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Pregoeiro	Paulo Dias Ferreira da Silva
Modalidade	Contratação Direta
Licitação	72 / 2025
Tipo	Inexigibilidade
Número do processo	25.0.000128400-5
Publicação	10/10/2025
Natureza do objeto	Serviço
Objeto	Contratação da empresa MAGNA EDUCACIONAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.071.655/0001-78, para implantação do Projeto JARDIM SENSORIAL nos eventos do DIA DA CRIANÇA e CARAVANA TJPI: JUSTIÇA QUE CHEGA JUNTO, reforçando a conscientização sobre a preservação ambiental e fortalecendo a imagem institucional do TJPI como parceiro de iniciativas de inclusão, sustentabilidade e valorização cultural.
Notas Explicativas	3.1. Os serviços deverão ser entregues e realizados: a) Projeto Jardim Sensorial no evento Dia das Crianças (10/10/2025 – Sede do TJPI, Teresina/PI), com atividades lúdicas e educativas voltadas ao público infantil. Compreendendo: 1. Trilha Sensorial – Percurso com diferentes texturas (areia, pedriscos, folhas secas, grama artificial e natural) para explorar o tato. 2. Estação dos Aromas – Vasos com ervas aromáticas e plantas nativas. 3. Painel de Sons da Natureza – Sons gravados de pássaros, água e vento, com QR codes para acesso a curiosidades. 4. Cantinho das Cores – Painel com flores e elementos coloridos para estímulo visual e fotografias. 5. Mesa do Sabor Sustentável – Degustação de frutas regionais. 6. Cantinho Instagramável. 7. Oficina Rápida – Miniatividade de plantio de hortaliças em copinhos biodegradáveis. b) Projeto Jardim Sensorial – Serra da Capivara Apresentação aos visitantes e convidados do Tribunal de Justiça – 13 a 17/10. Local: Serra da Capivara – PI. Compreeendendo durante os dias 13 a 17 de outubro de 2025: 1. Na entrada, monitores recepcionarão os visitantes e convidados do Tribunal de Justiça, apresentando brevemente o conceito do jardim e a importância da Serra da Capivara para o patrimônio ambiental e cultural brasileiro. 2. Criar um espaço interativo e acessível, inspirado na flora, fauna e arte rupestre da região. 3. Oferecer oficinas educativas e participativas que envolvam diferentes faixas etárias. 4. Estimular o diálogo sobre preservação ambiental e cultural. 5. Reforçar a presença institucional e parceiros como agentes de transformação sustentável.
Valor Estimado de Referência	R$ 5.700,00

Instrumentos Contratuais

Tipo	Número	Ano	Número do SEI
Contrato	56	2025	7400253

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome	CNPJ	Objeto/Marca	Quantidade Adjudicada	Unidade Demandante	Valor Unitário	Valor Previsto
MAGNA EDUCACIONAL EVENTOS LTDA	57.071.655/0001-78	Projeto JARDIM SENSORIAL	1	serviço	R$ 5.700,00	R$ 5.700,00
Valor Total Homologado:						R$ 5.700,00

Status da Licitação

Status	Data	Observação

Questionamentos apresentados

Documento	Descrição	Data	Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento	Descrição	Data	Arquivos

Documentos

Documento	Data	Arquivos
Publicação Carta Contrato nº 56/2025 - DJPI sei	10/10/2025	sei
Termo de Referência 136/2025 sei	09/10/2025	sei
Carta-Contrato 56/2025 sei	09/10/2025	sei
Decisão (Presidência) 2013/2025 sei	09/10/2025	sei
Estudos Preliminares 166/2025 sei	07/10/2025	sei
Quadro Comparativo de Valores 82/2025 sei	07/10/2025	sei
Documento de Oficialização da Demanda 173/2025 sei	06/10/2025	sei

Notas Explicativas

3.1. Os serviços deverão ser entregues e realizados:

a) Projeto Jardim Sensorial no evento Dia das Crianças (10/10/2025 – Sede do TJPI, Teresina/PI), com atividades lúdicas e educativas voltadas ao público infantil.

Compreendendo:

1. Trilha Sensorial – Percurso com diferentes texturas (areia, pedriscos, folhas secas, grama artificial e natural) para explorar o tato.

2. Estação dos Aromas – Vasos com ervas aromáticas e plantas nativas.

3. Painel de Sons da Natureza – Sons gravados de pássaros, água e vento, com QR codes para acesso a curiosidades.

4. Cantinho das Cores – Painel com flores e elementos coloridos para estímulo visual e fotografias.

5. Mesa do Sabor Sustentável – Degustação de frutas regionais.

6. Cantinho Instagramável.

7. Oficina Rápida – Miniatividade de plantio de hortaliças em copinhos biodegradáveis.

b) Projeto Jardim Sensorial – Serra da Capivara Apresentação aos visitantes e convidados do Tribunal de Justiça – 13 a 17/10. Local: Serra da Capivara – PI.

Compreeendendo durante os dias 13 a 17 de outubro de 2025:

1. Na entrada, monitores recepcionarão os visitantes e convidados do Tribunal de Justiça, apresentando brevemente o conceito do jardim e a importância da Serra da Capivara para o patrimônio ambiental e cultural brasileiro.

2. Criar um espaço interativo e acessível, inspirado na flora, fauna e arte rupestre da região.

3. Oferecer oficinas educativas e participativas que envolvam diferentes faixas etárias.

4. Estimular o diálogo sobre preservação ambiental e cultural.

5. Reforçar a presença institucional e parceiros como agentes de transformação sustentável.

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