Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801398-09.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-53.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800959-13.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA ALVES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801428-44.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801438-88.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801448-35.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000174-83.2018.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO GREGORIO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Pelo exposto, DETERMINO a suspensão dos autos no sistema Themis Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 17/07/2019, às 19:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Web. AGUARDE-SE em Secretaria, ato contínuo, determino os seguintes expedientes: 1. Intime-se pessoalmente a vítima, para dizer se ainda existe a necessidade da manutenção das medidas protetivas, no prazo de 05 (cinco) dias, neste juízo, ficando ciente de que a sua inércia ocasiona em desnecessidade tácita. 2.Na sequência, vistas ao MP em caso de manifestação da vítima pela manutenção das medidas protetivas, em caso da desnecessidade de manutenção arquive-se os autos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 28 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000762-33.2017.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI, JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: RAIMUNDO CONSTÂNCIO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

Encaminhem-se os autos ao MP a fim de que tome ciência do documento defls. 91 e ss. e, por conseguinte, requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (dias)úteis.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000525-56.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUCIMARA MADALENA GOMES DA ROCHA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

DESPACHO: " Vistos, etc. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e satisfeitos os pressupostos processuais, condições da ação e justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra JUCIMARA MADALENA GOMES DA ROCHA, pelos fundamentos nela expostos. Pelo exposto, designo audiência de instrução para o dia 30/07/2019, às 10:00 horas. Intimem-se: acusada, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Faça-se a requisição da ré. Oficie-se o Delegado de Policia Civil, para informara se foi encaminhada a cópia da requisição pericial da ré, para o instituto de criminalística conforme foi solicitado (f.62), no prazo de 5 dias."

Processo nº 0000678-31.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BARTOLOMEU DE SOUZA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Vistos etc.

Face a manifestação da parte exequente de fls. 148 (01 página digital),determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 (hum) ano, durante o qual sesuspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, §1o, do CPC/2015.

Decorrido o prazo máximo acima estipulado, sem que sejam encontrados benspenhoráveis do executado, determino, desde já, o arquivamento dos autos, nos termos doart. 921, §2o, do CPC/2015.

Intimações e providências necessárias.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000042-26.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OZIEL DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos constato que restou infrutífera a consulta aos bancosde dados do INSS e Ministério do Trabalho, todavia em consulta ao SIEL fora localizado o seguinte endereço do réu: Rua Josimar Maximiniano da Silva, n° 315, próximo ao Cond.Granjardim, Caruaru, PE.

Dessa forma de citação para o réu responder à, expeça-se carta precatóriapresente acusação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Publique-se.

MONSENHOR GIL, 28 de junho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000635-59.2015.8.18.0072

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ORLANDO GOMES

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Requerido: LEANDRO GOMES DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc, Vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar os quesitos e em seguida o requerente, no prazo de lei. Após, oficie-se o CAPS para informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de janeiro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000087-11.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Vistos etc.

1. Acolho o pedido formulado pelo MP às fls. 310 (01 página digital), no quediz respeito a dispensa da oitiva da vítima ELDER THIAGO OLIVEIRA DA SILVA.

2. Por conseguinte, designo audiência em continuação para o dia 22/10/2019,às 09h30min, na sala de audiência deste Fórum.Intimações e providências necessárias.Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000046-44.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL PIAUI

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Recebo o presente recurso de apelação interposto pela defesa do acusado.

2. Dê-se vista dos autos a defesa do acusado para, querendo, apresentarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, , do CPP.caput

3. Em seguida, encaminhem-se os autos ao apelado para, querendo,apresentar contrarazões ao recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias, nos termos doart. 600, , do CPP.caput

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000728-71.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA ROCHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Vistos. Expeça-se alvara nos termos do requerimento da parte requerida. Cumpra-se.

Processo nº 0000096-89.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LIMA, HAILTON RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 96/97, face aos argumentos acima delineados, razão pela qual promovo o saneamento do presente feito quanto aos pedidos formulados pela defesa de cada um dos acusados:

a) Rejeito a preliminar levantada pela defesa do acusado HAILTON RIBEIRO BARBOSA quanto à designação de audiência preliminar nos moldes do art. 89, §2º, da Lei Federal n. 9.099/95;

b) Acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado ANTÔNIO FRANCISCO quanto à possibilidade apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento;

c) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 09h30min, na sala de audiência deste Fórum;

d) Para subsidiar a proposta de sursis processual formulado pelo órgão acusatório em favor de ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LIMA (e tão somente este), determino a Secretaria deste Juízo a expedição de Certidão de Antecedentes Criminais do acusado acima indicado junto ao Sistema Eletrônico existente no TJPI;

e) Acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto a realização de avaliação mercadológica quanto aos objetos descritos às fls. 10, razão pela qual determino a expedição de ofício à Delegacia de Polícia do 18º Distrito Policial da Comarca de Monsenhor Gil/PI a fim de que cumpra, em um período mais breve possível, a diligência em questão.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 25 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000041-66.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VITOR LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14835)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, Contrarrazões à Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000334-30.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: GILMAR RODRIGUES BARROS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000057-58.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001520-72.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: LEONARDO LEAL FEITOSA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000333-60.2017.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: RONIEL ELIAS DA SILVA, BRENO FERNANDO COSTA ANDRADE

Advogado(s):

Vistos etc.

Face o teor da Certidão de fls. 135, determino à Secretaria deste juízo a realização das seguintes diligências:

a) Reiterem-se os ofícios de fls. 131 e 132, com prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como deve constar, no aludido expediente, que o descumprimento injustificado ensejará a instauração de procedimentos administrativos na seara cível, administrativa e criminal para fins de apuração de suposto ato ilícito de desobediência;

b) Intime-se a defesa dos 02 (dois) representados para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, folhas de frequência e relatório das atividades desenvolvidas perante o Posto de Saúde do Povoado Chapadinha Sul, no município de Teresina/PI, para fins de comprovação do devido cumprimento da medida sócio educativa imposta por este Juízo.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800437-20.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801466-41.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIANE DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801447-50.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801455-27.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE MACEDO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE