Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000723-36.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEORRAN SIPAUBA IBIAPINA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 10h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003486-29.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: DAVID RODRIGUES PACHECO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 10:50 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001960-47.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDRÉIA ALVES FORTES

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DESPACHO: (Intime-se as partes da penhora online)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000801-16.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA NUNES DA COSTA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

DESPACHO: ..."Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 05/09/2019, às 10horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º)".

Processo nº 0000060-10.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: MIRANDA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI e o requerido. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000319-91.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES LIMA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado pela contadoria judicial,

e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar que a execução deva limitar-se aos

valores apontados às fls. 72/73, qual seja 4.392,53 e R$ 439,25 reais em sede de

honorários, conforme fls. 72/73.

Custas pagas, honorários pelas partes tendo em vista a sucumbência

recíproca. Novo recurso resultará na obrigação de recolher custas para a parte.

Transitada em julgado a presente decisão, corra-se o bloqueio do valor

transitado via bacenjud.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Expedientes necessários

Processo nº 0000005-07.2017.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO/SP., JOSÉ WILSON CARDOSO BARROS

Advogado(s):

Requerido: KEILA PEREIRA BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000184-27.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 07-09, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000072-13.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DAMASCENA BORGES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado pela contadoria judicial, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos à execução, para determinar

que a execução deva limitar-se aos valores apontados às fls. 155/156, qual seja ( 21.779,04

reais).

Custas pagas, honorários pelas partes tendo em vista a sucumbência

recíproca. Novo recurso resultará na obrigação de recolher custas para as partes

recorrentes.

Transitada em julgado a presente decisão sem recursos, corra-se o bloqueio

do valor transitado via bacenjud.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Expedientes necessários

Processo nº 0000274-69.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DA SILVA LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 07-10, aplicando-se, por analogia, o artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI e o requerido. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000874-21.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: BRENDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 10:40 horas

Processo nº 0000128-33.2013.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, revogando a decisão liminar de fls. 06-08, aplicando-se, por analogia, art. 485, incisos III e VI, do NCPC. Expedientes necessários. Sem despesas processuais. Intime-se o MPE-PI. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a devida baixa e arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000192-24.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILSON DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17704)

Réu: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ( GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA)

Advogado(s): Dr. LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES, OAB/SP nº 237.733 e Dr. JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, OAB/SP n.º 12.363

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado sem qualquer manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000375-86.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS LUCIANO SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, será interrogado o acusado. Há nos autos a informação (fls. 62/63) de que a vítima reside fora da jurisdição deste juízo, assim, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela. Intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000264-64.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE

Advogado(s): RENAN ROCHA DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 31276)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015. Sentença registrada eletronicamente. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários de sucumbência, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I, do CPC/2015. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição, com posterior ARQUIVAMENTO, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. BARRO DURO, 1 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000921-55.2014.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE FERREIRA BARROS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) acerca da sntença proferida nos autos do processo em epífrage, cujo trecho do dispositivo transcreve-se: " "ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, reconheço a prescrição da pretensão punitiva prevista para a conduta descrita no art. 21 do Decreto-Lei 3688/41 e declaro extinta a punibilidade do réu ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA BARROS."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0001016-15.2015.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000586-68.2012.8.18.0057

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO MANOEL DA SILVA

Réu: GEORGE COELHO DOS REIS JÚNIOR, RENNÊ RAMON VELOSO DOS REIS, GEÓRGIA VELOSO DOS REIS, MARIA STELLA TEIXEIRA REIS, GEORGIANA TEIXEIRA REIS

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000663-43.2013.8.18.0057

CLASSE: Guarda

Requerente: GETÚLIO MARTINS DA SILVA

Requerido: MARIA ZILDA DE JESUS CARVALHO FILHA

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000757-54.2014.8.18.0057

CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Representado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000840-70.2014.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

certidão

Certifico que comuniquei acerca decisão de fls. retro à CGJ/TJPI e ao Juízo de Paulistana - PI via SEI nº 67045-9.

Dou fé.

JAICÓS, 5 de agosto de 2019

SECRETARIO JAICOS

Secretário(a)

PROCESSO Nº: 0800472-22.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERNANDA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDA DE SOUSA OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800340-53.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IANA ALYCE VIEIRA MENEZES; AUTOR: VERONICA SILVA MENESES; AUTOR: VILMAR MARTINS DE MENEZES; AUTOR: VANIA TAIS SILVA MENEZES; AUTOR: VICTOR CARLOS SILVA MENEZES

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800507-95.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.G.F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803252-23.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE