Diário da Justiça
8716
Publicado em 25/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800102-03.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO LEMOS DA CRUZ
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: AMARO VIEIRA DA CRUZ
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-48.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: NILVA CELIA CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDILIO SOUZA BATATA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800103-85.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIENE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILDESSON RIOS DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800063-06.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZINEIDE MEDEIROS GONCALVES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MESSIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800036-86.2019.8.18.0027
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADVOGADO(s): FABIANO LOPES BORGES
POLO PASSIVO: RÉU: SHENIA JALANE DO NASCIMENTO SILVA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800327-23.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.C.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.V.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800327-23.2018.8.18.0027
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.C.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.V.L
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800081-90.2019.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAVI CASTRO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: SILVINO DA SILVA BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800046-33.2019.8.18.0027
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAFAEL BORGES DE SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAFAEL BORGES DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800152-92.2019.8.18.0027
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANDRESSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI; IMPETRADO: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800263-76.2019.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROMULO LUSTOSA CAVALCANTE; EXECUTADO: DINORA RODRIGUES CAVALCANTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801238-83.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.P.D
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.I.D
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-51.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré (Banco CETELEM S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
REGENERAÇÃO, 23 de julho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-97.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré (Banco CETELEM) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.
REGENERAÇÃO, 23 de julho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-15.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré (Banco CETELEM) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
REGENERAÇÃO, 23 de julho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-08.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO CETELEM (BGN) S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
REGENERAÇÃO, 23 de julho de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801418-02.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.V.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.B.M
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801761-95.2019.8.18.0032
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.S
ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.S.G
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000171-36.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA NAZARE DE SOUSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
DESPACHO: Diante da anulação da sentença de fl. 87 por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (fls. 124/130), determino a intimação das partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas. Padre Marcos, 02 de maio de 2017. Marcos Augusto Cavalcanti Dias ? Juiz de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000171-36.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA NAZARE DE SOUSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
DESPACHO: Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fl. 135, devendo as partes, no mesmo prazo, se manifestarem sobre os documentos de fls. 137 e 139/141. PADRE MARCOS, 6 de setembro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-02.2014.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA
Advogado(s): ANDRÉ LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445), ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)
Réu: BANCO CIFRA L S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000679-65.2012.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DORISMAR MARTINS DE MENESES DANTAS
Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Réu: LOSANGO FINANCEIRA S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e torno sem efeito a decisão liminar de fls. 16/17. Custas na forma lei. Condeno a parte autora em honorários advocatícios no importe de 20% do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-79.2010.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISRAEL PEREIRA DE CARVALHO, EULINA BARROSA DE SEPULVIDA DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA, EDINALDA BARBOSA CIRINO PACHECO, JOSÉLIO MOTA DA SILVA, ERIVALDA ALVES DA SILVA, MARLENE RODRIGUES ROCHA ALVES, ZULMIRA DA SILVA NASCIMENTO, MAILENA E SILVA MOREIRA, LUISA MARIA BARBOSA DA SILVA, MAURICIO SILVA E SOUSA, MARIA DO CARMO MOTA DE FARIAS, ELANE DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA GISELE SOARES DA SILVA, MARIA EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, ELIENE COÊLHO E NOGUEIRA, ADRIANO DE SOUSA LIMA, MARIA DIAS M. DA COSTA, ANTONIO CALIEUDO SOARES DE SOUSA, JOAQUIM DE MOURA SOUSA, JOVITA DE SOUSA LEITE, MARIA DIVA DE SOUSA LEITE, ANTONIA REGINALDA C. DE O. SILVA, ANTONIA ISLENY ALVES DUARTE, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA NORONHA DANTAS, EDILSON SOARES DANTAS FILHO, MARIA LUCIMAR DA SILVA PIMENTEL, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVES, CLEMILTON DE SOUSA DIAS, ÁLDINA PIMENTEL ARAÚJO DE MELO, MARIA OCELIA LIMA DE SOUSA LEITE, FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, ALESSANDRA TOMAZ M. LOIOLA, HARADA DE SOUSA ALVES, ROSENILDA ALVES BARBOSA, ROSIMEIRE DE SOUSA, ANTONIO EULÁLIO DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA JANE ALVES DA SILVA LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES SOUSA, CLAUDECIR DA SILVA LEITE
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)
Réu: MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS - PI
Advogado(s):
Sentença: "(....) Diante do exposto, com arrimo no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial e revogo a liminar anteriormente concedida. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da demanda tramitar sob o pálio da justiça gratuita. P. R. I."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800317-22.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800218-52.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GERALDA GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE