Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.004611-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA
ADVOGADO(S): CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA (PI004704)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA - ADVOGADO(S): CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA (PI004704). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.001667-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983) E OUTRO
REQUERIDO: CELSO LUIZ SANTOS DE MORAES
ADVOGADO(S): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (SC000770)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CELSO LUIZ SANTOS DE MORAES - Adv. MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (SC000770) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2011.0001.003947-9
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (PI012319) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\".....Assim, em atenção ao princípio do contraditório, de acordo com o art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil, determino seja intimada a parte exequente, para que se manifeste sobre possível perda superveniente de interesse jurídico em relação à citada beneficiária.

Teresina/PI, 17 de julho de 2019.

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 23 de julho de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.007050-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/2ª VARA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
APELADO: CAMARÕES DO CARPINA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): TIBERIO ALMEIDA NUNES (PI003917A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CAMARÕES DO CARPINA LTDA. E OUTRO - Adv. TIBERIO ALMEIDA NUNES (PI003917A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007300-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI
ADVOGADO(S): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE (PI003276) E OUTROS
APELADO: FLAVIO DA ROCHA SALES
ADVOGADO(S): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI009210)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FLAVIO DA ROCHA SALES - Adv. FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI009210). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0028360-47.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: H.A.G

ADVOGADO(s): ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO,GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710263-48.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: JOSÉ GILDÁSIO DE BRITO; RECORRENTE: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA; RECORRENTE: VALTER RICARDO DA SILVA

ADVOGADO(s): GLEUTON ARAUJO PORTELA,GUSTAVO BRITO UCHOA,IRACY ALMEIDA GOES NOLETO,VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS,WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DA ROCHA PINHEIRO; RECORRIDO: CAROLINE SÁ ROCHA

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES,FIRMO NICOLAU DE SOUSA,HERVAL RIBEIRO,MONICA ROCHA LUZ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.009098-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BURITI DOS LOPES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
REQUERIDO: IVO BEZERRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (PI005234)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IVO BEZERRA DE CARVALHO - Adv. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (PI005234). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710714-39.2019.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FRANCISCO JOSE DE SOUSA (ADVOGADO FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA - OAB/PI 9646 e OUTROS), Apelado(a) ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0702837-48.2019.8.18.0000(PJe)/1ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 19 de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 23 de JULHO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0800241-19.2018.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JESUITA (SECRETARIO DE EDUCAÇÃO); APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO; APELANTE: LEONCIO LEITE DE SOUSA (PREFEITO); APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

ADVOGADO(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001152-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: JURANDIR ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344) E OUTRO
REQUERIDO: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (PI010480) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, o qual tem como Recorridos SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA E OUTRO - ADVS. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (PI010480) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição dos Recorridos, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de julho de 2019.
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707712-61.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE WELTON SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800095-12.2017.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: AGAPITO COELHO DA LUZ

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711484-32.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO IAGO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711444-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001979-33.2017.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: FARES J L MORAIS SOCIEDADE SIMPLES - ME; APELADO: DELTA IMOBILIARIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800508-73.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA ARAGAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000658-33.2012.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: IRISLANDIA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRONIO PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707104-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0708642-16.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FREDERICO COSTA BEZERRA; APELANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME LEITE DA CUNHA,JULIANA SOARES MADEIRA,MARCELO PELEGRINI BARBOSA

POLO PASSIVO: APELADO: FREDERICO COSTA BEZERRA; APELADO: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME LEITE DA CUNHA,MARCELO PELEGRINI BARBOSA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701415-38.2019.8.18.0000

CLASSE: CARTA TESTEMUNHÁVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12430 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> ARQUIVAMENTO:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

PROCESSO Nº: 0011708-47.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NILSON WELLINGTON VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0706240-59.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CONSTANCIA LUIZA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704151-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCELINO FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,PATRICIA JANINE DE OLIVEIRA LOPES,WILSON SALES BELCHIOR

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE FRANCELINO FERREIRA NUNES - CPF: 848.961.833-04 (APELANTE)