Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000183-37.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:30 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000166-75.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIOFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0003904-69.2014.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

... Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com a observância das formalidades legais, inclusive a baixa na distribuição. PARNAÍBA, 16 de julho de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0000113-66.2011.8.18.0106

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), CAIO CESAR VIEIRA ROCHA(OAB/CEARÁ Nº 15095)

Requerido: VALDEMIR MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000780-05.2019.8.18.0031

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Deste modo, não se pode olvidar que o a manifestação Ministerial é consentânea com o ordenamento legal, razão pelo qual homologo o arquivamento da presente peça pré-processual, nos termos do art. 180, inc. I e 181 §1º do ECA, atentando-se, porém, a cláusula rebus sic stantibus, pois acaso surjam provas diferentes das existentes nos autos, o Ministério Público poderá, com base nestas, oferecer Representação ou Remissão. Documento assinado eletronicamente por MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz(a), em 17/07/2019, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0000381-85.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001727-41.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS MACHADO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: Assim, homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução. Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (cálculos apresentados pelo INSS), nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 85 do NCPC, ressalvando-se, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º. Desnecessária a remessa ao TRF-1ª Região para reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido na causa não excede 1000 (mil) salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º, I). Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se as requisições de pequeno valor, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, nos seguintes moldes: I) TERESINHA DE JESUS MACHADO, CPF nº: 770.341.393-34, no valor de RS 11.870,54 (onze mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos); II) Honorários sucumbenciais em favor de José Ângelo Ramos Carvalho, OAB/PI nº: 3275, no valor de R$ 1.187,05 (um mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.ESPERANTINA, 28 de maio de 2019, ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

Processo nº 0000865-65.2008.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: L A D S

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver o réu da acusação contra ele formulada, nos termos do art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000593-72.2017.8.18.0061

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDA NONATA DE MESQUITA PINHEIRO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000168-45.2017.8.18.0061

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s): RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10373)

Réu: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000364-83.2015.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA ADELIA SILVA SOARES, PATRICIA SILVA NUNES, MICAELE SILVA NUNES, MIKAEL SILVA NUNES

Advogado(s):

Requerido: GENIVALDO PEREIRA NUNES

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447), ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7418)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000074-97.2017.8.18.0061

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J. L. V, TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): JUSCELINO FEITOSA VISGUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0002037-13.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANE DA SILVA ALEXANDRE

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos princípios de direito atinentes à espécie e no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e honorários pela parte autora, estes últimos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §§ 2º e 3º, do NCPC. Por outro lado, com fundamento no art. 98, §§ 2º e 3º, do NCPC, suspendo as obrigações decorrentes da sucumbência, uma vez que a requerente se encontra em Juízo sob o signo da gratuidade processual. Passando em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ESPERANTINA, 3 de junho de 2019, ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

Processo nº 0000631-17.2016.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: MARCIO HERMANNO DE MOURA SA EPP

Advogado(s): RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 13712)

Réu: SATURNINO FEITOSA DE MOURA ME

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000039-13.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA DIAS

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: EDISON MARTELLI MONTEIRO

Advogado(s): ARNALDO CONCEICAO JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 15471), EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), ANTONIO VIEIRA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 3044)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000322-84.2013.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Por todo o exposto, nos termos do art. 487, II, do CPC/2015, DECLARO A DECADÊNCIA do presente writ, no que extingo o processo, com julgamento do mérito. Custas e honorários, estes no patamar de R$ 500,00, a cargo do Impetrante. Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 10 de julho de 2019

Processo nº 0000171-34.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000402-27.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000092-37.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WANDERSON PINHO NASCIMENTO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE procedente a ação, para CONDENAR a ré a promover o recálculo das faturas vencidas entre agosto/2015 (início da majoração) a agosto/2019 (mês em que ocorreu a troca do hidrômetro), com base na média de consumo obtida entre maio/2015, junho/2015 e julho/2015, sem a incidência de juros e correção monetária, devendo, ainda, realizar o parcelamento do valor total da dívida, em tantas parcelas quanto bastem à liquidação, considerando como valor máximo, por parcela, aquele resultante da média de consumo obtida entre maio/2015 a julho/2015, dada a hipossuficiência da parte autora. Custas e honorários a cargo da ré, estes no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser revestido em prol do Fundo de Modernização da Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, certifique-se, arquivando-se, em seguida, os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000535-90.2013.8.18.0067

Classe: Adoção

Adotante: JUVENAL DOS SANTOS NEGREIROS, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Requerido: ANTONIA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Trata-se de ação de adoção, no bojo da qual não consta na inicial e em nenhuma petição da parte autora, qual o nome do(a) menor a ser resgitrado em nova certidão. 2. Tal informação é indispensável, na medida em que deve o adotante informar se deseja incluir seu sobrenome no nome do(a) adotado. 3. Dito isso, intime-se a parte autora a informar, no prazo de 10 dias, se optará por incluir seu sobrenome no nome do(a) adotando, devendo, na oportunidade, dizer qual será o nome completo do(a) menor, a ser registrado em nova certidão. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000432-67.2014.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000325-44.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR FONTINELE LIMA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Por conseguinte, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE os embargos de declaração, para retificar parcialmente a sentença de mérito, quanto ao percentual aplicável aos juros, no que fixo sua incidência de acordo com o art. 1º-F, da Lei 9.494/97, excluindo, assim, o percentual de 0,5% a.m., anteriormente fixado na decisão embargada. Custas e honorários (este em 10% do valor do benefício auferido) a cargo do autor/embargado, SUSPENSA a execução dos mesmos, tendo em vista a gratuidade judiciária conferida ao mesmo. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000031-11.2007.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - PI

Advogado(s):

Réu: MARCITO JOSE BARBOSA DE MADEIRA CAMPOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0002331-85.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX HOLANDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante da promoção retro encartada, NOMEIO perito do Juízo, independente de compromisso, o médico JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI Nº 2022. Destarte, designo o dia 01 de Agosto de 2019, às 17h45mim para realização de exame pericial. INTIMEM-SE as partes para que compareçam na data e horário determinado, na sede deste Juízo. (...).

Processo nº 0000712-93.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CAVALCANTE MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Destarte, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução, opostos pelo INSS, no que HOMOLOGO a tabela de cálculos, que acompanha os embargos correlatos, em seu inteiro teor. Preclusa esta decisão, expeça-se a respectiva REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E/OU PEQUENO VALOR - RPV, nos termos disciplinado pelo E. TRF da 1ª Região. Em seguida, aguarde-se o pagamento em secretaria. Intimem-se as partes. Cumpra-se.