Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025
Data da Sessão
16/05/2025
Processos em Pauta
62
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025
No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0001169-39.2009.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO SANTANA SOUZA (RECORRIDO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0005324-34.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DEBORA RIBEIRO DUARTE TELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PAULO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO (TESTEMUNHA), ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO NETO (VÍTIMA), FRANCYNECYO DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente recurso para, ex officio, declarar a extincao da punibilidade da apelante DEBORA RIBEIRO DUARTE, em face do reconhecimento da prescricao da pretensao punitiva retroativa do crime tipificado no art.133, 3, II do CP (abandono de incapaz), nos termos dos arts. 107, IV, 109, VI, e 110, 1, todos do Codigo Penal, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 3
Processo nº 0004331-54.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAFAELA DE SOUZA NUNES (RECORRIDO) e outros
Terceiros: MARIA DO AMPARO NORBERTO DE MOURA CASTRO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800248-79.2024.8.18.0109
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GENIVALDO FERREIRA ALVES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JANAINA ALVES CARIRI (TESTEMUNHA), THAUAN ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), LEANDRO NUNES NONATO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0000248-31.2019.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS DOURADO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0007886-55.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JESSICA DO NASCIMENTO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: ANTONIA HELENA DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO (ADVOGADO), JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA (ADVOGADO), ELISANGELA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EMMANOEL MESSIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0802285-20.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: AECIO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), MATHEUS ARAUJO DE QUEIROS (TESTEMUNHA), THIAGO PARENTE RODRIGUES (TESTEMUNHA), MAX PAULO SOARES DE ALCANTARA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0801353-14.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDMILSON LOPES MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: M. da C. M. das C. da S. S. (VÍTIMA), Adriana dos Santos (TESTEMUNHA), FRANCISCO EGIDIO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOANA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ MOURA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SONIA DA SILVA MOURA AQUINO (TESTEMUNHA), IVANILDE MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), SARA VIRGINIA MARTINS FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0001138-94.2020.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FAGNO JOSE RODRIGUES (RECORRIDO)
Terceiros: CINTHIA RAVENA MOREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), JHERRYSE RAYANE DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA), LICILENE DA SILVA MOREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0803947-41.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIEGO DO NASCIMENTO CRUZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS GRACAS SANTOS BONA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), POLICIAL CIVIL PRISCILA ALMEIDA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000009-98.2019.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LUCIEL PEREIRA DE GOIS (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0002247-46.2020.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROBSON SILVA MELO (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0764125-21.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO CRISPIM DE SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0751563-43.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: JEOVANE BENTO SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0710892-22.2018.8.18.0000
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOÃO RUBENS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0849078-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCUS VINICIUS FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AYRTON ARAUJO SOUSA DOS SANTOS (VÍTIMA), EDSON ANDRADE VERAS (TESTEMUNHA), ALCIDES CHAGAS BARROSO FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0010340-71.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDMUNDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EMPRESA RM CURSOS MÉDICOS LTDA (VÍTIMA), A SOCIEDADE (VÍTIMA), CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA (VÍTIMA), ISMAEL DE OLlVEIRA DE SOUSA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO FORTES DE CARVALHO E SILVA(POLICIA CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800446-24.2021.8.18.0109
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAUDOMIRA BATISTA RIBEIRO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),.
Ordem: 19
Processo nº 0001066-36.2017.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TATIANE DE SOUZA BATISTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0022038-16.2011.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: COSME ABREU DA COSTA (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS (VÍTIMA), RENATO TRAJANO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS F. RABELO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0853973-21.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LIANA ERIKA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0000166-65.2019.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ADRICIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCINEIDE DE MORAIS GOMES (VÍTIMA), RAFAEL MACEDO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802199-28.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DE FARIAS CARVALHO (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0008230-94.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO WELLINGTON TOMAZ DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: PAULO RUBENS PEREIRA DE ALENCAR (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),VOTO pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelacao interposto pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelacao interposto por VITOR RANGEL DE SOUSA SANTANA, e quanto ao apelante FRANCISCO WELLINGTON TOMAZ DA SILVA, defiro a preliminar da justica gratuita, porem no merito voto pelo seu CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO, mantendo-se a sentenca vergastada em todos os seus termos. Consonancia parcial com o parecer ministerial..
Ordem: 25
Processo nº 0003464-27.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIASMINE ARAUJO SILVA (VÍTIMA), SEVERINO SOUSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0003210-54.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO SERGIO REIS TAVARES REGO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0838659-35.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAIKON ROCHA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA EDUARDA DE ARAUJO ROCHA (TESTEMUNHA), IVANY VALÉRIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARROS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOZO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso, com o fim de redimensionar a pena imposta ao apelante Maikon Rocha Rodrigues para 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias de reclusao, e ao pagamento de 550 (quinhentos e cinquenta) dias-multa, sendo, entretanto, mantidos os demais termos da sentenca, em parcial harmonia com o parecer do Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata de REU PRESO, determino a Coordenadoria Judiciaria Criminal que adote as providencias necessarias para expedicao de nova Guia de Execucao Provisoria, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas no art. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 30
Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO NILBERTE DE SOUSA (APELADO)
Terceiros: GLECIO JUNIOR DE LIMA (VÍTIMA), PM Erisvaldo de Sousa (TESTEMUNHA), PM Hevandro Cardoso Reinaldo (TESTEMUNHA), APC Baker Martins Batista (TESTEMUNHA), ANTONIO LUCAS BONA CARVALHO (TESTEMUNHA), GUILHERME GOMES CARVALHO (TESTEMUNHA), KLEITON WILLIAN CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), ALUÍSIO BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO BENTO DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), JOSÉ WELLINGTON SOUSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO DE MORAIS (TESTEMUNHA), JOSÉ WELTON CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISMÁRIO OLIVEIRA DE MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0750821-18.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0801100-77.2023.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO (EMBARGADO)
Terceiros: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), ANA CAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800279-44.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERIONALDO DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS (APELADO) e outros
Terceiros: CREDIANA SATIRO LEAL (TESTEMUNHA), RAILA VITORIA SATIRO LEAL ALVES DA ROCHA (TESTEMUNHA), ELLEN CRISTINA DA SILVA MENDES (TESTEMUNHA), MARIA STAPHNY DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0000458-34.2018.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REGIVALDO SOARES DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: Maria Rozilene Serafim Sousa (TESTEMUNHA), Maria Laura de Menezes (TESTEMUNHA), Isaías de Menezes Sousa (TESTEMUNHA), Francisco Valcreio Marques Lima, Tenente PM (TESTEMUNHA), Francisco das Chagas Ibiapina, Agente de Polícia Civil (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MACHADO ARAÚJO (TESTEMUNHA), MARTA DOS REIS PEREIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE MELO MACEDO (TESTEMUNHA), THIAGO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), THIAGO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), SILVANA MARIA DA PAZ FERREIRA (VÍTIMA), SERGIO PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO ELDO SILVA (TESTEMUNHA), HERIVELTON DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), JAILSON ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA), DAYSE BATISTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS EDUARDO PEREIRA E SILVA (TESTEMUNHA), ROSILANE DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), KAYO VICTO SILVA DE OLIVE (TESTEMUNHA), LUIZA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA (TESTEMUNHA), ADRIANA BARBOSA COSTA (TESTEMUNHA), DEODORO LOPES CARDOSO (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS COSTA (TESTEMUNHA), ROMULO OLIVEIRA PAZ (TESTEMUNHA), IVONILDES PEREIRA DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ANTONIO ABREU PEREIRA (TESTEMUNHA), SILVANA ORSANO DOS S. ARAUJO (TESTEMUNHA), BRUNO FELIX LUSTOSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCO ANTONIO DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIZA RAQUEL FORTES MACHADO (TESTEMUNHA), MARCOS VINICIUS LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), TONY CEZAR MAGALHAES DAS NEVES (TESTEMUNHA), PAULA FRANCINETE CABRAL FURTADO (TESTEMUNHA), MARIA JOSE BARBOSA MACEDO (TESTEMUNHA), TIAGO FROTA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ADALBERTO SARAIVA SILVA (TESTEMUNHA), GENILDA SILVA CRUZ (TESTEMUNHA), KÁSSIO FELIPE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0805390-12.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCILENE DO NASCIMENTO GOMES (VÍTIMA), ARIANE CAIANE MELO MOTA (ADVOGADO), FRANCISCA NASCIMENTO THOMAZ (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0753401-21.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEISLANYR ALVES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0766532-97.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de relaxar a prisao imposta ao paciente Anderson de Sousa Oliveira, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: I) comparecimento quinzenal em juizo para informar e justificar suas atividades; III) proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com as vitimas, cujo limite minimo de distancia entre eles (paciente e demais) sera de 200 (duzentos) metros IV) proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo; V) recolhimento domiciliar a partir das 20h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; e IX) monitoramento eletronico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento de alguma dessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme dispoe o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, que cabera ao juizo de primeira instancia fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogacao ou alteracao, uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelares serao mantidas ate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico, cuja duracao iniciar-se-a a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o Mandado de Monitoramento Eletronico e o competente Alvara de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 38
Processo nº 0753281-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ADEILSON DO AMARAL DE SOUSA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0754932-45.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE VIEIRA (PACIENTE) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0754671-80.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE EZEQUIEL PINHEIRO DIAS (PACIENTE) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0754704-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina . (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0754237-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (IMPETRANTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0754607-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz da Central de Inquéritos III de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0750293-81.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MELQUISEDEQUE DA SILVA GOMES (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0765923-17.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da Comarca de Matias Oímpio (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0753750-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSÉ RIBAMAR FEITOSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE FLORIANO (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0754164-22.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WAGNER DE JESUS (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0754879-64.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: italo lucas soares da silva (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0754663-06.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE MARQUES CAMPELO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0754724-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ABIMAR SOARES LIMA VERDE FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL TERESINA PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0753024-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0753353-62.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO MARTINS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0755327-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALLACE FERNANDES MOREIRA SILVA (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0754646-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ISAAC DE SOUSA CASTRO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0754247-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0754563-51.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0753411-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDIVALDO BEZERRA DA CUNHA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0752944-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JAMERSON FABRICIO ALVES MARTINS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA PI (IMPETRADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0752184-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0753099-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSELIA SOARES DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 28
Processo nº 0809382-71.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRENO HUDSON DA COSTA BEZERRA (VÍTIMA), JAKELINE BONFIM SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VILMAR SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUIZA MARILAC DA SILVA BORGES (TESTEMUNHA), RICARDO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA GRAZIELLE DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 29
Processo nº 0000567-94.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE HIPOLITO DE SOUZA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: OCIONEIDE DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 62
Processo nº 0000360-90.2018.8.18.0077
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MÁRCIO MARTINS RAMALHO (EMBARGANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 44
Processo nº 0753648-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0001169-39.2009.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO SANTANA SOUZA (RECORRIDO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0005324-34.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DEBORA RIBEIRO DUARTE TELES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PAULO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO (TESTEMUNHA), ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO NETO (VÍTIMA), FRANCYNECYO DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO do presente recurso para, ex officio, declarar a extincao da punibilidade da apelante DEBORA RIBEIRO DUARTE, em face do reconhecimento da prescricao da pretensao punitiva retroativa do crime tipificado no art.133, 3, II do CP (abandono de incapaz), nos termos dos arts. 107, IV, 109, VI, e 110, 1, todos do Codigo Penal, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior..
Ordem: 3
Processo nº 0004331-54.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAFAELA DE SOUZA NUNES (RECORRIDO) e outros
Terceiros: MARIA DO AMPARO NORBERTO DE MOURA CASTRO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800248-79.2024.8.18.0109
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GENIVALDO FERREIRA ALVES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JANAINA ALVES CARIRI (TESTEMUNHA), THAUAN ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), LEANDRO NUNES NONATO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0000248-31.2019.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS DOURADO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0007886-55.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JESSICA DO NASCIMENTO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: ANTONIA HELENA DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO (ADVOGADO), JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA (ADVOGADO), ELISANGELA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EMMANOEL MESSIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0802285-20.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: AECIO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), MATHEUS ARAUJO DE QUEIROS (TESTEMUNHA), THIAGO PARENTE RODRIGUES (TESTEMUNHA), MAX PAULO SOARES DE ALCANTARA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0801353-14.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDMILSON LOPES MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: M. da C. M. das C. da S. S. (VÍTIMA), Adriana dos Santos (TESTEMUNHA), FRANCISCO EGIDIO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOANA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ MOURA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SONIA DA SILVA MOURA AQUINO (TESTEMUNHA), IVANILDE MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), SARA VIRGINIA MARTINS FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0001138-94.2020.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FAGNO JOSE RODRIGUES (RECORRIDO)
Terceiros: CINTHIA RAVENA MOREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), JHERRYSE RAYANE DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA), LICILENE DA SILVA MOREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0803947-41.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIEGO DO NASCIMENTO CRUZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS GRACAS SANTOS BONA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), POLICIAL CIVIL PRISCILA ALMEIDA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000009-98.2019.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LUCIEL PEREIRA DE GOIS (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0002247-46.2020.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROBSON SILVA MELO (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0764125-21.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO CRISPIM DE SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0751563-43.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: JEOVANE BENTO SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0710892-22.2018.8.18.0000
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOÃO RUBENS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0849078-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCUS VINICIUS FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AYRTON ARAUJO SOUSA DOS SANTOS (VÍTIMA), EDSON ANDRADE VERAS (TESTEMUNHA), ALCIDES CHAGAS BARROSO FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0010340-71.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDMUNDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EMPRESA RM CURSOS MÉDICOS LTDA (VÍTIMA), A SOCIEDADE (VÍTIMA), CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA (VÍTIMA), ISMAEL DE OLlVEIRA DE SOUSA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO FORTES DE CARVALHO E SILVA(POLICIA CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800446-24.2021.8.18.0109
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LAUDOMIRA BATISTA RIBEIRO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),.
Ordem: 19
Processo nº 0001066-36.2017.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TATIANE DE SOUZA BATISTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0022038-16.2011.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: COSME ABREU DA COSTA (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS (VÍTIMA), RENATO TRAJANO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS F. RABELO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0853973-21.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LIANA ERIKA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0000166-65.2019.8.18.0074
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ADRICIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCINEIDE DE MORAIS GOMES (VÍTIMA), RAFAEL MACEDO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802199-28.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DE FARIAS CARVALHO (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0008230-94.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO WELLINGTON TOMAZ DA SILVA (APELADO) e outros
Terceiros: PAULO RUBENS PEREIRA DE ALENCAR (VÍTIMA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),VOTO pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelacao interposto pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelacao interposto por VITOR RANGEL DE SOUSA SANTANA, e quanto ao apelante FRANCISCO WELLINGTON TOMAZ DA SILVA, defiro a preliminar da justica gratuita, porem no merito voto pelo seu CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO, mantendo-se a sentenca vergastada em todos os seus termos. Consonancia parcial com o parecer ministerial..
Ordem: 25
Processo nº 0003464-27.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIASMINE ARAUJO SILVA (VÍTIMA), SEVERINO SOUSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0003210-54.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO SERGIO REIS TAVARES REGO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0838659-35.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAIKON ROCHA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA EDUARDA DE ARAUJO ROCHA (TESTEMUNHA), IVANY VALÉRIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARROS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOZO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso, com o fim de redimensionar a pena imposta ao apelante Maikon Rocha Rodrigues para 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias de reclusao, e ao pagamento de 550 (quinhentos e cinquenta) dias-multa, sendo, entretanto, mantidos os demais termos da sentenca, em parcial harmonia com o parecer do Ministerio Publico Superior. Tendo em vista que se trata de REU PRESO, determino a Coordenadoria Judiciaria Criminal que adote as providencias necessarias para expedicao de nova Guia de Execucao Provisoria, que contera a pena imposta por esta Corte de Justica e sera instruida com as pecas e informacoes previstas no art. 1 da Resolucao n 113/10 do Conselho Nacional de Justica..
Ordem: 30
Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO NILBERTE DE SOUSA (APELADO)
Terceiros: GLECIO JUNIOR DE LIMA (VÍTIMA), PM Erisvaldo de Sousa (TESTEMUNHA), PM Hevandro Cardoso Reinaldo (TESTEMUNHA), APC Baker Martins Batista (TESTEMUNHA), ANTONIO LUCAS BONA CARVALHO (TESTEMUNHA), GUILHERME GOMES CARVALHO (TESTEMUNHA), KLEITON WILLIAN CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), ALUÍSIO BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO BENTO DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), JOSÉ WELLINGTON SOUSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO DE MORAIS (TESTEMUNHA), JOSÉ WELTON CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISMÁRIO OLIVEIRA DE MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0750821-18.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0801100-77.2023.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JOAO CINOBELINO DE MACEDO NETO (EMBARGADO)
Terceiros: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), ANA CAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0800279-44.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERIONALDO DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS (APELADO) e outros
Terceiros: CREDIANA SATIRO LEAL (TESTEMUNHA), RAILA VITORIA SATIRO LEAL ALVES DA ROCHA (TESTEMUNHA), ELLEN CRISTINA DA SILVA MENDES (TESTEMUNHA), MARIA STAPHNY DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0000458-34.2018.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REGIVALDO SOARES DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: Maria Rozilene Serafim Sousa (TESTEMUNHA), Maria Laura de Menezes (TESTEMUNHA), Isaías de Menezes Sousa (TESTEMUNHA), Francisco Valcreio Marques Lima, Tenente PM (TESTEMUNHA), Francisco das Chagas Ibiapina, Agente de Polícia Civil (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MACHADO ARAÚJO (TESTEMUNHA), MARTA DOS REIS PEREIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE MELO MACEDO (TESTEMUNHA), THIAGO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), THIAGO DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), SILVANA MARIA DA PAZ FERREIRA (VÍTIMA), SERGIO PEREIRA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO ELDO SILVA (TESTEMUNHA), HERIVELTON DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), JAILSON ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA), DAYSE BATISTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS EDUARDO PEREIRA E SILVA (TESTEMUNHA), ROSILANE DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), KAYO VICTO SILVA DE OLIVE (TESTEMUNHA), LUIZA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DA SILVA (TESTEMUNHA), ADRIANA BARBOSA COSTA (TESTEMUNHA), DEODORO LOPES CARDOSO (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS COSTA (TESTEMUNHA), ROMULO OLIVEIRA PAZ (TESTEMUNHA), IVONILDES PEREIRA DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ANTONIO ABREU PEREIRA (TESTEMUNHA), SILVANA ORSANO DOS S. ARAUJO (TESTEMUNHA), BRUNO FELIX LUSTOSA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCO ANTONIO DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIZA RAQUEL FORTES MACHADO (TESTEMUNHA), MARCOS VINICIUS LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), TONY CEZAR MAGALHAES DAS NEVES (TESTEMUNHA), PAULA FRANCINETE CABRAL FURTADO (TESTEMUNHA), MARIA JOSE BARBOSA MACEDO (TESTEMUNHA), TIAGO FROTA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ADALBERTO SARAIVA SILVA (TESTEMUNHA), GENILDA SILVA CRUZ (TESTEMUNHA), KÁSSIO FELIPE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0805390-12.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCILENE DO NASCIMENTO GOMES (VÍTIMA), ARIANE CAIANE MELO MOTA (ADVOGADO), FRANCISCA NASCIMENTO THOMAZ (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0753401-21.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEISLANYR ALVES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0766532-97.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e concessao da ordem impetrada, em dissonancia com o parecer do Ministerio Publico Superior, com o fim de relaxar a prisao imposta ao paciente Anderson de Sousa Oliveira, impondo-lhe, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: I) comparecimento quinzenal em juizo para informar e justificar suas atividades; III) proibicao de manter contato, por qualquer meio de comunicacao, com as vitimas, cujo limite minimo de distancia entre eles (paciente e demais) sera de 200 (duzentos) metros IV) proibicao de ausentar-se da Comarca sem a previa comunicacao ao juizo; V) recolhimento domiciliar a partir das 20h ate as 6h, inclusive nos dias de folga; e IX) monitoramento eletronico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (arts. 4, paragrafo unico, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 2013/2015 do CNJ). Advirto ao paciente que o descumprimento de alguma dessas medidas resultara na imposicao de outra em cumulacao ou, em ultimo caso, na decretacao de sua prisao pelo juizo de primeiro grau, conforme dispoe o art. 282, 4, do Codigo de Processo Penal. Ressalto, quando pertinente, que cabera ao juizo de primeira instancia fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogacao ou alteracao, uma vez que a apreciacao direta por este Tribunal resultaria em supressao de instancia. Todas as cautelares serao mantidas ate o fim da instrucao, exceto a de monitoramento eletronico, cuja duracao iniciar-se-a a partir da instalacao do dispositivo. Expeca-se o Mandado de Monitoramento Eletronico e o competente Alvara de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisao, salvo se por outro motivo estiver preso ou existir mandado de prisao pendente de cumprimento. Ato continuo, comunique-se a autoridade coatora para os fins de direito..
Ordem: 38
Processo nº 0753281-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ADEILSON DO AMARAL DE SOUSA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0754932-45.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE VIEIRA (PACIENTE) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0754671-80.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE EZEQUIEL PINHEIRO DIAS (PACIENTE) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0754704-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina . (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0754237-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (IMPETRANTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0754607-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz da Central de Inquéritos III de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0750293-81.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MELQUISEDEQUE DA SILVA GOMES (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0765923-17.2024.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Juiz da Comarca de Matias Oímpio (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0753750-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSÉ RIBAMAR FEITOSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE FLORIANO (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0754164-22.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WAGNER DE JESUS (PACIENTE)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0754879-64.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: italo lucas soares da silva (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0754663-06.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE MARQUES CAMPELO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0754724-61.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ABIMAR SOARES LIMA VERDE FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL TERESINA PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0753024-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ESPERANTINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0753353-62.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO MARTINS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0755327-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALLACE FERNANDES MOREIRA SILVA (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0754646-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ISAAC DE SOUSA CASTRO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0754247-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0754563-51.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0753411-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDIVALDO BEZERRA DA CUNHA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0752944-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JAMERSON FABRICIO ALVES MARTINS (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA PI (IMPETRADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0752184-40.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0753099-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSELIA SOARES DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 28
Processo nº 0809382-71.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRENO HUDSON DA COSTA BEZERRA (VÍTIMA), JAKELINE BONFIM SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VILMAR SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUIZA MARILAC DA SILVA BORGES (TESTEMUNHA), RICARDO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA GRAZIELLE DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 29
Processo nº 0000567-94.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE HIPOLITO DE SOUZA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: OCIONEIDE DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 62
Processo nº 0000360-90.2018.8.18.0077
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MÁRCIO MARTINS RAMALHO (EMBARGANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 44
Processo nº 0753648-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Teresina (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
26 de maio de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão