Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809753-11.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS PESSOA ALENCAR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711767-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: NILCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO CARVALHO

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0711340-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711769-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DANIEL DE BRITO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO II

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711468-78.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ALBERTO LUIZ MOURA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0711640-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: E.J.S.M

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711421-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WILLAMS LEITE DE MELO; PACIENTE: JOAO CANUTO DE MELO NETO; PACIENTE: MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO,RAISSA MOTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 10 VARA CRIMINAL TERESINA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703594-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUAN DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703404-79.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXANDRO DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709165-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: THIAGO DA COSTA E SILVA NEGREIROS

ADVOGADO(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) E THIAGO DA COSTA E SILVA NEGREIROS - CPF: 059.249.193-58 (APELADO).

PROCESSO Nº: 0706874-21.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALDIRENE MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0005386-16.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO COSTA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002733-40.2015.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESA ISABEL SOARES

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0005129-93.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIS ANTONIO BATISTA BRASIL; APELANTE: MARIA DE LOURDES BRANDAO DE BRITO; APELANTE: JOSE NUNES DE ALMEIDA; APELANTE: FRANCISCA ADRIANA DE SOARES DA SILVA; APELANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA; APELANTE: EMANOEL EDIVALDO DE FARIAS; APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMPELO; APELANTE: PEDRO JOAO FRANCISCO PEREIRA; APELANTE: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS SOUZA; APELANTE: MAINARD JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JESSICA THUANY DE MOURA LIMA,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0026449-34.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES,LEILANE COELHO BARROS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707182-57.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: IARA DA CONCEICAO MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707203-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LICIA NADIA PINHO DE CASTRO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,MILENE FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO,RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0026807-91.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: DIRCEU RAFAEL DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0711473-03.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE RONCALLI COSTA PAULO; AGRAVANTE: DAVID PAULO ALVES FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708404-60.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA ALMENDRA

ADVOGADO(s): ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO MARINHO,FREDERICO FERREIRA CRUZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR,LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA,LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA,RENATA CARNEIRO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700919-09.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIA DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER; AGRAVADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704549-10.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LARA RAVENNA ALMEIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000553-39.2010.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: SEVERINO MARTINS DE SOUZA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707142-12.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LUCAS MARTINS DE MOURA

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709694-47.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IVONETE LUSTOSA CAVALCANTI CARTER; AGRAVANTE: TIMOTHY DALE CARTER

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MICHELE CADINI; AGRAVADO: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA; AGRAVADO: GLAUBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA; AGRAVADO: CLEBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO LOPES DA SILVA,ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE