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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004564-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, FIDC AMÉRICA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AMÉRICA MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61362), ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 31074), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578)

Executado(a): MARIA LUCIA DE MORAIS MENEZES, ANTONIO AGILDO DE MENEZES

Advogado(s):

INTIMAÇÃO PARA O DR ALEXANDRE ALMEIDA.(OAB/SC. N. 31.074)

DESPACHO: Intimação ao peticionante da fl. 81, por meio de seu patrono, para comprovação de que o crédito da presente demanda faz parte das cartas negociadas através dos termos que cessão que acompanham referida petição, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001637-64.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

Processo nº 0001681-35.2019.8.18.0172

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI

Advogado(s): CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA(OAB/GOIÁS Nº 49302)

Requerido: JOÃO BATISTA VICTOR, MAURÍCIO MIGUEL ELIAS

Advogado(s): CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA(OAB/GOIÁS Nº 49302), ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA(OAB/GOIÁS Nº 16660), HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME(OAB/GOIÁS Nº 19076), CARLOS BARTA SIMON FONSECA(OAB/GOIÁS Nº 8525)

Processo nº 0001681-35.2019.8.18.0172- Representação Prisão Preventiva, Busca e Apreensão e Autorização para Extração de Dados.

Representante: Ministério Público do Estado do Piauí

Representado: João Batista Victor

Representado: Maurício Miguel Elias

PEDIDO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS CUSTÓDIAS PREVENTIVAS OU DOMICILIAR OU ESTABELECIMENTO PRISIONAL DIVERSO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SIMPLES.

1.Nesta representação, a defesa dos representados João Batista Victor e de Maurício Miguel Elias, qualificados nestes autos, fls. 43/44 e documentos juntos, sob fundamento de que os representados foram presos preventivamente no dia 9 deste mês de julho e ano de 2019 em curso, tendo as prisões ocorridas na cidade de Anápolis-GO, requer.

2. As revogações ou substituições das prisões, sob argumento de que "o juiz poderá revogar a medida cautelar, ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista", enquanto o art. 316 do Código de Processo Penal, dispõe que "o juiz poderá revogar a prisão preventiva se no correr do processo, se verificar a falta de motivo para que subsista.

24.1. Inexiste o mínimo deferimento da concessão da prisão domiciliar ou colocação dos presos em estabelecimentos apontados pela defesa dos acusados, Quartel de Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, pois tais regalias são regalias expressas na Lei de Execução Penal, LEP, em seu art. 102. O caso não se amolda a tais privilégios ou prerrogativas.

25. Entretanto, recomendo à autoridade carcerária de onde estão encarcerados os acusados, João Batista Victor e de Maurício Miguel Elias, que assegure a estes presos os direitos de assistência à saúde (art. 14 da LEP), notadamente o acesso fácil aos medicamentos para controle das diabetes e hipertensão, doenças crônicas.

Sem qualquer deferimento dos pedidos formulados.

P.R.I e oficie-se à autoridade para os fins supra.

Teresina, 15 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA

10ª Vara Criminal de Teresina

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 15/07/2019, às 10:20,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0022306-31.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CAMILA LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES, FELIPE ACELINO LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Réu: ANTONIO MARCO RIBEIRO BORGES, ANTONIA RIBEIRO NETO SOARES

Advogado(s):

Indefiro pedido contido em petição eletrônica 0022306-31.2015.8.18.0140.5012, haja vista a efetivação dessa consulta nos autos às fls. 89/92. Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu patrono constituídos nos autos, sobre as consultas de fls. 83/83-v e fls. 89/92. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014588-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s): GILIANNA RODRIGUES FLORES(OAB/PIAUÍ Nº 3603), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4014)

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedentes os pedidos da autora, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno a UESPI no pagamento de R$ 16.833.188,67 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) em favor da FUNATEC, com juros e correção monetária. Condeno a UESPI nas custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027618-85.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MELQUISEDEQUE SALVIANO BORGES, ANTONIA SALVIANA DE SOUSA, LUIZ GUSTAVO RAMOS DE MORAIS BORGES

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: NOMEIO como inventariante, o herdeiro Luiz Gustavo Ramos de Morais Borges, através de seu representante legal, nos termos do artigo 617, inciso IV. O inventariante acima nomeado deverá ser intimado para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para cumprir as obrigações constantes nos arts. 618 e 619 do CPC. Prestado compromisso, fica o inventariante ciente de que, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, deverá apresentar as primeiras declarações, das quais será lavrado termo circunstanciado (art. 620 do CPC). Com a juntada aos autos das primeiras declarações, citem-se os herdeiros constantes na petição inicial (Melquisedeque Salviano Borges, através de seu curador especial acima nomeado) e intime-se o Ministério Público e a fazenda pública, devendo cada mandado de citação ser acompanhado de uma cópia da petição inicial e das primeiras declarações (art. 626 do CPC). Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0807542-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEN GUERRA FERREIRA

ADVOGADO(s): RACHEL LAYLA DE SOUSA LIMEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI

ADVOGADO(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0019088-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUZANE DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): LARISSA MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9978)

Requerido: EDNALVA DOS SANTOS PEREIRA, TERESA MARIA DE JESUS BORGES VIEIRA COSTA, RAIMUNDA CATARINA SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes para, no prazo 05 (cinco) dias, informarem se ainda tem algo a requerer.

Processo nº 0016757-84.2008.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: ASTRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Embargado: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010138-41.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: NANCY JORDANIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002854-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JELTA VEICULOS E MAQUINAS

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: NANCY JORDANIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022001-23.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001538-12.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENCA NUNES LEAL BONFIM, JOSE ROMAO BONFIM

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Requerido: ANTONIO CELSO MIRANDA, MANOEL SOARES COSTA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000521-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FABIO BRITO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021939-17.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: QUEROBINO PEREIRA GUERRA

Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

Réu: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007460-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MOTA, ADRIANA VIEIRA DA SILVA, MANOEL VIEIRA DA SILVA, MARIA JOSE VIEIRA MOTA, MARIA VIEIRA DA SILVA, DOMINGOS VIEIRA MOTA, FRANCISCA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011267-91.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NUCLEO DE CONTENCIOSO E ASSESSORIA JURIDICA EM TERESINA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0020953-53.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA SA - C. F. I.

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), SERGIO SCHULZE(OAB/SÃO PAULO Nº 298933)

Requerido: ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0817426-21.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.R.M

ADVOGADO(s): IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812355-72.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEONE RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO(s): LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PREFEITO JOÃO MENDES OLÍMPIO MELO - PREMEN NORTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005857-95.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FRANCISCO TEIXEIRA GALVÃO

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0023000-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALISSON JORGE BARBOSA DE FREITAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3432/)

Processo nº 0025186-59.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: JOÃO BATISTA AUGUSTO CAMPOS

Advogado(s): LANARA FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11163)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0024707-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA AUGUSTO CAMPOS

Advogado(s): SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11624), LANARA FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11163)

Réu: USEBENS SEGUROS S/A

Advogado(s): VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 322594)

Assim determino a inclusão da instituição financeira BANCO SAFRA S.A. no polo passivo da demanda, devendo constar na capa dos autos. Cite-se o requerido, via postal, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC. Após, dê-se vistas à marte autora para manifestação sobre a contestação apresentada. Em seguida, retornem os autos conclusos para saneamento do feito. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. ALTERE-SE A CAPA PARA CONSTAR ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA E PARA CONSTAR O NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ.

Processo nº 0015569-46.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FELIPE PINTO DA ROCHA NETO

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

"[...] Intime-se à Defesa, para apresentar, em 05 (cinco) dias, o atual endereço do acusado F.P.R.N., tendo em vista que não foi possível localizá-lo, segundo Certidão acostada aos autos (fls. 397-v). Em seguida, que informe sobre o interesse na oitiva da testemunha Carlos Augusto Lima Chaves, inclusive, podendo comprometer-se em apresentá-la quando da audiência instrutória independente de intimação. Cumpra-se. [...]".