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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016677-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO DA COSTA BERNARDES, WESLEY DOS SANTOS MENEZES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), RENAN CARLOS TELES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8003), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu WESLEY DOS SANTOS MENEZES, o Dr. MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4884) para tomar ciencia da sentença que absolveu o referido réu.

Processo nº 0006015-24.2013.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CLAUDINO S/A- LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Réu: HELINTON BARBOSA SOUSA, ELIENE ALMEIDA BRITO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241-B), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0009929-38.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALZIRA ALVES COSTA

Advogado(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Requerido: FEDERAL SEGUROS S/A

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10165), FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5966), TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0021153-60.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FLAVIANO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0002819-66.2001.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PIAUÍ Nº 17879), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3887), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012297-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO BRADESCO S.A, VALNEY DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0001831-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NATANAEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842), WANDERSON DAWAN BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10753), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intime-se a ré, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias apresentar comprovante de pagamento realizado ao autor na via administrativa no valor de R$ 2.362,50.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0023358-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE JESUS SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROFRIGUES, FLORIANO EDUARDO DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO ALCIONE RIBEIRO MENDES, FRANCISCO BARROS DE JESUS, FRANCISCO ALCIONE RIBEIRO MENDES, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, GEORGINA MARIA DE SOUSA PEREIRA, IEDA SUELY DA SILVA SANTOS, IRANI PEREIRA DO NASCIMENTO, JOAO BENEDITO DA SILVA, JOSE MORENO DE SA, JOSE NONATO GOMES RIBEIRO, JOSE SIMAO DE MOURA, JULIA MORAES DA SILVA, LOURIVAL BARBOSA DA SILVA, LUIZ RODRIGUES VIEIRA, MANOEL RAIMUNDO ANDRELINO, MARCIO FRANKELSON DE SOUSA SANTOS, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA CELIA LOPES DA SILVA ARAUJO, MARIA CLARA EUGENIA DE MACEDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA CUNHA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, AFONSO RODRIGUES DA SILVA, ALEXANDRE JEREMIAS DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, CARMOSINA SOARES DE OLIVEIRA, CLEONICE RODRIGUES AZEVEDO, DEURANY ALVES DE SOUSA COSTA, DEUSELITE DOS SANTOS ABREU, DOMINGAS HELENA RODRIGUES DA SILVA, RDSON RODRIGUES COSTA, ELIANA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO, MARIA DO CARMO SANTOS, MARIA ERINEUDA CARVALHO DA COSTA, MARIA IZONETE DE OLIVEIRA GUEDES, MARIA LUIZA DE SOUSA LIMA, MARIA NUNES DE SOUSA, MARIZA DA SILVA VELOSO DE ARAUJO, MARIZA DA SILVA VELOSO DE ARAUJO, MIRIAN RODRIGUES DA SILVA, NOEMIA FERREIRA LIMA, OLINDA GONÇALVES COSTA, OLIVIA ABREU DO NASCIMENTO, PAULO DOMINGOS FERREIRA NETO, RAIMUNDA ABREU, RAIMUNDO CHAVES FERREIRA, RUY MASCARENHAS DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

OFICIE-SE à douta Presidência do Superior Tribunal de Justiça para que seja processado o incidente naquela Corte, encaminhando os documentos necessários à prova do conflito, em especial a petição inicial com todos os documentos que a acompanham, sendo imprescindível a DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL e a MANIFESTAÇÃO DA CAIXA APRESENTADA APÓS O RETORNO DOS AUTOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

Solicita-se, desde já, que a douta Relatoria indique Juízo competente para dirimir eventuais pedidos urgentes, na forma do art. 196 do Regimento Interno do STJ.

Enquanto isso, permaneçam os autos suspensos em Secretaria, aguardando-se decisão por parte do STJ.

INTIMEM-SE

Processo nº 0028280-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JAMES DE MACEDO

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002220-97.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EDINILSON HOLANDA LUZ OAB/PI Nº 4540 e MARIA LILIANE SOUSA SANTOS OAB/PI Nº 13848, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 15 de julho de 2019.

Processo nº 0010276-71.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. X.F. LEAL ME, M & G CONFECÇOES LTDA

Advogado(s): ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA B. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4656)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Expeçam-se alvarás separados da verba (relativas à indenização por danos morais) devida às autoras da ação e dos honorários sucumbenciais, esses últimos, devem ser entregues ao advogado Arthur Carvalho Moura da Silva OAB/PI 17.614.

Quanto ao pedido de liquidação dos lucros cessantes esclareço que devem as exequentes colacionarem provas dos valores que deixaram de lucrar devendo a liquidação se dar na forma do art. 510 do CPC.

Assim, intimem-se as autoras/liquidantes para apresentação pareceres ou documentos elucidativos que evidenciem o valor dos lucros cessantes decorrentes da conduta da ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as rés para manifestação.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0811716-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.G.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817151-09.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815635-17.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.W.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809625-54.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILZA GOMES REIS LOPES

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811272-84.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALVARO MENDES FERRAZ

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA JOLE LIMITADA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812953-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BORGES DE MESQUITA

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0004164-67.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14099)

Réu: PAULO COELHO FERREIRA, WESLEY MARQUES LEANDRO

Advogado(s): NEWTON LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12534), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), ANNA KARLA ASSUNÇÃO FÉLIX(OAB/PIAUÍ Nº 11161), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9606)

Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca do ofício de fl. 322.

Processo nº 0026680-90.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MOISES JOSÉ DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por carta com aviso de recebimento, no endereço fornecido na inicial, deixando ela de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas eventualmente remanescentes pela parte autora.

Sem honorários. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

Após o Transito em Julgado da decisão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo das custas processuais eventualmente remanescentes. Ato contínuo, intime-se a parte autora, através de seu advogado para que procedo ao recolhimento, no prazo de 10 dias. Não havendo pagamento das custas, ainda que seja quantia de pequena monta, devido ao princípio segundo o qual o juiz deve sempre velar pelo fiel recolhimento de tributos, determino que seja oficiado ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária Estadual, a fim de que a parte devedora seja inscrita em dívida ativa estadual, pela falta de pagamento de custas judiciais devidas ao TJPI, haja vista ser uma modalidade de tributo (taxa).

Como atualmente as custas judiciais são recolhidas para fundo próprio, encaminhe-se idêntica informação ao Exmo. Gestor do FERMOJUPI, para os devidos fins de direito. Encaminhe-se com os ofícios a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Tomada tais providências, arquivem-se os autos com a devida baixa. CADASTREM OS NOVOS PATRONOS DA AUTORA

Processo nº 0006946-03.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB/BAHIA Nº 21099)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0001391-39.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0018139-73.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JARDIELSON BISPO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novo endereço onde possa ser localizado o bem objeto da busca e apreensão, ou para exercer a faculdade prevista no art. 4º do Decreto-Lei 911/69. Advirta-se que caso não suprida a falta no prazo assinalado supra, o feito será extinto com fulcro no art.485, II e III do CPC.

Processo nº 0025287-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN DILSON DE OLIVEIRA BRAGA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: AYMORÉ (BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS)

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora, por seu Procurador, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento de seu nome ao FERMOJUPI, para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028380-72.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DIANA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de ofícios a RECEITA FEDERAL, TRE vez que as informações relativas aos referidos órgão, já foram obtidas junto ao sistema integrado INFOJUD e SIEL.

Assim, determino a expedição de ofício à ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (EQUATORIAL), AGESPISA, OI, TIM, VIVO, CLARO, requisitando informações de eventual endereço da ré cadastrado em seus sistemas de cadastro de consumidores.

Concedo prazo de 15(quinze) dias para que referidas informações sejam prestadas a este Juízo.

Encaminhem o nome completo e o número do CPF para que viabilize a busca. Sendo localizado novo endereço expeça-se novo mandado de busca e apreensão. Caso da busca se mostrar infrutífera, intime-se a autora, através de seu advogado, para requerer o que aprouver.

Processo nº 0002911-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: LEIDIANE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329