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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000590-74.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22.08.2019 às 15h:00min, por não haver outra data desimpedida. TERESINA, 10 de julho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006022-89.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELCIMAR GADÊLHA RABÊLO MIRANDA -FALECIDA

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830)

Requerido: HAPVIDA LTDA

Advogado(s): MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6764), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 16498)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0015122-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMOVEIS - 2 CIRCUNSCRIÇAO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da renúncia da Sociedade de Advogados constituída para a representação processual do autor, determino, com fulcro no art. 112 do CPC, a Intimação Pessoal do requerente para que, em 10 (dez dias), constitua novo patrono, bem como para que proceda com o efetivo cumprimento dos comandos de fls. 242 e 243 dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019. CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007717-97.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: GENESIO FERREIRA PONTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0016093-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONY ANDERSON TAVARES DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada pessoalmente, conforme certidão 149-v. No entanto, não manifestou interesse no feito. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem Custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0006373-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: AGENOR PEREIRA MELO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013537-10.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: SILVANIR DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e Sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0006527-65.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Dr. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR, OAB n° 7401

Réu: MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES, MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR, OAB n° 7401, para comparecer no prazo de 05(cinco) dias, a esta Vara Criminal, para tomar ciência do acórdão proferido nos presentes autos, conforme publicação do Diário da Justiça do Estado do Piauí em 26/03/2013 acostado às fls. 227 dos autos. Quartel do Comando Geral da PMPIQCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 26 dias do mês de março de 2018. Eu,______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e conferi.

Processo nº 0022570-53.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BKK COMERCIO DE AVIAMENTOS E CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s): ROBERTO DRATCU(OAB/SÃO PAULO Nº 222995), ALEXANDRE BISKER(OAB/SÃO PAULO Nº 118681)

Executado(a): MARIA GORETH SEVERO CHAVES-ME

Advogado(s):

É o sucinto relatório.

Decido.

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e Sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0822135-36.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: DAVID TEOTONIO DA LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO; RÉU: CASSIO FERREIRA DA SILVA; RÉU: EDIGAR RODRIGUES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812172-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA MELO; AUTOR: JOAO ROBERTO DE MELO ALVES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0811218-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811227-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807097-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GOMES VILANOVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801857-13.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0017815-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: ANANDA CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Vistos.

Considerando a devolução da correspondência, paga as devidas custas, expeça-se carta precatória para fins de cumprimento do despacho exarado à fl. 105.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0005296-71.2015.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Requerido: DOMINGOS JOSE SA E PADUA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012357-37.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): JOSE AMPARO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte exequente por via postal para fins de cumprimento do exarado à fl. 202 dos autos, uma vez que em que pese o alegado através do petitório eletrônico acostado à fl.203, verificou-se a ausência de comprovante do pagamento das custas. Assim, intime-se para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias ou para requerer o que lhe entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, §1º do CPC. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001725-54.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO/MA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE DOM PEDRO-MA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO DE PAULO RIBEIRO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo de origem da presente decisão. DESIGNO audiência para interrogatório do Réu, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 12:00 (doze) horas, nas dependências deste Juízo.

Processo nº 0005061-71.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): JOSE CARLOS LUZ, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

É o sucinto relatório. Decido. Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0821143-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON COSTA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: VIACAO PIAUIENSE LTDA; RÉU: SERGIO EVANDRO DA ROCHA SOUSA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA,GILMARA AVELINO MENESES,JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,WALLYSON SOARES DOS ANJOS,YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821143-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON COSTA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SERGIO EVANDRO DA ROCHA SOUSA; RÉU: VIACAO PIAUIENSE LTDA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA,GILMARA AVELINO MENESES,JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,WALLYSON SOARES DOS ANJOS,YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806667-66.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816013-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.O.C.L

ADVOGADO(s): SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: F.U

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806515-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEURIZETH SILVA DO NASCIMENTO NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA A G BAMBU LTDA - ME; RÉU: ALLYSSON RODRIGUES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE