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| Pregoeiro | Paulo Dias Ferreira da Silva | 
| Modalidade | Contratação Direta | 
| Licitação | 72 / 2025 | 
| Tipo | Inexigibilidade | 
| Número do processo | 25.0.000128400-5 | 
| Publicação | 10/10/2025 | 
| Natureza do objeto | Serviço | 
| Objeto | Contratação da empresa MAGNA EDUCACIONAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.071.655/0001-78, para implantação do Projeto JARDIM SENSORIAL nos eventos do DIA DA CRIANÇA e CARAVANA TJPI: JUSTIÇA QUE CHEGA JUNTO, reforçando a conscientização sobre a preservação ambiental e fortalecendo a imagem institucional do TJPI como parceiro de iniciativas de inclusão, sustentabilidade e valorização cultural. | 
| Notas Explicativas | 3.1. Os serviços deverão ser entregues e realizados: | 
| Valor Estimado de Referência | R$ 5.700,00 | 
Instrumentos Contratuais
| Tipo | Número | Ano | Número do SEI | 
|---|---|---|---|
| Contrato | 56 | 2025 | 7400253 | 
Empresas vencedoras / Beneficiárias
| Nome | CNPJ | Objeto/Marca | Quantidade Adjudicada | Unidade Demandante | Valor Unitário | Valor Previsto | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| MAGNA EDUCACIONAL EVENTOS LTDA | 57.071.655/0001-78 | Projeto JARDIM SENSORIAL | 1 | serviço | R$ 5.700,00 | R$ 5.700,00 | 
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              Valor Total Homologado:
             | 
              R$ 5.700,00
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