Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710730-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELICIANO MENDES DE SOUSA FILHO; APELANTE: PAULO SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS; APELANTE: JOSE AIRTON RODRIGUES; APELANTE: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS; APELANTE: MARCELO RABELO RODRIGUES; APELANTE: CARLOS WELLINGTON MARQUES DE JESUS; APELANTE: WALACE MARQUES DA ROCHA; APELANTE: EDUARDO DA SILVA SOARES; APELANTE: CARLOS ACACIO FREITAS DOS SANTOS; APELANTE: IZEQUIAS LANZILOTI; APELANTE: MARCIO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR,GUSTAVO BRITO UCHOA,SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA,STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO,WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA,YOHANA HAKA FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0007840-32.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEONILTON RODRIGUES E SILVA

ADVOGADO(s): EUGENIO DIAS DOS SANTOS,JOAO WILSON DE MOURA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0011379-35.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MATHEUS MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0700213-26.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: T.O.L.A; JUÍZO RECORRENTE: S.R.A

ADVOGADO(s): ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: D.C.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709712-34.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIZABETH SOUSA DA ROCHA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0000246-62.2013.8.18.0034

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: ALEXANDRE ISAIAS DE LIMA SOBRAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0028904-98.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,CAMILA DE SOUSA CARVALHO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: ELZA MARIA FREIRE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0017096-62.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA,CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,JACKSON SANTANA MOTA,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0011931-05.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA APARECIDA FREIRE MUNIZ BRAIDE

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE NIETO MOYA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0004412-76.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: EMERSON ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA,RICARDO ALVES PORTELA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001155-31.2004.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SUPER CREDITO FINANCIAMENTO LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: C.R. DE SOUSA METALURGICA - ME

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000463-18.2017.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000154-42.2014.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HERCILIA NEIVA NUNES; APELANTE: JOSELITA NEIVA NUNES SOARES

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: CAJUINA PEDREIRA LTDA - ME

ADVOGADO(s): RUBENS VIEIRA FONSECA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707215-47.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0706419-56.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO,GENESIO DA COSTA NUNES,ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO,LEONARDO PEREIRA BOTELHO,THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO,THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MICRO PRODUTORES RURAIS DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): JARBAS LINDOMAR ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004748-48.2016.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: J.C.S

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: R.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710604-40.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(s): RODRIGO AVELAR REIS SA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA GOMES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710611-32.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MANOEL MOACIR DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE BEZERRA PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGOSTINHO COELHO DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000385-63.2016.8.18.0113

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAQUETA

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA IVANILDE MOURA

ADVOGADO(s): GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA,GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA,GLEUVAN ARAUJO PORTELA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710696-18.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO PRIMO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710450-22.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710542-97.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RUTH OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ME; AGRAVADO: ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000385-73.2013.8.18.0079

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA NETA FERREIRA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000321-34.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO BORGES PEREIRA

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710733-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FREDERICO ALLISSON DE JESUS SENA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO