Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000010-24.2001.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O. SININBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): FIRMA AMADEU DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifica-se que a Ação foi ajuizada no ano de 2001, tendo sido a mesma suspensa em razão da inexistência de bens penhoraveis da parte executada, por esta razão, nos termos do art. 40, §2°, da Lei n° 6.830/80. Intimações necessárias.

Processo nº 0000278-83.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE FREITAS PORTELA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000649-52.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: JOSE FERNANDES LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004698-22.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8929)

Réu: BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 08:40 horas

Processo nº 0000533-75.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PASCOA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: LOJA TIM TERESINA

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000662-17.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS BEZERRA DE MORAIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: DESCONHECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000387-34.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARVALHO DE SABOIA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0000456-66.2016.8.18.0048

Classe: Usucapião

Usucapiente: DORILENE VELOSO FERNANDES

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Usucapido: MARTINHO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000271-22.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. I. DE A., F. D.DE A.

Advogado(s):

Réu: RAIMUNO NONATO ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE INTIMAÇÃO

COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (VINTE) dias, que se processa neste juízo com sede na Rua Francisca de Aragão Paiva, s/nº, São Miguel do Tapuio, a Ação de Alimentos (Processo nº 0000271-22.2017.8.18.0071), proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em face do(s) menor(es) C. I. DE. A. e F. D DE A., ficando por este edital citado/intimado, RAIMUINDO NONATO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado atualmente, em local incerto e não sabido, do conteúdo da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: É o breve Relatório. Decido. Estando presentes os pressupostos de validade do ato negocial não há outra alternativa senão homologar o acordo nos termos em que fora celebrado. Assim, com fulcro no art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO o acordo de f. 02/03 e, na forma do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Sem custas ou honorários, posto incabíveis. Junte-se aos autos a via original da petição inicial que consta da contracapa dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado 01 (uma) vez no Diário da Justiça e afixado no lugar público de costume, na forma lega. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Eu, Antônia Rosilene Marques Gomes Leal, Oficial Judicial/Secretária de Vara, o digitei.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº: 0000760-43.2013.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: HAMILTON CARLOS DA ROCHA SILVA, JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JERÔNIMO JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, gesseiro, natural de Picos-PI, filho de Ivaneide Maria da Conceição Oliveira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000154-97.2016.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ALDIRENE DOS SANTOS BRITO LUZ, EVERARDO DE SOUSA LUZ

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000601-93.2014.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADRIANO REIS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

Executado(a): DOMINGOS ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000120-28.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0000075-02.2013.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Réu: PREFEITA DE COIVARAS

Advogado(s):

Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, para determinar à autoridade coatora que promova a imediata convocação do impetrante Mauricélio Siqueira Cavalcante para o cargo de administrador do Município de Coivaras-PI, a fim de que a esta seja oportunizada a apresentação da documentação comprobatória dos requisitos para investidura do cargo, conforme estabelece o Edital convocatório de concurso público de nº 01/2010 e, uma vez comprovado o atendimento aos requisitos, seja empossado no cargo em lume. Quanto à 2ª classificada, JANAÍNA PESSOA FURTADO, que seja deflagrada o procedimento administrativo para decisão sobre sua manutenção no cargo pretendido, em consonância com o parecer ministerial.

Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

PROCESSO Nº: 0800013-29.2018.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: J. N. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES; RÉU: WILTON CARVALHO DOS SANTOS; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A J. N. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 00.483.470/0001-53 (AUTOR), PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (RÉU), WILTON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 006.674.743-07 (RÉU) E PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (RÉU).

PROCESSO Nº: 0800013-29.2018.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: J. N. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES; RÉU: WILTON CARVALHO DOS SANTOS; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-63.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZELIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-13.2017.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO,MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000290-83.2015.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.J.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.S

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000376-25.2013.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SANTOS E MORAES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000704-23.2011.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIS GOMES COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000941-52.2014.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDEMIRO ROSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-48.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.N

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000676-16.2015.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA,EDNAN SOARES COUTINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BURITI DOS LOPES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-36.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO DA CUNHA; REQUERENTE: RAIMUNDA SAMPAIO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE