Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000288-44.2005.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ROBERTONIO SANTOS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2024), JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): FRANCOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001520-42.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO ANGELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000695-74.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO

Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439), GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983-A), TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000928-08.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Réu: BANCO BMG S/A, BANCO SCHAIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001250-52.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAILTON SILVA RIOTINTO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, LEÃO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000252-31.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ZILDA DA COSTA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CANDIDA ALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 13769)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0801551-41.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.F; REQUERENTE: P.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802726-76.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES CHAVES ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800454-80.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINEI BARREIRA SOARES

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800454-80.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINEI BARREIRA SOARES

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800793-62.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.L.G

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803252-23.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000483-31.2012.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANA DE BRITO MACHADO FORTES

ADVOGADO(s): FRANCISCO MARIO RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE ZILDA RAMOS DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800507-95.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.G.F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800472-22.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERNANDA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA DE SOUSA OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800340-53.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IANA ALYCE VIEIRA MENEZES; AUTOR: VERONICA SILVA MENESES; AUTOR: VILMAR MARTINS DE MENEZES; AUTOR: VANIA TAIS SILVA MENEZES; AUTOR: VICTOR CARLOS SILVA MENEZES

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000375-86.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS LUCIANO SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, será interrogado o acusado. Há nos autos a informação (fls. 62/63) de que a vítima reside fora da jurisdição deste juízo, assim, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela. Intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000264-64.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE

Advogado(s): RENAN ROCHA DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 31276)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015. Sentença registrada eletronicamente. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários de sucumbência, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I, do CPC/2015. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição, com posterior ARQUIVAMENTO, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. BARRO DURO, 1 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000921-55.2014.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE FERREIRA BARROS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) acerca da sntença proferida nos autos do processo em epífrage, cujo trecho do dispositivo transcreve-se: " "ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, reconheço a prescrição da pretensão punitiva prevista para a conduta descrita no art. 21 do Decreto-Lei 3688/41 e declaro extinta a punibilidade do réu ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA BARROS."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0001016-15.2015.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000586-68.2012.8.18.0057

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO MANOEL DA SILVA

Réu: GEORGE COELHO DOS REIS JÚNIOR, RENNÊ RAMON VELOSO DOS REIS, GEÓRGIA VELOSO DOS REIS, MARIA STELLA TEIXEIRA REIS, GEORGIANA TEIXEIRA REIS

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000663-43.2013.8.18.0057

CLASSE: Guarda

Requerente: GETÚLIO MARTINS DA SILVA

Requerido: MARIA ZILDA DE JESUS CARVALHO FILHA

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000757-54.2014.8.18.0057

CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Representado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000840-70.2014.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000874-21.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: BRENDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 10:40 horas