Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801294-02.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WALLISON PAIVA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801098-47.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801245-58.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801308-98.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801338-36.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000002-21.2001.8.18.0078

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ,ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO,SUZYANE MOURA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE SUDARIO DA SILVA SOBRINHO; EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA; EXECUTADO: JOSE RABELO DA SILVA; EXECUTADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS; EXECUTADO: COALAS COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LAGOA DO SITIO LTDA; EXECUTADO: MARIA AUZENIR ALVES DA SILVA; EXECUTADO: OSVALDO RABELO DOS ANJOS; EXECUTADO: LUIZ FELIX DA SILVA; EXECUTADO: MARIANO RABELO DE SEPULVIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800640-06.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ETEVALDO PAZ LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: JACINTO RODRIGUES DA SILVA; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801397-24.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801395-54.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800033-71.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800339-34.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801392-02.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801435-36.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801298-39.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUCIONE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801442-28.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000048-14.2010.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLESIO MENDES SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO Visto etc. Compulsando os autos verifico que as partes foram intimadas para manifestação quanto aos documentos juntados às fls. 233/236 e, conforme certidão à fl. 243 transcorreu in albis o prazo para manifestação. Analisando os documentos juntados (fl. 233/236) e a não manifestação da parte autora, constato que os protestos questionados não são referentes à parte requerida, mas sim da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - SP. Assim sendo, ARQUIVE-SE os presentes autos, com baixa nos registros. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 28 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001072-78.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Vistos, etc., Cuida-se de Cumprimento de Sentença, o qual a parte requerida veio informar o adimplemento dos pagamentos dos honorários advocatícios arbitrados, em favor do causídico da parte autora na ação em epígrafe. É o relatório. Decido. Consoante verificado em petição interposta pela parte requerida, o qual veio informar o cumprimento do que foi arbitrado referente aos honorários advocatícios, conforme sentença de fl. 140, e nada tendo objetado a parte autora sobre possível saldo remanescente pendente de pagamento, conforme petição de concordância anexa ao sistema, à consequência natural, in casu, é a extinção do processo, já que satisfeito os seus escopos, senão vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Bem como: Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Expeça-se alvará em nome do advogado do autor para levantamento do valor anuído, conforme se infere nas informações anexadas aos autos. P. R. I.

Processo nº 0000325-05.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o Pagamento dos valores pleiteados pelo exequente no presente processo, e, o restante de um saldo remanescente nas contas judiciais, vinculados ao presente processo. Determino a Expedição de Alvará liberatória dos valores remanescentes depositados nas Contas Judiciais vinculados ao presente processo, para o Banco do Brasil S/A, nos termos de petição de fls. Após, arquivem-se os autos, com baixa nos assentamentos.

Processo nº 0000335-87.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIANA FERREIRA DA SILVA, LARISSA NASCIMENTO SANTANA, CRISTOFESON MELO VIEIRA, ANTONIO EDVANIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), GEORGE NEI TELES DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 13629)

Considerando a urgência do feito e a data da audiência de instrução e julgamento, que fora equivocadamente designada para o dia 31/07/2021, às 10:30 horas, no despacho de fl. 284, CHAMO O FEITO À ORDEM para que retifique-se.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019, às 10:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000527-11.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO NÓBREGA DE SÁ

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109)

1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, em 15 dias, pagar o débito remanescente no valor de R$1,378,25(MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) apresentada pelo(s) exequente(s) e eventuais custas devidas, sob pena aplicação de multa e arbitramento de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sem prejuízo da imediata penhora de bens. A intimação do(s) devedor(es) deverá ser realizada por via eletrônica (OU OUTRO MEIO, CONFORME O CASO, DENTRE OS ESPECIFICADOS NO § 2º DO ART. 513). 2. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ciente(s) de que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá(ão) apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Intimem-se.

Processo nº 0001447-33.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE OEIRAS-PI, LUKANO ARAÚJO COSTA DOS REIS SÁ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

PROCESSO Nº: 0800741-19.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): CARLA BERENICE DA SILVA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801367-86.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUSA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000504-33.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO KENNEDY DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000194-74.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 86/87, face aos argumentos acima delineados.

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Fórum.

Intimações e providências necessárias.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI