Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002789-81.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Requerido: MAIRLA MARIA MELO DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

DESPACHO: Nos termos do art. 854, § 3º do CPC, intime-se a parte executada por seuadvogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre bloqueio 0n-Line.de fls.106

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002912-74.2015.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Requerido: IGARAÇU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, DAMÁSIO MAIA DE NEGREIRO COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 192889)

DESPACHO: A fim de evitar possível arguição de nulidade processual, intime-se pessoalmente as partes, por Oficial de Justiça e/ou por representante legal, para, no prazode 05 (cinco) dias, cumprirem o determinado no despacho de fl. 80, devendo do mandadoconstar que a inércia ensejará a extinção do processo nos termos do art. 485, III do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000176-50.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Requerido: PAULO TARCISO PEIXOTO DA CUNHA

Advogado: JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DESPACHO: Vistos,Designo audiência para o dia 18 de julho do ano em curso, às 11:45 horas, nofórum local, para realização da oitiva da testemunha deprecada, devendo a secretariaproceder com as intimações necessárias.Expedientes necessários.JOSÉ DE FREITAS, 5 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001794-02.2011.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: M. E. DO C. E M. I. DE S. E.

Advogado(s): VITOR HONORIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7294)

Requerido: J. P. R.

Advogado(s):

SENTENÇA: Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, ante a assistência judiciária que ora defiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000444-45.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do réu Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI 392-A, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001530-48.2012.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DENISE DE SOUSA ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROJOVEM URBANO-OSCARINA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca de eventual perda superveniente do interesse processual, nos termos aludidos pelo Parquet Estadual em parecer encartado aos autos às fls. 64/66, bem assim pelo ente político estadual na peça de resistência de fls. 72/76.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000655-57.2016.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LÍVIA GABRIELLY DE SOUZA GOMES, LEILA AMARO DE SOUZA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Executado(a): JOAO GOMES PEREIRA NETO

Advogado(s): DUERNO DAMASCENO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9539), PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762)

DESPACHO:

Intime-se o executado, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão da senhora Oficiala de Justiça de fls. 62-v e do parecer ministerial sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-57.2016.8.18.0026.5001, nos termos do § 6º do art. 485 do NCPC, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800107-86.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MORAIS DE MENESES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIFLAN GOMES DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000098-30.2017.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANILO FREITAS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801816-92.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA FELIX DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000392-13.2015.8.18.0106

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINA DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801342-87.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSTRUTORA E LOCADORA ATF LTDA - EPP; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-16.2017.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.V.P; REQUERENTE: A.C.L.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800024-16.2017.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.V.P; REQUERENTE: A.C.L.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800504-21.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODIMAR DE SOUSA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800508-58.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800432-97.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000807-71.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DA COSTA REGO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BNACO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado a autor Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

Processo nº 0000352-90.2012.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO HENRIQUE SILVA DE JESUS MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Considerando que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí; Considerando que o teor da Lei Estadual nº 5.000, de 30 de Dezembro de 1997, regulamenta a realização de exames de DNA através do Laboratório LACEN para os assistidos da Defensoria Pública e do Ministério Público; Considerando que a pauta para coleta de material genético para realização de exames de DNA estão sendo realizadas neste Fórum de Justiça de forma concentrada toda última quarta-feira do mês, DESIGNO o dia 28/08/2019, às 09h00min, para a coleta de material genético, devendo as partes Autoras e Rés comparecerem pessoalmente na sede deste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI munidas de documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento do Requerente, da genitora do Requerido e do Requerido), ressaltando-se que a ausência de uma das partes poderá ensejar em presunção de veracidade (ausência dos réus) ou desinteresse no feito (ausência do autor). CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

Processo nº 0001998-19.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

Requerido: GELSIFRAN ELVIS FAUSTINO

Advogado(s):

"(...) Desta forma, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, declarando definitiva a consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário. Custas e honorários advocatícios, estes calculados à fração de 10% sobre o valor da causa, pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000549-94.2013.8.18.0028

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Consignado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001413-66.2013.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS LIMA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000723-54.2014.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ, RAIMUNDA NONATA DE MEDEIROS MELO

Advogado(s): BARBARA LUISE REBELO LEOPODINO(OAB/PIAUÍ Nº 10032)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR MELO

Advogado(s):

De ordem fica intimado o advogado acima da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, tendo em vista a falta de interesse da parte autora, bem como a falta de subsídios para nomeação de novo inventariante, DECLARO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.Custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripih/PI, 09 de agosto de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito".

Processo nº 0000474-76.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS FERREIRA GOMES

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000474-76.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS FERREIRA GOMES

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr.Marcio Santana Soares, OAB-PI,para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: "Face ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, julgo extinto a ação e determino que depois de cumpridas às formalidades legais sejam os autos arquivados. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito... Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.