Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800052-40.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZINETE ALVES DE SOUZA

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801049-08.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S.A

ADVOGADO(s): CLARISSE GONCALVES PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: E.D.C.M

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800118-20.2019.8.18.0027

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: KEILIANE GONCALVES NOGUEIRA

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-77.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.V.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801230-09.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.A

ADVOGADO(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.A; RÉU: M.S.G.P

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800312-20.2019.8.18.0027

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ANTONIO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JECIANE SELVANA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801237-98.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S; RÉU: R.M.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801515-02.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.G.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000342-37.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERLIGIA FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s): FELIPE FONSECA CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14169)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Tratam os presentes autos de AÇÃO COMUM proposta por SERLIGIA FONSECA OLIVEIRA, pelas razões consubstanciadas as fls. 02/16, contra MUNICIPIO DE LANDRI SALES-PI.

Às fls. 127, o MM Juiz pugnou pela intimação das partes, para designação de audiência de instrução e julgamento, providência essencial para andamento do feito..

No dia 16/05/2019 a senhora SERLIGIA FONSECA OLIVEIRA foi devidamente intimada através de AR, conforme fls. 136, bem como seu advogado no diário.

Porém a parte autora não compareceu à audiência na data marcada, e nem tendo a mesma se manifestado sobre a ausência para sanar o defeito, configurando assim a figura do abandono (485, inciso III do Código de Processo Cível)., bem como a desistência, art. 485, inciso IV, do CPC.

Assim, configurado o abandono e a paralisação dos autos por mais de 30 dias por culpa da requerente, com fundamento no artigo 485, inciso III e VI do Código de Processo Cível, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios.

PRI.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000352-47.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, pelo que, declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aqui questionado, contrato número 67153897. Condeno a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. à devolução SIMPLES dos valores indevidamente descontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Condeno ainda a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. a pagar a autora a importância de R$3.200,00 (três e duzentos mil reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo a contar desta sentença, que deverá ser compensado com o quantum depositado pelo banco promovido em sua conta de titularidade da parte autora, R$ 1.446,37 reais para que não exista enriquecimento sem causa.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000211-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIDIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intimem-se as partes através de seus advogados para que informemasprovasque pretendem produzir, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000200-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Aos 23/07/2019, às 10:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor o senhor LUIZ RAMOS DOS SANTOS, acompanhado de seu advogado o Dr. Yure Lackson Teixeira Oliveira, inscrito na OAB/PI n° 13618, presente a parte ré representada por sua advogada Dra. PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS, OAB/PI 7839, e de sua preposta a senhora FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz ao compulsar os autos, verificou que no presente a existência da mesma parte, pedido e causa de pedir, o que configura a litispendência com processo, imediatamente anterior, qual seja o numero nº 0000199-77.2019.8.18.0099, razão pela qual extingo o processo com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado o Dr. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI 10205 e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197 A". Partes intimadas em audiência. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000206-69.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: WEBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo livremente celebrado entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inc. III, do Código de Processo Civil, aplicado cm subsidiariedade. Advirto de logo as partes de que, não sendo cumprida a obrigação avençada, dará ensejo à execução do julgado nesta seara especial, dispensando-se nova citação, a teor do art. 52, inc. IV, da Lei 9.099/95, com as consequências jurídicas pertinentes. Sem custas, cm conformidade com o art. 55, caput, do mesmo diploma legal. Publicada esta em audiência e intimadas as partes, registre-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência. Eu, Dougllass Trajano Benvindo, _______ digitei e subscrevi.

P.R.I.

Landri Sales, 23 DE JULHO DE 2019.

Juiz de Direito: ________________________________________

Requerente:_________________________________________

Requerido:____________________________________________

Processo nº 0000220-53.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA VIEIRA LOPES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s):

Aos 23/07/2019, às 10:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor o senhor LUIZ RAMOS DOS SANTOS, acompanhado de seu advogado o Dr. Yure Lackson Teixeira Oliveira, inscrito na OAB/PI n° 13618, presente a parte ré representada por sua advogada Dra. PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS, OAB/PI 7839, e de sua preposta a senhora FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz ao compulsar os autos, verificou que no presente a existência da mesma parte, pedido e causa de pedir, o que configura a litispendência com processo, imediatamente anterior, qual seja o numero nº 0000199-77.2019.8.18.0099, razão pela qual extingo o processo com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado o Dr. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI 10205 e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197 A". Partes intimadas em audiência. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000375-90.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JUCIEILON SARAIVA BORGES

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixanecessária.

Processo nº 0000226-94.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Chamo o feito a ordem para corrigir o nome da parte de LUIZA MARIA DACONCEIÇÃO SILVA para BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA, bem como o número docontrato de nº 804287158 para 0123306288868.Recebo a apelação.

Processo nº 0000163-06.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ERONITA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Determino que o patrono cumpra o contido no 2 paragrafo da decissão de fls.109, vez que apenas foi informado a senhora SIRAMI. Após, cumpra-se o último paragrafo

Processo nº 0000198-97.2016.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: EDVERTON BEZERRA E SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Arrolado: ALUINA BATISTA MOREIRA BEZERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente via AR com o endereço informado na inicial, em 30 dias, paraprovidências necessárias, sob pena de extinção por abandono. Após a volta do AR,conclusos.

Processo nº 0000067-64.2012.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL DA SILVA PIMENTEL NETO, NILBERTO VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, WALBERTO VIIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Inventariado: ISABEL VIEIRA DA SILVA, JOSE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Intime-se o inventariante para proceder as deligências, sob pena de abandono

PROCESSO Nº: 0800164-09.2019.8.18.0027

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.F

ADVOGADO(s): LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801536-75.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: A.T.S.N

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800169-31.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.L

ADVOGADO(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.R.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-88.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDENILTON DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): PROFIRO PIRES NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIANA SOARES RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801537-60.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELIOMAR GOMES MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: M.W.M.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800229-04.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA CHAGAS BARBOSA

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE