Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017102-50.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA FIGUEIREDO MORIM

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PSA FINANCEAMENTO BRASIL S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013206-38.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): FORMOSA COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, REJANE CARVALHO MEDEIROS, LUNA SOUSA MEDEIROS

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 16 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010157-08.2012.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ELEUSA MARIA LIMA NASCIMENTO

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Réu: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI-CARTÓRIO NAILA BUCAR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que recolha as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000123-27.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETO, WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a Dra. TANIA MARTINS URINO(OAB/PIAUÍ nº 12.634) para apresentar as alegações finais do denunciado Raimundo Rodrigues da Silva Neto no prazo legal

Processo nº 0006857-96.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: HERLANE MARIA BARROS COSTA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o plano de partilha consntante da petição de fl. 127 celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0019936-79.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/GOIÁS Nº 50094)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008268-77.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONDON VIEIRA FREIRE

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 19/08/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009875-82.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 19/08/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0015886-88.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003780-75.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MENDES DE DEUS, MARIA DO CARMO MENDES DE DEUS, DEILDES E CIA LTDA

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0008101-26.2017.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: HERLANE MARIA BARROS COSTA

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Em face do exposto, defiro o pedido e determino o cumprimento do testamento de fls. 06/08, deixado pelo testador Francisco das Chagas Costa, consoante dispõe o art. 736 c/c art. 735 do CPC/15. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Termo de testamenteira devidamente assinado à fl. 24 [...]".

Processo nº 0005958-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: AIRTON CARDOSO LIMA, FREDSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4847), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

Intimem-se os acusados, através de seus causídicos, para apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo Parquet.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004893-83.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971)

Requerido: CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

Advogado(s): PAULO RENAN REIS MOURÃO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 15577), ROSBERG DE SOUZA CROZARA(OAB/BAHIA Nº 24201), CAMILA STOLZE GAGLIANO(OAB/BAHIA Nº 23875), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092), GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE(OAB/BAHIA Nº 17828)

DECISÃO: Tendo em vista o requerimento de reconhecimento de perempção feito em audiência pelo advogado do acusado, determino, nos termos do art. 61, parágrafo único, do CPP, que se autue o pedido em apartado e intime-se o querelante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Teresina, 13 de junho de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz - Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0021524-05.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO EDNALDO ALVES DA SILVA, WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, WELTON ROBERTO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: JOTAL LTDA, LIETTE TINOCO TAJRA, JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007284-50.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RESIDENCIA INCORPORACOES LTDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Executado(a): EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0013074-73.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMIDIO ALVES FOLHA

Advogado(s): JOSE EDILBERTO MOURAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13795)

Réu: EDITORA GRAFICA SANTA CLARA LTDA

Advogado(s):

Cuida-se de Execução Provisória da Sentença referente aos autos nº 0007326-41.1999.8.18.0140. Observo que a decisão exequenda já transitou em julgado, mas naqueles autos as partes nada manifestaram a respeito do cumprimento da decisão. Outrossim, nos presentes autos também houve desisteresse da parte em dar andamento ao processo e por esta razão, determino o seu arquivamento. Eventual cumprimento da sentença que vier a ser proposto deve observar o Provimento Conjunto 11/2016, deduzindo o pleito diretamente no sistema PJe. Intimem-se., Arquivem-se.

Processo nº 0005914-11.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: ELINA MARIA VELOSO SOARES DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Com a intimação da parte autora pessoalmente e por advogado, não tendo sido apresentada qualquer manifestação ou auxílio a este juízo para a restauração dos autos, deverão os autos serem arquivados. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0025325-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WELLINGTON RIBEIRO NAZARIO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328), MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Requerido: BANCO LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Condeno a parte autora em custas processuais. Fixo honorários em 15% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0010422-05.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ROSA MARIA OLIVEIRA DAVID

Advogado(s):

Interditando: PAIXAO MACEDO CARDOSO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006731-85.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS SOARES BRANDÃO RIBEIRO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Inventariado: ALIPIO MIGUEL BRANDAO, ANTONINA DE JESUS SOARES(FALECIDA)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021538-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFERSON CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOÃO DE DEUS DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013336-86.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5343), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002041-08.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE WILSON DE CARVALHO COSME, LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

Compulsando os autos, verifico que a testemunha supracitada já teve seu depoimento colhido nos autos, através de carta precatória, conforme se vê às fls. 750/771, não havendo que se falar em nova intimação. Ademais, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, às 10:00 (dez) horas, nas dependências deste Juízo, observando-se as testemunhas que já foram ouvidas durante a instrução criminal. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0002793-82.2012.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91166 )

Requerido: MEF EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DARCY R. FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Ex positis, defiro a realização de perícia para fixação do aluguel na presente ação renovatória. Para tanto, nomeio como perito o Engenheiro Agrimensor (CREA 1917911220) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTO, endereço eletrônico francisco_jose78@hotmail.com, que deverá manifestar-se em 05 (cinco) dias quanto à estimativa de prazo para conclusão de trabalhos e entrega do laudo, assim como para apresentar proposta de honorários. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007565-25.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Réu: FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA

Advogado(s):

Determino ao cartório que certifique se o mandado de fl. 29 foi efetivamente cumprido. Ato contínuo, considerando que a procuradora da parte autora vem reiteradamente se esquivando de responder às informações solicitadas por este juízo, ou quando se manifesta não observa as circunstâncias de cada processo, determino a sua intimação pessoal para que em 05 dias manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.