Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707354-96.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE AUGUSTO DE HOLANDA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706299-13.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDEMAR GOMES PINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707393-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707249-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ GUIMARÃES ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712219-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712833-07.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - ABMEP

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.003765-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: KARLA JOSEFA FONTENELE IGLESIAS
ADVOGADO(S): TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL (PI009179)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KARLA JOSEFA FONTENELE IGLESIAS - TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL (PI009179). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003110-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES GONÇALVES
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161), FILIPE ALMEIDA MACEDO (PI008489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO (PI008182) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 10 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008299-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: ARLINDA PAES LANDIN DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ARLINDA PAES LANDIN DA SILVA-ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0819433-20.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ANDRE DE SOUSA CAVALCANTE; APELANTE: SONIA MARIA ABREU SOUSA LOPES; APELANTE: MARIA DO SOCORRO FREIRE DE ABREU SOUZA; APELANTE: EURENILDES BARBOSA DE AQUINO; APELANTE: ELIZABETH OLIVEIRA DE ARAUJO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS AYRES LIMA

ADVOGADO(s): BARBARA CRISTINA ABREU SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825526-96.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA ROCHA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708541-42.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II/PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705660-29.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: PEDRO OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA,JULIO CESAR MACEDO SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0708584-76.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RONICLEY VELEDA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS PI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0709634-74.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: KAIQUE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE KAIQUE GOMES DE SOUSA - CPF: 234.640.428-47 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0703245-39.2019.8.18.0000

CLASSE: CARTA TESTEMUNHÁVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE RUAN PEREIRA AZEVEDO - CPF: 081.977.533-93 (REQUERENTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710134-43.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ELDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E ELDO DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710756-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EDER JERONIMO VAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0018353-98.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SA; APELANTE: TANIA CRISTINA DE CARVALHO SILVA; APELANTE: VILMA MARIA ELIAS COSTA PEDROSA; APELANTE: WILSON SOARES OLIVEIRA; APELANTE: CLAUDIANO MOURA DE MIRANDA; APELANTE: ANA AMELIA CLEMENTINO SANTOS; APELANTE: ANAIDES MARIA DA SILVA MORAIS; APELANTE: ANA LUCIA FREIRE ARAUJO; APELANTE: ANTONINO GOMES DE CASTRO; APELANTE: AUREA MARIA ARAUJO LOPES BORGES; APELANTE: BRUNO DE CASTRO PEREIRA; APELANTE: CARLINDO FERREIRA DE MORAES; APELANTE: EDNIR NOGUEIRA MELO; APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA SANTOS; APELANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO RESENDE; APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO PAIVA; APELANTE: GILMAR COSTA E SILVA; APELANTE: GASPAR DAVID TORRES ANAISSE; APELANTE: IONEIDE CARDOSO DE CARVALHO; APELANTE: ISABEL LOPES DE MORAES; APELANTE: JOAO DA CRUZ MORAES MENDES; APELANTE: JOSE ARIMATEA ALMEIDA DE SOUSA; APELANTE: JOSE AUGUSTO FONSECA MAIA; APELANTE: JOSELITO DOS SANTOS MEIRELES; APELANTE: JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MARLENE ALCANTARA DA SILVA; APELANTE: MARBRI WENCESLAU DE ARAUJO; APELANTE: MARIA ALVES PINTO; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA; APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE BRITO MENDONCA; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA SILVA; APELANTE: MARIA DA GLORIA DE SOUSA SANTOS; APELANTE: MARIA DO DESTERRO ALVES PATRICIO; APELANTE: MARIA DAS DORES GOMES; APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIMA; APELANTE: MANOEL DE ARAUJO COSTA; APELANTE: MARIA DE FATIMA PLACIDO BRITO; APELANTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO PRADO; APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO GONCALVES; APELANTE: MARIA DE NAZARE SOARES DOS SANTOS; APELANTE: MARIA DO ROSARIO SILVA; APELANTE: MARIA LEAL DOS SANTOS; APELANTE: MARIA VALDAIRES DA SILVA FERREIRA; APELANTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA; APELANTE: MAURICIO ALVES DE SOUSA; APELANTE: NILTON DE OLIVEIRA COSTA; APELANTE: PACIFICO ERNESTO NETO; APELANTE: PEDRO PAULO DANTAS BRANDAO; APELANTE: RONALDO ESPIRITO SANTO ALVES DA SILVA; APELANTE: SEBASTIAO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,JESSICA THUANY DE MOURA LIMA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0710617-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO BATISTA DE SANTANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0028908-72.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MEIRELES

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0005625-20.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JHONATHAN THIAGO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,MARIA LUCILIA GOMES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000149-24.2009.8.18.0092

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOHN KLEBER SOUSA DA SILVA; APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0700143-09.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: GARDENIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709943-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: RUTH RODRIGUES FERRAZ DE CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE