBERTO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - RGPM: 105155533-0 (TESTEMUNHA), TANIA MARIA DE SOUZA PASSOS (TESTEMUNHA), JERUSLENA BARBOSA ATENAS (TESTEMUNHA), VERA LUCIA DE AMORIM MONTEIRO (TESTEMUNHA), BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), DANIELE DE SOUZA PASSOS - CPF: 602.783.543-51 (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 167
Processo nº 0800720-08.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANK ROBERT OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDA MARIA CAVALCANTE (VÍTIMA), ELIZANGELA ALVES DE MACEDO (TESTEMUNHA), SUELEINE MARQUES TEIXEIRA (TESTEMUNHA), FRANCILIO MIRANDA LUZ (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SOUSA MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 168
Processo nº 0829420-12.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WALLACE SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLOS DE SOUSA SANTOS JUNIOR (TESTEMUNHA), JADIEL GONCALVES MIRANDA (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA), IVAM JOSE LUCENA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 169
Processo nº 0802671-51.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANE DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDMILSON SOARES BATISTA (VÍTIMA), SERGIO RICARDO SOARES (TESTEMUNHA), WAGNER DO NASCIMENTO VIEIRA (TESTEMUNHA), JOSE FERREIRA DA SILVA NETO JUNIOR (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 170
Processo nº 0755492-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HAMILTON DE SOUSA SILVA (PACIENTE)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 171
Processo nº 0755571-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 172
Processo nº 0755579-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO (PACIENTE)
Polo passivo: AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 173
Processo nº 0755751-79.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VYSNAYRA KAMILLE MATOS FELICIO (PACIENTE)
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 174
Processo nº 0756222-95.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALDINEI FERREIRA XAVIER (PACIENTE)
Polo passivo: Vara Núcleo Plantão de Picos - PI (IMPETRADO)
Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecodo presente Habeas Corpus eCONCEDO parcialmente a ordem,nos mesmos moldes ja delineados na Decisao Liminar (ID n 25021999), adicionando-se a monitoracao eletronica pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no art. 4, paragrafo unico da resolucao 412, de 23/08/2021 do CNJ e no art. 319, IX, do CPP, c/c art. 10, Resolucao do CNJ, 2013/2015. A Coordenadoria Cartoraria Criminal para que, dentro dos parametros acima delineados expeca mandado de monitoramento eletronico, em CONSONANCIAcom o parecer ministerial..
Ordem: 175
Processo nº 0756655-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Terceiros: EMERSON PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (PACIENTE)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 176
Processo nº 0756639-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS PEREIRA ALVES DE MELO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 177
Processo nº 0755013-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DANILLO DA SILVA FERREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 178
Processo nº 0755773-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RYAN FELIPE ARAUJO SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedicao de Alvara de Soltura em favor de RYAN FELIPE ARAUJO SOUSA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo nao estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, CPP), 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, a partir de 20h00min (319, V, do CPP), em dissonancia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica. As cautelares alternativas ficam mantidas ate o fim da instrucao ou ate serem revogadas na origem. Expeca-se o respectivo Alvara de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisoes..
Ordem: 179
Processo nº 0752693-68.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATEUS ALVES BAIAO (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Gilbués (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 180
Processo nº 0757632-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da 1ª Vara criminal de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 183
Processo nº 0756881-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE REGINALDO SOUZA PALMEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 184
Processo nº 0756675-90.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NORBERTO HONORIO COELHO (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 185
Processo nº 0755806-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIS FELIPE DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Sigilosos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 186
Processo nº 0767467-40.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: THALYZ HENRIQUE COSTA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 187
Processo nº 0757199-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CECILIA PEREIRA DA SILVA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 188
Processo nº 0757633-76.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFFERSON DE SOUSA VIEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª vara criminal de parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 189
Processo nº 0756437-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO MARIA DOS SANTOS FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 190
Processo nº 0756464-54.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GRAZIANE GOMES (PACIENTE) e outros
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR - PROCEDIMENTOS COMUNS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 191
Processo nº 0756202-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALBIERE LACERDA LAGO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 192
Processo nº 0756701-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DE LIMA (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 193
Processo nº 0757432-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALTIERLLES DA CONCEICAO DE ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 194
Processo nº 0757555-82.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VICENTE DA SILVA AVELINO (PACIENTE)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 195
Processo nº 0756751-17.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 196
Processo nº 0756630-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CRISTIAN GABRIEL NASCIMENTO DE MATOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 197
Processo nº 0757073-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RONALD ELIZEU MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 198
Processo nº 0757480-43.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LAÉRCIO DO NASCIMENTO SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Central de Inquéritos de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 199
Processo nº 0755867-85.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO JUNIO DE SOUSA GALENO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (IMPETRADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 200
Processo nº 0754472-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUILHERME LINS LACERDA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e pela concessao do presente Habeas Corpus, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar o monitoramento eletronico imposto ao paciente Guilherme Lins Lacerda, sob a condicao de comparecer a todos os atos processuais, mantendo-se inalteradas as demais medidas cautelares. Advirta-se, novamente, ao paciente de que o descumprimento de quaisquer das cautelares implicara na reimposicao do monitoramento eletronico ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, nos termos do art. 282, 4, do CPP. Destaco, por oportuno, que competira ao juizo primevo fiscalizar as medidas cautelares restantes, como ainda apreciar eventuais pedidos de revogacao ou alteracao delas, uma vez que o conhecimento per saltum por este Tribunal implicara em supressao de instancia. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 201
Processo nº 0757685-72.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 202
Processo nº 0757477-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DA CRUZ MONTEIRO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Única de Buriti dos Lopes (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 203
Processo nº 0754762-73.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimentoe concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisaodopacienteFrancisco John de Macedo Souza, impondo-lhe, entretanto,as medidas cautelares previstas no art. 319, I, III, IV, V e IX c/c o art. 282,todosdo CPP, a saber:I)comparecimentoquinzenalem juizo para informar e justificar suas atividades;III)proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com asvitimas,cujo limite minimo de distancia entre eles (paciente e demais) sera de 200 (duzentos) metros;IV)proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo;V)recolhimento domiciliar a partir das 20h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; eIX)monitoramento eletronico, pelo prazo de90(noventa) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento dealgumadessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, quecabera ao juizo de primeira instancia fiscalizaras medidas impostas, bem comoavaliar pedidos de revogacao ou alteracao,uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelaresserao mantidasate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico,cuja duracao iniciar-se-aa partir da instalacao do dispositivo. Expeca-seoMandado de Monitoramento Eletronicoe ocompetenteAlvara de Soltura/Contramandado de Prisao e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo,comunique-sea autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 204
Processo nº 0753549-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JALCILENE DE SOUSA NERES (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 205
Processo nº 0755440-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSUE MONTEIRO DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 206
Processo nº 0755095-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LEONARDO ARAUJO DE FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 207
Processo nº 0755082-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Vara Única da Comarca de Luís Correia (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 208
Processo nº 0755765-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NILMAN MENDONCA LOPES DE MIRANDA LIMA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimentoe concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de revogar a prisaodopacienteNilmam Mendonca Lopes de Miranda Lima, impondo-lhe, entretanto, asmedidas cautelaresprevistas noart. 319, I, II,III,IV, e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber:I)comparecimentomensalem juizo para informar e justificar suas atividades;II)proibicao de acesso ou frequencia a bares e similares, visto que relacionados as circunstancias comuns do crime de trafico de drogas;III)proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacaocompessoas investigadas pela pratica de crimes correlatos (como trafico de drogas, organizacao criminosa e afins);IV)proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo;eIX)monitoramento eletronicopelo prazo de180(cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento dealgumadessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, quecabera ao juizo de primeira instancia fiscalizaras medidas impostas, bem comoavaliar pedidos de revogacao ou alteracao,uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelaresserao mantidasate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico,cuja duracao iniciar-se-aa partir da instalacao do dispositivo. Expeca-seoMandado de Monitoramento Eletronicoe ocompetenteAlvara de Soltura/Contramandado de Prisao e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo,comunique-sea autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 209
Processo nº 0756082-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCOS GREGORIO DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 210
Processo nº 0755422-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 59
Processo nº 0000340-94.2013.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON FERREIRA GALENO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA RODRIGUES DA SILVA FILHA (TESTEMUNHA), JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (TESTEMUNHA), M. R. F. DOS S. (MENOR) (VÍTIMA), BERNARDO LOPES SOARES (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RODRIGUES FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 93
Processo nº 0005279-59.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA (APELADO)
Terceiros: MARCOS CICERO MENDES DA SILVA (VÍTIMA), MARCOS ROBERTO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR (VÍTIMA), JANIELE PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), GEICIANE COSTA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MAIELLY VITORIA LIMA GOMES (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DA CONCEICAO MENDES (TESTEMUNHA), KAMILA PAULA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), KAUAN VITOR CARDOSO MARQUES (TESTEMUNHA), KASSIO AMORIM BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), SONIA LIMA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), BRENO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MIRIAN BEATRIZ LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 60
Processo nº 0000188-02.2017.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS JOSE LIMA MARCIEL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALINE DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA ROSELANE FERREIRA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE AGUIAR SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA MARCIEL (TESTEMUNHA), DANIEL FERREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 138
Processo nº 0756259-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATHEUS NUNES DE CASTRO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 144
Processo nº 0755710-15.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GLEUTON ARAUJO PORTELA (IMPETRANTE) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 181
Processo nº 0755576-85.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 182
Processo nº 0757835-53.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: IVONEIS BATISTA DE SOUZA (PACIENTE)
Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE CORRENTE (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de julho de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão