Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000826-30.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOMIDIO DE SOUSA SALES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5244)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

"Em atenção ao que dispõe o art. nos termos do art. 437, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da documentação carreada aos autos pela autarquia previdenciária em 09/05/2019, Após, façam-me os autos imediatamente conclusos. Picos/PI, 18 de julho de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito."

Processo nº 0000507-58.2015.8.18.0098

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GISLAINE DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: MARIA DE LURDES DO NASCIMENTO SALES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS, RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000389-04.2012.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO, EVALDO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA SANTOS, AGNALDO TIMOTEO DE MESQUITA SANTOS, CLAUDIA DE MESQUITA SANTOS

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)

Inventariado: ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000170-49.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

v

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000130-74.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12336)

Requerido: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000306-67.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIERE VIANA FONTENELE, MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO 1. Do cotejo dos autos, verifico que o feito não está hábil a julgamento, tendo em vista a ausência de atos e documentos indispensáveis ao feito, no que passo a saneá-lo, determinando: a) à Secretaria, que certifique a respeito da citação dos confinantes do imóvel. Caso ausente, Citem-se, através de oficial de justiça, os confinantes do imóvel debatidol e por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts. 942 e 257, IV); b) Paralelamente, certifique-se, ainda, a respeito da existência de inventário em nome de ANTÔNIO MANOEL DE MORAIS AMORIM, CPF 740.109.993-49 e de MELQUÍADES DA SILVA DOS SANTOS. c) expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis deste município, para que informe a existência de imóveis em nome de ANTÔNIO MANOEL DE MORAIS AMORIM, CPF 740.109.993-49 e de MELQUÍADES DA SILVA DOS SANTOS. d) autorizo a pesquisa via sistema INFOJUD, a respeito da existência de imóveis e bens em nome de ANTÔNIO MANOEL DE MORAIS AMORIM, CPF 740.109.993-49 e de MELQUÍADES DA SILVA DOS SANTOS. Após o cumprimento dos atos, autos conclusos para prosseguimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000473-96.2017.8.18.0071

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ROSIMAR DE FRANCA LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Representado: ANTONIO VARGAS SANTANA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos narrados em relação a Antônio Vargas Santana Ferreira, o que faço com fundamento no art. 107, IV do Código Penal. Condeno a querelante nas custas processuais. Transitado em julgado, baixe-se e arquive-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Processo nº 0000266-51.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MACHADO CARVALHO, MARLLA ESTEFELY CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: ELTON MARCOS CARVALHO, LUIS BREVE DE SOUSA SAMPAIO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

1. Determino a intimação pessoal dos autores, a manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000181-74.2016.8.18.0030

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: EDVALDO FERREIRA DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000440-26.2014.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AMANDA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES, CAROLINE CELESTINO DA ROCHA, MARIA GÉSSICA DA COSTA CALISTA, YANE KELLY CARVALHO SILVA, PALOMA DA SILVA NARCISO, WALLISDERLAN AZEVEDO SANTOS, DAIANE DOS SANTOS SILVA, ANA BARROSO BRITO, ROBERTO FONTINELE LOPES, JOSEANE DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO ISAAC SILVA GOMES

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIDADE ESCOLAR HESICHIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

1. Intimem-se os réus UNIDADE ESCOLAR HESICHIA DE SOUSA BRITO e o ESTADO DO PIAUÍ, a informarem interesse na produção de demais provas, inclusive em audiência, no prazo comum de 10 dias. Após, nova conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000627-43.2017.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Requerente: VANESSA AUGUSTA SANTOS E GOMES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9300)

Requerido: MARIA GRAÇA QUEIROZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000261-63.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000097-59.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYARA JULIANA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do NCPC, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000685-03.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DO AMARAL LOBO, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO LOBO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: REGINALDO DE BRITO MAGALHAES

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/10/2019, às 10:00hrs, no fórum local. Intimem-se os autores e o réu, devendo as partes conduzirem suas testemunhas para o feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000665-62.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa para tomar ciência do teor do laudo pericial acostado às fls. 272-274 para, caso queira, se manifestar sobre o referido documento no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, Deusdedite José da Silva Neto, Oficial de Gabinete, digitei e conferi o presente aviso.
Barras, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000806-31.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO DE BRITO MAGALHÃES

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência de instrução, designada nos autos do apenso, processo n. 0000685-03.2015.8.18.0067. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000054-84.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)

Requerido: J. B. E. TEIXEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000130-15.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DO AMARAL LOBO, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO LOBO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: REGINALDO DE BRITO MAGALHÃES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência de instrução, designada nos autos do apenso, processo n. 0000685-03.2015.8.18.0067. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000596-27.2017.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA SOPHIA CARAVALHO DE MESQUITA, NAIANE FEITOSA CARVALHO-MENORES, LENY DE SOUSA FEITOSA CARVALHO-REP. DAS MENORES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ITALO SOUSA DE MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000703-67.2017.8.18.0030

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ILTALO RAFAEL DE MOURA FRANÇA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000004-82.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDO DOS SANTOS ALENCAR, BELCHIOR DOS SANTOS DE ALENCAR, TANIA MARIA DOS SANTOS ALENCAR CRUZ, MARIA DO CARMO ALENCAR CARVALHO, RICARDO DOS SANTOS ALENCAR

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000753-93.2017.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s):

Requerido: AMBROSINA GONÇALVES PEDROSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000290-34.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO COSTA RABELO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0003092-53.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCIMONE CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo com mérito a lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC; para condenar a parte ré no pagamento do valor de R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais), calculada de acordo com a tabela do CGJ, desde a data do evento danoso até o seu efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. (...).

Processo nº 0000233-41.2009.8.18.0022

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: LICINDO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.