Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816764-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSON ROCHA LIMA

ADVOGADO(s): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES,GUSTAVO MICHELOTTI FLECK,JACKSON SANTANA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802542-21.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME

ADVOGADO(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D M TORRES E FILHOS LTDA - EPP; EXECUTADO: DOMINGOS MACHADO TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810805-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LAILSON LUIZ SILVA DOS SANTOS; EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO; EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA CAMPOS; EXEQUENTE: DAVI RIBEIRO WAQUIM DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: JOAO PAULO ARAUJO BRITO; EXEQUENTE: JOSE NILTON NUNES NETO; EXEQUENTE: DIEGO SALMITO MARTINS NUNES; EXEQUENTE: CIARA ALVES BRAGA; EXEQUENTE: ALBERTO YURE DA SILVA MESQUITA; EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITE; EXEQUENTE: JOSE CARLOS BENTO; EXEQUENTE: ALYNE DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: PATRICK YANNES LOPES MATOS; EXEQUENTE: ELDER DOURADO MATOS SANTOS; EXEQUENTE: VANDGLEIDSON ALVES DE LIMA; EXEQUENTE: DIEGO SOARES DA SILVA; EXEQUENTE: JOSE MOACIR DA SILVA JUNIOR; EXEQUENTE: DHIELKY AMARAL DA SILVA; EXEQUENTE: JOSE ALEX DA SILVA ALMEIDA; EXEQUENTE: THIAGO DE SOUSA MENDES; EXEQUENTE: JORGE LUIS ALVES CARVALHO; EXEQUENTE: LUCIANA CALACA CRUZ; EXEQUENTE: LEANDRO NUNES DA CUNHA; EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA; EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA DE SOUZA; EXEQUENTE: MELQUEZEDEQUE GABRIEL FIDELES; EXEQUENTE: DIEGO GEDEAN MIRANDA MACAMBIRA; EXEQUENTE: ERIVELTON ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: DANIEL OLIVA NASCIMENTO; EXEQUENTE: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES; EXEQUENTE: JOSE GILMAR NUNES PEREIRA; EXEQUENTE: MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA; EXEQUENTE: GILDEVAN COELHO DOS REIS; EXEQUENTE: DECIO FERREIRA PONTE; EXEQUENTE: PEDRO ALVES CAVALCANTE FILHO; EXEQUENTE: RONALDO REIS FERREIRA; EXEQUENTE: JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO; EXEQUENTE: MARIVALDO OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000399-58.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CAIO ITALO MARTINS BARRETO, MARCELO HENRIQUE DA SILVA, JACKSON LOURENÇO DE ARAUJO VIEIRA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 8982) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/2019, às 10:30h.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030754-56.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: ALBERONE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, as testemunhas MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO e ALDERICO MOUSINHO DE OLIVEIRA, a comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0030754-56.2016.8.18.0140, designada para o dia 28 de 06 de 2019, às11:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2019 (27/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003126-87.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES, AMANDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

Processo nº 0000998-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa, DRA. IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), para comparecer no dia 31 do mês de julho do corrente ano, às 11h40min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu GEOVANE DOS SANTOS. Teresina-PI, aos 27 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0004337-32.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA BENTO PLÁCIDO, ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO

Advogado(s): ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO(OAB/TOCANTINS Nº 5037)

Réu: MOTA MACHADO E OREGON SPE XXXVII CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005761-12.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WANDERSON RODRIGUES SILVA

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

DESPACHO:

INTIMAR a adovogada SIMONY CARVALHO GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 130-B), para no prazo legal apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001461-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AROLDO DA SILVA MACHADO, CECILIA CAROLINA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: MARILENE RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016211-48.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EDNA SILVA PORTELA

Advogado(s): ENY MARCOS VIEIRA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0028377-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante do exposto, julgo a presente demanda procedente, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e nas demais legislações indicadas, nos seguintes termos: a) Declaro nulo o Processo Administrativo n.º 2013/23183, e consequentemente, a dívida que tal procedimento gerou. b) Considerando o prejuízo causado pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica, condeno a requerida no pagamento de indenização por dano moral a parte autora, que fixo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com juros de mora desde o evento danoso (súmula 54, STJ) e correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362, STJ). c) Condeno a requerida, ainda, no pagamento das custas processuais e da verba honorária do patrono da parte autora, no importe de 15% sobre o valor da condenação, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Aparelhamento e Modernização da Defensoria Pública do Piauí. Publique-se, registre-se, intimem-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007974-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Réu: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, SEDAN - COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), FELIPE QUINTANA DA ROSA(OAB/SÃO PAULO Nº 336173), ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença dos autos desta lide. Publique-se. Intime-se. TERESINA, 27 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010209-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro nos art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão da autora. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais dos patronos da ré, que fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028413-62.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NADYA ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): CILANILDE CASTRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10535)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): RAFAELA DE MATOS RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 27428), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro nos Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/06/2019, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. arts. 373, I e 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais do patrono da ré, que por apreciação equitativa fixo no patamar de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. Ressalto que as obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do dispõe o art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0828935-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIA RAQUEL CARVALHO LEITE

ADVOGADO(s): SOFIA MEDEIROS GUIMARAES

POLO PASSIVO: RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805257-70.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS OLIVEIRA SERRA

ADVOGADO(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PRADO E SILVA; REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS PRADO

ADVOGADO(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA,RAYMONYCE DOS REIS COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813205-92.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826671-90.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA VIEIRA GOMES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0826934-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDA.

ADVOGADO(s): JADERSON CIM

POLO PASSIVO: RÉU: BARROS CALCADOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827721-54.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DHONATAS DAMASCENO CAMPELO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0807501-98.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825770-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMANDA MICAELE NERES DA SILVA; AUTOR: VALDECY DAMASCENO FILHO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006722-55.2014.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MADEIREIRA URUGUAI LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDSON LUIZ LUDWIG

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0826873-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: JAIME SEVIRINO DA SILVA JUNIOR

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR