Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000097-72.2000.8.18.0050

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Impugnante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089), CLEBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A)

Impugnado: JOSE GOMES FONTENELE

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000039-40.1998.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSE GOMES FONTENELE

Advogado(s): ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2630)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000038-55.1998.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: RESENDE E RIBEIRO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000037-70.1998.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, RESENDE E RIBEIRO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000421-05.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "1. Recebo o recurso, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95); 2. Intime-se o Recorrido, para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias; 3. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria.Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002404-11.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DEUSDETE FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCIO SEVERINO DE CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 16186)

DESPACHO: Fica o advogado DR MARCIO SEVERINO DE CARVALHO (OAB/GOIÁS Nº 16186, intimado da audiência designada para o dia 11/05/2020 às 14:30 horas no Juízo deprecado.

Processo nº 0000116-93.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Recolha a parte sucumbente(RÉ) as custas processuais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termo do Boleto anexado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000030-21.2005.8.18.0119

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Requerido: EDVAN GONÇALVES BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO:"(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 20 de outubro de 2005; determino sua intimação, por seu representante legal, via Diário da Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0002599-88.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO CARVALHO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: FUTURO PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000071-41.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CECILIO DE SOUSA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " Audiência conciliação designada para 28/08/2019 09:15 Anexo do JECC de Floriano-PI."

Processo nº 0000881-70.2016.8.18.0088

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: GILVAN BARROSO MEDEIROS, REGINA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, INES ROSA DA CONCEIÇÃO NETA, ANTONIA DE MACEDO MESQUITA OLIVEIRA, ARLENE DE SOUSA ARAÚJO, SANDRA CARDOZO PEREIRA, ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA, MARIA DOS REMEDIO LOPES DOS SANTOS, LUIZA CUNHA DE SOUSA, IRACILDA MARIA DA ROCHA, LUSANGELA DE SOUSA RUBIM, JOSELENE ALMEIDA RODRIGUES DE MACÊDO, RITA MARIA DOS SANTOS, ANTONIA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, QUITERIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, FRANCISCA BERALINA DA SILVA SOUSA, MARIA DE JESUSSILVA, FRANCISCO SILVA BRITO, SÔNIA MARIA PEREIRA BARROS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de cumprimento de sentença, a qual condenou o Município demandado ao pagamento dos meses em atraso dos servidores público autores da ação de cobrança de salários atrasados (processo n° 807/2013 - n° 0000001-35.2003.8.18.0088). Após análise do sistema informatizado Themis Web, constatei a existência da oposição de embargos à execução atravessado pelo Município de Boqueirão do Piauí, contestando a incidência dos juros aplicados. Registro que os embargos à execução supracitados encontram-se julgados e em fase de recurso, haja vista a interposição de apelação pelo município demandado. Diante de tal cenário, resta evidente que os cálculos constantes dos autos ainda podem sofrer alteração que, só será dirimida, com o trânsito em julgado dos embargos à execução acima citados. Sendo assim, em vista do princípio do poder geral de cautela e, diante da incerteza do quantum à executar, buscando evitar prejuízos às partes com o prosseguimento da presente demanda, determino a suspensão dos presentes autos até o transito em julgado dos embargos à execução atravessados pelo município demandado.

Processo nº 0000333-59.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA LIMA

Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934), NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000188-70.2016.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CASSIO ALBERTO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

Réu: PREIFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES-PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000166-08.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NIVALDO LUDU NENEM

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: " (...)Dessa forma, com fundamento no art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas e nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais."

Processo nº 0002131-41.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 08 de Outubro de 2019 às 12h00min , para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000887-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE CRISTINA ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BANCO DO BRAISL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO:

Determino que o banco requerido apresente no prazo de 15 dias, o horário exato do protocolo de cancelamento/informação de furto. Além disso, determino que se oficie a operadora Oi (empresa responsável pela telefonia fixa) para que no prazo de 15 dias apresente extrato detalhado de ligações do dia 21/10/2015, com horários das ligações, do telefone fixo (86) 3277-1134, de propriedade da pessoa física JORGE PEREIRA DE SOUSA, CPF n° 240.884.983-72. Após a juntada, faça os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000074-93.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CECILIO DE SOUSA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Audiência de Conciliação designada para o dia 28 de agosto de 2019 às 09:00 hs."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000857-36.2013.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. M. F, L. M. F, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A SRA. AIDÊ MASCARENHAS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349), FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

Executado(a): RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

Advogado(s): MUSSIO ANTONIO DUALIBE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5423-B)

Processo nº 0001202-44.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES LIMA DE ARAÚJO, IVONILDES LIMA DE ARAÚJO, DANIEL ANTUNES PEREIRA ALVES CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

Ante o exposto, absolvo o acusado DANIEL ANTUNES PEREIRA ALVES

CARVALHO dos delitos apontados na pronúncia, nos termos do art. 492, II, do CPP, ante os

afastamentos da autoria pelos jurados; ao passo que desclassifico as condutas de EUDES

LIMA DE ARAÚJO, IVONILDES LIMA DE ARAÚJO para o delito previsto no art. 129, § 2º, I

e II do Código Penal, no que determino, após o trânsito em julgado da presente decisão, a

remessa dos autos ao Ministério Público para que ofereça proposta de suspensão

condicional do processo.

P. R. I, Sentença lida em plenário, ficando intimados todos os presentes.

Intimem-se os familiares da vítima, caso seja possível.

Processo nº 0000427-66.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ERASMO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COCAL DE TELHA -PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais.

Processo nº 0000097-53.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FABIANA BEATA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: LUIZ AUGUSTO

Advogado(s): SIRLENE MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 92331)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000174-10.2016.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): L M MENDES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000068-61.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ARCANJO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000698-64.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LELYS TOLENTINO DE SOUZA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 24462)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PIAUÍ

Advogado(s):

Processo nº 0000423-19.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO VICTOR DE CASTRO BONA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 08 de Outubro de 2019 às 11h00min , para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Int