Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000625-35.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRMA MARIA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): GILBERTO ESCÓRCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 362014), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Destarte, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE os embargos/impugnação à execução, opostos pelo INSS, no que HOMOLOGO a tabela de cálculos, que acompanha os embargos/impugnação do INSS, em seu inteiro teor. Preclusa esta decisão, expeça-se a respectiva REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E/OU PEQUENO VALOR - RPV, nos termos disciplinado pelo E. TRF da 1ª Região. Em seguida, aguarde-se o pagamento em secretaria. Intimem-se as partes. Cumpra-se.

Processo nº 0000257-44.2012.8.18.0061

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DOS MILAGRES DE SOUZA CRUZ

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Requerido: MARIA JOSE DE SOUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000696-95.2016.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Réu: VALDECI CARDOSO ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

DESPACHO Compulsados autos, verifico que os embargos a execução já foram decididos, e determinado que após o transito em julgado fosse expedido RPV. Ante o exposto, ratifico a expedição Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1.ª Região, com base nos cálculos apresentados. Comprovado o pagamento pelo órgão devedor, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000255-95.2008.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Destarte, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução, opostos pelo INSS, no que HOMOLOGO a tabela de cálculos, que acompanha os embargos correlatos, em seu inteiro teor. Preclusa esta decisão, expeça-se a respectiva REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E/OU PEQUENO VALOR - RPV, nos termos disciplinado pelo E. TRF da 1ª Região. Em seguida, aguarde-se o pagamento em secretaria. Intimem-se as partes. Cumpra-se. PIRACURUCA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000042-79.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS; AUTOR: ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA; AUTOR: LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDECI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: GILDENIR BATISTA DUARTE; AUTOR: GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: ZILMAR BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: JUELCI BATISTA DOS SANTOS; AUTOR: CIRILO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800170-41.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VIVALDO FERREIRA SIMAO

ADVOGADO(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800512-59.2018.8.18.0060

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): DAVID FERREIRA SALES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.P.S

ADVOGADO(s): SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800182-55.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000010-78.2016.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RODRIGUES NETO

ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO,HIRAM AUGUSTO TELES LOPES,JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800364-41.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.G.V.S

ADVOGADO(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.B.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800132-63.2017.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800110-05.2017.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-29.2017.8.18.0030

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO LUIS ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DE LIMA; REQUERIDO: MARIA ALVES DO SOCORRO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-71.2017.8.18.0030

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA BEZERRA DE SOUSA REGO MENESES; RÉU: L & E AUTO POSTO LTDA - ME; RÉU: EDSON DE SOUSA REGO MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000292-67.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOARES RITA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 18 de julho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000869-90.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GIL MORENO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de julho de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000404-20.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDINA OLIVEIRA GUIMARAES DE CASTRO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0002363-30.2016.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Ex positis, com esteio no art. 46, § 1°, da Lei n° 12.594/12, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO REEDUCATIVA DO ESTADO em prol do representado ... Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 16 de julho de 2019 MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.