Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Turma Recursal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 20/2025 - Plenário Virtual
Data da Sessão
11/06/2025
Processos em Pauta
131
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 20/2025 - Plenário Virtual
No dia 11/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz. JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): Dr. João Henrique Sousa Gomes, Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz Drª.Lisabete Maria Marchetti e a participação do Dr.Igor Rafael Carvalho de Alencar nos processos impedidos pelos seus relatores. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0023157-31.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA SOARES VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0750014-92.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: AQUILES GONCALVES NUNES (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800398-55.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SAFRA S A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0800812-15.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA TEOFILO CAVALCANTE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0803245-37.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEVERA DE ABREU BACELAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0801182-68.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0803505-17.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0802678-18.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERALDO GOMES MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801277-36.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS COSTA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 10
Processo nº 0804284-59.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA MARIA DE FREITAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0801297-55.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA PAZ OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0801838-26.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIZ DE CASTRO DANTAS NETO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0800012-88.2024.8.18.0122
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: E M C HOLANDA SERVICOS EDUCACIONAIS (RECORRENTE)
Polo passivo: JARDELENE KELLYS ALVES DE MOURA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0800693-35.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNA BONA MORAIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: HOTELBEDS GROUP, S.L. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0800949-38.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALDENORA VIANA MORAIS PEIXOTO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0800547-42.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0800547-90.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS LAVOR NERI RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0801854-85.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO DA PAZ FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0805738-45.2021.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0027207-32.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MABILIA OLIVEIRA NOGUEIRA BARROS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0801805-36.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DAVI NAASSON OLIVEIRA DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800342-21.2019.8.18.0103
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DOS MILAGRES MARTINS OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 23
Processo nº 0800816-59.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULO ESTEFANO DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0801581-64.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EDNA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0801424-12.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0800414-12.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIRO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0800347-58.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GEOVAL LOPES DE SOUZA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800557-56.2020.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800183-81.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0801436-65.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FERNANDO RIBEIRO DE ALEXANDRINO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800860-85.2022.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAGUA (RECORRENTE)
Polo passivo: KARINA ROCHA LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 32
Processo nº 0800904-68.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801073-08.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARMO CESARIO DA COSTA NETO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE RIBEIRO NETO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0000174-49.2017.8.18.0062
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CINEAS RODRIGUES DE MACEDO FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0801905-18.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: IANA DE FATIMA DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0800011-57.2023.8.18.0084
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: JOSIEL RODRIGUES DA COSTA (REQUERENTE)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0800127-50.2024.8.18.0077
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo: JURANILDO LOPES DA SILVA (REQUERENTE)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0800065-85.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MEDIANEIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0802911-55.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VIRGINIA MARIA DA FRANCA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0802423-75.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0801563-31.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OLINDA LOPES EVELYN (RECORRENTE)
Polo passivo: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0804064-27.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS JAIME NEVES MENESES (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0800324-27.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0800223-94.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSA MARIA DA ROCHA BARROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 45
Processo nº 0804605-30.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: FILOMENO JOSE DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0800142-82.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: GENOLINA DOS SANTOS PINDAIBA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 47
Processo nº 0802333-30.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0800253-15.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIA ANACLEIDE LINA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0800247-25.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA PAULA SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: NOELI DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800347-51.2023.8.18.0055
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCILENE DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0800678-92.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIO ROBERTO LOPES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 52
Processo nº 0800778-81.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOAO BATALHA DE SOUSA FILHO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0801217-92.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA EUNICE RODRIGUES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 54
Processo nº 0802246-84.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ISABEL VILDER DE SOUSA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0803063-21.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSANA ADRIANE PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0804937-60.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCINETE ALVES DO LIVRAMENTO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 57
Processo nº 0800433-23.2019.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: SOLANGE MARIA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 58
Processo nº 0805373-83.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANDRESSA ALVES ARAGAO E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800506-76.2022.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANQUELSON SANTOS DANTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0800680-51.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JESSYCA AMORIM DIAS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 61
Processo nº 0804326-91.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO JOSE BONAPARTE DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 62
Processo nº 0801446-51.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DANIELE CRISTINA COSTA DE SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0802431-32.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LINA MARIA BRAGA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800183-87.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WN CONSTRUTORA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: L F MELO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800157-60.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: BERNARDO CARLOS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0804359-78.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCOS BANDEIRA NEIVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0801396-63.2024.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA VIRGIMAR FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0800219-76.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCA DE FATIMA SOUSA SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0801029-83.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ESPEDITO DA COSTA FILHO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800647-54.2020.8.18.0043
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0803044-49.2022.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PEDRO II (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800122-71.2021.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO JOSE DA SILVA MARTINS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800408-03.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ROQUE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0800340-39.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BENEDITA MARIA PEREIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0802660-38.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MIRZA DOS SANTOS MELO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0801290-80.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERO FEITOSA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800425-41.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800741-84.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE LURDES DA SILVA GALVAO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800523-26.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800829-52.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL DE JESUS LAURENTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0802149-79.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DORNELES (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801523-47.2023.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0803502-62.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0801359-93.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801355-56.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801083-62.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0801272-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA PAULA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0801130-36.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LINA ROSA DA TRINDADE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0801075-85.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0801633-48.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0804427-14.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA NONATA REIS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0800465-45.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MEDEIROS COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0801191-18.2019.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAURA BENTA DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801617-08.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0801271-71.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0805078-11.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HILDA COSTA DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0800044-62.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0801409-22.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA REGINA RIBEIRO RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0804195-02.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ODETE BARBOZA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0800848-11.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: QUIRINO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0800662-75.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TAISE MADEIRA SOUZA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0802993-32.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TRANSFORMACAR PNEUS E RODAS LTDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800953-91.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0801345-13.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEOVANA SOARES DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0801048-93.2023.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LEDY LAURA ALVES SOARES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801506-10.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CRISTOVAO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0010088-77.2017.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ZULMIRA DE MORAES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0800645-07.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0801783-23.2022.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: CARMEM TAVARES DA COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0801563-37.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SIDIANE DE LACERDA SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0803433-34.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANA PAULA SOARES DE ANDRADE (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 112
Processo nº 0800897-87.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEAN CARLOS RODRIGUES LEITE (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802177-79.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOZIVANE SENA UCHOA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0802494-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FERNANDO MENESES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0800531-72.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BELMIRO RUY RODRIGUES E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0801512-73.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELI PAES LANDIM COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800977-58.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUCIVALDO RODRIGUES VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0801367-98.2022.8.18.0027
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LENI RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0800080-51.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: NILO LEANDRO BARBOSA DAMASCENO (RECORRIDO)
Terceiros: EDERALDO DE SOUSA LEITE (TESTEMUNHA)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801066-86.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAMARA SIMAO BOSSE (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801289-83.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HERBERT DA SILVA BACELAR TURISMO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0801185-84.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CESARINA ALVES DAMASCENO DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800225-70.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDIR DIAS DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0805656-08.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800077-79.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO MENEZES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 126
Processo nº 0804454-59.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIENE DE SOUSA LIMA DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801980-14.2019.8.18.0031
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (REQUERENTE)
Polo passivo: KIZIA COSTA VASCONCELOS DE CASTRO (APELADO)
Terceiros: JOSÉ MATHEUS PINHO BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0800671-92.2023.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0800259-58.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA NUNES DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 130
Processo nº 0750146-57.2022.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: ELITE EVENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DO JECC TERESINA LESTE 1, SEDE HORTO (IMPETRADO)
Terceiros: PAULA GENINI LIRA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0803499-77.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO MOURA GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 1
Processo nº 0023157-31.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA SOARES VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0750014-92.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: AQUILES GONCALVES NUNES (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800398-55.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SAFRA S A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0800812-15.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA TEOFILO CAVALCANTE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0803245-37.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEVERA DE ABREU BACELAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0801182-68.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0803505-17.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0802678-18.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERALDO GOMES MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801277-36.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS COSTA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 10
Processo nº 0804284-59.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA MARIA DE FREITAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0801297-55.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA PAZ OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0801838-26.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIZ DE CASTRO DANTAS NETO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0800012-88.2024.8.18.0122
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: E M C HOLANDA SERVICOS EDUCACIONAIS (RECORRENTE)
Polo passivo: JARDELENE KELLYS ALVES DE MOURA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0800693-35.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNA BONA MORAIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: HOTELBEDS GROUP, S.L. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0800949-38.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALDENORA VIANA MORAIS PEIXOTO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0800547-42.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0800547-90.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS LAVOR NERI RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0801854-85.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO DA PAZ FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0805738-45.2021.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0027207-32.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MABILIA OLIVEIRA NOGUEIRA BARROS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0801805-36.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DAVI NAASSON OLIVEIRA DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800342-21.2019.8.18.0103
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DOS MILAGRES MARTINS OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 23
Processo nº 0800816-59.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULO ESTEFANO DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0801581-64.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EDNA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0801424-12.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0800414-12.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIRO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0800347-58.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GEOVAL LOPES DE SOUZA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800557-56.2020.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800183-81.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0801436-65.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FERNANDO RIBEIRO DE ALEXANDRINO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800860-85.2022.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAGUA (RECORRENTE)
Polo passivo: KARINA ROCHA LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 32
Processo nº 0800904-68.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801073-08.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARMO CESARIO DA COSTA NETO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE RIBEIRO NETO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0000174-49.2017.8.18.0062
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CINEAS RODRIGUES DE MACEDO FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0801905-18.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: IANA DE FATIMA DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0800011-57.2023.8.18.0084
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: JOSIEL RODRIGUES DA COSTA (REQUERENTE)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0800127-50.2024.8.18.0077
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo: JURANILDO LOPES DA SILVA (REQUERENTE)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0800065-85.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MEDIANEIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0802911-55.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VIRGINIA MARIA DA FRANCA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0802423-75.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0801563-31.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OLINDA LOPES EVELYN (RECORRENTE)
Polo passivo: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0804064-27.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS JAIME NEVES MENESES (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0800324-27.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0800223-94.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSA MARIA DA ROCHA BARROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 45
Processo nº 0804605-30.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: FILOMENO JOSE DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0800142-82.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: GENOLINA DOS SANTOS PINDAIBA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 47
Processo nº 0802333-30.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0800253-15.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIA ANACLEIDE LINA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0800247-25.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA PAULA SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: NOELI DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800347-51.2023.8.18.0055
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCILENE DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0800678-92.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIO ROBERTO LOPES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 52
Processo nº 0800778-81.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOAO BATALHA DE SOUSA FILHO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0801217-92.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA EUNICE RODRIGUES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 54
Processo nº 0802246-84.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ISABEL VILDER DE SOUSA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0803063-21.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSANA ADRIANE PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0804937-60.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCINETE ALVES DO LIVRAMENTO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 57
Processo nº 0800433-23.2019.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: SOLANGE MARIA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 58
Processo nº 0805373-83.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANDRESSA ALVES ARAGAO E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800506-76.2022.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANQUELSON SANTOS DANTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0800680-51.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JESSYCA AMORIM DIAS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 61
Processo nº 0804326-91.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO JOSE BONAPARTE DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 62
Processo nº 0801446-51.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DANIELE CRISTINA COSTA DE SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0802431-32.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LINA MARIA BRAGA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800183-87.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WN CONSTRUTORA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: L F MELO ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800157-60.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: BERNARDO CARLOS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0804359-78.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCOS BANDEIRA NEIVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0801396-63.2024.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA VIRGIMAR FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0800219-76.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCA DE FATIMA SOUSA SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0801029-83.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ESPEDITO DA COSTA FILHO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800647-54.2020.8.18.0043
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0803044-49.2022.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PEDRO II (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800122-71.2021.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO JOSE DA SILVA MARTINS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800408-03.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ROQUE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0800340-39.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BENEDITA MARIA PEREIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0802660-38.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MIRZA DOS SANTOS MELO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0801290-80.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERO FEITOSA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800425-41.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800741-84.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE LURDES DA SILVA GALVAO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800523-26.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800829-52.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL DE JESUS LAURENTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0802149-79.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DORNELES (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801523-47.2023.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0803502-62.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0801359-93.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801355-56.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801083-62.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0801272-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA PAULA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0801130-36.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LINA ROSA DA TRINDADE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0801075-85.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0801633-48.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0804427-14.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA NONATA REIS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0800465-45.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MEDEIROS COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0801191-18.2019.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAURA BENTA DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801617-08.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0801271-71.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0805078-11.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HILDA COSTA DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0800044-62.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0801409-22.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA REGINA RIBEIRO RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0804195-02.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ODETE BARBOZA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0800848-11.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: QUIRINO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0800662-75.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TAISE MADEIRA SOUZA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0802993-32.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TRANSFORMACAR PNEUS E RODAS LTDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800953-91.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0801345-13.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEOVANA SOARES DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0801048-93.2023.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LEDY LAURA ALVES SOARES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801506-10.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CRISTOVAO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0010088-77.2017.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ZULMIRA DE MORAES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0800645-07.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0801783-23.2022.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: CARMEM TAVARES DA COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0801563-37.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SIDIANE DE LACERDA SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0803433-34.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANA PAULA SOARES DE ANDRADE (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 112
Processo nº 0800897-87.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEAN CARLOS RODRIGUES LEITE (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802177-79.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOZIVANE SENA UCHOA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0802494-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FERNANDO MENESES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0800531-72.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BELMIRO RUY RODRIGUES E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0801512-73.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSELI PAES LANDIM COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800977-58.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUCIVALDO RODRIGUES VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0801367-98.2022.8.18.0027
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LENI RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0800080-51.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: NILO LEANDRO BARBOSA DAMASCENO (RECORRIDO)
Terceiros: EDERALDO DE SOUSA LEITE (TESTEMUNHA)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801066-86.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAMARA SIMAO BOSSE (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801289-83.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HERBERT DA SILVA BACELAR TURISMO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0801185-84.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CESARINA ALVES DAMASCENO DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800225-70.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDIR DIAS DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0805656-08.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800077-79.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO MENEZES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 126
Processo nº 0804454-59.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIENE DE SOUSA LIMA DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801980-14.2019.8.18.0031
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (REQUERENTE)
Polo passivo: KIZIA COSTA VASCONCELOS DE CASTRO (APELADO)
Terceiros: JOSÉ MATHEUS PINHO BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0800671-92.2023.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0800259-58.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA NUNES DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 130
Processo nº 0750146-57.2022.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: ELITE EVENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DO JECC TERESINA LESTE 1, SEDE HORTO (IMPETRADO)
Terceiros: PAULA GENINI LIRA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0803499-77.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO MOURA GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
25 de junho de 2025.
RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
Secretária da Sessão