Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alterações nos dispositivos da Lei n° Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno) , de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, bem como na Lei Complementar n° Lei Complementar nº 182 de 11 de abril de 2012 , de 11 de abril de 2012, objetivando atender as diretrizes da Resolução n° 159 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Publicado em 29/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 012/2014(REVOGADA) Lei em PDF
Propõe projeto de Lei alterando a redação do art. 41, VI, b e acrescenta o art. 44-B à
de 12.12.1979 Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR NºPublicado em 29/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 /87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).
Publicado em 22/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF
Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Lei em PDF
Altera o sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF
APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
Publicado em 27/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 006/2014(REVOGADA Lei em PDF
Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A. Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2017 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF
Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
Publicado em 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF
Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF
Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
Publicado em 13/12/2013