Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Visualizar LICITAÇÃO

Visualizar Licitação

Pregoeiro Dyego José Sampaio da Silva
Modalidade Contratação Direta
Licitação 64 / 2025
Tipo Dispensas
Número do processo 25.0.000085614-5
Publicação 15/09/2025
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação direta da Empresa Pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ.: 00.360.305/0001-04, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e conforme abaixo:
Notas Explicativas

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO

2.1. Pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a CONTRATADA remunerará o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CONTRATANTE) pelo percentual de remuneração mensal de 1,03% (UM VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) incidente sobre o valor líquido da folha, excluída, a portabilidade e os créditos mantidos em conta-salário.
Valor Estimado de Referência R$ 0,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 223 2025 7353519
Contrato 19 2025 7353893

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 Operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento 1 unidades R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do Contrato Nº 223/2025 no PNCP sei 02/10/2025 sei
Publicação do Termo de Cessão de Uso Nº 19/2025 sei 02/10/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 01/10/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 01/10/2025 sei
Extrato 344/2025 sei 01/10/2025 sei
Contrato - Extrato 651/2025 sei 01/10/2025 sei
Contrato 223/2025 sei 29/09/2025 sei
Termo de Referência 124/2025 sei 29/09/2025 sei
Decisão (Presidência) 1888/2025 sei 29/09/2025 sei
Publicação no DOU - Nomeação Presidente CEF sei 29/09/2025 sei
Termo de Cessão de Uso 19/2025 sei 29/09/2025 sei
Procuração - CEF (2) sei 29/09/2025 sei
Procuração - CEF sei 29/09/2025 sei
Documentação - Atualizada sei 09/09/2025 sei
Minuta 1308/2025 sei 09/09/2025 sei
Minuta de Contrato Administrativo 7274875/2025 sei 09/09/2025 sei
Minuta de Termo de Referência 144/2025 sei 09/09/2025 sei
Estudos Preliminares 97/2025 sei 14/08/2025 sei
Ofício 92/2025 - CEF - complementar à proposta sei 13/08/2025 sei
Ofício 88-2025 - CEF - Complementar a Proposta sei 08/08/2025 sei
Proposta de Preços CEF - Atualizado sei 07/08/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 111/2025 sei 31/07/2025 sei

Notas Explicativas

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO

2.1. Pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a CONTRATADA remunerará o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CONTRATANTE) pelo percentual de remuneração mensal de 1,03% (UM VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) incidente sobre o valor líquido da folha, excluída, a portabilidade e os créditos mantidos em conta-salário.