Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000031-52.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZÉLIO CAITANO DA ROCHA E SILVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000032-37.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000379-36.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA VALDETE DA CUNHA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001477-09.2008.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO AZEDO E BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Executado(a): BOMMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE E IMPULSIONAR O ANDAMENTO DO FEITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000047-34.2019.8.18.0065

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MOURÃO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado MAURO BENÍCIO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PI Nº 2646, para, comparecer a audiência da testemunha de DEFESA: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO MOURÃO, designada para o dia 07/08/2019, às 08;00 horas, na sala das audiências deste juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 05 de agosto de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000131-28.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12086)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001318-20.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 21 de Agosto de 2019 às 12:20 hrs, para a realização da audiência de ACOLHIMENTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000237-02.2012.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - REP.. OS MENORES, YURI SILVA LOPES, YASMIM VITÓRIA DA SILVA LOPES, IRLA STEFANI DE SOUSA LOPES E OUTROS, LUIS RAIMUNDO NASCIMENTO, FRANCISCA LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, por sua advogada, para tomar conhecimento do retorno dos autos à secretaria, bem como requerer o que for de direito.

Processo nº 0000298-09.2014.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: JOÃO BATISTA PAULINO, DUCILENE DA ROCHA PAULINO

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Adotado: NATANIELE DA SILVA - MENOR

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Assim, chamo o feito a ordem, para determinar o integral cumprimento do despacho de fl. 29, de modo que as buscas ordenadas sejam realizadas.

Processo nº 0000491-43.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA AMELIA LIMA TELES CARVALHO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos iniciais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PARNAÍBA, 3 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000166-43.2016.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CATARINA VIEIRA DE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: JOSÉ DA GUIA BORGES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000316-95.2017.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0000157-75.2015.8.18.0064

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): EVERTON VERAS EVANGELISTA(OAB/CEARÁ Nº 26151), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ADÃO ELIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, dando cumprimento ao despacho de do.10, sob pena de extinção (Art. 485, parágrafo primeiro, CPC).

Processo nº 0000270-53.2019.8.18.0043

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ALBERI CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

O pedido de restituição de bem formulado pelo requerente não merece acolhida, uma vez que o único documento do veículo apreendido a que se busca a restituição é uma nota fiscal às fls. 09 e que está em nome de Fabiano de Souza Araújo. Com efeito, não há nos autos elementos suficientes que comprovem que o veículo apreendido seja de fato do ora requerente. Ante o exposto, tenho por INDEFERIR o pedido de restituição formulado, o que faço com fundamento no art. 119 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001354-62.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 12:50 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000052-50.2005.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LUIGY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado: JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

Requerido: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Advogado: ADRIANA BONI BOCHINI(OAB/SÃO PAULO Nº 265838)

DESPACHO: Redesigno audiência de conciliação a ser realizado em 22/08/2019 às 09:00 horas, na sala de audiências do Fórum. Expedientes necessários. PAULISTANA, 2 de julho de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Paulistana

Processo nº 0000435-61.2014.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO- ANP

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): JOSE FLORENCIO BEZERRA & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0000163-62.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GOMES

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001964-30.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 12:40 horas

Processo nº 0000234-51.2013.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADRIANA DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-31.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DA SILVA BRITO

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0000255-21.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: YAGO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Compulsando os autos, observo que a autor do fato cumpriu em todos os seus termos a transação penal de fl.23, motivo pelo qual, em consonância com o parecer ministerial de fl.36, DECLARO Extinta a Punibilidade do autor do fato Yago Gomes de Oliveira. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição

Processo nº 0000115-60.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVÊNCIA EVA DE SÁ

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

Réu: BRAULIO LUIS DE AMORIM

Advogado(s):

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que no prazo legal apresente o parecer cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000234-51.2013.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADRIANA DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Processo nº 0000231-21.2012.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NEIVA DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Vistos etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proposta por BRADESCO FINANCIAMENTOS, instituição financeira, CNPJ 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06029-900, HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo com sede à Travessa Oliveira Bello, 34, 4º Andar, Centro, Curitiba -Paraná contra MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEIVA SILVA COSTA, brasileira, domiciliada na rua Des. Amaral, 96, nesta Comarca. Através da petição n° 0000231-21.2012.8.18.0037.5001 , a parte autora informou que celebrou acordo com a parte ré, o qual admito fazer parte no conteúdo da presente sentença, oportunidade em que ficou comprovado que, com o citado acordo a parte ré efetuou o pagamento do débito reclamado na inicial.

Em razão do exposto, julgo procedente a ação, para homologar o acordo acima citado, para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Defiro o pedido letra "c". Custas pela parte ré. Em razão da dispensa do prazo recursal,

dê-se baixa e arquive-se. P . R . I