Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Turma Recursal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 18/2025 - Plenário Virtual
Data da Sessão
02/06/2025
Processos em Pauta
74
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 18/2025 - Plenário Virtual
No dia 02/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0802735-85.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ERBERT MAGALHAES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0801268-28.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SHEILA SAMARA DE SOUSA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0801500-06.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0802426-66.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0801029-09.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS MERCES FONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0803281-93.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VANESSA CANDIDO DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0801785-67.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESINHA DE JESUS ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0803462-94.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADELIA ROSA VELOSO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801260-34.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANACLETA AMORIM RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0804000-75.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0804263-49.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE WILSON DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0802427-15.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0800465-53.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRINHA DA SILVA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0802854-82.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALBERTO LUIS DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0803249-30.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0801189-15.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA LUZIA DE MATOS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0804290-32.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO BRAGA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0803583-64.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0805363-39.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0802290-59.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO VALDIVINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0804097-17.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA SONIA MELO ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0801675-43.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA CRISTINA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0801007-08.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA SILVA RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800067-64.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCINETE NEVES FERREIRA OSORIO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0801824-64.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0801605-31.2020.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL FERNANDES BEZERRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0801089-32.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVALDO MARQUES TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0801073-18.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0801275-92.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ DE BRITO FONTENELE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0800914-42.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0801621-50.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0800478-91.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ROBSON BORGES LEITE PARAGUAI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800686-08.2021.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIDA DENYSE SAMPAIO SALES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0014826-89.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 35
Processo nº 0800697-48.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0801036-23.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: TARCIARA FREIRE NEIVA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0800462-40.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL PEREIRA DOS REIS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0800086-35.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLEANE DE OLIVEIRA TAVARES VELOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 39
Processo nº 0000250-91.2013.8.18.0069
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TIM CELULAR S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JARDELINA MOREIRA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0801648-28.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0010123-42.2014.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: WAGNER HENRIQUE DOS ANJOS MENEZES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 42
Processo nº 0801133-78.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0800017-86.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAURICIO ANTONIO VIEIRA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0801909-12.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIZABETE LOPES FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801094-25.2024.8.18.0068
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0804634-08.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOILZA MARIA BATISTA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA INES BATISTA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800858-24.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE CARVALHO VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0801361-34.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ARTHUR BARROS LEAL (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0800429-30.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE ANTONIO SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800087-51.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE GILBUES (REQUERENTE)
Polo passivo: GRACILENE RODRIGUES DE SOUSA (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801238-79.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIESIO MARINHO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0800108-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOSE DE MELO GOMES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0801787-42.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0803286-65.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DANIEL DUARTE E SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0802516-64.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KAROLLAYNE DE OLIVEIRA SAMPAIO (RECORRENTE)
Polo passivo: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0803029-32.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA (RECORRENTE)
Polo passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0803520-39.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0000963-88.2016.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS LOPES DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800413-56.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: ROGERIA PAULO SERVIO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0801669-90.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800563-61.2021.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: HITHALO NIHELISSON TAJRA DE ALENCAR (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0801054-49.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: municipio de teresina (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TANIA MOREIRA AREA LEAO DANTAS (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0801272-74.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISDALVA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0011562-69.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DO CARMO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0803210-67.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA LIMA CASTELLO BRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 66
Processo nº 0800839-70.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: SARAH RAYANA SPINDOLA DE ARAUJO VIANA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0804223-32.2022.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO BISPO DA SILVA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0800941-40.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA LUSTOSA DE MIRANDA LIMA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0801126-15.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BORGES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800496-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: CLAUDIANA GOMES GALVAO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0801231-21.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800987-85.2023.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ZILMA GOMES DOS SANTOS BARROS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0804903-85.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIMAR RODRIGUES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 74
Processo nº 0000448-06.2017.8.18.0032
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BOCAINA (REQUERENTE)
Polo passivo: ROSENILDA CIPRIANO DA SILVA (APELADO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 1
Processo nº 0802735-85.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ERBERT MAGALHAES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0801268-28.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SHEILA SAMARA DE SOUSA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0801500-06.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0802426-66.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0801029-09.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS MERCES FONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0803281-93.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VANESSA CANDIDO DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0801785-67.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESINHA DE JESUS ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0803462-94.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADELIA ROSA VELOSO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801260-34.2024.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANACLETA AMORIM RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0804000-75.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0804263-49.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE WILSON DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0802427-15.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0800465-53.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRINHA DA SILVA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0802854-82.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALBERTO LUIS DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0803249-30.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0801189-15.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA LUZIA DE MATOS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0804290-32.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO BRAGA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0803583-64.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0805363-39.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0802290-59.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO VALDIVINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0804097-17.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA SONIA MELO ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0801675-43.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA CRISTINA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0801007-08.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA SILVA RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800067-64.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCINETE NEVES FERREIRA OSORIO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0801824-64.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0801605-31.2020.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL FERNANDES BEZERRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0801089-32.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVALDO MARQUES TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0801073-18.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0801275-92.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ DE BRITO FONTENELE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0800914-42.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0801621-50.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0800478-91.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ROBSON BORGES LEITE PARAGUAI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800686-08.2021.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIDA DENYSE SAMPAIO SALES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0014826-89.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 35
Processo nº 0800697-48.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0801036-23.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: TARCIARA FREIRE NEIVA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0800462-40.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL PEREIRA DOS REIS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0800086-35.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLEANE DE OLIVEIRA TAVARES VELOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 39
Processo nº 0000250-91.2013.8.18.0069
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TIM CELULAR S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JARDELINA MOREIRA RAMOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0801648-28.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0010123-42.2014.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: WAGNER HENRIQUE DOS ANJOS MENEZES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 42
Processo nº 0801133-78.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0800017-86.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAURICIO ANTONIO VIEIRA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0801909-12.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIZABETE LOPES FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801094-25.2024.8.18.0068
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0804634-08.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOILZA MARIA BATISTA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA INES BATISTA ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800858-24.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE CARVALHO VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0801361-34.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ARTHUR BARROS LEAL (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0800429-30.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE ANTONIO SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800087-51.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE GILBUES (REQUERENTE)
Polo passivo: GRACILENE RODRIGUES DE SOUSA (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801238-79.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIESIO MARINHO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0800108-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOSE DE MELO GOMES (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0801787-42.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0803286-65.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DANIEL DUARTE E SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0802516-64.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KAROLLAYNE DE OLIVEIRA SAMPAIO (RECORRENTE)
Polo passivo: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0803029-32.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA (RECORRENTE)
Polo passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0803520-39.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0000963-88.2016.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS LOPES DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800413-56.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: ROGERIA PAULO SERVIO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0801669-90.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800563-61.2021.8.18.0029
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo: HITHALO NIHELISSON TAJRA DE ALENCAR (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0801054-49.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: municipio de teresina (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TANIA MOREIRA AREA LEAO DANTAS (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0801272-74.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISDALVA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0011562-69.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DO CARMO ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0803210-67.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA LIMA CASTELLO BRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 66
Processo nº 0800839-70.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: SARAH RAYANA SPINDOLA DE ARAUJO VIANA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0804223-32.2022.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO BISPO DA SILVA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0800941-40.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA LUSTOSA DE MIRANDA LIMA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0801126-15.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BORGES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800496-40.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: CLAUDIANA GOMES GALVAO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0801231-21.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800987-85.2023.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ZILMA GOMES DOS SANTOS BARROS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0804903-85.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIMAR RODRIGUES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 74
Processo nº 0000448-06.2017.8.18.0032
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BOCAINA (REQUERENTE)
Polo passivo: ROSENILDA CIPRIANO DA SILVA (APELADO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
10 de junho de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão