Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800786-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0809471-36.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.J.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.M.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0817233-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALINE RAQUEL DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAURO ALVES BARBOSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0817233-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALINE RAQUEL DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAURO ALVES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805985-43.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0023044-82.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. V. V.

Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Requerido: F. V. DA S.

Advogado(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8234), FRANCIANA FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 8146)

Desse modo, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS passando o dispositivo da sentença a constar o seguinte teor: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para arbitrar alimentos definitivos em favor do requerente MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA no valor de 1,5 (um vírgula cinco) salários-mínimos vigentes, condenando o requerido FRANCISCO VIEIRA DA SILVA a arcar com a referida obrigação, o que faço com base no artigo 487, I do CPC. Em retratação, este juízo revogou o despacho de fl 52 que deferiu justiça gratuita para abrir vista à parte ex-adversa e após, revogou a decisão que concedeu a Documento assinado eletronicamente por ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz(a), em 11/07/2019, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. justiça gratuita, por ter reconhecido que as partes não preenchem os requisitos legais exigidos pelos artigos 98 e ss do Código de Processo Civil e que têm suporte econômico para fazer frente ao ônus do processo. Desse modo, determino o rateio das custas pelas partes. Contem-se e preparem-se. Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada parte a pagar 10% (dez por cento) sobre a anuidade da prestação alimentar (artigo 292, III do CPC), à título de honorários, posto que entendo ser a forma mais equitativa de arbitrar tais verbas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". À Secretaria para certificar se as custas foram recolhidas e pagas nos exatos termos da sentença de fls. 236/237. Após, retornem-me os autos conclusos.

Processo nº 0014717-51.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ALBANO MARQUES DOS REIS

Advogado(s): LUCIANA PIRES FERREIRA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16345), FRANCOIS LIMA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13568), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: IRICELES GOMES SOARES

Advogado(s): DANIELLE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11672), JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893), TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 15221)

Vistos,

1. Observando que a peça objeto do protocolo eletrônico nº 5009 objetiva a expedição de mandado de busca e apreensão de veículo objeto da partilha, indefiro os pedidos nela formulados, por inadequação da via eleita, devendo a requerente, sendo o caso, propor ação específica de cumprimento de sentença por obrigação de fazer, escorado nos argumentos que lhe pareçam razoáveis.

2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0017688-58.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIMIANO MOREIRA FEITOSA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CARTORIO NAILA BUCAR (2º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS)

Advogado(s): CORDÃO, SAID E VILLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 22)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0005564-23.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: VALDIMIR LOPES DE SOUSA, CARLOS EUGENIO LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 05 de setembro de 2019, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0025853-79.2015.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): MAURO SÉRGIO VIEIRA DE OLIVEIRA (Genitora: Maria Julia Vieira da Silva).

Advogado(a): MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER

DECISÃO: "Ante a prova dos autos e atendendo à manifestação ministerial, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de MAURO SÉRGIO VIEIRA DE OLIVEIRA,identificado nos autos, em
decorrência do cumprimento integral da pena restritiva de direitos que lhe foiimposta, executada neste
Juízo."

PROCESSO Nº: 0801784-76.2017.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIANA TOLSTENKO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006668-60.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: MMA DOS SANTOS, MARIA MADALENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para proceder com a distribuição dos embargos à execução via PJE.

Processo nº 0022488-17.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12121)

Réu: VIVIANE DA SILVA MOTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 04 de setembro de 2019, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0020852-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPOS PARENTES

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067)

Réu: MARIA CAROLINA DE AZEVEDO PARENTES

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Indefiro o pedido contido em na petição eletrônica 0020852-50.2014.8.18.0140.5001. Sem irregularidade porquanto há o substabelecimento de fl. 263. É dever da parte comunicar ao juízo o óbito de seu patrono. Cumpra-se a sentença em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005868-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ASSIS LIMA

Advogado(s): JOSÉ ANTÔNIO DE SIQUEIRA NUNES (OAB/PI Nº 2887)

INTIMAÇÃO: Através deste fica o advogado acima mencionado intimado a apresentar fisicamente o Pedido de Restituição perante a Distribuição Criminal, pois trata-se de petição inicial relacionada ao processo principal, não se enquadrando no tipo "petição intermediária" recebida no protocolo eletrônico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029583-69.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 14471)

Requerido: HUMBERTO DOUGLAS COUTINHO OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

DESPACHO: [...]Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0012973-94.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EDJANE PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou integralmente o valor exequendo, conforme comprovante retro. Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA RELATIVO AO FUNDO PRÓPRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. INTIMEM-SE. Procedimento para cobranças de custas à parte sucumbente. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição

Processo nº 0015172-16.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor: M. B. N.- MENOR

Advogado(s):

Réu: N. C. N.

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Não consta nos autos informação de que a decisãomonocrática de segundo grau tenha sido reformada, motivo pelo qual tenho por considerar, da planilha de débitos apresentada pela parte exequente (petição eletrônica nºs 0015172-16.2016.8.18.0140.5015 e 0015172-16.8.18.0140.5016), como valor passível de execução de alimentos pelo rito da constrição pessoal, no momento, apenas o débito alimentar referente aos meses de abril de 2018 em diante, que totalizam o valor de R$ 7.365,91 (sete mil, trezentos e sessenta reais e noventa e um centavos). Ante o exposto, decreto a prisão civil do executado pelo débito alimentar dos meses de abril de 2018 em diante, que totalizam o valor de R$ 7.365,91 (sete mil, trezentos e sessenta reais e noventa e um centavos) e por conseguinte, determino a expedição do mandado de prisão, devendo a secretaria observar o valor de R$ 7.365,91 (sete mil, trezentos e sessenta reais e noventa e um centavos).

Processo nº 0022334-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEC LTDA

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871)

Réu: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0812763-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816420-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813058-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PACIFICO LEAL

ADVOGADO(s): GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815366-75.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.N.T

ADVOGADO(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.F.P; REQUERIDO: F.P.F.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813493-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0813631-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVAN CARLOS SOARES DE ALVARENGA

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL