Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000128-33.2013.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 06-08, aplicando-se, por analogia, art. 485, incisos III e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000192-24.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILSON DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17704)

Réu: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ( GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA)

Advogado(s): Dr. LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES, OAB/SP nº 237.733 e Dr. JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, OAB/SP n.º 12.363

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado sem qualquer manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000274-69.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DA SILVA LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 07-10, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI e o requerido. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MORAES e DEBORA COSTA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE VENDAS, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 30 de Dezembro de 1994, residente e domiciliado RUA MAESTRO EUGENIO PEREIRA, N° 133, CAMPO VELHO, FLORIANO-PI, filho de LUIZ PAULO RIOS MORAES e MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA MORAES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de SANTA ISABEL DO PARÁ-PA, nascida em 13 de Março de 1996, residente e domiciliada CONJUNTO PARAISO, Q D, C 6, CAMPO VELHO, FLORIANO-PI, filha de HERALDO TAVARES DA SILVA e MARTA COSTA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 02 de Agosto de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000506-95.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES

Advogado(s): WANDERSON DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11618)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a ordem de bloqueio foi realizada apenas

em relação aos honorários de sucumbência.

Diante disso, em complemento ao despacho anterior, uma vez que,

efetivamente intimado para proceder com o pagamento da RPV relativa ao valor principal, a

Fazenda Municipal não cumpriu com a obrigação, determino a penhora online nas contas do

executado no importe de R$ 5.839,45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e

cinco centavos).

Após, realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Após, não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata

expedição de alvarás judiciais.

Processo nº 0000060-10.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: MIRANDA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI e o requerido. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000319-91.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES LIMA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado pela contadoria judicial,

e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar que a execução deva limitar-se aos

valores apontados às fls. 72/73, qual seja 4.392,53 e R$ 439,25 reais em sede de

honorários, conforme fls. 72/73.

Custas pagas, honorários pelas partes tendo em vista a sucumbência

recíproca. Novo recurso resultará na obrigação de recolher custas para a parte.

Transitada em julgado a presente decisão, corra-se o bloqueio do valor

transitado via bacenjud.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Expedientes necessários

Processo nº 0000005-07.2017.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO/SP., JOSÉ WILSON CARDOSO BARROS

Advogado(s):

Requerido: KEILA PEREIRA BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000184-27.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 07-09, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000072-13.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DAMASCENA BORGES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado pela contadoria judicial, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos à execução, para determinar

que a execução deva limitar-se aos valores apontados às fls. 155/156, qual seja ( 21.779,04

reais).

Custas pagas, honorários pelas partes tendo em vista a sucumbência

recíproca. Novo recurso resultará na obrigação de recolher custas para as partes

recorrentes.

Transitada em julgado a presente decisão sem recursos, corra-se o bloqueio

do valor transitado via bacenjud.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Expedientes necessários

Processo nº 0000202-93.2016.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MARIA LAUSILENE BARBOSA RAMOS, ISABELLE GEOVANNA RAMOS DE CARVALHO, ISADORA ESTEFANE RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000723-36.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEORRAN SIPAUBA IBIAPINA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 10h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003486-29.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: DAVID RODRIGUES PACHECO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 10:50 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001960-47.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDRÉIA ALVES FORTES

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DESPACHO: (Intime-se as partes da penhora online)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000801-16.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA NUNES DA COSTA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

DESPACHO: ..."Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 05/09/2019, às 10horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º)".

PROCESSO Nº: 0800472-22.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERNANDA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA DE SOUSA OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: HELTON LUIZ DA SILVA ABREU e IVONETE BARROS RODRIGUES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 11 de Junho de 1984, residente e domiciliado CONJUNTO GABRIEL KALUME, QUADRA-06, CASA-26, BOM LUGAR, FLORIANO-PI, telefone: 89 99459-8914, filho de MODESTO CARLOS DE ABREU e MARIA ESMERALDA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 19 de Junho de 1986, residente e domiciliada CONJUNTO GABRIEL KALUME, QUADRA-06, CASA-26, BOM LUGAR, FLORIANO-PI, telefone: 89 999459-8914, filha de ARLINDO RODRIGUES e JOSEFA MARIA BARROS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 01 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

PROCESSO Nº: 0800863-31.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA VALDETE DA CUNHA

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800793-62.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.L.G

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800477-44.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DISRAELY SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ASSUNCAO PEREIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800477-44.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DISRAELY SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE ASSUNCAO PEREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801119-43.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO VAZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA,RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- LUCAS VASCONCELOS AGUIAR, solteiro, empresário, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 11.01.1998, residente e domiciliado na Rua Cassimiro Liarte, 3313, Centro, Madeiro-PI; FILHO de FRANCISCO MONTEIRO DE AGUIAR E ALEXANDRA PEREIRA DE VASCONCELOS AGUIAR; e MARIA DORISMAR TEIXEIRA DA SILVA, solteira, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 14.09.2002, residente e domiciliada na Avenida José Rodrigues, s/n, Centro, Madeiro-PI, FILHA de DONATO ALVES DA SILVA E LUCIMAR SEVERINO TEIXEIRA DA SILA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

PROCESSO Nº: 0800597-80.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JACINTA PEREIRA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800227-30.2018.8.18.0072

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILMARA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE