Diário da Justiça
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Publicado em 06/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0811888-30.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA DE CREDITO
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA
POLO PASSIVO: APELADO: RITA IRENE DIAS DO NASCIMENTO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002820-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DA COSTA MIRANDA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIMUNDA NONATA DA COSTA MIRANDA - Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
PUBLICAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002820-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DA COSTA MIRANDA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIMUNDA NONATA DA COSTA MIRANDA - Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008182-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI003941) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ (PI001582) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCA MARIA DA ROCHA E OUTROS - Adv. FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ (PI001582) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002997-57.2015.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: REINALDO RAIMUNDO TEIXEIRA
ADVOGADO(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708550-04.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SEVERINO JOSE DE LIMA
ADVOGADO(s): INACIO ALVES BARBOSA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA BARROS DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0024224-75.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: WELTON FREITA DE LIMA; APELANTE: OLAVO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE,WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0029763-80.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALINE MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: B2W COMPANHIA DIGITAL; APELADO: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; APELADO: DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000193-23.2018.8.18.0029
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA
ADVOGADO(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0004176-22.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSE MAURICIO DA COSTA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707027-54.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: LEANDRO SANTOS FURTADO
ADVOGADO(s): RAFAEL FONTINELES MELO
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003727-98.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANA RITA MARQUES DE CARVALHO; APELANTE: MANOEL ALMEIDA DE MORAIS; APELANTE: MARCOS AURELIO BARBOSA LOIOLA
ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
POLO PASSIVO: APELADO: JESUS ANTONIO DE CARVALHO ABREU
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0019242-18.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MOISÉS DE SOUSA REIS; APELANTE: HELEONARDA SOUSA REIS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS URQUISA DO NASCIMENTO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000769-30.2017.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708403-75.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO,ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA,AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DEYVSON ALMEIDA LINS,GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO,IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS,KARINE NUNES MARQUES,MAYARA VELOSO PEREIRA,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO,RAFAEL LOPES PROCOPIO,RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO,RENATA MARIA PINTO CLARK,SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: R CLEDISON B ALENCAR ME
ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE,THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709294-33.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700808-59.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI; AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO(s): CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO,DIEGO MENEZES SOARES,ISAC DA SILVA VIANA
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) E PROVIDO
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710013-15.2018.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO AUXILIAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711561-41.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707590-48.2019.8.18.0000
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANALICE PADILHA DE ALMEIDA; EXEQUENTE: VINICIUS EDUARDO SANTOS MARTINS; EXEQUENTE: ISAIAS EMANUEL ALEXANDRE SALES; EXEQUENTE: DAVID DE OLIVEIRA FREITAS FILHO; EXEQUENTE: HUMBERTO DOUGLAS COUTINHO OLIVEIRA; EXEQUENTE: PEDRO BENTO BEZERRA NETO; EXEQUENTE: FILIPE LIMA MARTINS; EXEQUENTE: GABRIEL MENDES REZENDE
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702908-84.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DAVID DE OLIVEIRA FREITAS FILHO; IMPETRANTE: VINICIUS EDUARDO SANTOS MARTINS; IMPETRANTE: ISAIAS EMANUEL ALEXANDRE SALES; IMPETRANTE: HUMBERTO DOUGLAS COUTINHO OLIVEIRA; IMPETRANTE: PEDRO BENTO BEZERRA NETO; IMPETRANTE: FILIPE LIMA MARTINS; IMPETRANTE: ANALICE PADILHA DE ALMEIDA; IMPETRANTE: GABRIEL MENDES REZENDE
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA,WANDO SANTOS DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711673-10.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO KLEBER SALES DE SANTIAGO
ADVOGADO(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700589-12.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709368-87.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAZARE PESSOA DE BRITO ROCHA
ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002924-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELANTE: MANOEL RODRIGUES BRUNO NETO
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161)
APELADO: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE (PI003276) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MANOEL RODRIGUES BRUNO NETO - Adv. FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL