Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF
Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF
APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
Publicado em 27/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF
Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 006/2014(REVOGADA Lei em PDF
Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A. Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2017 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF
Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
Publicado em 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF
Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF
Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 28/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF
Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 26/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF
Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
Publicado em 29/08/2013