Portaria (Presidência) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA)
Substitui membro do Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
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REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
Portaria (Presidência) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Substitui membro do Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023.
Altera a Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023
O Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, Dr. ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, por nomeação legal, e no uso da competência delegada pela Portaria (Presidência) nº 965/2024 (5535886), de 12 de janeiro de 2024, disponibilizada no DJe nº 9.837, de 12.06.2024, e publicada em 13.06.2024,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especialmente o seu artigo 4º, que prevê a composição de Comitê para acompanhamento da referida Política; e
CONSIDERANDO que o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023 (4560490);
CONSIDERANDO as indicações realizadas nos autos do Processo SEI nº 24.0.000082689-4,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir no Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023, o membro Zilbo Simei Filho, Matrícula nº 31.474, por Samya Beatriz Silva Machado, Matrícula nº3.112, como representante da Secretaria Jurídica da Presidência - SJP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 15 de julho de 2024.
Juiz ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
Diretor-Geral do Tribunal de Justiça
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