Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801525-44.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000412-44.2006.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800146-22.2018.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA MARIA DE ASSIS

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORRENTE - SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801555-79.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA RODRIGUES GALVAO MENDES

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000405-66.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000513-02.2012.8.18.0056

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P; INTERESSADO: Q.F.M

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801557-49.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HERMINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000601-85.2007.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO SANTOS; AUTOR: PAULO FRANCISCO GOMES

ADVOGADO(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000373-37.2012.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIO ROBERTO DE BRITO NUNES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800344-59.2018.8.18.0027

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.B

ADVOGADO(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.M.B

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000143-81.2016.8.18.0056

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.M.S; INTERESSADO: M.M.P.C

ADVOGADO(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801558-34.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HERMINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003150-53.2016.8.18.0033

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ROGERIO FABRICIO ALVES CARVALHO; RÉU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA; RÉU: R. F. A CARVALHO & CIA. LTDA. - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000169-45.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ORTENIR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA,CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801559-19.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HERMINA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-02.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): ROSIANE AGUIAR SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: L.B.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801031-96.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLEVIA DANIELLA CAETANO CONSTANCIO

ADVOGADO(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000541-79.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA LOPES DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000395-87.2017.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO WILTON DE LIMA DA SILVA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

DESPACHO: INTIMAR a advogada KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), para apresentação das alegaçãoes finais.

Processo nº 0000286-52.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: TEREZINHA DE JESUS LEAL

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PADRE MARCOS, 26 de julho de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000489-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição.

Processo nº 0000155-22.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSMAR BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de OSMAR BATISTA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 309 da Lei 9.503/97, em conformidade com o artigo 107, IV, do referido diploma legal.

Após as devidas intimações, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da ação penal quanto ao crime de posse irregular de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 306 da Lei 9.507/97), ainda não atingido pela prescrição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000063-76.2019.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GERENCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO -PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MENDES DA SILVA (CHICO AMÉRICO)

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2504)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, a se iniciar pelo Ministério Público , em seguida pela defesa . (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001453-91.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ADAILSON FRANCISCO GALENO DA SILVA, ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA PAULO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2928), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

DECISÃO de fl. 68 a 69: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de desbloqueio, de sorte que determino o desbloqueio do valor de R$ 1.401,76 (um mil e quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), e mantenho o bloqueio de R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais) - cálculo feito com base no salário recebido em 06/02/2019. Ato contínuo, defiro o pedido de consignação na folha de pagamento vinculado ao INSS, de 15% (quinze por cento) da remuneração percebida por Antonio Pinheiro dos Santos, CPF n° 132.205.943-87, após os descontos de imposto de renda e previdência, devendo o valor ser depositado mensalmente em conta judicial, vinculada a este processo, até alcançar a quantia total da execução. Intime-se a exequente para colacionar aos autos planilha de débito atualizada, para que instrua o oficio a ser enviado para o INSS, descontado o valor de R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais)."

Processo nº 0000197-96.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, DECRETO, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA FILHO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE