Diário da Justiça
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Publicado em 05/07/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807535-73.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.M.R.G
ADVOGADO(s): INGRID PEREIRA DA SILVA,JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: C.G.V
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810733-89.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800095-97.2017.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA
ADVOGADO(s): BEATRIZ TORRES MIRANDA,MARCIA ISABEL DURAES FONSECA,MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO
POLO PASSIVO: RÉU: ROBERT RAMINELLI; RÉU: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI
ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800907-22.2019.8.18.0026
CLASSE: USUCAPIÃO
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: EDSON AUGUSTO DA PAZ; RÉU: ANA CLELIA NOLETO DA PAZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800524-93.2019.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.M.S.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.B.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800830-13.2019.8.18.0026
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800834-50.2019.8.18.0026
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800526-63.2019.8.18.0042
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.L.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800833-65.2019.8.18.0026
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001084-10.2015.8.18.0042
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA BATISTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO BATISTA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000201-50.2015.8.18.0111
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.L.N.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.M.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800018-83.2017.8.18.0076
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VIRGINIO DE MELO
ADVOGADO(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800523-11.2019.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.M.V
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.D.A.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000521-79.2016.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.D.F.V; AUTOR: J.F.D.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.A.F
ADVOGADO(s): LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800873-47.2019.8.18.0026
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ - SP
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801250-96.2018.8.18.0076
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.7.V.F.(.I.C.F
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.U
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800847-49.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LURDES VIANA
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802543-42.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: S.A.S; AUTOR: M.A.S; AUTOR: F.S.A; AUTOR: A.A.S
ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO,IRANILDO DE ARAUJO LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: R.N.C.S; RÉU: S.M.N.C.L; RÉU: K.P.P.M.L.-.M
ADVOGADO(s): FRANCELINO FRANCO NETO,FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA,ROMULO SILVA SANTOS
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800438-25.2019.8.18.0042
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.B.J
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000252-40.2016.8.18.0042
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: Z.M.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S
ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802364-11.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800029-90.2017.8.18.0051
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS; RÉU: LUCIANA MARIA DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800865-56.2018.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: S.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Portaria Nº 2818/2019 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/DIRFOROEI, de 03 de julho de 2019 (Comarcas do Interior)
EMENTA: Altera a escala de 2019 do Plantão Judiciário Regional do Polo de Oeiras/PI.
RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, Diretor do Fórum de Oeiras e Supervisor do Polo Regional de Oeiras, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras,
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 10, I, da Portaria Nº 1283/2019 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/DIRFOROEI (0966373),
R E S O L V E :
Art. 1º Alterar a escala do Plantão Regional do Polo de Oeiras, referente aos dias 20 e 21 de julho de 2019, de modo a substituir a servidora Samara Nayara Borges de Resende pelo serventuário André Araújo de Moura Fé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.
Encaminhe-se cópia desta ao setor de Plantão Judiciário de 1º Grau, via SEI, e às Delegacias de Oeiras-PI, Simplício Mendes-PI e Campinas do Piauí, via malote digital.
Oeiras-PI, data inserida no sistema.
RAFAEL MENDES PALLUDO
Juiz de Direito Supervisor do Polo Regional de Oeiras-PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800031-60.2017.8.18.0051
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO SOUSA GOMES
ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA MARIA DA SILVA - ME; RÉU: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE