Diário da Justiça
8725
Publicado em 07/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800073-88.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JESILMAR DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800074-73.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE DA CONCEICAO MESSIAS ANTONACI
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800074-73.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE DA CONCEICAO MESSIAS ANTONACI
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800075-58.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: THAYSE FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800075-58.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: THAYSE FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800076-43.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VANEIDE DE SOUSA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800076-43.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VANEIDE DE SOUSA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800077-28.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARLEIDE DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800077-28.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARLEIDE DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800078-13.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEANE MONTEIRO MUNIZ
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800078-13.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEANE MONTEIRO MUNIZ
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800079-95.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KAIRON TACIO RODRIGUES VELOSO
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800079-95.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KAIRON TACIO RODRIGUES VELOSO
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800080-80.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETHE RODRIGUES SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800080-80.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETHE RODRIGUES SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800081-65.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARLI MESSIAS PEREIRA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800081-65.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARLI MESSIAS PEREIRA
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800082-50.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GEZY BENVINDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800082-50.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GEZY BENVINDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800083-35.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RANGEL MARTINS REIS
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800083-35.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RANGEL MARTINS REIS
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800340-86.2019.8.18.0059
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE AMARAL DOS SANTOS; REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA GOMES; REQUERENTE: PAULO CERSA PEREIRA GALENO; REQUERENTE: MARIA EDINELZA GALENO DE MORAES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800084-20.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADELINO FRANCISCO MESSIAS FILHO
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800084-20.2019.8.18.0100
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADELINO FRANCISCO MESSIAS FILHO
ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800519-50.2019.8.18.0049
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILENE MORAIS VIEIRA
ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCINOPOLIS CARTORIO UNICO OFICIO NOTAS
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO