Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806593-41.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.B.B.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.H.S.B

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0011175-79.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ZILDA MONTEIRO BARROS GUIMARAES

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA - OAB PI 6364; JOSÉ DE RIBAMAR NUNES SILVA - OAB-PI 11.097

Inventariado: FRANCISCA MONTEIRO BARROS(FALECIDA)

Faço vista dos autos a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0818889-66.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.K.F.R; AUTOR: L.F.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.R

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0806320-62.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.V.S

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001022-93.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955)

Executado(a): ADILSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0018883-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0019296-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: IRISMAR DANTAS DA SILVA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0004622-25.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA MIRANDA GONÇALVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BR FOMENTO E SERVIÇOS LTDA ME

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014574-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOUYSE LANNE DE SOUSA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MIGUEL EUGENIO DA COSTA

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

DESPACHO: Audiência designada para o dia 08/08/2019 às 14h00.

Processo nº 0001787-31.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Requerido: JAIRO GONÇALVES FARIAS, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Isto posto, e considerando que os autos foram digitalizados de forma integral, DETERMINO a imediata impressão das peças contidas no sistema THEMIS, bem como a devida autuação. Após as diligências supra, CUMPRA-SE a ordem deprecada, na forma pleiteada pelo Juízo Deprecante, informando, via malote digital, da presente decisão àquele Juízo. Uma vez cumpridas as diligências deprecadas, INFORME-SE, via malote digital, ao Juízo Deprecante e, em seguida, DEVOLVAM-SE OS AUTOS, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0026485-18.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - S/A

Advogado(s): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002672-10.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMO Advogados EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540),MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº: 0000099-87.2017.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.A.P; INTERESSADO: K.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.S; INTERESSADO: M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819475-06.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.B.S; REQUERENTE: F.C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.L.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005181-26.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA DE FATIMA BRITO COSTA SOUSA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Suplicado: FRANCISCO NELSON DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017305-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS CANTUARIO, ANA RITA MARIA DA CONCEICAO, ANITA DE FATIMA NOGUEIRA, ANTONIA RODRIGUES MASCARENHAS, ANTONIO JOSE MOREIRA, BERNARDA VENTURA IVO, CLARA BATISTA DE ARAUJO, DELZUITA NERI DAS NEVES, DOMINGOS LOPES DE OLIVEIRA, DOMINGAS SALES DE ARAUJO, ELOY JOSE DOS SANTOS, ERNESTINA DE SOUSA NUNES, EVARISTA LOPES DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO ALVES FILHO, FRANCISCO ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, GIOVANI RICARDO DA SILVA, HILDA ALVES PEREIRA, INES MARIA MARQUES FERREIRA, JOAO DE DEUS ARAUJO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM ALVES DE HOLANDA, JOSE ANTONIO RAMOS DA COSTA, JOSE LUIZ ALVES SOARES, JOSE OCIOMAR SANTOS ARAUJO, KRISHNAMURTI ANTONIO DOS SANTOS, LUIS MENESES DE SOUSA, LUISA GOMES DE ARAUJO SOUSA, MARIA AUXILIADORA SANTOS OLIVEIRA, MARIA BARBOSA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FARIAS, MARIA DAS NEVES VAZ DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA ALVES COSTA, MARIA DE JESUS BARBOSA DE SOUSA, MARIA DE JESUS REBELO MONTE, MARIA DO DESTERRO DA SILVA, MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA, MARIA MADALENA DE SENA SOUZA, MARIA NATIVIDADE DA SILVA BARROS, MARIA NEUZA GOMES DA SILVA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA FEITOSA, MARIO VITORIO TOME, MIRIAM DE SOUSA BARRETO, OCIMAR CRUZ SANTOS, RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CRUZ CARVALHO, RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO MOURÃO RIBEIRO, CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0814573-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821473-72.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.G.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013226-73.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): COM. E REP. DE MATER.MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

DESPACHO. Em face dos cálculos apresentados pela contadoria judicial (fl. 518), orgãoauxiliar do Juízo, abra-se vista às partes - prazo de 05 (cinco) dias.Após o que, com ou sem manifestação, voltem-me os conclusos.Intimem-se e Cumpra-se.TERESINA, 3 de julho de 2019.HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO.Juiza de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0015474-36.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ISAIAS PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), ROSILANE DE SOUZA GONÇALVES MATIAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 33852), VALBERTO MATIAS DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 21960)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMO, termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado Ezequiel Miranda Dias, OAB/PI 30/80-A, da expedição de Carta Precatória para o Juízo da Comarca de Brasília ? DF, com a finalidade de inquirir a testemunha José Vidal da Silva, na Ação Penal nº 0015474-36.2002.8.18.0140 ? Homicidio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra Isaías Pedro do Nascimento, em tramite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (03.07.2019). Eu________(Antônio Francisco de Sousa e Silva) Analista Judicial, o digitei.

PROCESSO Nº: 0815677-03.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.F.R; REQUERENTE: T.V.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816636-08.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.C.A; REQUERIDO: A.S.L.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008320-44.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: RAFAEL PAULO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0009148-40.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA LUIZA RIOS PEREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fls.45 (Evento 5001), no prazo de 15(quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0002509-69.2015.8.18.0140

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.G.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE