Portarias Portarias da Presidência
PORTARIA Nº 1.245 /2008
Lei em PDF
Publicado em 13/10/2008
DETERMINA a obrigatoriedade do lançamento do CPF ou do CNPJ nas peças iniciais apresentadas para distribuição na 2º Instância.
PORTARIA Nº. 901/ 2008
Lei em PDF
Publicado em 15/07/2008
CONSTITUI comissão provisória de planejamento estratégico participativo.
PORTARIA Nº 884/08
Lei em PDF
Publicado em 10/07/2008
DETERMINA a observância das normas destinadas à concessão e comprovação de Suprimento de Fundos.
RESOLUÇÃO NO 11/2008.
Lei em PDF
Publicado em 19/05/2008
INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 115/08 - REVOGADA
Lei em PDF
Publicado em 14/02/2008
Portaria Original de Suprimentos e Fundos. Revogada pela Portaria 884/08 de 10/07/2008.