Contratações diretas

Listagem
Exibindo 26 - 50 de um total de 495

Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
63/2025 25.0.000098448-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa 54.343.685 SAMUEL ANDRADE DA SILVA - CNPJ: 54.343.685/0001-06​, para ministração do curso "Básico de Canto e Coral", oferecido para a comunidade interna e externa da EJUD, a ser realizado na modalidade Presencial, com duração de 12 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
62/2025 25.0.000113984-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - CNPJ: 29.419.181/0001-77, para realização de ​4 (quatro) inscrições, para o 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO​, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Belo Horizonte - MG, com carga horária de 30 horas, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 SECRETARIA GERAL - SECGER
61/2025 25.0.000092044-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de livros/testes psicológicos restritos ao uso profissional para fins de atender às demandas do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (NAMPAR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA GERAL - SECGER
60/2025 25.0.000081882-0 Contratação Direta Menor Preço

Contratação da empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda, CNPJ n° 04.615.450/0001-40, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante licenças de acesso à plataforma de cursos online udemy for government, pelo período mínimo de 12 (doze) meses​​, conforme exigências e condições descritas no termo de referência e anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
59/2025 25.0.000081094-3 Contratação Direta Finalizada

Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
58/2025 25.0.000096468-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025-JFCE, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90008/2025- SRP para contratação do serviço continuado de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, Certificados SSL e Serviços de Validação Técnica para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD a serem usados sob demanda, com direito a suporte técnico durante a vigência do contrato.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
57/2025 25.0.000104758-5 Contratação Direta Divulgada Menor Preço

Contratação da Empresa Pelisoli & Reimers – Capacitações e Comunicação Ltda - CNPJ 43.195.570/0001-97, para realização de ​7 (sete) inscrições, para o "CURSO COMPREENDENDO OS MELHORES INTERESSES NA PRÁTICA PSICOSSOCIAL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA"​, que terá as aulas disponibilizadas a partir do dia 18 de agosto, com workshop que possui carga horária de 30 horas, a ser realizado até 07/09/2025, na modalidade on-line, ficando as aulas gravadas disponibilizadas por 6 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
56/2025 25.0.000093356-5 Contratação Direta Finalizada
Contratação da Empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 20.110.204/0001-92​, para realização de ​01 (uma) inscrição na 11ª Turma xTech Legal​, que será realizada nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE COMITÊ GESTOR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - CGIA
55/2025 25.0.000104938-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na locação de totens expositivos a fim de serem utilizados durante o Congresso das Cidades, no estande do Tribunal de Justiça, dos dias 18 de a 20 de agosto de 2025

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
54/2025 25.0.000090703-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL​, CNPJ: 92.965.748/0001-47​, para realização de ​2 (duas) inscrições, para a capacitação "FORMAÇÃO PRESENCIAL DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA APLICAÇÕES MENOS COMPLEXAS/CONFLITIVAS - 2025"​, que será realizado nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
53/2025 25.0.000093632-7 Contratação Direta Finalizada

Aquisição de PEDESTAL COM RODÍZIOS PARA TV DE 55" ATÉ 85", de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
52/2025 25.0.000094966-6 Contratação Direta em Contratação Menor Preço

Contratação da Televisão Pioneira LTDA para disponibilização de estande institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Congresso das Cidades, a ser realizado no período 18 a 20 de agosto de 2025, no espaço do Teresina Shopping, localizado em Teresina-PI.

Portaria nº 1030/2025 Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
51/2025 25.0.000030799-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 75,00 kVA do Fórum de São João do Piauí-PI.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
50/2025 25.0.000085656-0 Contratação Direta Finalizada Melhor Técnica

Contratação da Empresa ADV AMBIENTAL – TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.851.884/0001-14​, para realização de ​3 (três) inscrições na "3ª EDIÇÃO DO EVENTO DIREITO AMBIENTAL EXPERIENCE"​, que será realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2025, na modalidade presencial, em Florianópolis - SC, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 NUSA - Núcleo Socioambiental
49/2025 25.0.000047472-2 Contratação Direta Finalizada

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,50 kVA do Novo Fórum da Comarca de Santa Filomena-PI.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
48/2025 25.0.000085359-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Medalhas da "Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher - Juíza Regina Freitas"

Portaria nº 1030/2025 COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CEM
47/2025 25.0.000069918-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de pessoa física/empresa especializada na análise, diagnóstico e reparo dos sistemas mecânicos e eletrônicos da máquina guilhotina (cortador de papel), de uso deste Tribunal de Justiça, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 SEGRAJUS
46/2025 25.0.000074569-6 Contratação Direta Finalizada

Contratação para realização de lizar 01 (uma) inscrição para participação de magistrado no "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM), CNPJ nº 68.969.302/0001-06, a ser realizado no período de 27 a 29 de Agosto, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
45/2025 25.0.000082721-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de leitores faciais para as catracas e cancelas em uso na sede deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o intuito de modernizar e reforçar o sistema de controle de acesso às suas dependências, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
44/2025 25.0.000082242-9 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 03 (três) vestes talares, sendo 01 (uma) especial e 02 (duas) comuns, para uso do Desembargador, possibilitando a utilização de indumentária adequada para participação de sessões e eventos realizados no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Cerimonial
43/2025 25.0.000065146-2 Contratação Direta em Contratação Menor Preço

Aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas confeccionadas em papel triplex 250 g/m², destinadas ao acondicionamento de registros de imóveis emitidos e entregues no âmbito do Programa Regularizar.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE REGULARIZAR - III Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário Estadual
42/2025 25.0.000078852-2 Contratação Direta em Contratação Menor Preço

Contratação de empresa especializada para restauração de quadros e fotos visando a restauração da Galeria de Desembargadores, localizada no Salão Nobre do Pleno do novo Palácio da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência e anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Cerimonial
41/2025 25.0.000068165-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de profissional especializado na prestação de serviços relativos aos estudos e produção de textos biográficos, envolvendo a editoração e fotografias (e/ou caricaturas), referentes aos magistrados que ocuparam a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que seja criada a Galeria dos Presidentes do TJPI, em dois formatos: versão digital, a ser disponibilizada no site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí; e versão editorial, que contempla a diagramação do material biográficos dos presidentes do TJPI, de 1891 a 2025.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
40/2025 25.0.000071539-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 2 TOTENS em MDF representando o Ramito, Mascote da sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, conforme especificações técnicas, dimensões, acabamento e identidade visual previamente definidos, com o objetivo de reforçar a comunicação institucional, promover a identidade visual do Tribunal e proporcionar maior interação com o público interno e externo durante eventos, campanhas e ações institucionais.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE NUSA - Núcleo Socioambiental
39/2025 25.0.000078838-7 Contratação Direta Finalizada Melhor Técnica

Contratação da Empresa LIS DE FARIAS ANDRADE - CNPJ: 41.331.788/0001-04​, para apresentação artística de SHOW DE HUMOR – com Dirceu Andrade, com o tema AS MELHORES PIADAS", que será "realizado no dia 23 de junho de 2025, de forma presencial, em Teresina-PI, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em alusão ao 13º Aniversário da Escola Judiciária do Piauí- EJUD/TJPI, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Licitação
Dados
Detalhes
Ver
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000098448-8 
Início:
 
Publicação:
17/09/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 48.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 48.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa 54.343.685 SAMUEL ANDRADE DA SILVA - CNPJ: 54.343.685/0001-06​, para ministração do curso "Básico de Canto e Coral", oferecido para a comunidade interna e externa da EJUD, a ser realizado na modalidade Presencial, com duração de 12 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000113984-6 
Início:
 
Publicação:
15/09/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 7.200,00
Valor Total Homologado:
R$ 7.200,00
Objeto:

Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - CNPJ: 29.419.181/0001-77, para realização de ​4 (quatro) inscrições, para o 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO​, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Belo Horizonte - MG, com carga horária de 30 horas, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000092044-7 
Início:
 
Publicação:
16/07/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 5.125,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.125,00
Objeto:

Aquisição de livros/testes psicológicos restritos ao uso profissional para fins de atender às demandas do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (NAMPAR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000081882-0 
Início:
 
Publicação:
12/09/2025 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 69.013,20
Valor Total Homologado:
R$ 69.013,20
Objeto:

Contratação da empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda, CNPJ n° 04.615.450/0001-40, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante licenças de acesso à plataforma de cursos online udemy for government, pelo período mínimo de 12 (doze) meses​​, conforme exigências e condições descritas no termo de referência e anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000081094-3 
Início:
 
Publicação:
08/09/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 0,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00
Objeto:

Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000096468-1 
Início:
 
Publicação:
03/09/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Adesão 
Valor Referência:
R$ 158.189,30
Valor Total Homologado:
R$ 125.640,12
Objeto:

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025-JFCE, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90008/2025- SRP para contratação do serviço continuado de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, Certificados SSL e Serviços de Validação Técnica para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD a serem usados sob demanda, com direito a suporte técnico durante a vigência do contrato.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000104758-5 
Início:
 
Publicação:
01/09/2025 
Realização:
 
Situação:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 4.179,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.179,00
Objeto:

Contratação da Empresa Pelisoli & Reimers – Capacitações e Comunicação Ltda - CNPJ 43.195.570/0001-97, para realização de ​7 (sete) inscrições, para o "CURSO COMPREENDENDO OS MELHORES INTERESSES NA PRÁTICA PSICOSSOCIAL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA"​, que terá as aulas disponibilizadas a partir do dia 18 de agosto, com workshop que possui carga horária de 30 horas, a ser realizado até 07/09/2025, na modalidade on-line, ficando as aulas gravadas disponibilizadas por 6 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000093356-5 
Início:
26/08/2025 
Publicação:
26/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 18.500,00
Valor Total Homologado:
R$ 18.500,00
Objeto:
Contratação da Empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 20.110.204/0001-92​, para realização de ​01 (uma) inscrição na 11ª Turma xTech Legal​, que será realizada nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.
Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
COMITÊ GESTOR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - CGIA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000104938-3 
Início:
16/08/2025 
Publicação:
18/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 11.491,20
Valor Total Homologado:
R$ 2.700,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na locação de totens expositivos a fim de serem utilizados durante o Congresso das Cidades, no estande do Tribunal de Justiça, dos dias 18 de a 20 de agosto de 2025

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000090703-3 
Início:
 
Publicação:
18/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 4.500,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.500,00
Objeto:

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL​, CNPJ: 92.965.748/0001-47​, para realização de ​2 (duas) inscrições, para a capacitação "FORMAÇÃO PRESENCIAL DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA APLICAÇÕES MENOS COMPLEXAS/CONFLITIVAS - 2025"​, que será realizado nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000093632-7 
Início:
 
Publicação:
13/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 1.884,84
Valor Total Homologado:
R$ 1.829,00
Objeto:

Aquisição de PEDESTAL COM RODÍZIOS PARA TV DE 55" ATÉ 85", de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000094966-6 
Início:
15/08/2025 
Publicação:
13/08/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 22.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 22.000,00
Objeto:

Contratação da Televisão Pioneira LTDA para disponibilização de estande institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Congresso das Cidades, a ser realizado no período 18 a 20 de agosto de 2025, no espaço do Teresina Shopping, localizado em Teresina-PI.

Comissão:
Portaria nº 1030/2025
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000030799-0 
Início:
30/07/2025 
Publicação:
05/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 26.263,27
Valor Total Homologado:
R$ 26.263,27
Objeto:

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 75,00 kVA do Fórum de São João do Piauí-PI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000085656-0 
Início:
05/08/2025 
Publicação:
05/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Melhor Técnica 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 4.191,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.191,00
Objeto:

Contratação da Empresa ADV AMBIENTAL – TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.851.884/0001-14​, para realização de ​3 (três) inscrições na "3ª EDIÇÃO DO EVENTO DIREITO AMBIENTAL EXPERIENCE"​, que será realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2025, na modalidade presencial, em Florianópolis - SC, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
NUSA - Núcleo Socioambiental
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000047472-2 
Início:
 
Publicação:
01/08/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 13.726,45
Valor Total Homologado:
R$ 13.726,45
Objeto:

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,50 kVA do Novo Fórum da Comarca de Santa Filomena-PI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000085359-6 
Início:
 
Publicação:
25/07/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 6.300,00
Valor Total Homologado:
R$ 3.550,00
Objeto:

Aquisição de Medalhas da "Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher - Juíza Regina Freitas"

Comissão:
Portaria nº 1030/2025
Demandande:
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CEM
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000069918-0 
Início:
19/05/2025 
Publicação:
19/05/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 8.616,66
Valor Total Homologado:
R$ 7.350,00
Objeto:

Contratação de pessoa física/empresa especializada na análise, diagnóstico e reparo dos sistemas mecânicos e eletrônicos da máquina guilhotina (cortador de papel), de uso deste Tribunal de Justiça, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
SEGRAJUS
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000074569-6 
Início:
 
Publicação:
17/06/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 1.600,00
Valor Total Homologado:
R$ 1.600,00
Objeto:

Contratação para realização de lizar 01 (uma) inscrição para participação de magistrado no "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM), CNPJ nº 68.969.302/0001-06, a ser realizado no período de 27 a 29 de Agosto, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000082721-8 
Início:
 
Publicação:
22/07/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 71.222,13
Valor Total Homologado:
R$ 59.999,94
Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de leitores faciais para as catracas e cancelas em uso na sede deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o intuito de modernizar e reforçar o sistema de controle de acesso às suas dependências, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000082242-9 
Início:
25/06/2025 
Publicação:
25/06/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 2.006,43
Valor Total Homologado:
R$ 1.920,00
Objeto:

Aquisição de 03 (três) vestes talares, sendo 01 (uma) especial e 02 (duas) comuns, para uso do Desembargador, possibilitando a utilização de indumentária adequada para participação de sessões e eventos realizados no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000065146-2 
Início:
 
Publicação:
11/07/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 8.950,00
Valor Total Homologado:
R$ 7.350,00
Objeto:

Aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas confeccionadas em papel triplex 250 g/m², destinadas ao acondicionamento de registros de imóveis emitidos e entregues no âmbito do Programa Regularizar.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
REGULARIZAR - III Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário Estadual
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000078852-2 
Início:
 
Publicação:
05/06/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 8.999,06
Valor Total Homologado:
R$ 7.937,20
Objeto:

Contratação de empresa especializada para restauração de quadros e fotos visando a restauração da Galeria de Desembargadores, localizada no Salão Nobre do Pleno do novo Palácio da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência e anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000068165-5 
Início:
 
Publicação:
25/06/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 54.400,00
Valor Total Homologado:
R$ 54.400,00
Objeto:

Contratação de profissional especializado na prestação de serviços relativos aos estudos e produção de textos biográficos, envolvendo a editoração e fotografias (e/ou caricaturas), referentes aos magistrados que ocuparam a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que seja criada a Galeria dos Presidentes do TJPI, em dois formatos: versão digital, a ser disponibilizada no site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí; e versão editorial, que contempla a diagramação do material biográficos dos presidentes do TJPI, de 1891 a 2025.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000071539-8 
Início:
 
Publicação:
29/05/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 709,00
Valor Total Homologado:
R$ 709,00
Objeto:

Aquisição de 2 TOTENS em MDF representando o Ramito, Mascote da sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, conforme especificações técnicas, dimensões, acabamento e identidade visual previamente definidos, com o objetivo de reforçar a comunicação institucional, promover a identidade visual do Tribunal e proporcionar maior interação com o público interno e externo durante eventos, campanhas e ações institucionais.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
NUSA - Núcleo Socioambiental
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000078838-7 
Início:
17/06/2025 
Publicação:
21/06/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Melhor Técnica 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 4.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa LIS DE FARIAS ANDRADE - CNPJ: 41.331.788/0001-04​, para apresentação artística de SHOW DE HUMOR – com Dirceu Andrade, com o tema AS MELHORES PIADAS", que será "realizado no dia 23 de junho de 2025, de forma presencial, em Teresina-PI, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em alusão ao 13º Aniversário da Escola Judiciária do Piauí- EJUD/TJPI, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Exibindo 26 - 50 de um total de 495