Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001328-78.2015.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOSE IANN DA PENHA PASSOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA,CAIO OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI; RECORRIDO: DIRETOR DO COLEGIO IMPACTO CURSOS E VESTIBULARES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012581-18.2015.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE MOURA SANTOS

ADVOGADO(s): ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: COLEGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-15.2018.8.18.0073

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: AVELAR DE CASTRO FERREIRA; RECORRIDO: CARMELITA DE CASTRO SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,ANDREIA DE ARAUJO SILVA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005666-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JAICÓS/VARA ÚNICA
APELADO: OSMAR SOUSA VELOSO E OUTRO
ADVOGADO(S): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (PI007834)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido OSMAR SOUSA VELOSO E OUTRO - ADVOGADO(S): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (PI007834). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 16 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0004695-07.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0011906-26.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR

ADVOGADO(s): DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES,JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR,LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000491-37.2009.8.18.0059

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE LUIS CORREIA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711195-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VANDO MACEDO LEAL

ADVOGADO(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): TARCISIO SOUSA E SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001207-30.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002269-91.2016.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: LUSIMAR MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000165-62.2017.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): EVA LUSTOSA DO NASCIMENTO,JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA,LALISSA RODRIGUES DE CARVALHO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001475-29.2014.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FREDSON HENRIQUE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000401-34.2014.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ZENEIDE PAULA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711140-51.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EVANDRO DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0706290-51.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR,GILVAN JOSE DE SOUSA,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708261-08.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: ALLISSON WATTSON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001514-32.2010.8.18.0043

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE JUNHO DE JESUS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA,CICERO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704578-60.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRE VINICIUS SARAIVA SILVA

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA KARLA REGINA FERREIRA DE MIRANDA (Adv. ERASMO LIMA BEZERRA - OAB/PI1094-A) Apelada ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0016618-64.2010.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

Teresina, 04 de junho de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 16 de julho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOÃO VICTOR GUIMARÃES SENA (Adv. MARCELO AZEREDO BRUM - OAB/PI 10.334 ) Agravado ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0705061-90.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

Decisão: Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada de Civel, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, em conformidade com o parecer ministerial, para CONFIRMAR O PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA concedido (Id nº. 182912), que reduziu os alimentos provisórios, fixados em benefício do Agravado, para 20% (vinte por cento) do salário-mínimo. Custas ex legis." Participaram os Excelentíssimos Senhores: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente), Des. Haroldo Oliveira Rehem (Membro) e Dra. Elvira Maria Osório Pitombeira M. Carvalho, Juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, Portaria Nº 3353/2018 - TJPI/SEJU/COODJUDPLE, 05 de dezembro de 2018, (Convocada) em razão da ausência justificada do Des. Fernando Carvalho Mendes que se encontra em gozo de férias regulamentares. Impedido: Não houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Procuradora de Justiça.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 16 de julho de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0701697-76.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA JOSE GOMES SANTOS; AGRAVANTE: RIZETE MARIA SANTOS DA SILVA; AGRAVANTE: PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: RAIMUNDA CAMPELO DA SILVA; AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES BORGES; AGRAVANTE: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS; AGRAVANTE: RAIMUNDO CAMPOS DA CUNHA; AGRAVANTE: RAIMUNDO FELIX GOMES; AGRAVANTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: RAIMUNDO MATEUS DA SILVA NETO; AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: RENATO OLIVEIRA PEREIRA; AGRAVANTE: RITA LEONARDA DA SILVA SOUZA; AGRAVANTE: ROSALIA DE JESUS BARBOSA; AGRAVANTE: ROZALIA HERMELINA FERREIRA MELO; AGRAVANTE: ROSENIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; AGRAVANTE: SUDARIO GOMES DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ZILDA LOPES CAMPELO DE SOUSA; AGRAVANTE: MERCEDES MOREIRA DA COSTA; AGRAVANTE: MARIA ROSA DE MOURA SOUSA; AGRAVANTE: ANTONIO CANDIDO RODRIGUES; AGRAVANTE: ANTONIO CARVALHO; AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVANTE: DIOMAR RODRIGUES DA COSTA; AGRAVANTE: JOSE SOARES; AGRAVANTE: SANDOVAL LOPES SOARES; AGRAVANTE: LUIZ MARCOS DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA ALDENORA DOS SANTOS; AGRAVANTE: MARIA ALVES DOS SANTOS SOUSA; AGRAVANTE: MARIA AURILENE DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE AQUINO SILVA; AGRAVANTE: MARIA BATISTA DE FARIAS; AGRAVANTE: MARIA BENEDITA VERAS DE CARVALHO PEREIRA; AGRAVANTE: MARIA CATARINA DE AMORIM; AGRAVANTE: MARIA CLEIDE DE CARVALHO; AGRAVANTE: MARIA JULIA PEREIRA; AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA PEREIRA; AGRAVANTE: MARIA LUCIA CARDOSO FERREIRA; AGRAVANTE: MARIA RAMOS DE ARAUJO PINTO; AGRAVANTE: MARIA MARILENE MARCAL DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: MARIA MADALENA DA PAZ LIMA; AGRAVANTE: MARIA LIMA UCHOA; AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVINO DIAS; AGRAVANTE: MARIA EUNICE SOARES; AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA COSTA FRAZAO; AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS; AGRAVANTE: MARIA JOSE FEITOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0712243-30.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: R.S.A.N

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: B.M.N

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO,LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO

PROCESSO Nº: 0710765-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANA ELISA DUARTE PESSOA ALMEIDA

ADVOGADO(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A; AGRAVADO: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0711257-42.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

11012 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707213-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SILVANIA OLIVEIRA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO(s): THALES CRUZ SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO