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Ata de Sessão de Julgamento

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Sessão de Julgamento

Órgão Julgador

2ª Câmara Especializada Criminal

Tipo de Sessão

Virtual

Sessão de Julgamento

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025

Data da Sessão

13/06/2025

Processos em Pauta

176

Ata da Sessão de Julgamento

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

2ª Câmara Especializada Criminal

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025

No dia 13/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, Exma. Sra. Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SA - juiza convocada (Portaria/Presidência 116/2025) e Exmo. Sr. Dr. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO - juiz convocado (Portaria/Presidência 529/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:

Ordem: 1
Processo nº 0001020-50.2003.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CICERO PEREIRA LIMA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO)
Terceiros: SANDRA REGINA CARDOSO ALVES (VÍTIMA), LUISA CILENE SILVA MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), LUAN HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA -VENDEDOR (TERCEIRO INTERESSADO), RITA MARIA FERNANDES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DAIANNY DA SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), TACIANA DE SOUSA LEITE (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA CARDOSO DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANA VIRGINIA DANTAS LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), BEATRIZ SOUSA VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), NEIDE NERI DE LIMA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CLAUDETE HIPOLITO BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), SANDRA SOUSA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), MIGUEL RANIERE BEZERRA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), SERGIO LEAL BUENOS AIRES (TERCEIRO INTERESSADO), HERBERT DANTAS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO EDIVALDO DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), TUNAI NUNES PINHEIRO CONTADOR (TERCEIRO INTERESSADO), WELTON ANTONIO SANTOS SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), RAILANY SANTOS BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), ZILDA DE JESUS MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), Adeilson Moura da Luz, aux. serv. gerais (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DOS REMEDIOS LUZ ALMONDES (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA DE ARAUJO MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), KARINNEDE LIMA ALVES DANTAS (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO (TERCEIRO INTERESSADO), TALITA DE SOUSA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), EDINA ARAÚJO RODRIGUES OLIVEIRA - DOCENTE- (89)99978-8228 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANA FERREIRA DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), KAYO CÉSAR SANTANA ALENCAR (TERCEIRO INTERESSADO), MAILSON LOPES DE MOURA - (TERCEIRO INTERESSADO), LARA ANDRÉA DE CARVALHO GOMES COUTINHO , telefone 89 994087679 (TERCEIRO INTERESSADO), SAMIA KARINE DE MOURA MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), ANA LUCIA DE MOURA BEZERRA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), REGINA MARIA DE LIMA MARQUES (TERCEIRO INTERESSADO), JACINTO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), ONIAS GOMES NETO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ROSIMAR ROCHA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), ALINE INGRID SOUSA SILVA, ESTUDANTE, (TERCEIRO INTERESSADO), KARINA LIMA DO BONFIM (TERCEIRO INTERESSADO), GABRIEL CARVALHO MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA MARLENE DE MOURA TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), KAYNÃ MURIELE SANTOS BRITO CARVALHO - Agente Tec. de Serviços (TERCEIRO INTERESSADO), GILVAN JOSE SOUSA SANTOS - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA APARECIDA CARVALHO DE ASSIS MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA MARCIANA GONÇALVES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DE JESUS GONCALVES NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), LUIS FLÁVIO DE SOUSA, Brasileiro, solteiro (TESTEMUNHA), MARIA VERÔNICA DE SOUSA, Brasileira, casada. (TESTEMUNHA), JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Brasileiro, casado (TESTEMUNHA), FIDELSON JOSÉ DOS SANTOS, filho de Aderson José dos Santos e Ana Maria dos Santos (TESTEMUNHA), ROSSILDA BEZERRA DOS SANTOS, filha de Francisco da Cruz da Silva e de Maria Carmelita Bezerra (TESTEMUNHA), JOSÉ CATARINO DE OLIVEIRA, filho de Maria Josefa da Coneceição (TESTEMUNHA), VICENTE EVANGELISTA DA SILVA, filho de João Evangelista da Silva e Josina Josefa Lima Silva (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 2
Processo nº 0750635-92.2025.8.18.0000
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JAYRLLAN RAYONNE DANOA VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSANGELA SEVERO DINIZ (RECORRIDO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 3
Processo nº 0800335-47.2021.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NILVAN NAZARIO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA CLECE SANTOS PEREIRA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 4
Processo nº 0768078-90.2024.8.18.0000
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: DANN LUCIANO DE MENEZES (RECORRENTE)
Polo passivo: HAYALA GLENDA TORRES DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 5
Processo nº 0832538-59.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANILO CARLOS GALDINO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELDA LETICIA IBIAPINA DOS SANTOS (VÍTIMA), CLEIDIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 6
Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Pio IX (RECORRIDO) e outros
Terceiros: FRANCISCO VITOR MANOEL DE SA (VÍTIMA), ANTONIO JOSE DE SA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 7
Processo nº 0800001-76.2024.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: RENILDO PIRES SOARES (APELADO)
Terceiros: CANDIDO JOSE TEIXEIRA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 8
Processo nº 0804023-13.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAURICIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 9
Processo nº 0800289-42.2023.8.18.0057
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERICLES DE CARVALHO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDWIN RICARDO LEAL GOIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DA SILVA BOEIRO (TESTEMUNHA), JOSÉ EVERALDO BEZERRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ROSEMARIO LEITE PINHEIRO (TESTEMUNHA), MARCIEL DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 10
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE CLOVES SANTANA PESSOA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), SILAS BARBOSA DE MENEZES (ADVOGADO), HILDEBRANDO SOUSA BATISTA (TESTEMUNHA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EUSA LEAL DE AGUIAR (TESTEMUNHA), BETIANA DE SOUSA NUNES (TESTEMUNHA), CARMEM LÚCIA FRANCO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), CLAUDIA LEILANI REINALDO DE MEDEIROS (TESTEMUNHA), CLEOSMAR RIBEIRO MARTINS (TESTEMUNHA), CLOTILDE SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), DEYSE MENDES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EDILENE RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EJÉRIA FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERISVALDO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), EULLA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (TESTEMUNHA), GERONEIDE BRITO PORTO (TESTEMUNHA), IVANICE DIAS PEREIRA (TESTEMUNHA), JAIR GOMES DE CASTRO (TESTEMUNHA), JEOANE CARREIRO MARTINS (TESTEMUNHA), JESUALDO CAMPOS PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉLIA GUIMARÃES DE LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ NILTON CESÁRIO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIANA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), KARLA LAÍZA DE DEUS SOARES (TESTEMUNHA), LEILA BARROS DE LIMA (TESTEMUNHA), QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO (TESTEMUNHA), ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA (TESTEMUNHA), REJANE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), VERA LÚCIA NUNES FEITOSA (TESTEMUNHA), ALTAMIRAN LOPES RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 11
Processo nº 0001415-40.2015.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS PAULO COSTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JOSE DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 12
Processo nº 0000027-86.2020.8.18.0104
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: AFONSO OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ELIENE DOS SANTOS GONCALVES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 13
Processo nº 0001727-25.2020.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LOPES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA (VÍTIMA), Maria Rodrigues da Costa (TESTEMUNHA), MADSON DE CARVALHO COELHO (TESTEMUNHA), JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para neutralizar as circunstâncias judiciais relativas à culpabilidade, personalidade, conduta social e motivos do crime, redimensionando, por conseguinte, a pena definitiva do Apelante, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LOPES, para 2 (dois) meses e 13 (treze) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior. Deixar de expedir o respectivo alvará de soltura, tendo em vista que a Defesa informou que o apelante já foi posto em liberdade no processo em que se encontrava preso, encontrando-se atualmente submetido a monitoramento eletrônico enquanto aguarda o trâmite do recurso de apelação..

Ordem: 14
Processo nº 0800122-46.2024.8.18.0071
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO CARLOS DA SILVA AFONSO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: OSIAS GOMES DE OLIVEIRA FILHO (TESTEMUNHA), ANGELO OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), JOSE SOBRAL DA SILVA (VÍTIMA), FILHA DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), LUCILENE SOBRAL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 15
Processo nº 0815675-57.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ROGERIO SILVA DE ARAUJO (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 16
Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOÃO FRANCISCO BORGES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 17
Processo nº 0000002-87.1996.8.18.0048
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MANOEL BEZERRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOÃO PIRES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 18
Processo nº 0000749-32.2017.8.18.0135
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: AFONSO PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: EDILSON APARECIDO DA COSTA SILVA (VÍTIMA), JAMES ARAUJO AMORIM (ASSISTENTE), FABIANA TORRES DOS SANTOS (ASSISTENTE), JAMES ARAUJO AMORIM (ADVOGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 19
Processo nº 0800362-73.2021.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA (TESTEMUNHA), MARIA JOSÉ (IRMÃ DA VÍTIMA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), JOSÉ ERIVAN/ZERIVAN (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 20
Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CESAR MATIAS DA SILVA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DA CHAGAS RIBEIRO DE MELO (TESTEMUNHA), MARTINHOS FORTES, conhecido como DEDEUS (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS EDUARDO AQUINO ARAÚJO (TESTEMUNHA), NILTON CESAR ALVES DE ALCÂNTARA (TESTEMUNHA), GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 21
Processo nº 0827734-43.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AVELINO FOGACA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANETE JUSSARA DA ROCHA FOGACA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 22
Processo nº 0003102-66.2017.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: IVALDO SILVA ROCHA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA VIEIRA - PM (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ROCHA - PM (TESTEMUNHA), LUIZ ALVES MUNIS (TESTEMUNHA), OLIVIO SOARES COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 23
Processo nº 0000017-74.2007.8.18.0079
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE RIBAMAR LEMOS CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ NUNES SOBRINHO (VÍTIMA), ANTÔNIA ECY NUNES VIANA (VÍTIMA), MARIA PEREIRA VIANA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 24
Processo nº 0003993-46.2020.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JONATHAS WILANY GOMES (EMBARGADO) e outros
Terceiros: LUIS DA SILVA CHAVES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 27
Processo nº 0801406-46.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS DANIEL DA SILVA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA TRINDADE ALENCAR DE DEUS (VÍTIMA), FRANCIMAR SEVERINO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 29
Processo nº 0803147-21.2023.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA GRAZYELLEN SILVA OLIVEIRA- VÍTIMA (VÍTIMA), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ELIZENE DOS SANTOS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 30
Processo nº 0800876-41.2021.8.18.0055
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCONE OLIVEIRA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLAUZIVONE DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 31
Processo nº 0846735-82.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO LUCAS OLIVEIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 32
Processo nº 0000964-56.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE ROBERTO ARAUJO MORAIS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 34
Processo nº 0851995-09.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE INACIO LEITE FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLOTILDES ALVES DA CRUZ RIBEIRO (VÍTIMA), JAQUELINE ALVES LEITE DE JESUS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 35
Processo nº 0804945-54.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAIANO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 36
Processo nº 0004214-34.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDSON DE SOUSA GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 37
Processo nº 0800644-60.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUILHERME DA COSTA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PAULO ANTONIO DE ARAUJO (VÍTIMA), ELANNE CRISTINA RIBEIRO GOMES AGUIAR (VÍTIMA), VANIA NASCIMENTO DA COSTA (TESTEMUNHA), MATUZALÉM DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 38
Processo nº 0804414-78.2021.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDVAN CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA SOLANGE DO NASCIMENTO PEREIRA (VÍTIMA), JOSE FRANCISCO ALVES DA FONSECA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 40
Processo nº 0800656-50.2023.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMON BRUNO DA CONCEICAO DANTAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 41
Processo nº 0800609-30.2021.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GABRIEL DEVID DA SILVA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: José Luís Pereira Evangelista (TESTEMUNHA), Ellis Maycon de Araújo Melo (TESTEMUNHA), Artur Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Ronald Oliveira (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 43
Processo nº 0800229-77.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NATANAEL FONTENELE DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 44
Processo nº 0002586-05.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (VÍTIMA), MAXSUEL LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 46
Processo nº 0007799-70.2012.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO SOARES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MOISES DA COSTA SOUSA (VÍTIMA), IEDA VERAS CUNHA (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 47
Processo nº 0000419-66.2017.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISMAEL GABRIEL LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A SOCIEDADE (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 48
Processo nº 0004198-12.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OSWALDO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO GONÇALVES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 49
Processo nº 0801715-13.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUILHERME REIS ALVES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (VÍTIMA), ALOISIO FONTINELE LIMA (TESTEMUNHA), JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 51
Processo nº 0000048-60.2020.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LAZARO HENRIQUE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO CAVALCANTE SOUZA (VÍTIMA), CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), JEFERSON VINICIUS BATISTA LAGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 52
Processo nº 0001268-25.2017.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ELIAS DE CARVALHO OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JASSAN SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MARIANA BARRETO OLIVEIRA (VÍTIMA), MARIA CREUSA DE BARROS (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES INÁCIA DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS SOUSA (VÍTIMA), ODAIR JOSE DA ROCHA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 53
Processo nº 0843144-15.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HYTALO SANTIAGO NUNES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 54
Processo nº 0800142-44.2021.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PEDRO DANIEL RIBEIRO (EMBARGADO)
Terceiros: JACIELMA OLIVEIRA DE PAIVA (TESTEMUNHA), EDINALDO RODRIGUES ALENCAR (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 55
Processo nº 0001519-12.2018.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MAURICIO SAIRON FONTENELE DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIO CEZAR AVELINO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FLAVIA ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JORGE DO NASCIMENTO SILVA GALENO (TESTEMUNHA), ANTONIO DE PAULO GALENO (TESTEMUNHA), MAURICÉLIO FONTENELE DA SILVA (TESTEMUNHA), ALISSON PEREIRA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 56
Processo nº 0800968-19.2022.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: DIÊGO DOS SANTOS SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: AMANDA LIMA DA SILVA (VÍTIMA), . JÉSSICA IRAMARA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSUÉ PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 57
Processo nº 0816297-05.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO BRUNO SOUSA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO WALLYSSON AMORIM LIMA (VÍTIMA), ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 58
Processo nº 0817244-59.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDERSON DA SILVA FERRAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 59
Processo nº 0800594-53.2021.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: OSCAR MACHADO OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANNE MELISSA RODRIGUES AREA LIMA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA), JAILSON DE LIMA (TESTEMUNHA), Sônia Araújo Xavier (TESTEMUNHA), Antonio Ricardo de Oliveira Lima (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (VÍTIMA), LUZINETE FERREIRA PEREIRA (VÍTIMA), MARIA DO DESTERRO FERREIRA (TESTEMUNHA), SILVIO CÉSAR LOPES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), DANIEL TRINDADE E SILVA - PERITO MÉDICO LEGAL (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 60
Processo nº 0801803-84.2023.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIO CELIO DA ROCHA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO SOUSA (VÍTIMA), ANTONIO WELLINGTON VIANA DA SILVA (TESTEMUNHA), KENNY JEFFERSON LEONEL RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 61
Processo nº 0807171-98.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO NATAN DA SILVA SOUSA VAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA), NATANAEL CARLOS VERAS DO VAL (TESTEMUNHA), ANTONIO FREDERICO DO NASCIMENTO SOARES MARQUES (TESTEMUNHA), Alicia Diulinda do Val Souza (TESTEMUNHA), LENISE VERAS DO VAL (TESTEMUNHA), JULIO CESAR DE SOUSA CARVALHO (TESTEMUNHA), PEDRO DAMASCENA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 62
Processo nº 0000087-82.2016.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RONALDO MARTINS ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ NELSON DA CAMARA (VÍTIMA), RONALDO NUNES DUARTE (VÍTIMA), WALDEBURG DE OLIVEIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 63
Processo nº 0000623-09.2018.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANIEL SILVA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES VIEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 64
Processo nº 0801440-63.2024.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATEUS ALVES RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WELTON DA SILVA HERMES (TESTEMUNHA), GERALDO MAGELA VERAS NETO (TESTEMUNHA), GREGORIO BEZERRA DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 65
Processo nº 0001299-92.2015.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO)
Terceiros: ANTÔNIO GOMES EVANGELISTA - PM (TESTEMUNHA), JOSÉ DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), JOSÉ FRANCISCO FURTADO CALAÇA (TESTEMUNHA), ANA PATRÍCIA MIRANDA RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), ANTÔNIA FERREIRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), BRUNA SOARES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), DIEGO PEREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DIONEA MARIA DA SILVA LOPES (TERCEIRO INTERESSADO), DOMINGAS LIMA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), EDILSON DE SOUSA RABELO (TERCEIRO INTERESSADO), EDIVAN DA SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), ELDA CARMEM BARBOSA MACEDO (TERCEIRO INTERESSADO), ELIANE CARDOSO ARAÚJO (TERCEIRO INTERESSADO), ELIZETE MACEDO CRUZ (TERCEIRO INTERESSADO), IARA DA SILVA DE RESENDE (TERCEIRO INTERESSADO), JAQUELINE ALMEIDA DIAS (TERCEIRO INTERESSADO), JEANE MARIA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LAIARA MARIA FERNANDES SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), LEONIA VITÓRIA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), LILIAN MARIA DOS SANTOS SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCILENE DA SILVA BATISTA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCILIA DE MORAES MACEDO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOTERO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX LAGES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA EDILEUZA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), NATALIA DE JESUS PEREIRA MOREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), NAYARA SILVA DE AZEVEDO (TERCEIRO INTERESSADO), SUSANA SILVA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), ANA TERESA SILVA ARAÚJO (TERCEIRO INTERESSADO), BRUNIELE LEONARDA RODRIGUES BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), DOMINGAS DE JESUS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), EDSON BERNARDINO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), KAIANE DA CONCEIÇÃO LOPES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ALEXSANDRA SILVA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 66
Processo nº 0800472-68.2021.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCINALDO GONZAGA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SILVANA ALVES MEDINA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), GERARDO BARBOSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), HELIZA MARA BASTOS SOUSA SILVA CASTRO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 67
Processo nº 0001208-31.2012.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FLAGIANIO DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 68
Processo nº 0800362-97.2022.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NEWTON CESAR DA SILVA LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDVALDO DAMIAO DE SOUSA (VÍTIMA), BARTOLOMEU MAURICIO DOS SANTOS NETO (PM) (TESTEMUNHA), JEUFRAN DE SOUZA DIAS (PM) (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e, suscitar, de ofício, a preliminar de mérito, por se tratar de matéria de ordem pública, e, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c os arts. 109, inciso VI; 110, §1º; e 115, todos do Código Penal, reconheço a extinção da punibilidade do apelante Newton César da Silva Lima, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa. Tendo em vista a extinção da punibilidade, julgar prejudicado o exame do mérito recursal, com a consequente perda de objeto..

Ordem: 70
Processo nº 0800291-58.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO CLEOMAR DE MOURA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 71
Processo nº 0004482-66.2013.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENILSON SOUSA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMUEL SANTOS SILVA (VÍTIMA), FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCIO RODRIGUES ALVES (TESTEMUNHA), DANIEL DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA), MARCELO SOUZA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 73
Processo nº 0000001-77.2007.8.18.0061
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: DOMINGOS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ALMIRALICE ROSA SILVA (VÍTIMA), MARIA DO DESTERRO RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 74
Processo nº 0802278-30.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOSE RIAN CAMPOS PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: AMAURILIO JOAO LINO (TESTEMUNHA), NILZA NETA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ANA GABRIELE CAMPOS PEREIRA (TESTEMUNHA), FRANCILENE SILVA GALENO (TESTEMUNHA), BRUNA GALENO DA SILVA (TESTEMUNHA), Maria Vitória Silva do Nascimento (TESTEMUNHA), Lucilene Silva Galeno (TESTEMUNHA), RONALDO ALMEIDA SAMINEZ (TESTEMUNHA), CAUE ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), RICARDO MENDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), DERBETH SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), ANA KAROLINE DA SILVA MELO ARAGAO (TESTEMUNHA), MARIA LUZIELLY DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), AMANDA STEFANE SOUSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA LUZIA AMORIM DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 75
Processo nº 0002665-52.2018.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE)
Polo passivo: GILDOMAR SOARES DA SILVA (EMBARGADO)
Terceiros: JOÃO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO (TESTEMUNHA), ALLEN JOHNNY SOUSA COELHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Mafram Mariano Mendes da Silva (TESTEMUNHA), Jeane de Abreu Gonzaga (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ DE SOUSA COELHO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 76
Processo nº 0013773-49.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIOVALDO DOMINGOS DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ (VÍTIMA), FABIO VICTOR DE ASSIS JOVELINO (TESTEMUNHA), ALMIR SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA), CARLOS EDUARDO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 77
Processo nº 0000283-89.2015.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JARLEANO DO NASCIMENTO LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 78
Processo nº 0005533-66.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WELISSON DA COSTA MENESES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO PINTO RODRIGUES (VÍTIMA), LUCINEIDE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), AERTON ALVES DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 79
Processo nº 0018460-11.2012.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ROGERIO PEREIRA MENDES (APELADO) e outros
Terceiros: JEFFERSON MOREIRA DIAS (VÍTIMA), JOÃO DE DEUS MOREIRA DIAS (TESTEMUNHA), JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SILVA (TESTEMUNHA), JAILSON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTÔNIO VICENTE ANSEILMO DA SILVA (TESTEMUNHA), JONIEL ALVES GOMES (TESTEMUNHA), EDMILSON GONÇALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), GENIVALDO BORGES DE SOUSA (TESTEMUNHA), JONIEL ALVES GOMES (TESTEMUNHA), THAISA CINTIA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCIMAR BRINGEL DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LEONARDO DE SOUSA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), RONIEL ALVES DE MACEDO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 80
Processo nº 0845625-14.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: MARCOS VINICIUS BARBOSA DA COSTA (APELADO) e outros
Terceiros: OZAL FERREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), IRLANE RAQUEL DE SOUSA BARBOSA DOURADO (TESTEMUNHA), MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CLAUBENES SOUSA PINTO (TESTEMUNHA), JULIO CESAR MARQUES FONTENELE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com a posição do Ministério Público Superior, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, (1) negar provimento à apelação interposta pela Defesa e (2) dar provimento ao recurso do Ministério Público, reconhecendo a majorante do emprego da arma de fogo no roubo, redimensionando a pena do apelado..

Ordem: 81
Processo nº 0801412-31.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WESLEY GONCALVES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 82
Processo nº 0824510-05.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO FERNANDES DE PAIVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RODRIGO MIRANDA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 83
Processo nº 0000176-04.2018.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: YANCA DOS SANTOS SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: JORGE RICARDO DA SILVA (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 85
Processo nº 0001191-11.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: BRENO ALVES PACHECO BEZERRA (APELADO)
Terceiros: SABRINA SOUSA LUZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 86
Processo nº 0801262-59.2021.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO DA SILVA MONTEIRO (APELANTE) e outros
Polo passivo: DELEGACIA DE LUIS CORREIA (APELADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 87
Processo nº 0001724-07.2019.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE LOURDES CALDAS DA SILVA (VÍTIMA), PAULO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ ARNÓBIO FARIAS CARDOZO - PM (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 88
Processo nº 0000389-36.2008.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ODORICO SOARES PEREIRA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCIO DE AZEVEDO COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA), DILSON FUNARO ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDSON MOREIRA DE SOUSA - PM (TESTEMUNHA), JESUS ARAUJO PEIXOTO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS VAZ GOMES - PM (TESTEMUNHA), JAILSON GOMES FERREIRA CASTRO (TESTEMUNHA), JULIA ALBUQUERQUE E SILVA MOTA (VÍTIMA), SARA SELLI LIRA (VÍTIMA), MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), EDILSON PIRES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIA MARIA MASULLO DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO CARLOS MONTEIRO REIS (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO AUGUSTO DE MELO LOPES (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS ALBERTO DA CUNHA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEVILAQUA (TERCEIRO INTERESSADO), JANETE BRITO DE OLIVEIRA COSMO (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO XILDES DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), GUILHERME PERTINNI DE MORAIS GOUVEIA (TERCEIRO INTERESSADO), LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA VERAS FLORENTINO (TERCEIRO INTERESSADO), IVAN CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDREA DE ATAIDE PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO DE SOUZA PAIXAO (TERCEIRO INTERESSADO), PETRUCIO COSTA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), GEAN CARLOS FERREIRA XIMENES (TERCEIRO INTERESSADO), REJANE MOREIRA ANDRADE (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 89
Processo nº 0852045-69.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATEUS DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCO ANTONIO DE SOUSA BARBOSA (VÍTIMA), LEONEL LIMA DE SOUSA BANDEIRA (VÍTIMA), DANIEL DE JESUS SANATANA (VÍTIMA), MARCUS VINICIUS LOPES CARVALHO MATOS (VÍTIMA), JOAO MARCOS DA SILVA (VÍTIMA), GIZELMA LOPES DOS SANTOS MORAIS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 90
Processo nº 0804702-10.2022.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA LAIANA DE ARAUJO PEREIRA (VÍTIMA), AMARILDA GOMES DOS SANTOS- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), AMARILDA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 91
Processo nº 0824601-27.2023.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 92
Processo nº 0852066-45.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ANTONIO LUCAS DE SOUSA BEZERRA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: KLEBERT MOREIRA LOPES (TESTEMUNHA), JOAO RICARDO LOPES PEREIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 93
Processo nº 0000149-47.2004.8.18.0044
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: EVERALDO SARAIVA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MANOEL MARTINS DA SILVA SOBRINHO (VÍTIMA), BOAVENTURA MESQUITA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 94
Processo nº 0000656-56.2018.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MONICA ROCHA DE CARVALHO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 95
Processo nº 0801174-43.2023.8.18.0029
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ADRIANO ALVES DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DE DEUS ALVES DE ARAUJO (TESTEMUNHA), LUIZ GONZAGA ALVES (TESTEMUNHA), EDVAR BORGES SCHALCHER (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 96
Processo nº 0001654-51.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ALANO DE SOUSA RODRIGUES (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)
Terceiros: VALMIR VITOR DA CUNHA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 97
Processo nº 0004583-57.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: DIEGO FERNANDES LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO (VÍTIMA), JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO FILHO (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), JOSIMAR MACHADO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA), IELDO DOS SANTOS DA MATA (TESTEMUNHA), LAYRISSE BORGES MELO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUES (TESTEMUNHA), Ana Cristina Oliveira da Silva (TESTEMUNHA), Carla Ariane Oliveira Mendonça (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 98
Processo nº 0767744-56.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: THIAGO BANDEIRA LIMA (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 100
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Piripiri. (EMBARGADO) e outros
Terceiros: MARIA DA CONCEICAO MAYARA MARTINS DE SOUSA (TESTEMUNHA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LIDIANE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), VANESSA DIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), KILSON DA SILVA MORAES (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA KAMILA MARTINS BRAGA (TESTEMUNHA), EUGENIA GLICERIA MELO DE ANDRADE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO), ROBERTA KARINE DE ARAUJO LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), ...................

Ordem: 101
Processo nº 0800548-43.2024.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATHEUS DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELANE COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RENAN GONCALVES DA CRUZ (VÍTIMA), VICENTE PEREIRA DA CONCEICAO JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 102
Processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOÃO EVENGELISTA ROCHA (VÍTIMA), ELIMAR PRUDÊNCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), KLIXIMY DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO SILVA (TESTEMUNHA), IGOR HENRY BICUDO (ADVOGADO), WILSON RESENDE FONTENELE, policial militar (TESTEMUNHA), JOSÉ TOMAZ DA COSTA NETO - (AGENTE DE SAÚDE) (TESTEMUNHA), MÔNICA MARIA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), FRANCISCO RANYERE SANTIAGO - (FUNCIONÁRIO PÚBLICO) (TESTEMUNHA), ROSA MARIA ALVES DA SILVA - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), WERBERTY NEY ARAÚJO COSTA (TESTEMUNHA), CLEUDIANE MEDEIROS DO NASCIMENTO FERREIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO SOBRINHO DE S. ASSUNÇÃO - (PROFESSOR) (TESTEMUNHA), MARIA AMÉLIA LIMA - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), ÁUREA MARIA DO NASCIMENTO LEITE - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), EVALDIANA MARIA RODRIGUES - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), JOSÉ WILSON VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (ODONTÓLOGO) (TESTEMUNHA), GLENDA SALES ANDRADE - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), MARIA GENY PINTO (TESTEMUNHA), VIVIANE CAVALCANTE FERREIRA-(PROFESSORA) (TESTEMUNHA), EURÍDES LOPES GAMBELO - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), JOÃO BATISTA DE SOUSA BORGES - PROFESSOR JOÃO BORGES) (TESTEMUNHA), DANIELLY ALVES OLIVEIRA - (TRABALHADORA RURAL) (TESTEMUNHA), LUCIENE DA PAZ LIMA - (LAVRADORA) (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO - (FUNCIONÁRIO PÚBLICO) (TESTEMUNHA), LEILA DO LIVRAMENTO SOUSA - (PROFESSORA, FILHA DE LUIZ ALZIRA) (TESTEMUNHA), ISABEL SANTIAGO LOPES - (FUNCIONÁRIA PÚBLICA) (TESTEMUNHA), ANTONIA VALÉRIA DE SOUSA BRANDÃO - ENFERMEIRA, (FILHA DE DONA CHAGUINHA-PROPRIETÁRIA DE UM COMÉRCIO) (TESTEMUNHA), ANTONIA MARY DOS SANTOS MEMÓRIA (TESTEMUNHA), FRANCISCA THAYANNE QUEIROZ COSTA-(PROFESSORA-FILHA DO ALDIR DA AGESPISA) (TESTEMUNHA), CRISLENE CARVALHO DE ALCÂNTARA (TESTEMUNHA), VALDINAR COSTA SANTOS (TESTEMUNHA), REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA - (FUNCIONÁRIO PÚBLICO) (TESTEMUNHA), FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MATA - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), ERANDIR DA SILVA CARVALHO - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA), REGINALDO PORTELA DA CUNHA (TESTEMUNHA), JOELMA BARROS FERREIRA-(FUNCIONÁRIA PÚBLICA) (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS ALVES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA - (PROFESSOR) (TESTEMUNHA), DUCIELMA ROCHA DA SILVA - (PROFESSORA) (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 103
Processo nº 0801862-43.2022.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO LEILSON LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ABSOLVER o apelante ANTONIO LEILSON LIMA NASCIMENTO do crime imputado na denúncia referente ao processo nº 0801862-43.2022.8.18.0060, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, reformando integralmente a sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o alvará de soltura, devendo ANTONIO LEILSON LIMA NASCIMENTO ser posto imediatamente em liberdade, no tocante ao processo nº 0801862-43.2022.8.18.0060, salvo se por outro motivo não estiver preso..

Ordem: 104
Processo nº 0010106-21.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLEITON SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DOMINGOS JAMES DE ARAÚJO SOUZA (VÍTIMA), ALBERTO JOSÉ PEREIRA NETO (TESTEMUNHA), CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), EDISON COELHO DOS SANTOS(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), JORGE PEREIRA DOS SANTOS(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 105
Processo nº 0810285-08.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PAULO ALBENIZ SILVA (TESTEMUNHA), IRAN PEREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), ADAILDO NOGUEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para desclassificar a conduta imputada ao apelante para o delito de posse de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei nº 11.343/06), em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal competente, para adoção das providências cabíveis. Expeça-se o alvará de soltura, devendo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ser posto imediatamente em liberdade, no tocante ao processo nº 0810285-08.2024.8.18.0032, salvo se por outro motivo não estiver preso..

Ordem: 106
Processo nº 0810071-81.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: VAGNER DA SILVA CARVALHO (APELADO) e outros
Terceiros: THIAGO SILVA TAVARES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso interposto por Wagner da Silva Carvalho, bem como pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto pelo Ministério Público, para valorar negativamente a vetorial da conduta social em relação ao apelante, na primeira fase da dosimetria da pena, fixando a pena definitiva do réu em 4 (quatro) anos de reclusão, 3 (três) meses de detenção e ao pagamento de 20 (vinte) dias- multa, em regime semiaberto, mantendo-se os demais termos da sentença..

Ordem: 107
Processo nº 0000239-29.2020.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDA DE SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARCOS VINICIUS MENDES DO NASCIMENTO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 108
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: XAVIER PEREIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LUCIANO DOS SANTOS CIPRIANO (TESTEMUNHA), MOISES PEREIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA), MARCELE DE CASTRO LIMA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA), HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 109
Processo nº 0000529-50.2020.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAILSON SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCIR ALEX SILVA SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA), PEDRO FERREIRA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 110
Processo nº 0815295-05.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO MESQUITA DE SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TERESA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA MENDY (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 111
Processo nº 0003258-47.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILDERSON VIEIRA DA SILVA MELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOANA DE MARIA VIEIRA CARDOSO (VÍTIMA), FRANCINALVA DA SILVA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 113
Processo nº 0000269-65.2020.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIEL PAIXAO DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), HELITON ALVES DA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 114
Processo nº 0000827-08.2014.8.18.0078
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO WILSON BERNARDO DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PEDRO FERNANDO ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), GILBERTO LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO LEITE PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ LAÉCIO GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA), MIGUEL ARCANJO DA SILVA (TESTEMUNHA), EDMILSON SOARES DA COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 115
Processo nº 0000089-85.2020.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO FERNANDO DA SILVA FRANCA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 116
Processo nº 0764149-49.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 117
Processo nº 0800916-80.2023.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAILSON DIAS BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: PAULO DE SOUSA SOARES (TESTEMUNHA), AUGUSTO BRUNO DA COSTA CARVALHO (TESTEMUNHA), PAULA CRISTINA LOPES DA SILVA (VÍTIMA), PAULA FERNANDA LOPES DA SILVA (VÍTIMA), ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA ALVES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 118
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FABIO MARQUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GESLA MARQUES DA SILVA (VÍTIMA), MIREIA MARIA ALVES (TESTEMUNHA), IDORIO LINO DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEUZA MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA), HILMAR ALVES DA CRUZ (TESTEMUNHA), RICLÉCIO PRÓSPERO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 119
Processo nº 0802228-77.2021.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANUARIO PAES LANDIM DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NELCIDES PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA), GISELIA CHAGAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), Andresa Chagas dos Santos Sousa (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 120
Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS DA SILVA LOPES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AGDA SOFHIA SILVA CALDAS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 121
Processo nº 0803203-70.2022.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA PAZ FEITOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINARIA DIAS PEREIRA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 122
Processo nº 0800007-57.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JONATAS GABRIEL MACHADO GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALDA CRUZ AZEVEDO (VÍTIMA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 123
Processo nº 0007840-27.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERANA FERREIRA REIS (VÍTIMA), THAYNARA VIEIRA SARAIVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 124
Processo nº 0000047-28.2012.8.18.0114
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TELSON JOSE DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOÃO BATISTA MIRANDA PEREIRA (VÍTIMA), FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA NET (TESTEMUNHA), MARIA ACI LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE EREMILTON CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IVAN LOPES DE QUEIROZ (TESTEMUNHA), DÊNIS PEREIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA), JOSEFA NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), NILZETH MIRANDA PEREIRA (TESTEMUNHA), IURI PEREIRA GOMES (TESTEMUNHA), CARLOS AUGUSTO NEGREIROS DE MEDEIROS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 125
Processo nº 0806669-26.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: KENNEDY ANDERSON LEITE AMARO (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA FRANCISCA PASSOS LIMA (VÍTIMA), CRISTIANE LEITE DA SILVA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), COSMO HONORATO SILVA (TESTEMUNHA), JEANE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), JUCILENE DE AMORIM (TESTEMUNHA), EDSON GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 127
Processo nº 0857250-79.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DIEGO LIMA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WILLIAN RIBEIRO DE SOUSA (VÍTIMA), Sr. BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO(Agente de Polícia Civil) (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 128
Processo nº 0801526-55.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBSON ELIAS FERREIRA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCELO JOAO CRUZ (TESTEMUNHA), FRANCISCO AVILMAR LEAL (TESTEMUNHA), JOSEFA NAILA DA SILVA LEAL (VÍTIMA), FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 129
Processo nº 0000627-36.2016.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SILVESTRE SILVA SANTOS ROCHA (VÍTIMA), CLAUDENICE DA ROCHA BRITO (VÍTIMA), FRANCISCO CARLOS NEVES SOUSA (TESTEMUNHA), SILVIO DA SILVA PIAUILINO (TESTEMUNHA), LEONARDO RODRIGUES DA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 131
Processo nº 0000064-76.2010.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: REGINALDO PEREIRA ARAÚJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE DA SILVA (VÍTIMA), MILTON DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), LEIDIANE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ ZITO MORAES SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 132
Processo nº 0840824-26.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AYSLAN POLLACO VIEIRA AZEVEDO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ÉRICA KATHARINE DE AQUINO LUSTOSA (TESTEMUNHA), KLEYSSON PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 133
Processo nº 0000304-28.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ALAN CAVALCANTE SENA (APELADO)
Terceiros: LAIS PAMELLA BELFORT DIAS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 134
Processo nº 0000373-26.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TARCISIO LOURENCO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LANA VICTORIA MENDES GAMA FARIAS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (ADVOGADO), VIRLANE MENDES GAMA (TESTEMUNHA), ELLEN CAROLINE GOMES FEITOSA (TESTEMUNHA), JULIANA SCOPEL LOURENÇO (TESTEMUNHA), SUELANE GOMES OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 135
Processo nº 0816007-87.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KARIELSON DE ARAUJO LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRUNA DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), LUCIANA DE MORAES COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 136
Processo nº 0830964-69.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAYANNE ARAUJO ADORNO (RECORRENTE)
Polo passivo: ROY MALIK TONY (RECORRIDO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente Recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, restabelecendo a prisão preventiva de ROY MALIK TONY, conforme o art. 313, inciso III, do Código de Processo Penal, c/c a Lei 11.340/06, visando resguardar a integridade física e psicológica da vítima, em consonância com a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Determinar, de forma imediata, a expedição do mandado de prisão preventiva em desfavor do recorrido. À Coordenadoria Criminal, providenciar a expedição do mandado de prisão contra o acusado ROY MALIK TONY..

Ordem: 138
Processo nº 0000330-60.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: MARCOS VINICIUS MARTINS ALMEIDA (APELADO) e outros
Terceiros: ANTONIO LISBOA DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO PASTORES DE FÁTIMA ALMEIDA (TESTEMUNHA), SIMONE MARTINS (TESTEMUNHA), LOURRANE MARTINS ALMEIDA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em parcial consonância com o parecer ministerial, VOTAR PELO CONHECIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MINISTERIAL retificando a pena final do acusado para 1 (um) ano, 1 (um) mês 23 (vinte e três) dias de reclusão e 45 (quarenta e cinco) dias-multa sendo o valor de cada dia-multa 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos e dando IMPROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA DE MARCOS VINICIUS MARTINS ALMEIDA, mantendo-se os demais termos do decisum objurgado..

Ordem: 139
Processo nº 0001149-33.2018.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOSE DE JESUS DA COSTA SILVA (APELADO)
Terceiros: DANIELE DOS SANTOS (VÍTIMA), ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BARROS (TESTEMUNHA), ABNER TRAJANO FREITAS (TESTEMUNHA), EDUARDA FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 140
Processo nº 0754712-47.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALLYSON DOUGLAS MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ. (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 141
Processo nº 0754688-19.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO VICTOR SANTOS FARIAS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: juízo da Central de Inquérito e Audiência de Custódia III- Polo Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 142
Processo nº 0754004-94.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: IRILENNE DA SILVA BARROS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 143
Processo nº 0754602-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 144
Processo nº 0753906-12.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KAROLINE GUEDES DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 145
Processo nº 0751881-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIVAN CARDOSO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 146
Processo nº 0753737-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNO MARCILIO COQUEIRO SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 147
Processo nº 0754424-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO RICARDO GOMES DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 148
Processo nº 0755262-42.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: THOMAS ANTONY PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 149
Processo nº 0755942-27.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LEANDRO DAMASCENO LOPES (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Terceiros: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 150
Processo nº 0753174-31.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JANES DEAN DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 151
Processo nº 0755252-95.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (IMPETRANTE)
Polo passivo: central de inqueritos e custodia parnaiba (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 152
Processo nº 0753773-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ADALMIR FILHO PEREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTAR pela confirmação da liminar e pela prejudicialidade do pedido de trancamento da ação penal..

Ordem: 153
Processo nº 0755662-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ADRIANO DE JESUS NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DA COMARCA DE CARACOL (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 154
Processo nº 0753504-28.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 155
Processo nº 0754603-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFFERSON NATAN DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 156
Processo nº 0755411-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central de Audiência de Custódia de Teresina (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 157
Processo nº 0753993-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: REGIANE MACHADO SOUZA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 158
Processo nº 0754837-15.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ADRIAN DANIEL SAMPAIO DE CARVALHO (PACIENTE)
Polo passivo: Ato do MM Juiz Criminal da Vara Única da Comarca de Esperantina (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 159
Processo nº 0754624-09.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ELIVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz de Direito da Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 160
Processo nº 0755963-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE ROMARIO GUEDE NASCIMENTO (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Central Regional de Audiência de Custódia IV - Polo Floriano (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 161
Processo nº 0755105-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GILVAN NASCIMENTO ARRUDA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conheço parcialmente do pedido e, nesta parte, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 162
Processo nº 0754869-20.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE WALISSON ALVES DE MORAIS (IMPETRANTE)
Polo passivo: Juízo de Direito da Vara Única de Regeneração Piauí (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 163
Processo nº 0752244-13.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DENIS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 164
Processo nº 0754897-85.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 165
Processo nº 0754580-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO DANILO SIQUEIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Altos (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 166
Processo nº 0755218-23.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MATHEUS VICTOR NUNES DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: 2 VARA CRIMINAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 167
Processo nº 0755676-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JONES DA SILVA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz de Direito da Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 168
Processo nº 0756246-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAIMUNDO FAGNER MACHADO COELHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA ÚNICA D COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 169
Processo nº 0753389-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: XAVIER PEREIRA DE SOUZA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 170
Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: AMARILDO DE CARVALHO MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 171
Processo nº 0752888-53.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUTEMBERG DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 172
Processo nº 0756289-60.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Polo ativo: DORIELSON MARTINS VERAS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA DE FAMILIA DE TERESINA (COATOR)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 173
Processo nº 0756245-41.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JEFERSON SOUSA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 174
Processo nº 0756103-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PEDRO HENRIQUE MIGUEL DE MELO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 175
Processo nº 0756240-19.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA NETO (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 176
Processo nº 0756373-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA CENTRAL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte do habeas corpus, e, nesta parte, denego a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 177
Processo nº 0756814-42.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DO CARMO DE SOUSA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

PEDIDO DE VISTA:

Ordem: 25
Processo nº 0803470-32.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: BRENA MADALENA DOS SANTOS LOPES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 26
Processo nº 0801282-18.2023.8.18.0047
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO LISBOA DE ARAUJO (APELANTE) e outros
Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus (APELADO) e outros
Terceiros: MARINALVA NUNES DE SOUSA (TESTEMUNHA), SAMILO JARLYS BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), ARCANJO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 28
Processo nº 0800034-96.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RONALD ALVES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 42
Processo nº 0001859-17.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: LIVIA RAQUEL ELOI MELO (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 69
Processo nº 0803230-10.2023.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADENILSON DA SILVA FONSECA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 84
Processo nº 0001099-33.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SHAID EDSON DA SILVA FIALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TAINARA DE LIMA PEREIRA (VÍTIMA), ANTONIA AUZENIR FERREIRA DE LIMA (TESTEMUNHA), ARIEL JACKSON BRITO LIMA (TESTEMUNHA), LUANA DOS SANTOS PONTES (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARTINS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 99
Processo nº 0001721-52.2019.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: EDUARDO SEVERO DE OLIVEIRA FILHO (RECORRIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 130
Processo nº 0807355-52.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON BRUNO MENDES DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PAULO JOSE PIRES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 137
Processo nº 0000229-79.2011.8.18.0039
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOAO BATISTA DE SOUSA LIMA (EMBARGANTE)
Polo passivo: MOISES PINHEIRO DE SAMPAIO (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.

RETIRADOS DE JULGAMENTO:

Ordem: 33
Processo nº 0000369-82.2018.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IVANIRA MENESES DE CARVALHO FORTES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VINICIUS GOMES COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 39
Processo nº 0826038-40.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JEIFERSON DE OLIVEIRA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLOS DOUGLAS LEITE ANDRADE (TESTEMUNHA), LUCIANO DA SILVA MARTINS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 45
Processo nº 0000770-14.2017.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO ALVES MACIEL NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TAÍS NAIRA LOPES MENESES (VÍTIMA), EDUARDO ALCIDES DE SOUSA JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 50
Processo nº 0000034-14.2007.8.18.0111
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: SALVADOR ROBERTO DE AMORIM (APELADO) e outros
Terceiros: JOAQUIM FONSECA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 72
Processo nº 0000149-08.2018.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO CESAR SOUSA ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 112
Processo nº 0000162-03.2017.8.18.0008
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOSE RIBAMAR DE SENA ROSA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

Ordem: 126
Processo nº 0021573-41.2010.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PATRICIA MENDES ARAUJO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

25 de junho de 2025.

CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR

Secretária da Sessão

Portal da Transparência TJPI

Ata de Sessão de Julgamento

Sessão de Julgamento

Ata da Sessão de Julgamento