Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 72-2017 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação de imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências
Publicado em 25/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 71-2017 Lei em PDF
Institui o SELO do Programa Estadual Começar de Novo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 25/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 65-2017 Lei em PDF
Regulamenta o fornecimento de lanches e refeições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e adota providências correlatas.
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 64-2017 Lei em PDF
Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 68-2017 Lei em PDF
Regulamenta a Lei Complementar nº 223, de 11 de abril de 2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 67-2017 Lei em PDF
Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA) Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 70-2017 Lei em PDF
Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar que altera os incisos III, IV e V do art. 5º, da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (ANTIGA Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).
Publicado em 27/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF
Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
Publicado em 30/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF
Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
Publicado em 27/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (REVOGADA) Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 27/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF
Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
Publicado em 23/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF
Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010 , adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
Publicado em 23/02/2017