Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000911-67.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA DUARTE BORGES DA COS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: ROGERIO LOPES PEREIRA, REGIANE LOPES PEREIRA BORGES, ROGEANE LOPES PEREIRA DE MOTA, LINDALVA LOPES PEREIRA BORGES, LINDALVA ALVES LOPES PEREIRA

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800703-24.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SALETE FELIX

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO MARQUES FELIX

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800703-24.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SALETE FELIX

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO MARQUES FELIX

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800289-97.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ ANTUNES

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA,POLIANA CRISPIM DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-96.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA MARIA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800737-96.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA MARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801196-52.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA CARVALHO

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800291-67.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PORTELA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800745-73.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA CARDOSO; REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800745-73.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA CARDOSO; REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800748-28.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMARA SILVESTRE DA SILVA; REQUERENTE: CLEITON JOSE DA SILVA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800748-28.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMARA SILVESTRE DA SILVA; REQUERENTE: CLEITON JOSE DA SILVA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-52.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ VENCAO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800865-19.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIVANIA DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCILENE DE SOUSA FERREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800865-19.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIVANIA DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCILENE DE SOUSA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800510-09.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PESSOA

ADVOGADO(s): MANOEL BRANDAO VERAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CELESTE DE CARVALHO SALVADOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800510-09.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PESSOA

ADVOGADO(s): MANOEL BRANDAO VERAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CELESTE DE CARVALHO SALVADOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801195-67.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA MORAIS CRUZ

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000294-32.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 76950-A)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifestem sobre os documentos de fls. 95/100. No mesmo prazo detrminado, devem as partes se manifestarem em suas razões finais. (...).

Processo nº 0002478-28.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA SALMENTO SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001473-05.2014.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA AFONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Requerido: MARIA CRISTIANE DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001085-39.2013.8.18.0050

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE RODRIGUES DE LIMA, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR LIMA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Usucapido: ESPOLIO DE RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000363-39.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA, ANTONIO PINHEIRO CASTRO, JUDILEIA MIRANDA COSTA, MARIANA DE AMORIM CASTRO, AROLDO DE AMORIM CASTRO, IGOR GALENO ALVES AMORIM, CARLOS JOSE RODRIGUES, DIONARIA BARBOSA FERREIRA, JOANA SILVA DOS SANTOS, MARIA MARLENE SAMPAIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000016-65.1996.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Executado(a): JOSE DE JESUS SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000022-04.1998.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18), ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCOL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.