Diário da Justiça
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Publicado em 11/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0000416-22.2016.8.18.0004
Classe: Busca e Apreensão
Autor: ANDREIA ARAUJO LIMA
Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)
Réu: IVALDO JANUARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
CERTIDÃO: CERTIFICO QUE, nesta data, conforme determinado na Resposta 1642/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, deixo de juntar a petição protolocada eletronicamente em 14/08/2018, vez que os presentes autos estão arquivados e a supramencionada petição não se trata de pedido de desarquivamento.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009085-20.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACEUTICAS LTDA - EPP
Advogado(s): LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16119)
Réu: S A LOPES ME
Advogado(s): NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365), VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 5698), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte Ré/Embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela Autora/Embargante.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002725-69.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FLAVIO MACIEL BARBOSA DE SANTANA COUTINHO
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para , no prazo de 05 (cinco) dias, informar o motivo da devolução do alvará judicial expedido ao autor, às fls. 175/176.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821639-07.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MICHELA DO VALE BRITO,MOISES BATISTA DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806430-61.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: GELSON VITAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812645-53.2019.8.18.0140
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.K.S.M
ADVOGADO(s): ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.E.D.F
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808006-26.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ALZENIRA ALBUQUERQUE DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA NOELIA DE SOUSA SANTOS; INTERESSADO: ONESINA ALVES PEREIRA CUNHA; INTERESSADO: ETIVALDO DE SOUSA BRITO; INTERESSADO: MARIA GOMES DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO CAMPOS; INTERESSADO: JOAO FRANCISCO NONATO DE MACEDO; INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DE SOUZA; INTERESSADO: LENIR PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: IEDA VIEIRA SILVA; INTERESSADO: PEDRO DE FREITAS BRITO; INTERESSADO: CLARICE SOARES BRANDAO; INTERESSADO: MANOEL MESSIAS GOMES; INTERESSADO: VICENTE NUNES DE CASTRO; INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA NUNES; INTERESSADO: ZENOBIA LOPES DA SILVA; INTERESSADO: CICERA PEREIRA BEZERRA; INTERESSADO: ERLANDES DO NASCIMENTO MENDES; INTERESSADO: MARIA LUCIRENE GONZAGA SOARES NATUR; INTERESSADO: ANTONIA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: MANOEL DE ARAUJO CAVALCANTE; INTERESSADO: JOAO DOS SANTOS NETO; INTERESSADO: ANTONIA ALVES CARDOSO
ADVOGADO(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004066-19.2000.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): ROBERT DE SOUSA FERRO, VANIA LIMA MACHADO FERRO
Advogado(s):
DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino que intime-se o Exequente Banco do Nordeste S/A., para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste no sentido de dizer se ainda possui interesse na presente causa. Após, à conclusão. Cumpra-se. TERESINA, 9 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005833-67.2015.8.18.0140
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: JOSE REGINO LAGES VERAS
Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015695-96.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Réu: JOSE REGINO LAGES VERAS
Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001105-17.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: MARIA DAS DORES DE SOUSA
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023886-96.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: INSTITUTO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciar sobre o desejo de manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000091-23.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERT DE SOUSA FERRO
Advogado(s): JOSE MARREIROS NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 811)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
DESPACHO: Vistos, Chamo o feito à ordem e determino que intime-se o autor Robert de Sousa Ferro, por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste no sentido de dizer se ainda possui interesse na presente causa. Após, à conclusão. Cumpra-se. TERESINA, 9 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011412-40.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GLEIDE DE SOUSA PAIXÃO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Condeno a parte autora em custas processuais. Fixo honorários em 15% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002141-70.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES SOARES
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Requerido: UDI - UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012443-61.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)
Requerido: RICARDO DEAN MELO FERREIRA
Advogado(s):
Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022003-51.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: KENNES DE ELIANE COSTA RODRIGUES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de julho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020892-37.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: ANTONIO LUIS FERNANDES JESUS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de julho de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022519-18.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: RENATO LUIZ DE MESQUTIA
Advogado(s):
Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030129-22.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRUNA ANDRADE MOREIRA
Advogado(s): PABLO ROMARIO SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13172), BRUNA ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13492)
Réu: HOSPITAL GERAL SAMIU S/S LTDA, RAIMUNDO JOSE MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6303), ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937), VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3688)
Indefiro o pedido de pagamento de custas ao final, considerando o disposto no art. 82 do CPC que impõe às partes prover as despesas dos atos processuais antecipadamente. Contudo, faculto à parte autora o parcelamento das custas, consoante disposição do §6º do mesmo artigo: § 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Intime-se, por advogado, para requerer o que entender por direito, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, apresentando proposta de parcelamento das custas. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003838-48.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SILVA DE SOUSA, ANA CRISTINA DE SOUSA
Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)
Réu: VIRGINIA CASTELO BRANCO SALES
Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512)
Homologado acordo nos autos o seu descumprimento e eventual cumprimento de sentença devem ser deduzido diretamente no sistema PJe, através de pedido de "Cumprimento de Sentença", conforme estabelecido no Provimento Conjunto nº 11/2016. Intimem-se. Em seguida, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001883-84.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A. G. NASCIMENTO FREITAS COMERCIO MEE
Advogado(s): CLÁUDIA NASR(OAB/SÃO PAULO Nº 196216), LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)
Réu: EVALDO MATOS E CIA LTDA, BESILEIDE CLAUDINO DE O JURONIMO LEITE
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de julho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013724-13.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s): NILZAMARA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 10982)
Requerido: MARIA GORETE PORTELA, LUIZ CLEMENTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)
Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828890-76.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO VICTOR SILVA RIBEIRO COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800292-70.2018.8.18.0057
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S; REQUERENTE: L.G.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE