Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806690-75.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HOUSE OF PARTY PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806690-75.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HOUSE OF PARTY PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817805-59.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S.S; REQUERENTE: N.S.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.D.O.M; REQUERIDO: A.L.C.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802832-70.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL ALENCAR DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817421-96.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE LIMA PORTELA

ADVOGADO(s): ANDRE LIMA PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; RÉU: SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ; RÉU: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE TERESINA; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0819256-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDIVINO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815897-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.B.G.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.M.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821112-55.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
ASSUNTO(S): RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL
REQUERENTE: MARIA ANGELICA ALMEIDA DA CUNHA

ADVOGADO: VICTOR ABRAÃO CERQUEIRA GUERRA (OAB/PI Nº 16028)

SENTENÇA: ISTO POSTO, em consonância com o parecer ministerial, julgo por sentença PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ora formulado e, a fim de que opere seus devidos e jurídicos efeitos, determino ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis- 3ª Circunscrição, desta capital, que promova a retificação do Registro do imóvel lavrado sob o nº 2.076, Livro 2-C de Registro Geral, folhas 191v, nele fazendo constar o bem objeto da matrícula, como sendo a Casa de nº 10, da Quadra 13, do Conjunto Habitacional Parque Piauí, com 9,00m de frente e 18,00m de fundo, com área total de 162,00m², nos termos da inicial. Com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC/15, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que oportunizado à requerente comprovar, satisfatoriamente, a hipossuficiência de recursos alegada na peça preambular, a mesma limitou-se a apresentar uma única e isolada prova, registre-se, frágil e inapta a confortar sua pretensão, desincumbindo-se portanto, do ônus que lhe competia (ID Nº 3378067 e 3422162). Ademais, em se tratando de espólio, resta solidificado o entendimento de que a mera declaração de insuficiência de recursos não é o suficiente para acatamento do pedido, restando a concessão de tal benesse condicionada a efetiva comprovação pelo espólio interessado, da sua absoluta impossibilidade financeira, em arcar com as despesas advindas do processo, o que não se observou no caso em apreço. Desta feita, custas na forma da lei. Entretanto, com fundamento no § 6º, do art. 98, do mesmo diploma legal, faculto e autorizo o parcelamento das custas em até 05( cinco)
parcelas mensais, devendo a primeira ser recolhida no prazo de 15(quinze) dias (art. 290, do CPC). P.R.I. Observadas as cautelas legais, expeça-se o competente mandado retificatório. Após, arquive-se em definitivo. Teresina(PI), 07 de março de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

Processo nº 0026878-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MERCEDES PAIVA DA SILVA

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0021291-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16684)

Réu: IVAN RODRIGUES PEREIRA BARBOSA, CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA

Advogado(s):

SENTEÇA: "Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por via de consequência, JULGO, por sentença, extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I.C"

Processo nº 0025002-45.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GUIMARÃES E SANTOS LTDA

Advogado(s):

Vistos,etc.Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do processo, isto porque, ausente molde da espécie às hipóteses previstas no art. 924 do Código de Processo Civil, tornando inviável julgamento nessa fase processual.Assim, cumpridas as formalidades legais, determino o arquivamento dos autos.

PROCESSO Nº: 0800604-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMAURY PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA,MARILIA DIAS ANDRADE

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819114-18.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.H.B.G; INTERESSADO: L.S.B

ADVOGADO(s): ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.G.G

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811401-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CECILIO DE OLIVEIRA CRUZ

ADVOGADO(s): KARINE CAMPELO DE BARROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0815495-51.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; EXECUTADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; EXECUTADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0818240-33.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0817818-58.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.C.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.B.A; REQUERIDO: F.C.M.S; REQUERIDO: S.M.S; REQUERIDO: P.F.S; REQUERIDO: E.R.F; REQUERIDO: A.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802272-60.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: B E G REPRESENTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802272-60.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: B E G REPRESENTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811194-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO DE MENESES; AUTOR: ELAINE CRISTINA MARQUES CORTEZ

ADVOGADO(s): AURELIO LOBAO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0818791-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INDUSTRIA DEILDES LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001753-07.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALCIONE LOPES MONTEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 31 de julho de 2019

Processo nº 0015924-56.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DEPOSITO FREITAS NETO LTDA - ME, JACIRA BEZERRA SILVA, ADRIANO DE FREITAS NETO, JAMILLY REBECCA FIUZA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 31 de julho de 2019

Processo nº 0005941-96.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO CARLOS DE SOUSA OSORIO LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 31 de julho de 2019

Processo nº 0002513-77.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: KAYDIANE RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 31 de julho de 2019