Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Turma Recursal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 19/2025 - Plenário Virtual
Data da Sessão
04/06/2025
Processos em Pauta
150
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 19/2025 - Plenário Virtual
No dia 04/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as): Dr. João Henrique Sousa Gomes, Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz Drª.Lisabete Maria Marchetti e a participação do Dr.Igor Rafael Carvalho de Alencar nos processos impedidos pelos seus relatores.Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITÁCIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0801431-17.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0808464-55.2022.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA FLORINDA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 3
Processo nº 0802497-32.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JULIO LAURENTINO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0800221-27.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TEREZINHA DOS SANTOS PAES LANDIM (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0801665-69.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ILDA ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0016136-33.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0802918-63.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 8
Processo nº 0802151-87.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801451-18.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO AMARO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 10
Processo nº 0800037-61.2022.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ROSARIO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0802998-12.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE BARBOSA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0800707-83.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0805682-07.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANDRADE SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0804093-77.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL ELISABETE MORAES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0805227-42.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA BRITO PAIXAO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0802446-47.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0803908-73.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO DE SOUSA FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0800376-94.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANUEL PERPETUO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0803308-18.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0801506-29.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0801692-14.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DAVID FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FAUSTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0800979-09.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ISAIAS NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800930-37.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0805527-04.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA HILDENE DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0804812-59.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREUSA MARIA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0803898-29.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0802785-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE NILTON RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800219-40.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA PAZ RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0800274-14.2022.8.18.0088
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800744-40.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA EDUARDA CARVALHO SANTOS DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802299-72.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MIKELLE DA SILVA LIMA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800981-47.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801583-52.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISAAC NERIS DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0800089-68.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LIANA DE ALMEIDA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0800615-69.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIO JUVENIL PIMENTEL CAVALCANTE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 37
Processo nº 0804060-48.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0017244-68.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0801749-26.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES IBIAPINA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0800432-62.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NATANIEL FRANCISCO SILVA DO VALE FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0800030-43.2024.8.18.0047
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERIKLES GOMES DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0801876-88.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS ANDRADE BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0000753-22.2015.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSINEI DE CARVALHO SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 44
Processo nº 0800248-17.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERUSKA GOMES DE ARAUJO MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801241-52.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RODRIGO MENESES ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0801767-61.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARJORIE BRITO DE OLIVEIRA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 47
Processo nº 0802640-61.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLUCIO DA CRUZ JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0802082-71.2022.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL NUNES DE FREITAS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0801799-03.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GUSTAVO DE CARVALHO SALES (RECORRENTE)
Polo passivo: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800284-83.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROBERTO CARLOS VELOSO PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801258-59.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JONILSON DA SILVA MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0801600-58.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIA DA COSTA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0801062-42.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSILDA DA COSTA ARAUJO SOUSA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800047-56.2022.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ALDAIR JOSE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 55
Processo nº 0816643-53.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVAN ALVES RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800400-77.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: REGINA LUCIA ARAUJO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800110-08.2017.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: PAULA ANGELA SALES DE SANTIAGO (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0803232-79.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA BARBOSA RAMOS DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0000702-44.2015.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO (APELADO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0800701-11.2020.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA LUCIA MARQUES (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800022-30.2020.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DE LIMA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0803495-26.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0804600-38.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800137-72.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXANDRE DA CRUZ LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0801297-53.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA CUNHA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800025-50.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GEANE SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800579-57.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS MERCES GOMES SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 68
Processo nº 0802855-56.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAO DA CRUZ SOUSA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 69
Processo nº 0801262-12.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IZALDO MARTINHO BENTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800913-94.2022.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARILZA DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0803044-52.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALDO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800621-11.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAQUIM BORGES DOS REIS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 73
Processo nº 0800471-60.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTE (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MARIA BASILIO SANTANA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0801017-83.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA FATIMA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 75
Processo nº 0802379-81.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS SOARES BARROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 76
Processo nº 0800368-56.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CELIA DOS SANTOS UMBELINO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 77
Processo nº 0804778-64.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0801545-79.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE)
Polo passivo: RODRIGO CRISPIM MARQUES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0802827-59.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0000893-37.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOANA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0855705-71.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDINAR BATISTA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 82
Processo nº 0801255-20.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA ZILMA MORAES DA COSTA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0802252-06.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADRIANA FREIRE GOMES TORRES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0800875-14.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEUZA LIMA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801808-28.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 86
Processo nº 0800271-02.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0800957-91.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: VANDA LUCIA DE LIMA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0800166-23.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS FLAVIO SILVA DE MORAIS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0802616-70.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CRISTIAN PAZ DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0801805-13.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO EULER DA SILVA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0802170-24.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 24.562.734 BARTOLOMEU BRAGA DE MESQUITA FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: G & G IMOVEIS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 92
Processo nº 0801856-06.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREUSA MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0802696-50.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HERBERT AUGUSTO MARTINS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 94
Processo nº 0801216-95.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILNEY DE OLIVEIRA SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800393-36.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0803025-14.2020.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSUE ALCOBACA MARQUES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0013034-42.2015.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE VALDENIO PORTELA UCHOA (RECORRENTE)
Polo passivo: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 98
Processo nº 0024253-13.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: TRASIBLO CLARAVAL COSTA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 99
Processo nº 0013262-46.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - ME (RECORRENTE)
Polo passivo: ANUCHA MELO BITTENCOURT (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 100
Processo nº 0800047-51.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: HAMILTON JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 101
Processo nº 0800744-88.2024.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: WLLY CRISLAINE SOUSA VELOSO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (APELADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0800297-70.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUIZA TAVARES (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO.
Ordem: 103
Processo nº 0803976-95.2022.8.18.0078
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: PAULO ALBENIZ SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0801047-15.2022.8.18.0038
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: IVANILDO ERMELINO CELSO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0800283-63.2021.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0813034-33.2022.8.18.0140
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: JULIA RIBEIRO GONCALVES (APELADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0800060-45.2018.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0000101-70.2010.8.18.9003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MONTEIRO RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0800458-86.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGENOR FERNANDES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 110
Processo nº 0801876-03.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO ALVES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0800708-71.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSIMEIRE DE SOUSA COSTA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0803108-73.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO RUBERTO DE ARAGAO FURTADO (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802928-29.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO XAVIER NATAL (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0804184-70.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ODETE BARBOZA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0801865-11.2020.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0803910-71.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DE DEUS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800491-21.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800140-51.2024.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 119
Processo nº 0801502-24.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0804420-22.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0805101-89.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO PINTO SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0804655-86.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA IRACI COSTA LIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800755-93.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESPÓLIO DE RAIMUNDO OSTERNO SOBRINHO representado por LUIZ RAIMUNDO SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0802762-70.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZACARIAS JOSE DE BARROS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0805698-23.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800430-42.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSARIO PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801802-51.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OZANDI COSTA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0801261-49.2023.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE)
Polo passivo: EDESIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0801898-83.2021.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUAN DAVI MATOS DE SOUZA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 130
Processo nº 0801759-49.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Polo passivo: LL FARMA LTDA - ME (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0801429-54.2022.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 132
Processo nº 0800304-81.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BRUNO BARBOSA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 133
Processo nº 0800886-69.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ALVARO TALLES PIRES SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 134
Processo nº 0801247-27.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEUSILANE CERQUEIRA MUNIZ DA MOTA (RECORRENTE)
Polo passivo: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0800982-57.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIZ CARLOS MAGNO SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 136
Processo nº 0801734-50.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO MARQUES DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 137
Processo nº 0800727-29.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 138
Processo nº 0800833-63.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 139
Processo nº 0800470-03.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO ROQUE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 140
Processo nº 0801164-09.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: Telma Valeria Pimentel Moreira Gueiros (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 141
Processo nº 0800048-39.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: EVA GONCALVES CARDOSO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 142
Processo nº 0800900-37.2019.8.18.0056
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JODELMAR BRANDAO ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 143
Processo nº 0800094-36.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS FLAVIO SILVA DE MORAIS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 144
Processo nº 0800078-82.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: DALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 145
Processo nº 0800199-85.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: EDVALDO SILVA RIBEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 146
Processo nº 0800328-90.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LIMA REBELO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 147
Processo nº 0800732-93.2023.8.18.0056
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ANTONIO REIS FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 148
Processo nº 0800104-24.2021.8.18.0073
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: CRISPIM DA SILVA RIBEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 149
Processo nº 0800622-89.2020.8.18.0027
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUCIANE CAVALCANTI SANTOS DOS ANJOS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (REQUERENTE)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 150
Processo nº 0800430-15.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 1
Processo nº 0801431-17.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0808464-55.2022.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA FLORINDA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 3
Processo nº 0802497-32.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JULIO LAURENTINO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0800221-27.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TEREZINHA DOS SANTOS PAES LANDIM (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0801665-69.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ILDA ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0016136-33.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0802918-63.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 8
Processo nº 0802151-87.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801451-18.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO AMARO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 10
Processo nº 0800037-61.2022.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ROSARIO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0802998-12.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE BARBOSA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0800707-83.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0805682-07.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANDRADE SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0804093-77.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL ELISABETE MORAES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0805227-42.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA BRITO PAIXAO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0802446-47.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0803908-73.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO DE SOUSA FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0800376-94.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANUEL PERPETUO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0803308-18.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0801506-29.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0801692-14.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DAVID FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FAUSTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0800979-09.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ISAIAS NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800930-37.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0805527-04.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA HILDENE DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0804812-59.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREUSA MARIA DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0803898-29.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0802785-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE NILTON RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800219-40.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA PAZ RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0800274-14.2022.8.18.0088
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800744-40.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA EDUARDA CARVALHO SANTOS DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802299-72.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MIKELLE DA SILVA LIMA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800981-47.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801583-52.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISAAC NERIS DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0800089-68.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LIANA DE ALMEIDA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0800615-69.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIO JUVENIL PIMENTEL CAVALCANTE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 37
Processo nº 0804060-48.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0017244-68.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0801749-26.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES IBIAPINA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0800432-62.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NATANIEL FRANCISCO SILVA DO VALE FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0800030-43.2024.8.18.0047
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERIKLES GOMES DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0801876-88.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS ANDRADE BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0000753-22.2015.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSINEI DE CARVALHO SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 44
Processo nº 0800248-17.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERUSKA GOMES DE ARAUJO MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801241-52.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RODRIGO MENESES ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0801767-61.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARJORIE BRITO DE OLIVEIRA MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 47
Processo nº 0802640-61.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLUCIO DA CRUZ JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0802082-71.2022.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL NUNES DE FREITAS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0801799-03.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GUSTAVO DE CARVALHO SALES (RECORRENTE)
Polo passivo: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANADA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800284-83.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROBERTO CARLOS VELOSO PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801258-59.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JONILSON DA SILVA MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0801600-58.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIA DA COSTA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0801062-42.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSILDA DA COSTA ARAUJO SOUSA (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800047-56.2022.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ALDAIR JOSE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 55
Processo nº 0816643-53.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVAN ALVES RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800400-77.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: REGINA LUCIA ARAUJO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800110-08.2017.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: PAULA ANGELA SALES DE SANTIAGO (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0803232-79.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA BARBOSA RAMOS DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0000702-44.2015.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO (APELADO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0800701-11.2020.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA LUCIA MARQUES (APELADO)
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800022-30.2020.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DE LIMA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0803495-26.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0804600-38.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800137-72.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXANDRE DA CRUZ LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0801297-53.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA CUNHA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800025-50.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GEANE SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800579-57.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS MERCES GOMES SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 68
Processo nº 0802855-56.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAO DA CRUZ SOUSA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 69
Processo nº 0801262-12.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IZALDO MARTINHO BENTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800913-94.2022.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARILZA DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0803044-52.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALDO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800621-11.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAQUIM BORGES DOS REIS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 73
Processo nº 0800471-60.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTE (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MARIA BASILIO SANTANA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0801017-83.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA FATIMA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 75
Processo nº 0802379-81.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS SOARES BARROS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 76
Processo nº 0800368-56.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CELIA DOS SANTOS UMBELINO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 77
Processo nº 0804778-64.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0801545-79.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE)
Polo passivo: RODRIGO CRISPIM MARQUES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0802827-59.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0000893-37.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOANA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0855705-71.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDINAR BATISTA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 82
Processo nº 0801255-20.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA ZILMA MORAES DA COSTA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0802252-06.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADRIANA FREIRE GOMES TORRES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0800875-14.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GEUZA LIMA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801808-28.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 86
Processo nº 0800271-02.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0800957-91.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: VANDA LUCIA DE LIMA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0800166-23.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS FLAVIO SILVA DE MORAIS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0802616-70.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CRISTIAN PAZ DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0801805-13.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO EULER DA SILVA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0802170-24.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 24.562.734 BARTOLOMEU BRAGA DE MESQUITA FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: G & G IMOVEIS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 92
Processo nº 0801856-06.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREUSA MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0802696-50.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HERBERT AUGUSTO MARTINS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 94
Processo nº 0801216-95.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILNEY DE OLIVEIRA SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800393-36.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0803025-14.2020.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSUE ALCOBACA MARQUES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0013034-42.2015.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE VALDENIO PORTELA UCHOA (RECORRENTE)
Polo passivo: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 98
Processo nº 0024253-13.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: TRASIBLO CLARAVAL COSTA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 99
Processo nº 0013262-46.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - ME (RECORRENTE)
Polo passivo: ANUCHA MELO BITTENCOURT (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 100
Processo nº 0800047-51.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: HAMILTON JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 101
Processo nº 0800744-88.2024.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: WLLY CRISLAINE SOUSA VELOSO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (APELADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0800297-70.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUIZA TAVARES (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO.
Ordem: 103
Processo nº 0803976-95.2022.8.18.0078
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: PAULO ALBENIZ SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0801047-15.2022.8.18.0038
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: IVANILDO ERMELINO CELSO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0800283-63.2021.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0813034-33.2022.8.18.0140
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: JULIA RIBEIRO GONCALVES (APELADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0800060-45.2018.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0000101-70.2010.8.18.9003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MONTEIRO RAMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0800458-86.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGENOR FERNANDES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 110
Processo nº 0801876-03.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO ALVES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0800708-71.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSIMEIRE DE SOUSA COSTA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0803108-73.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO RUBERTO DE ARAGAO FURTADO (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802928-29.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO XAVIER NATAL (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0804184-70.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ODETE BARBOZA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0801865-11.2020.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0803910-71.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DE DEUS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800491-21.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800140-51.2024.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 119
Processo nº 0801502-24.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0804420-22.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0805101-89.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO PINTO SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0804655-86.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA IRACI COSTA LIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800755-93.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESPÓLIO DE RAIMUNDO OSTERNO SOBRINHO representado por LUIZ RAIMUNDO SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0802762-70.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ZACARIAS JOSE DE BARROS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0805698-23.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800430-42.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSARIO PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801802-51.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OZANDI COSTA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0801261-49.2023.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE)
Polo passivo: EDESIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0801898-83.2021.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUAN DAVI MATOS DE SOUZA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 130
Processo nº 0801759-49.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Polo passivo: LL FARMA LTDA - ME (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0801429-54.2022.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 132
Processo nº 0800304-81.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BRUNO BARBOSA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 133
Processo nº 0800886-69.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ALVARO TALLES PIRES SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 134
Processo nº 0801247-27.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEUSILANE CERQUEIRA MUNIZ DA MOTA (RECORRENTE)
Polo passivo: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0800982-57.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIZ CARLOS MAGNO SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 136
Processo nº 0801734-50.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO MARQUES DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 137
Processo nº 0800727-29.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 138
Processo nº 0800833-63.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 139
Processo nº 0800470-03.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO ROQUE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 140
Processo nº 0801164-09.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: Telma Valeria Pimentel Moreira Gueiros (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 141
Processo nº 0800048-39.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: EVA GONCALVES CARDOSO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 142
Processo nº 0800900-37.2019.8.18.0056
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JODELMAR BRANDAO ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 143
Processo nº 0800094-36.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS FLAVIO SILVA DE MORAIS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 144
Processo nº 0800078-82.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: DALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 145
Processo nº 0800199-85.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: EDVALDO SILVA RIBEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 146
Processo nº 0800328-90.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LIMA REBELO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 147
Processo nº 0800732-93.2023.8.18.0056
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ANTONIO REIS FERREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 148
Processo nº 0800104-24.2021.8.18.0073
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: CRISPIM DA SILVA RIBEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 149
Processo nº 0800622-89.2020.8.18.0027
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUCIANE CAVALCANTI SANTOS DOS ANJOS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (REQUERENTE)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 150
Processo nº 0800430-15.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
25 de junho de 2025.
RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
Secretária da Sessão