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Portarias Portarias da Presidência

PORTARIA 04/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 adia gozo de férias do(a) juiz(a) Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho
PORTARIA 02/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 concede férias ao juiz João de Castro Silva
PORTARIA 03/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 adia gozo de férias do juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira
PORTARIA 01/2013 Lei em PDF Publicado em 02/01/2013 designa juiz para celebrar casamento
PORTARIA 260/2012 Lei em PDF Publicado em 31/01/2012 disciplina o pagamento das dívidas do TJ com magistrados, servidores e pensionistas, surgidas em exercícios anteriores
PORTARIA Nº 481/2011 Lei em PDF Publicado em 10/03/2011 Altera normas de concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos, determina o uso do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.694/2010 Lei em PDF Publicado em 14/12/2010 Disciplina o recesso natalino de 2010 e divulga os feriados de 2011, suspendendo os prazos nos dias que indica.
PORTARIA Nº 1.279 / 2008 Lei em PDF Publicado em 23/10/2008 DETERMINA que o Comitê de Informática e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí elabore projeto do Manual de Procedimentos Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 1.280/2008 Lei em PDF Publicado em 23/10/2008 DETERMINA a reimpressão do Diário da Justiça
PORTARIA Nº 1.269/2008 Lei em PDF Publicado em 20/10/2008 Institui Comissão de Implantação das Tabelas Unificadas de Classes Processuais do 2º Grau do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº 1.248/2008 Lei em PDF Publicado em 13/10/2008 Determina o fornecimento de uniforme aos servidores do Cerimonial, do Departamento de Saúde e do Departamento de Transporte deste Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 1.245 /2008 Lei em PDF Publicado em 13/10/2008 DETERMINA a obrigatoriedade do lançamento do CPF ou do CNPJ nas peças iniciais apresentadas para distribuição na 2º Instância.
PORTARIA Nº. 901/ 2008 Lei em PDF Publicado em 15/07/2008 CONSTITUI comissão provisória de planejamento estratégico participativo.
PORTARIA Nº 884/08 Lei em PDF Publicado em 10/07/2008 DETERMINA a observância das normas destinadas à concessão e comprovação de Suprimento de Fundos.
RESOLUÇÃO NO 11/2008. Lei em PDF Publicado em 19/05/2008 INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.